AÃÃO PARLAMENTAR 5g3j1u

11/06/2025

Assembleia Legislativa recebe seminÃ¡rio sobre PEC que visa aliviar dÃ©bitos dos municÃpios 3d2b2b

A PEC tambÃ©m trata sobre novos prazos de parcelamento especial de dÃ©bitos dos municÃpios com seus regimes prÃ³prios de PrevidÃªncia Social e com o regime geral de PrevidÃªncia Social. A emenda Ã© conhecida como PEC da Sustentabilidade Fiscal.
11/06/2025

Vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes reafirma apoio aos Defensores PÃºblicos em encontro com representantes da categoria 3j2r4g

Representantes de diversos estados tambÃ©m participaram da reuniÃ£o, realizada em BrasÃlia (DF), com o objetivo de reforÃ§ar o diÃ¡logo com o Legislativo e agradecer ao parlamentar pelo histÃ³rico apoio Ã categoria.
10/06/2025

Com apoio do senador Eduardo Gomes, Araguatins terÃ¡ nova sede da Defensoria PÃºblica estadual 3w4o4h

A obra serÃ¡ viabilizada com recursos destinados pelo vice-presidente do Senado e presidente estadual do PL, senador Eduardo Gomes, em parceria com o deputado federal Ricardo Ayres.
05/06/2025

Eduardo Gomes representa o Senado no FÃ³rum de Seguros Brasil-FranÃ§a e defende regulaÃ§Ã£o equilibrada da inteligÃªncia artificial 62132o

Em missÃ£o oficial, o parlamentar representou o Senado em um importante sobre inteligÃªncia artificial, seguranÃ§a cibernÃ©tica e combate Ã fraude, reforÃ§ando o compromisso do Brasil com uma regulaÃ§Ã£o moderna e responsÃ¡vel para as novas tecnologias.
04/06/2025

Deputados aprovam inclusÃ£o de disciplina de InteligÃªncia Artificial nas escolas do Tocantins 3y3n5n

O projeto determina que a referida disciplina seja ministrada a partir dos ensinos fundamental e mÃ©dio como um dos eixos do currÃculo de letramento digital, com o intuito de preparar os estudantes para as demandas contemporÃ¢neas do mercado de trabalho.
04/06/2025

Assembleia Legislativa reduz despesas com pessoal e atende aos limites legais da LRF 3dyk

O resultado cumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que fixa os limites de despesas em relaÃ§Ã£o Ã Receita Corrente LÃquida (RCL) em 1,59% (limite de alerta); 1,68% (limite prudencial); e 1,77% (limite mÃ¡ximo).
02/06/2025

AmÃ©lio Cayres anuncia para junho votaÃ§Ã£o de lei que cria mais quatro regiÃµes metropolitanas no Tocantins 5gy6e

O anÃºncio foi feito nessa quinta-feira, 29, em AraguaÃna, durante o recebimento do TÃtulo de CidadÃ£o Araguainense no 4Âº Encontro Regional de Vereadores.
02/06/2025

Deputados aprovam polÃtica de atenÃ§Ã£o Ã pessoa com Parkinson u3d2e

ApÃ³s a votaÃ§Ã£o, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) encaminhou o projeto para anÃ¡lise e homologaÃ§Ã£o pelo Executivo.
02/06/2025

AmÃ©lio Cayres prestigia aniversÃ¡rios de MarianÃ³polis, Oliveira de FÃ¡tima e Cavalgada em Miranorte 2n2p1o

Ao lado do prefeito Saulo Barbosa e do deputado federal Toinho Andrade, AmÃ©lio celebrou os dados com a populaÃ§Ã£o e destacou seu apoio ao municÃpio, que recebeu R$ 50 mil de emenda parlamentar para fortalecimento das programas esportivos, religiosos e culturais da festividade, iniciada no dia 24 de maio.
02/06/2025

Na FranÃ§a, vice-presidente do Senado Eduardo Gomes participa de sobre InteligÃªncia Artificial e seguranÃ§a cibernÃ©tica 6j2h71

O evento, que reÃºne autoridades pÃºblicas, especialistas e representantes do setor segurador dos dois paÃses, Ã© promovido pela ConfederaÃ§Ã£o Nacional das Seguradoras (CNseg) em parceria com a Assureurs, e integra o calendÃ¡rio oficial das comemoraÃ§Ãµes pelos 200 anos de relaÃ§Ãµes diplomÃ¡ticas entre Brasil e FranÃ§a.
02/06/2025

AmÃ©lio Cayres prestigia entrega de obras em Buriti do Tocantins e defende construÃ§Ã£o de hospital na cidade 171u6p

Os eventos comemorativos incluÃram a inauguraÃ§Ã£o da PraÃ§a Nossa Senhora do PerpÃ©tuo Socorro e entrega da reforma e ampliaÃ§Ã£o do ColÃ©gio Estadual Buriti, alÃ©m de discursos que destacaram parcerias e planos para o desenvolvimento da regiÃ£o do Bico do Papagaio e de todo o Estado.
30/05/2025

AmÃ©lio prestigia comemoraÃ§Ã£o dos 36 anos de Caseara ao lado da populaÃ§Ã£o e lideranÃ§as polÃticas 4p3858

Durante o evento, o presidente da Assembleia destacou a importÃ¢ncia de apoiar o desenvolvimento das cidades e valorizou o papel da populaÃ§Ã£o de Caseara na construÃ§Ã£o da histÃ³ria do MunicÃpio.
30/05/2025

Escola do Legislativo sedia Curso de FormaÃ§Ã£o dos novos policiais legislativos 3z3q6d

FormaÃ§Ã£o Ã© voltada Ã atuaÃ§Ã£o institucional dos servidores e aborda temas como seguranÃ§a, conduta profissional e protocolos operacionais
30/05/2025

AmÃ©lio Cayres recebe TÃtulo de CidadÃ£o Araguainense pela atuaÃ§Ã£o articuladora e municipalista 68d2z

"SÃ³ Deus poderÃ¡ recompensÃ¡-los por esta honraria". Assim o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), AmÃ©lio Cayres (Republicanos), agradeceu aos vereadores de AraguaÃna, que lhe concederam o TÃtulo de CidadÃ£o Araguainense. A entrega da honraria aconteceu na manhÃ£ desta quinta-feira, 29, durante o 4Âº Encontro Regional de Vereadores, realizado no EspaÃ§o Cultural de AraguaÃna.
30/05/2025

NA ASIA: Mesmo a distancia Senador Eduardo Gomes garante liberaÃ§Ã£o de recursos para obras do Mercado de AraguaÃna e da feira de WanderlÃ¢ndia c543c

Com articulaÃ§Ã£o direta do senador Eduardo Gomes, vice-presidente do Senado e presidente do PL Tocantins, o MinistÃ©rio da Agricultura e PecuÃ¡ria liberou novos rees que destravam o andamento de duas obras estruturantes no norte do estado: a construÃ§Ã£o do novo Mercado Municipal de AraguaÃna e da feira coberta de WanderlÃ¢ndia.
29/05/2025

Deputados destacam importÃ¢ncia do FÃ³rum Norte-Nordeste da ConstruÃ§Ã£o Civil para o Tocantins 4bh10

O fÃ³rum reÃºne profissionais gabaritados, que apresentam, de forma objetiva e didÃ¡tica, o que hÃ¡ de mais atual em temas importantes como mercado imobiliÃ¡rio, habitaÃ§Ã£o social, inovaÃ§Ãµes tecnolÃ³gicas e energias renovÃ¡veis.
28/05/2025

Congresso Nacional celebra os 120 anos do Grupo Energisa em sessÃ£o solene proposta por senadora do Tocantins 56455d

CerimÃ´nia em BrasÃlia, proposta por Professora Dorinha Seabra (UniÃ£o/TO), reconhece a trajetÃ³ria da Energisa e sua contribuiÃ§Ã£o vital para o setor elÃ©trico brasileiro, com forte impacto no desenvolvimento tocantinense.
28/05/2025

Assembleia Legislativa aprova MP que trata da cumulaÃ§Ã£o de funÃ§Ãµes na PolÃcia Civil 301o3c

O objetivo Ã© valorizar financeiramente os servidores queassumem a responsabilidade de atuar de forma acumulada, especialmente em contextos de dÃ©ficit de pessoal, sem prejuÃzo das demais atribuiÃ§Ãµes legais.
27/05/2025

Na Conta! Ponte sobre o Rio SÃ£o Domingos em ParanÃ£ tem mais recursos liberados 3t4ps

O Valor do ConvÃªnio Ã© de R$ 4.775.000,00 e foi Pago a 2Âª parcela.
23/05/2025

Assembleia Legislativa realiza sessÃ£o solene em homenagem aos 36 anos de Palmas 6z2a41

A solenidade aconteceu no plenÃ¡rio da Casa de Leis, reunindo autoridades, homenageados e representantes da sociedade civil. A iniciativa reforÃ§a o compromisso da Aleto com a valorizaÃ§Ã£o da histÃ³ria da capital e o reconhecimento de pessoas que contribuem para o seu desenvolvimento.
22/05/2025

AmÃ©lio Cayres parabeniza acordo entre Governo e DNIT para recuperar rodovias danificadas no Bico 585x55

O Encontro teve como resultado a oficializaÃ§Ã£o de Acordo de CooperaÃ§Ã£o TÃ©cnica entre Governo Estadual e o Departamento Federal para manutenÃ§Ã£o de algumas de rodovias que sofreram grandes danos apÃ³s se tornarem rotas alternativas para veÃculos leves e pesados que transitam entre Tocantins e MaranhÃ£o, especialmente em trechos na regiÃ£o do Bico do Papagaio.
22/05/2025

Deputada Janad Valcari solicita asfaltamento da TO-490, entre ParanÃ£ e SÃ£o ValÃ©rio 3u3e73

SensÃvel Ã s demandas da populaÃ§Ã£o do sudeste do estado, a deputada estadual Janad Valcari (PL) protocolou, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), um requerimento solicitando ao Governo do Estado, com cÃ³pia Ã AgÃªncia Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), a pavimentaÃ§Ã£o asfÃ¡ltica da rodovia TO-490, que liga os municÃpios de ParanÃ£ a SÃ£o ValÃ©rio, ando pelo do Distrito.
21/05/2025

InscriÃ§Ãµes abertas para 30 cursos gratuitos e online da Escola do Legislativo do Tocantins 5y4r1b

A iniciativa disponibiliza 30 cursos totalmente gratuitos e 100% online, voltados Ã capacitaÃ§Ã£o e qualificaÃ§Ã£o profissional da populaÃ§Ã£o
20/05/2025

No aniversÃ¡rio da Capital, senador Eduardo Gomes homenageia pioneiros e destaca R$ 177 milhÃµes em investimentos: "Palmas Ã© o maior sÃmbolo de 6b4q2

Com uma histÃ³ria polÃtica que comeÃ§ou na CÃ¢mara de Vereadores da capital, o senador reforÃ§a seu vÃnculo com o municÃpio nÃ£o apenas pela trajetÃ³ria, mas tambÃ©m pelos resultados.
20/05/2025

Senador Eduardo Gomes participa de debates sobre InteligÃªncia Artificial Generativa em missÃ£o oficial no JapÃ£o 3y4y32

A iniciativa faz parte de um programa de imersÃ£o em tecnologia, inovaÃ§Ã£o e cultura promovido no JapÃ£o com foco na digitalizaÃ§Ã£o dos transportes e sustentabilidade urbana.
20/05/2025

AmÃ©lio Cayres apoia Festa do Cupu com emenda parlamentar e frisa legado cultural para Esperantina 2j2o6t

Considerado um dos eventos mais importantes da regiÃ£o, a festa movimenta a economia local, atrai visitantes de diversas cidades e reforÃ§a o sentimento de pertencimento da comunidade.
20/05/2025

Presidentes de Legislativos Estaduais reÃºnem-se com Diretoria da Unale em GoiÃ¢nia 6i21e

Realizada na tarde desta segunda-feira, 19, na sede do Parlamento Goiano, a reuniÃ£o contou com a presenÃ§a de dezenas de deputados brasileiros. Pelo Tocantins, participaram o presidente da Assembleia Legislativa (Aleto), AmÃ©lio Cayres, e o deputado Olyntho Neto (ambos Republicanos).
18/05/2025

Do JapÃ£o, senador Eduardo Gomes reforÃ§a compromisso com prefeitos e destaca apoio Ã agricultura familiar no Tocantins com a entrega de 86 tratores 5g6p32

Gaguim. No evento, o senador foi representado pelo secretÃ¡rio extraordinÃ¡rio de Desenvolvimento da RegiÃ£o Metropolitana de Palmas, AndrÃ© Gomes.
18/05/2025

Deputados estaduais prestigiam cerimÃ´nia de posse da nova diretoria da ATM 1n2v2t

Na presidÃªncia da AssociaÃ§Ã£o, tomou posse o prefeito de CristalÃ¢ndia, Wilson JÃºnior Carvalho de Oliveira (conhecido como Big Jow), que foi eleito para cumprir mandato no biÃªnio 2025/2026.
18/05/2025

Em missÃ£o oficial ao JapÃ£o, vice-presidente do Senado Eduardo Gomes participa de painÃ©is sobre inovaÃ§Ã£o e Sociedade 5.0 5m64l

O senador Eduardo Gomes integra a comitiva parlamentar convidada pela CNT. Os custos da viagem, incluindo agens, hospedagem e deslocamentos, estÃ£o sendo integralmente custeados pelo Sistema Transporte, sem Ã´nus para o Senado Federal.
14/05/2025

Senador Eduardo Gomes embarca para o JapÃ£o em missÃ£o sobre mobilidade e inovaÃ§Ã£o no transporte 1zr2z

A agenda inclui visitas tÃ©cnicas, encontros institucionais e participaÃ§Ã£o na Feira Internacional de Infraestrutura em Transportes, com foco em soluÃ§Ãµes inovadoras e sustentÃ¡veis para o setor logÃstico.
14/05/2025

Presidente em exercÃcio do Senado, Eduardo Gomes defende regulaÃ§Ã£o democrÃ¡tica da InteligÃªncia Artificial durante evento no IDP 4414v

Relator do Projeto de Lei nÂº 2.338/2023, que trata da regulamentaÃ§Ã£o da InteligÃªncia Artificial (IA) no Brasil, Eduardo Gomes destacou a importÃ¢ncia do diÃ¡logo com especialistas, representantes da sociedade civil e da comunidade acadÃªmica para consolidar uma legislaÃ§Ã£o moderna, segura e comprometida com os valores democrÃ¡ticos.
14/05/2025

Deputados demandam aÃ§Ãµes do Governo do Estado por meio de requerimento 4rf5l

Em sessÃ£o realizada nesta terÃ§a-feira, 13, os deputados estaduais aprovaram o encaminhamento de aÃ§Ãµes, em regime de urgÃªncia, ao Governo do Estado, direcionadas a diversos setores e cidades do Tocantins
14/05/2025

Assembleia Legislativa aprova reajuste salarial de 4,17% para servidores do Executivo e aposentados do Igeprev 4y29n

A MP nÂº 03 trata do reajuste de 4,17% referente a data-base de maio de 2025 para os servidores pÃºblicos ativos, concedida a todas as carreiras da istraÃ§Ã£o PÃºblica Direta e Indireta do Executivo Estadual
13/05/2025

Escola do Legislativo leva orientaÃ§Ãµes sobre cidadania Ã s cidades de AugustinÃ³polis e Araguatins 5o4p5k

A atividade acontece em alusÃ£o Ã II Semana Nacional da EducaÃ§Ã£o Legislativa, realizada de 12 a 16 de maio pela AssociaÃ§Ã£o Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel) e Escolas do Legislativo espalhadas pelo Brasil.
13/05/2025

Motta revoga ato de prerrogativas de lÃderes e dificulta obstruÃ§Ã£o na CÃ¢mara 625i6y

DecisÃ£o do presidente da CÃ¢mara vale para partidos que compÃµem blocos partidÃ¡rios. Na prÃ¡tica, a decisÃ£o que ou a valer na terÃ§a-feira (6), pode dificultar a obstruÃ§Ã£o das legendas. Isso porque, desde a eleiÃ§Ã£o de Motta Ã PresidÃªncia, a maioria dos partidos da CÃ¢mara compÃ´s um Ãºnico bloco, chamado de "blocÃ£o", com exceÃ§Ã£o do Novo e do PSOL, que nÃ£o apoiaram a eleiÃ§Ã£o de Motta.
12/05/2025

Em Lizarda, presidente da Aleto AmÃ©lio Caires prestigia um dos maiores eventos alusivo ao Dia das MÃ£es do Tocantins 4d3034

O chefe do Legislativo Estadual destinou emenda parlamentar de R$ 50 mil para fortalecer o evento tradicional na cidade, organizado pela Prefeitura Municipal, incluindo apresentaÃ§Ãµes culturais, almoÃ§o e sorteios, no GinÃ¡sio ClÃ¡udio MÃ¡rcio Pereira, no Setor Ipiranga.
12/05/2025

Vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes Ã© destaque nacional por atuaÃ§Ã£o Ã©tica e eficiente no Congresso 6vq2y

Nacionalmente, Eduardo Gomes ocupa a 5Âª colocaÃ§Ã£o entre os 81 senadores, evidenciando sua atuaÃ§Ã£o consistente com os princÃpios de combate ao desperdÃcio de recursos pÃºblicos, Ã corrupÃ§Ã£o e aos privilÃ©gios.
12/05/2025

Deputados prestigiam inauguraÃ§Ã£o da revitalizaÃ§Ã£o do Parque da Agrotins 5d2y61

O espaÃ§o, sede da Feira de Tecnologia AgropecuÃ¡ria do Tocantins (Agrotins), recebeu investimentos de R$ 23 milhÃµes por meio do Programa de Impulsionamento da IndÃºstria, ComÃ©rcio e ServiÃ§os (Pics).
09/05/2025

Com mais de 130 expositores, 3Âª ediÃ§Ã£o da Semana de Arte impulsiona negÃ³cios criativos no Tocantins g3k2w

Durante os trÃªs dias de programaÃ§Ã£o, artistas, danÃ§arinos, escritores, vendedores e artesÃ£os puderam expor seus projetos e trabalhos, construir uma rede de contatos e fortalecer o comÃ©rcio regional.
09/05/2025

Assembleia aprova projeto de lei que institui uma polÃtica de valorizaÃ§Ã£o do homem do campo 4e6ez

O autor da proposta Ã© o deputado estadual Luciano Oliveira, que no legislativo estadual pauta sua atuaÃ§Ã£o para melhorar a qualidade de vida de homens e mulheres do campo.
09/05/2025

Projeto Visita Guiada apresenta o Legislativo a estudantes do ITOP 4k592s

Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), por meio da Escola do Legislativo, recebeu professores e alunos do ColÃ©gio e Escola TÃ©cnica ITOP para mais uma ediÃ§Ã£o do projeto Visita Guiada
09/05/2025

Senador Eduardo Gomes celebra Dia das MÃ£es em ColmÃ©ia por meio de representante e reforÃ§a apoio Ã cidade 2d3t1y

Representado por seu assessor, o radialista e cantor Clayton Aguiar, o parlamentar enviou uma mensagem de carinho, reafirmando sua parceria com a cidade e suas lideranÃ§as.
09/05/2025

Presidente em exercÃcio do Senado, Eduardo Gomes articula melhorias na saÃºde do Tocantins em audiÃªncia no MinistÃ©rio da SaÃºde 452r42

Ao lado do prefeito de AraguaÃna, Wagner Rodrigues, e do reitor do Centro UniversitÃ¡rio Luterano de Palmas (Ceulp/Ulbra), professor Marcelo MÃ¼ller, o parlamentar buscou acelerar aÃ§Ãµes e habilitaÃ§Ãµes que impactam diretamente o atendimento Ã populaÃ§Ã£o.
08/05/2025

Vereador de Ponte Alta do Tocantins Ã© denunciado por exercer mandato de presidente incompatÃvel com o de servidor pÃºblico em duas cidades 3b5t54

Vereador de Ponte Alta do Tocantins JÃ¢nio Fonseca Mascarenhas Ã© concursado da saÃºde pelo municÃpio e tambÃ©m em unidade de saÃºde de Porto Nacional, mas quer continuar presidindo o legislativo municipal, o que torna incompatÃvel para exercer a responsabilidade istrativa e representativa da cÃ¢mara. EleiÃ§Ã£o estÃ¡ prevista para a noite desta quinta-feira 08
07/05/2025

Presidente em ExercÃcio do Senado, Eduardo Gomes recebe agentes da Capital e declara apoio Ã PEC que fortalece papel de guardas municipais e agentes 682c1z

Durante o encontro, os agentes Diogo LourenÃ§o e Hugle Carvalho apresentaram ao parlamentar a importÃ¢ncia da aprovaÃ§Ã£o da Proposta de Emenda Ã ConstituiÃ§Ã£o (PEC) 37/2022, que prevÃª a inclusÃ£o das guardas municipais e dos agentes de trÃ¢nsito no rol de Ã³rgÃ£os que integram o Sistema de SeguranÃ§a PÃºblica do Brasil.
07/05/2025

CÃ¢mara aprova aumento do nÃºmero de deputados e estado mantÃ©m cadeiras. Veja como ficou 385l2p

A proposta busca atender a decisÃ£o do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou em 2023 a redistribuiÃ§Ã£o de cadeiras conforme a proporcionalidade populacional. O prazo para adequaÃ§Ã£o se encerra em 30 de junho.
07/05/2025

Vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes, recebe representantes do SINDIPPEN-TO e reafirma apoio Ã valorizaÃ§Ã£o da PolÃcia Penal 1i214k

Entre os principais temas debatidos estiveram o apoio do senador a projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional e que impactam diretamente a categoria.
06/05/2025

Presidente da Aleto se reÃºne com comunicadores e prefeitos em evento de novo Grupo de ComunicaÃ§Ã£o w4e2t

O evento reuniu profissionais da imprensa, empresÃ¡rios da comunicaÃ§Ã£o, prefeitos e outras autoridades polÃticas de diversas regiÃµes do Estado, sendo marcado como um momento importante para a expansÃ£o dos meios de comunicaÃ§Ã£o no Tocantins.
06/05/2025

Deputados aprovam mais trÃªs leis que ampliam os direitos das mulheres no Tocantins 314p55

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou em sessÃ£o ordinÃ¡ria realizada na semana ada, trÃªs projetos de lei propostos pela deputada Vanda Monteiro (UB), com benefÃcios direcionados Ã s mulheres tocantinenses, em especial Ã s vÃtimas de violÃªncia domÃ©stica e familiar.
05/05/2025

AmÃ©lio Cayres percorre municÃpios das Serras Gerais e enfatiza avanÃ§os do turismo no sudeste 3i586r

A agenda, em comitiva com o governador Wanderlei Barbosa, reforÃ§a o compromisso das lideranÃ§as tocantinenses com o desenvolvimento do turismo como vetor de geraÃ§Ã£o de emprego, renda e valorizaÃ§Ã£o cultural.
05/05/2025

Deputado Vilmar de Oliveira aponta necessidade de sinalizaÃ§Ã£o, roÃ§agem e recuperaÃ§Ã£o de rodovias do TO 161xu

Percorrendo constantemente o Tocantins, em vÃ¡rias regiÃµes, o deputado Vilmar (Solidariedade) apontou, por meio de requerimentos apresentados na manhÃ£ desta terÃ§a, 29, a necessidade de manutenÃ§Ã£o em algumas rodovias do Estado.
05/05/2025

Claudia Lelis propÃµe inclusÃ£o da Feira Agrosudeste no calendÃ¡rio oficial de eventos do Tocantins 57451o

O Projeto de Lei requer que a Feira, um dos principais eventos voltados ao setor agropecuÃ¡rio tocantinense na regiÃ£o sudeste, seja incluÃda no calendÃ¡rio oficial de eventos
05/05/2025

Claudia Lelis reforÃ§a defesa ao turismo durante visita Ã RegiÃ£o das Serras Gerais 3s6h5a

Durante a visita ao Rio Azuis, Escorrega do Betin, PÃ© de Deus, Ã s praias do PuÃ§Ã¡ e do Pequizeiro, e a construÃ§Ã£o do empreendimento Ilha das Corredeiras, ClÃ¡udia Lelis, que estava acompanhado do esposo e secretÃ¡rio estadual do Meio Ambiente Marcelo Lelis reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento do turismo na regiÃ£o Sudeste. A parlamentar conheceu os atrativos locais e se reuniu com lideranÃ§as polÃticas e comerciantes.
05/05/2025

Aleto realiza 3Âª ediÃ§Ã£o da Semana de Arte, Cultura e Empreendedorismo m2o19

A iniciativa, proposta pela deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), visa o diÃ¡logo entre arte, cultura e inovaÃ§Ã£o, sendo gratuita e aberta ao pÃºblico. As atividades acontecerÃ£o no hall de entrada da Casa.
01/05/2025

Aleto aprova contas do Executivo apÃ³s crivo do TCE e ComissÃ£o de FinanÃ§as 2t6e36

A aprovaÃ§Ã£o como de praxe aconteceu apÃ³s parecer favorÃ¡vel do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da ComissÃ£o de FinanÃ§a, TributaÃ§Ã£o, FiscalizaÃ§Ã£o e Controle da Assembleia Legislativa.
30/04/2025

PalmeirÃ³polis em festa recebe o vice-presidente do Senado Eduardo Gomes. 1l5t4m

O prefeito Wlisses Barros recepcionou o vice-presidente do senado Eduardo Gomes; o deputado estadual Valdemar JÃºnior, o presidente da ATM - AssociaÃ§Ã£o de MunicÃpios do Tocantins Diogo Borges; a prefeita de JaÃº do Tocantins Luciene AraÃºjo; prefeito de ParanÃ£ FÃ¡bio da FarmÃ¡cia, prefeito de TalismÃ£ FÃ¡bio Cristo Rei e o prefeito de MinaÃ§u, GO Carlos Lereia.
29/04/2025

AmÃ©lio Cayres pede melhorias em rodovias de Goiatins, MaurilÃ¢ndia, SÃ£o Bento, AnanÃ¡s e Barra do Ouro 424h1d

O parlamentar frisou a necessidade de recapeamento, terraplanagem, manutenÃ§Ã£o e encascalhamento em alguns trechos das rodovias TO-426, TO-409, TO-416 e TO-010.
29/04/2025

De relatoria de Mantoan: implantaÃ§Ã£o da RegiÃ£o Metropolitana de Palmas avanÃ§a na Assembleia 2r4p6m

A proposta representa um o importante para integraÃ§Ã£o entre a capital e as 15 cidades da RMP, promovendo o desenvolvimento regional, o planejamento urbano e a elaboraÃ§Ã£o de polÃticas pÃºblicas para a regiÃ£o.
29/04/2025

Em visita Ã Aleto, Eduardo Gomes defende uniÃ£o em prol do Tocantins 494r6m

Recebido pelo presidente da Casa, deputado AmÃ©lio Cayres (Republicanos), e por diversos parlamentares, Gomes percorreu as instalaÃ§Ãµes do Legislativo, participou da sessÃ£o plenÃ¡ria e almoÃ§ou com os deputados estaduais.
29/04/2025

Em visita Ã Assembleia Legislativa, vice-presidente do Senado Eduardo Gomes reforÃ§a laÃ§os com parlamentares tocantinenses e Ã© homenageado 3f3n57

ApÃ³s ar pela CÃ¢mara de Vereadores de Palmas, o senador foi recebido na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) pelo presidente da Casa, deputado AmÃ©lio Cayres (Republicanos), e por diversos parlamentares. Ele tambÃ©m recebeu uma honraria da AssociaÃ§Ã£o Brasileira de Jornalistas de Turismo (Abrajet) e se encontrou com o secretÃ¡rio de Estado da SeguranÃ§a PÃºblica, Bruno Souza Azevedo.
29/04/2025

Vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes visita CÃ¢mara de Palmas, Ã© homenageado por vereadores e recebe demonstraÃ§Ãµes de apoio 2p2w1g

Em uma visita carregada de simbolismo e reconhecimento, o vice-presidente do Senado e presidente do PL Tocantins, Eduardo Gomes, retornou nesta terÃ§a-feira, 29, Ã CÃ¢mara Municipal de Palmas - casa legislativa onde iniciou sua trajetÃ³ria polÃtica como vereador (1997 a 2001 / 2001 a 2003) e foi eleito presidente.
28/04/2025

Senador Eduardo Gomes celebra aniversÃ¡rio em Palmas ao lado da famÃlia, amigos e autoridades e arrecada mais de meio milhÃ£o de reais para a Fazenda 4u2pt

Em um clima de emoÃ§Ã£o e solidariedade, o presidente em exercÃcio do Senado e presidente do PL Tocantins, Eduardo Gomes, comemorou nesta segunda-feira, 28, seu aniversÃ¡rio na sede da Fazenda da EsperanÃ§a Feminina, em Palmas.
28/04/2025

Ao lado do governador, senador Eduardo Gomes participa do lanÃ§amento do Anel ViÃ¡rio em ParaÃso e Ã© homenageado por aniversÃ¡rio 1a4660

Durante o evento, Eduardo Gomes foi parabenizado pela agem de seu aniversÃ¡rio. A comemoraÃ§Ã£o oficial acontece em Palmas, com um almoÃ§o beneficente destinado a arrecadar recursos para a reconstruÃ§Ã£o da Casa da Ala Feminina da Fazenda da EsperanÃ§a.
27/04/2025

Frei Hans Stapel, fundador da Fazenda da EsperanÃ§a cumprimenta o senador Eduardo Gomes pelo aniversÃ¡rio 5fd5p

O evento acontece com almoÃ§o, nesta segunda-feira, a partir das 12h, na sede da Fazenda da EsperanÃ§a de Palmas, na quadra 1406 Sul.
27/04/2025

Presidente em exercÃcio do Senado, Eduardo Gomes participa de movimento em prol da BR-235 em Pedro Afonso 276366

Acompanhado do prefeito de Pedro Afonso, Joaquim Pinheiro, do secretÃ¡rio da RegiÃ£o Metropolitana de Palmas,
24/04/2025

Senador Eduardo Gomes reassume presidÃªncia do Senado durante viagem de Alcolumbre a Roma para funeral do Papa Francisco 4w4837

A mudanÃ§a temporÃ¡ria ocorre devido Ã viagem do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que integrarÃ¡ a comitiva oficial brasileira ao funeral do Papa Francisco, em Roma.
24/04/2025

Vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes participa de recepÃ§Ã£o oficial ao presidente do Chile no Congresso Nacional 2g434j

Vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes participa de recepÃ§Ã£o oficial ao presidente do Chile no Congresso Nacional
23/04/2025

AmÃ©lio Cayres recebe presidente do TCE-TO para alinhamento institucional e novas aÃ§Ãµes conjuntas 4t6r3a

Durante o encontro, foram discutidos temas relevantes para a istraÃ§Ã£o pÃºblica estadual, com destaque para iniciativas de transparÃªncia, projetos de tramitaÃ§Ã£o que impactam a atuaÃ§Ã£o do Tribunal e parcerias interinstitucionais que visem o aperfeiÃ§oamento da gestÃ£o pÃºblica.
23/04/2025

Deputada Janad Valcari requisita aÃ§Ãµes em bibliotecas escolares e criaÃ§Ã£o de delegacia especializada no combate a crimes ambientais 46660

ValorizaÃ§Ã£o cultural e proteÃ§Ã£o ambiental na regiÃ£o Sul do estado sÃ£o foco de requisitos apresentados pela parlamentar
23/04/2025

Vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes destaca os desafios econÃ´micos e polÃticos em seminÃ¡rio promovido pela CNN Brasil 38462l

O evento reuniu importantes lideranÃ§as da economia e da polÃtica para discutir os desafios do cenÃ¡rio atual.
22/04/2025

Feira de AdoÃ§Ã£o da Aleto emociona e garante novos lares para cÃ£es e gatos resgatados n4h2m

Evento promovido por iniciativa do deputado Eduardo Fortes proporcionou atendimento veterinÃ¡rio gratuito, palestras educativas e um novo comeÃ§o para dezenas de cÃ£es e gatos
15/04/2025

Eduardo Gomes defende evoluÃ§Ã£o da JustiÃ§a Eleitoral frente aos avanÃ§os da InteligÃªncia Artificial f1tt

Vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes defende evoluÃ§Ã£o da JustiÃ§a Eleitoral frente aos avanÃ§os da InteligÃªncia Artificial
14/04/2025

Presidente da ALETO deputado AmÃ©lio Caires percorre cidades do interior e fortalece diÃ¡logo sobre pautas regionais com prefeitos e lideranÃ§ 4u605i

O presidente da Assembleia Legislativa (Aleto), deputado estadual AmÃ©lio Cayres (Republicanos), estÃ¡ rodando o Tocantins em visitas institucionais aos prefeitos e lideranÃ§as para conhecer as demandas locais e discutir pautas legislativas
14/04/2025

Deputado AmÃ©lio Caires prestigia final da III TaÃ§a Piaka de Futebol Amador e frisa incentivo ao esporte em Goiatins 334o2x

O parlamentar frisou a importÃ¢ncia do incentivo ao esporte e deste evento que jÃ¡ estÃ¡ na terceira ediÃ§Ã£o, movimentando a comunidade de toda a regiÃ£o com programas esportivos e culturais.
13/04/2025

Deputados federais Alexandre GuimarÃ£es e Enfermeira Sol reafirmam apoio Ã PEC 19 336f4j

Em visita ao Coren-TO, os parlamentares dialogaram com representantes e funcionÃ¡rios do Conselho
13/04/2025

Deputados anunciam cronograma para discutir PL da ZEE 5y1j3c

A reuniÃ£o realizada na tarde desta terÃ§a-feira, 9, para ouvir setores da sociedade sobre o projeto de lei do Governo do Estado que institui o Zoneamento EconÃ´mico-EcolÃ³gico do Tocantins terminou com um cronograma de trabalho.
11/04/2025

Senador Eduardo Gomes articula com Governo do Tocantins projetos em tecnologia e meio ambiente para pauta da Bancada Federal 6o5a6x

A reuniÃ£o teve como foco a definiÃ§Ã£o de projetos prioritÃ¡rios nas Ã¡reas de meio ambiente, inovaÃ§Ã£o e tecnologia, fortalecendo o compromisso com o desenvolvimento sustentÃ¡vel e a modernizaÃ§Ã£o da gestÃ£o pÃºblica no estado.
11/04/2025

Aleto realiza 3Âª Feira de AdoÃ§Ã£o com serviÃ§os gratuitos e aÃ§Ãµes de conscientizaÃ§Ã£o 4u533p

O evento reunirÃ¡ cerca de 60 animais resgatados por ONGs e protetores independentes, 40 cÃ£es e 20 gatos, vacinados, vermifugados e prontos para ganhar um novo lar.
11/04/2025

OposiÃ§Ã£o consegue s para projeto da anistia seguir rito acelerado na CÃ¢mara; veja a lista 6f1w17

Esse modo de tramitaÃ§Ã£o permite que o texto seja remetido ao plenÃ¡rio da Casa, dispensando a apreciaÃ§Ã£o das comissÃµes permanentes. A urgÃªncia, na prÃ¡tica, dÃ¡ ao projeto um rito acelerado.
10/04/2025

Aleto abre espaÃ§o para lanÃ§amento da Campanha da Fraternidade 2v1m6h

O lanÃ§amento, que vem acontecendo todos os anos no Parlamento, foi feito pelo arcebispo metropolitano da Arquidiocese de Palmas, Dom Pedro Brito GuimarÃ£es.
10/04/2025

Senador Eduardo Gomes celebra avanÃ§o histÃ³rico no Senado com PEC do saneamento e reforÃ§a pautas da saÃºde pÃºblica 6oi4l

AlÃ©m da pauta legislativa, o senador manteve uma sÃ©rie de agendas com prefeitos, parlamentares, representantes de conselhos profissionais e empresÃ¡rios, fortalecendo seu compromisso com o municipalismo, a saÃºde pÃºblica e o desenvolvimento regional.
09/04/2025

Criada hÃ¡ 12 anos, RegiÃ£o Metropolitana de Palmas pode ser tema de audiÃªncia pÃºblica 2x6v6k

O deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou requerimento convocando uma audiÃªncia pÃºblica para debater a atual situaÃ§Ã£o da RegiÃ£o Metropolitana de Palmas
08/04/2025

Aleto empossa primeiros dez servidores aprovados em concurso pÃºblico 5y4y1u

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado AmÃ©lio Cayres (Republicanos), empossou nesta segunda-feira, 7, os dez primeiros servidores aprovados no concurso pÃºblico da Casa
04/04/2025

MunicÃpios recebem apoio de AmÃ©lio Cayres com ree de R$ 1,3 milhÃ£o em emendas 7241n

Entre os meses de marÃ§o e abril, emendas parlamentares propostas pelo deputado estadual AmÃ©lio Cayres (Republicanos) desenvolveram com diversas aÃ§Ãµes em oito cidades tocantinenses
03/04/2025

Estudantes poderÃ£o ter o facilitado Ã s universidades no Tocantins 575w5r

A proposta que pretende facilitar o o de tocantinenses ao Ensino Superior estabelece a concessÃ£o de bÃ´nus de 10% na nota final que o candidato obteve em processos seletivos como o vestibular tradicional.
03/04/2025

Senador Eduardo Gomes e prefeito Eduardo Siqueira Campos apresentam demandas da SaÃºde ao ministro Alexandre Padilha 4b4j13

Acompanhado pelo prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, e pelo diretor-presidente do Hospital Dom Orione de AraguaÃna, Padre Bruno Rodrigues, o parlamentar apresentou um conjunto de demandas prioritÃ¡rias para o estado.
03/04/2025

Na noite desta quarta-feira, 2, o vice-presidente do Senado e presidente do PL Tocantins, Eduardo Gomes, participou, em BrasÃlia (DF), do lanÃ§amento 2w2u3g

O evento reuniu representantes da categoria de todos os estados e do Distrito Federal para debater pautas estratÃ©gicas para o setor imobiliÃ¡rio.
03/04/2025

Senador Eduardo Gomes recebe AmÃ©lio Cayres e prefeitos tocantinenses para tratar de demandas municipais 2p2e18

Em reuniÃ£o realizada na noite desta quarta-feira, 2, no gabinete do vice-presidente do Senado e presidente do PL Tocantins, Eduardo Gomes, em BrasÃlia (DF), lideranÃ§as polÃticas do Tocantins discutiram demandas municipais e reforÃ§aram parcerias para novos investimentos.
02/04/2025

Ricardo Ayres propÃµe audiÃªncia de custÃ³dia para evitar prisÃµes ilegais por pensÃ£o 201i1w

Casos de prisÃµes indevidas por pensÃ£o alimentÃcia tÃªm gerado debates sobre a necessidade de aprimoramento das garantias legais no Brasil.
02/04/2025

Jantar ofertado pelo deputado Vilmar Oliveira reforÃ§a velhas amizades k6c5e

Jantar oferecido pelo deputado estadual Vilmar de Oliveira no sÃ¡bado, 29, reuniu o presidente em exercÃcio do Senado Federal, senador Eduardo Gomes, e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado AmÃ©lio Cayres
02/04/2025

Projeto que dispÃµe sobre Programa Habitacional do Governo tramita na Aleto 232i12

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado AmÃ©lio Cayres (Republicanos), encaminhou para a ComissÃ£o de ConstituiÃ§Ã£o, JustiÃ§a e RedaÃ§Ã£o (CCJ), nesta terÃ§a-feira, 1Âº de abril, a proposta do Executivo que dispÃµe sobre o Programa Habitacional TO em Casa.
02/04/2025

Deputados aprovam reajuste de indenizaÃ§Ãµes da PolÃcia Civil na CCJ 2v1167

Em reuniÃ£o da ComissÃ£o de ConstituiÃ§Ã£o, JustiÃ§a e RedaÃ§Ã£o (CCJ) realizada nesta terÃ§a, 1Âº de abril, os deputados aprovaram a Medida ProvisÃ³ria nÂº 28/2024 que adequa os percentuais pagos a servidores da PolÃcia Civil em caso de cumulaÃ§Ã£o de responsabilidades. A matÃ©ria segue para a ComissÃ£o de FinanÃ§as.
02/04/2025

Desempenho fiscal do Estado serÃ¡ tema de duas audiÃªncias na Aleto s4x1e

Os quatro quadrimestres do ano fiscal de 2024 serÃ£o o perÃodo avaliado em duas audiÃªncias pÃºblicas marcadas para esta quinta-feira, 3, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto).
02/04/2025

Vice-presidente do Senado Eduardo Gomes Ã© convidado para o lanÃ§amento do ObservatÃ³rio Nacional de insolvÃªncia Empresarial. 5k3u4i

O Instituto JustiÃ§a e Cidadania promoverÃ¡ na segunda-feira, em BrasÃlia, o lanÃ§amento do ObservatÃ³rio Nacional de InsolvÃªncia Empresarial, criado por juristas, magistrados, promotores e advogados atuantes e estudiosos da disciplina jurÃdica da insolvÃªncia empresarial,
02/04/2025

Luciano Oliveira pede reformas em ginÃ¡sios, recuperaÃ§Ã£o de rodovias e celebra convocaÃ§Ã£o de concursados 45d1x

Deputado solicita reformas em ginÃ¡sios, melhorias em rodovias e estadualizaÃ§Ã£o de estrada, alÃ©m de celebrar a convocaÃ§Ã£o histÃ³rica dos aprovados no concurso da Aleto apÃ³s 20 anos.
01/04/2025

Vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes recebe prefeitos tocantinenses e equipe do Governo para discutir projetos e polÃticas pÃºblicas k4541

Entre os gestores municipais presentes estavam o prefeito de AugustinÃ³polis, AntÃ´nio do Bar; a prefeita de Santa Teresa, Eliene Batista; o prefeito de Aparecida do Rio Negro, Deusimar Amorim; e o prefeito de AlianÃ§a do Tocantins, Elves GuimarÃ£es.
31/03/2025

Senador Eduardo Gomes discute novo Centro de ConvenÃ§Ãµes na Capital e turismo em reuniÃ£o com setor empresarial 4p4062

No encontro, foram debatidos temas como a construÃ§Ã£o do novo Centro de ConvenÃ§Ãµes de Palmas, a sinalizaÃ§Ã£o do Lago de Palmas e a realizaÃ§Ã£o da Superliga das AmÃ©ricas de VÃ´lei Adaptado na capital ainda este ano.
31/03/2025

Na abertura da Agrotins, vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes, agradece homenagem Ã filha, destaca potencial da feira e prega uniÃ£o 694b2v

O evento aconteceu no auditÃ³rio do PalÃ¡cio Araguaia JosÃ© Wilson Siqueira Campos, em Palmas, reunindo autoridades, produtores rurais, lideranÃ§as do agronegÃ³cio e da agricultura familiar, entre outros.
29/03/2025

Deputadas destacam importÃ¢ncia da Casa da Mulher Brasileira para proteÃ§Ã£o e acolhimento Ã s mulheres 4m736b

Durante a solenidade de inauguraÃ§Ã£o, a deputada estadual Vanda Monteiro (UB) discursou em nome da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), destacando a importÃ¢ncia da iniciativa e as polÃticas pÃºblicas voltadasÃ seguranÃ§a e proteÃ§Ã£o das mulheres tocantinenses.
29/03/2025

Presidente em exercÃcio do Senado, Eduardo Gomes anuncia R$ 5 milhÃµes para recapeamento de ruas em Arraias 6d245w

A primeira parada foi no municÃpio de Arraias, onde foi recebido na noite de quinta-feira, 27, com um jantar na residÃªncia do prefeito Herman Gomes e da primeira-dama dona Edna Maria Braz. Na ocasiÃ£o, o senador anunciou a destinaÃ§Ã£o de R$ 5 milhÃµes para recapeamento de ruas em Arraias
29/03/2025

Projetos que ampliam direito das mulheres no Tocantins sÃ£o enviados para CCJ 4h1263

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) encaminhou para a ComissÃ£o de ConstituiÃ§Ã£o, JustiÃ§a e RedaÃ§Ã£o (CCJ) nesta terÃ§a-feira, 25, quatro projetos que ampliam os direitos dasmulheres no Tocantins, nas Ã¡reas da saÃºde, seguranÃ§a pÃºblica e educaÃ§Ã£o
28/03/2025

AmÃ©lio Cayres lembra compromisso com vereadores em evento da Asscam 4w1ly

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), AmÃ©lio Cayres (Republicanos), reafirmou, nesta quinta-feira, 27, o compromisso do Legislativo Estadual com os vereadores de todo o Estado durante o 1Âº Encontro de Vereadores e Servidores das CÃ¢maras Municipais, realizado no Centro de ConvenÃ§Ãµes Arnaud Rodrigues, em Palmas.
27/03/2025

Em BrasÃlia, presidente em exercÃcio do Senado Eduardo Gomes participa de debates sobre o agro, reforma istrativa e inovaÃ§Ã£o no setor energÃ© 3x735w

Durante o perÃodo da tarde e da noite, o senador participou de eventos estratÃ©gicos que reuniram autoridades polÃticas, empresariais e especialistas de diferentes Ã¡reas.
26/03/2025

Sob comando de Eduardo Gomes, Senado aprova medidas de proteÃ§Ã£o Ã s mulheres e gestantes 1i3n6g

A sessÃ£o foi comandada pelo presidente em exercÃcio do Senado e presidente do PL Tocantins, Eduardo Gomes.
26/03/2025

Aleto aprova leis que abrangem carreiras de servidores estaduais e programa de investimentos 1s6zc

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta terÃ§a-feira, 25, dois projetos de lei de conversÃ£o, de autoria do Governo do Estado Tocantins.
26/03/2025

Ao participar do lanÃ§amento da Agenda do Agro 2025, presidente em exercÃcio do Senado Eduardo Gomes defende seguranÃ§a jurÃdica e inovaÃ§Ã£o no set 3k5i2n

A cerimÃ´nia, que ocorreu nesta quarta-feira, 26, no PlenÃ¡rio, foi conduzida pelo presidente em exercÃcio do Senado e presidente do PL Tocantins, senador Eduardo Gomes, e marcou a apresentaÃ§Ã£o das principais prioridades do setor agropecuÃ¡rio no Legislativo para 2025.
25/03/2025

Agenda Legislativa da IndÃºstria 2025 Ã© lanÃ§ada com participaÃ§Ã£o do presidente em exercÃcio do Senado, Eduardo Gomes 143g3o

Agenda Legislativa da IndÃºstria 2025 Ã© lanÃ§ada com participaÃ§Ã£o do presidente em exercÃcio do Senado, Eduardo Gomes
25/03/2025

Presidente em ExercÃcio do Senado, Eduardo Gomes participa do FÃ³rum de SeguranÃ§a Pelo Brasil e destaca uniÃ£o de esforÃ§os 6g545e

O evento, que acontece entre os dias 25 e 26 de marÃ§o, contarÃ¡ com a participaÃ§Ã£o de representantes de diferentes correntes polÃticas em busca de soluÃ§Ãµes integradas para o avanÃ§o da seguranÃ§a pÃºblica no Brasil
24/03/2025

Com viagem de Alcolumbre ao exterior, Eduardo Gomes se torna primeiro tocantinense a assumir presidÃªncia do Senado 2e24

O vice-presidente do Senado e presidente do PL Tocantins, senador Eduardo Gomes, assumiu a PresidÃªncia da Casa durante o afastamento do presidente Davi Alcolumbre, que acompanha o presidente Luiz InÃ¡cio Lula da Silva em viagem oficial ao JapÃ£o e ao VietnÃ£, entre os dias 22 e 30 de marÃ§o
24/03/2025

Quase R$ 12 milhÃµes em investimentos ignorados: Carlos Gaguim rebate acusaÃ§Ãµes infundadas do vereador Manin do Zorra 4o3e3y

Deputado federal Carlos Gaguim (UB) apresenta provas e expÃµe verdade sobre recursos destinados a DianÃ³polis.
20/03/2025

Jornada dupla do senador Eduardo Gomes. 6t2m45

A movimentaÃ§Ã£o comeÃ§ou cedo da vice-presidÃªncia. AudiÃªncias em sequÃªncia, entrevista para a imprensa e participaÃ§Ã£o na sessÃ£o ordinÃ¡ria no senado.
19/03/2025

Vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes destaca papel da Abrig na abertura do Ano Legislativo 2025 51q2m

O evento tambÃ©m contou com o lanÃ§amento do DicionÃ¡rio da RIG, uma colaboraÃ§Ã£o entre a Abrig e o Instituto do Legislativo Paulista (ILP).
19/03/2025

Mesa do Senado reÃºne-se com o Procurador Geral da RepÃºblica Paulo Gonet e formaliza Acordo de Cooper 1w323t

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, acompanhado do vice-presidente Eduardo Gomes e demais componentes da Mesa do Senado, senador Weverton Rocha, senador ConfÃºcio Moura, senador LaÃ©rcio Oliveira, senadora Daniella Ribeiro,
18/03/2025

Veja a lista com a divisÃ£o: RelaÃ§Ãµes Exteriores: PL; SaÃºde: PL; FiscalizaÃ§Ã£o e Controle: FederaÃ§Ã£o PT; Agricultura: PL; FinanÃ§as e TributaÃ§ 4o2gn

DivisÃ£o da presidÃªncia das comissÃµes da CÃ¢mara segue critÃ©rio do tamanho das bancadas de cada partido na Casa
18/03/2025

Projeto visa proibir campanhas promocionais para vendas de produtos prÃ³ximo ao vencimento 58703j

A proposta foi apresentada pelo deputado Moisemar Marinho (PSB). Caso o PL seja aprovado, o estabelecimento comercial que descumprir a norma estarÃ¡ sujeito Ã s penalidades previstas no CÃ³digo de Defesa do Consumidor (Lei nÂº 8.078/1990).
18/03/2025

Vice-presidente do Senado Eduardo Gomes Ã© homenageado pela Anatel. 3t4vw

Na tarde desta terÃ§a-feira o Conselho Consultivo da Anatel - AgÃªncia Nacional de TelecomunicaÃ§Ãµes reuniu-se para homenagear o senador Eduardo Gomes, vice-presidente do Senado
17/03/2025

Senadora Professora Dorinha receberÃ¡ Ministro do Turismo na CDR nesta terÃ§a, 18 1l3k6z

A audiÃªncia foi um requerimento da senadora e serÃ¡ para o ministro apresentar as polÃticas da pasta para o setor e explicar as aÃ§Ãµes para fortalecer o turismo no Brasil.
17/03/2025

Senadora Professora Dorinha participa da ConferÃªncia Global de Mulheres Parlamentares no MÃ©xico gb3e

A conferÃªncia tem como objetivo principal debater os desafios e avanÃ§os na participaÃ§Ã£o feminina na polÃtica, promovendo o intercÃ¢mbio de boas prÃ¡ticas para garantir maior representaÃ§Ã£o e lideranÃ§a das mulheres nos parlamentos.
14/03/2025

Deputado Luciano Oliveira articula apoio do governo para fortalecer setor leiteiro no Tocantins 501h19

ReuniÃ£o intermediada pelo deputado estadual Luciano Oliveira discute estratÃ©gias para impulsionar a cadeia produtiva do leite, gerar empregos e fortalecer a economia local.
13/03/2025

Congresso aprova projeto relatado pelo senador Eduardo Gomes que amplia a transparÃªncia das emendas parlamentares 6l524

O projeto foi aprovado na CÃ¢mara dos Deputados com 361 votos favorÃ¡veis e 33 contrÃ¡rios. No Senado Federal, o texto tambÃ©m recebeu ampla maioria, com 64 votos a favor e apenas 3 contra. Com a aprovaÃ§Ã£o em ambas as casas legislativas, o projeto segue agora para promulgaÃ§Ã£o do presidente da RepÃºblica, Luiz InÃ¡cio Lula da Silva
12/03/2025

Vice-presidente do Senado recebe o embaixador do VietnÃ£ no Brasil 5u3819

O Sr Bui Van Nghi, embaixador do VietnÃ£ no Brasil e presidente do ComitÃª da Asean, fez uma visita de cortesia ao vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes.
12/03/2025

Senador Eduardo Gomes recebe o governador Wanderlei Barbosa e discute pautas do Tocantins e cenÃ¡rio polÃtico para 2026 3j4f50

Durante o encontro, o senador reforÃ§ou seu compromisso com a busca de recursos para investimentos em diversas Ã¡reas, visando atender Ã s necessidades da populaÃ§Ã£o tocantinense. AlÃ©m disso, a conjuntura polÃtica foi discutida, consolidando a parceria entre os dois lÃderes para 2026.
12/03/2025

Senador Eduardo Gomes destaca importÃ¢ncia da regularizaÃ§Ã£o fundiÃ¡ria para a economia do Tocantins em reuniÃ£o com o governo federal 3m1r3v

O encontro debateu a "DestinaÃ§Ã£o e RegularizaÃ§Ã£o FundiÃ¡ria de Terras da UniÃ£o no Estado do Tocantins" e contou com a participaÃ§Ã£o de autoridades federais e estaduais, como a ministra da GestÃ£o e da InovaÃ§Ã£o, Esther Dweck; o ministro do Desenvolvimento AgrÃ¡rio e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira; o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa
12/03/2025

Vereador Nona vira as costas para o povo e adere aos interesses do executivo em detrimento da populaÃ§Ã£o 1k59f

Vereador Epaminondas (Republicanos), aliou se a base do prefeito para votar em projetos de interesse do executivo que onera os cofres pÃºblicos, que cria e aumenta absurdamente valores de diÃ¡rias, cria cargos de assessoria polÃtica no executivo e aumenta salario de forma desigual aos secretÃ¡rios, que beneficia diretamente a famÃlia do ex-prefeito Roberto CÃ©sar.
12/03/2025

Legislativo de Lavandeira aprova projetos de impactos financeiros de interesse do executivo municipal 3t46o

Por 4 votos favorÃ¡veis e 4 contrarios, com desempate do voto minerva do presidente vereador Edilson Rocha (PSD), a CÃ¢mara Municipal de Lavandeira, sudeste do Tocantins, aprovou na noite desta terÃ§a feira 11 de marÃ§o em primeiro turno, um pacote de bondades e conveniÃªncia de interesse do poder executivo municipal.
04/03/2025

Ao lado de Wanderlei Barbosa, senador Eduardo Gomes anuncia R$ 2 milhÃµes para asfalto no distrito de Campo Alegre em ParanÃ£ j34k

Durante o Carnaval do Distrito de Campo Alegre, realizado pelo Governo do Tocantins pela primeira vez no distrito rural de ParanÃ£, o vice-presidente do Senado e presidente do PL Tocantins, senador Eduardo Gomes, anunciou a destinaÃ§Ã£o de R$ 2 milhÃµes para obras de pavimentaÃ§Ã£o na regiÃ£o
27/02/2025

Senador Eduardo Gomes se reÃºne com Gabriela Siqueira Campos e anuncia R$ 2 milhÃµes para aÃ§Ãµes de bem-estar animal em Palmas 1x6uu

Durante o encontro, a gestora apresentou os objetivos e projetos da recÃ©m-criada secretaria, voltada para a causa animal na capital tocantinense.
27/02/2025

Propostas de alteraÃ§Ã£o do PCCR da SaÃºde e nos cargos da SSP tramitam na Assembleia 13202a

Nas duas propostas o Governo promove ajustes nas leis estaduais e na estrutura de remuneraÃ§Ãµes. A matÃ©ria que contempla os servidores da SaÃºde altera a Lei nÂº 2.670/12 e define novo enquadramento na tabela, assim como ajustes na remuneraÃ§Ã£o dos profissionais e na carga horÃ¡ria. Segundo o texto, a reorganizaÃ§Ã£o funcional visa corrigir distorÃ§Ãµes salariais, promover a valorizaÃ§Ã£o profissional e melhorar a prestaÃ§Ã£o dos serviÃ§os essenciais para a populaÃ§Ã£o.
25/02/2025

Presidente da Aleto discute leis para promoÃ§Ã£o da Igualdade Racial com novo secretÃ¡rio de Estado 3u6o4u

Na ocasiÃ£o, o secretÃ¡rio estadual apresentou os projetos em andamento da Secretaria recÃ©m-criada para estimular o turismo de base, apoio Ã s manifestaÃ§Ãµes da cultura negra, bem como trabalho para fortalecimento de comunidades negras do Estado
24/02/2025

Senador Eduardo Gomes destina mais R$ 26 milhÃµes e totaliza o envio de R$ 106 milhÃµes para o Hospital do Amor em Palmas q73z

O Vice-presidente do Senado e presidente do PL Tocantins, senador Eduardo Gomes, anunciou nesta sexta-feira, 21, a destinaÃ§Ã£o de mais R$ 26 milhÃµes para a obra do Hospital do Amor em Palmas. Com isso, o montante total de recursos viabilizados por ele jÃ¡ chega a R$ 106 milhÃµes, consolidando-o como o polÃtico tocantinense que mais contribuiu para a instituiÃ§Ã£o.
20/02/2025

Assembleia entrega do TÃtulo de CidadÃ£o Tocantinense ao presidente da OAB/TO 5q5f4e

A honraria demonstra o reconhecimento do Poder Legislativo Ã¡ Gedeon Pitaluga, quanto a atuaÃ§Ã£o como personalidades que inspiram mudanÃ§as positivas na sociedade, desenvolvidas pelo bem comum do povo do Tocantins.
20/02/2025

Assembleia Legislativa prestigia 1Âª Marcha dos Vereadores do Tocantins 4w3o4a

O encontro, realizado pela UniÃ£o dos Vereadores do Tocantins (UVET), reuniu mais de 400 vereadores, 11 prefeitos, o governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), secretÃ¡rios e lideranÃ§as polÃticas de todo o Estado.
20/02/2025

CÃ¢mara de Municipal de Lavandeira inicia semana recheada de pautas de PLs e requerimentos de vereadores 4x3z3y

A primeira sessÃ£o legislativa dessa legislatura contou com pautas importante para os membros do executivo e para a populaÃ§Ã£o.
20/02/2025

Ivory de Lira Ã© eleito presidente da ComissÃ£o de Assuntos IndÃgenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais 651v2u

A instalaÃ§Ã£o e eleiÃ§Ã£o do comando da ComissÃ£o aconteceu na tarde desta quarta-feira, 19. O deputado LÃ©o Barbosa (Republicanos), foi eleito vice.
20/02/2025

Parlamentares prestigiam encontro de prefeitos tocantinenses 3p3ar

Representantes da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) participaram nesta quarta-feira, 19, do II Encontro Tocantinense de Novos Gestores
19/02/2025

Senador Eduardo Gomes recebe autoridades do Tocantins e reforÃ§a compromisso com demandas do estado 8n3d

Durante as reuniÃµes, as autoridades apresentaram demandas de interesse da populaÃ§Ã£o tocantinense, reforÃ§ando a necessidade de apoio federal para fortalecer setores estratÃ©gicos, como seguranÃ§a pÃºblica, infraestrutura e desenvolvimento econÃ´mico.
19/02/2025

Vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes defende polÃticas para fortalecer economia regional no Brazil Regional Markets 5y312u

O encontro reuniu agentes pÃºblicos e privados para debater oportunidades de negÃ³cios e a aplicaÃ§Ã£o de polÃticas pÃºblicas voltadas para as vocaÃ§Ãµes econÃ´micas de cada regiÃ£o do paÃs.
19/02/2025

Deputados elegem presidÃªncia e vice das comissÃµes de SaÃºde, Juventude e Idosos 2h2u2s

Os deputados estaduais elegeram nesta terÃ§a-feira, 18, os presidentes e vice-presidentes de mais trÃªs comissÃµes permanentes da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), referente ao biÃªnio 2025-2026
18/02/2025

Presidente da Aleto destaca qualificaÃ§Ã£o tÃ©cnica no setor de turismo do Tocantins 653q38

"Turismo na Estrada", nesta sexta-feira, 14, em SÃ£o FÃ©lix do Tocantins. O intuito Ã© promover qualificaÃ§Ã£o tÃ©cnica para gestores municipais, empresÃ¡rios e tÃ©cnicos do setor de turismo nas sete regiÃµes turÃsticas do estado.
16/02/2025

Causa animal Ã© tema de projetos em tramitaÃ§Ã£o na Aleto 6g574k

O objetivo Ã© auxiliar tutores na localizaÃ§Ã£o de seus animais de estimaÃ§Ã£o. A operacionalizaÃ§Ã£o do programa seria por meio de plataforma digital, para divulgaÃ§Ã£o de fotografia e informaÃ§Ãµes dos animais perdidos.
14/02/2025

Proposta que cria Escola de campo em Buritirana tramita na Aleto 5y4v4y

A escola terÃ¡ quadra poliesportiva, refeitÃ³rio, seis salas de aula e ambiente para fazer o dormitÃ³rio dos alunos. O valor do investimento Ã© de R$ 5.898.000,00 em mais uma aÃ§Ã£o do Programa de Fortalecimento da EducaÃ§Ã£o (Profe).
14/02/2025

Mesa envia pareceres de contas de 2022 e 2023 para comissÃ£o 5u2p6l

Os pareceres foram encaminhados para a ComissÃ£o de FinanÃ§as, TributaÃ§Ã£o, FiscalizaÃ§Ã£o e Controle nesta terÃ§a-feira, 11.
13/02/2025

Deputados demandam aÃ§Ãµes ao Executivo nas Ã¡reas de infraestrutura, transportes, educaÃ§Ã£o e saÃºde 4z2h58

Uma delas foi apresentada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), AmÃ©lio Cayres (Republicanos), solicitando a construÃ§Ã£o de uma ponte no rio Juari, na TO-430, no trecho que liga o municÃpio de Juarina a Bernardo SayÃ£o.
13/02/2025

Assembleia Legislativa publica composiÃ§Ã£o das comissÃµes temÃ¡ticas da Casa 4h172y

Os deputados nomeados foram indicados em sessÃ£o plenÃ¡ria, pelos deputados Eduardo do Dertins (Cidadania), lÃder do bloco UB, PV, PCdoB, PSDB e Cidadania; Jorge Frederico (Republicanos), lÃder do bloco Republicanos e Solidariedade; e Eduardo Fortes (PSD), lÃder do bloco PSD, PL, PSB e PDT.
13/02/2025

Valdemar JÃºnior Ã© eleito presidente da CCJ na Assembleia Legislativa do Tocantins 55l3p

Valdemar JÃºnior que recebeu votaÃ§Ã£o unÃ¢nime dos parlamentares que integram a comissÃ£o, destacou o compromisso com a transparÃªncia e a responsabilidade na conduÃ§Ã£o dos trabalhos da comissÃ£o.
12/02/2025

ConsÃ³rcio do Vale do Araguaia Ã© recebido pelo senador Eduardo Gomes. n1m1q

Prefeitos e prefeitas membros do ConsÃ³rcio do Vale do Araguaia sÃ£o recebidos pelo senador Eduardo Gomes em seu gabinete na vice presidÃªncia do Senado Federal em BrasÃlia.
12/02/2025

O vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes recebe caravana de prefeitos em seu gabinete em BrasÃlia. 2m233b

O senador reafirmou sua parceria com o governador Wanderlei Barbosa e o apoio Ã pretensÃ£o da senadora Dorinha de ser prÃ©-candidata ao governo em 2026.
12/02/2025

Senador Eduardo Gomes defende traÃ§ado original da FIOL em reuniÃ£o com ministro dos Transportes 45513w

O encontro contou com a presenÃ§a do governador Wanderlei Barbosa, da bancada federal, do prefeito de FigueirÃ³polis, JosÃ© Fontoura, e do seu vice, Fernando Fernandes.
12/02/2025

Deputados aprovam reeleiÃ§Ã£o para presidente e vice das ComissÃµes da Aleto 144p4w

A partir de agora, o presidente e vice-presidente das ComissÃµes temÃ¡ticas da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), sÃ³ podem ser reeleitos ou reconduzidos para o mesmo cargo uma Ãºnica vez em eleiÃ§Ã£o subsequente, independente da legislatura
08/02/2025

Deputado AmÃ©lio Cayres pede reforma na Escola Estadual de Cachoeirinha 3f164e

A unidade atende crianÃ§as, adolescentes e adultos tanto da cidade quanto dos assentamentos da regiÃ£o.
04/02/2025

SessÃ£o Especial dÃ¡ inÃcio ao ano legislativo na Assembleia Legislativa do Tocantins 5 2re50

O ato foi comandado pelo presidente do Poder Legislativo, deputado AmÃ©lio Cayres (Republicanos), e contou com a presenÃ§a do secretÃ¡rio-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes, que fez a leitura da mensagem do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos).
04/02/2025

Vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes, participa de evento da CNI e reforÃ§a apoio Ã indÃºstria 1u6t6i

O vice-presidente do Senado e presidente do PL Tocantins, senador Eduardo Gomes, participou nesta terÃ§a-feira, 4, do SeminÃ¡rio de ConstruÃ§Ã£o da Agenda Legislativa da ConfederaÃ§Ã£o Nacional da IndÃºstria (CNI), realizado em BrasÃlia (DF).
03/02/2025

AmÃ©lio Cayres defende harmonia entre os poderes em sessÃ£o de posse no TJTO 2y6rr

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), AmÃ©lio Cayres (Republicanos), defendeu nesta segunda-feira, 3, a harmonia entre os poderes constituÃdos ao se pronunciar na SessÃ£o Solene de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de JustiÃ§a do Tocantins (TJTO).
01/02/2025

Autoridades tocantinenses exaltam Eduardo Gomes ao ser escolhido 1Âº Vice-Presidente do Senado e prestigiam eleiÃ§Ã£o da Mesa Diretora em BrasÃlia 5c592b

A eleiÃ§Ã£o do presidente do PL Tocantins, senador Eduardo Gomes, como 1Âº Vice-Presidente do Senado Federal para o biÃªnio 2025-2027 repercutiu entre as autoridades tocantinenses, que estiveram em BrasÃlia (DF) para prestigiar esse momento histÃ³rico.
01/02/2025

Eduardo Gomes se torna o primeiro tocantinense a assumir a 1Âª Vice-PresidÃªncia do Senado, marcando um momento histÃ³rico e consolidando seu prestÃg 4e2r35

Ele compÃµe a chapa liderada pelo senador Davi Alcolumbre (UniÃ£o-AP), que assume a presidÃªncia da Casa em substituiÃ§Ã£o a Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
01/02/2025

Senador Eduardo Gomes Ã© eleito 1Âº Vice-Presidente do Senado 1b6gp

ApÃ³s ser eleito 1Âº Vice-Presidente do Senado, Eduardo Gomes relembra Siqueira Campos, agradece autoridades tocantinenses e destaca representatividade do estado no cenÃ¡rio nacional
01/02/2025

Expectativa cresce para eleiÃ§Ã£o da Mesa Diretora do Senado, com Eduardo Gomes cotado para vice-presidÃªncia u3mj

O parlamentar, que jÃ¡ possui projeÃ§Ã£o nacional, Ã© cotado para ocupar a vice-presidÃªncia do Senado na chapa liderada pelo senador Davi Alcolumbre (UniÃ£o-AP), favorito Ã presidÃªncia da Casa.
01/02/2025

Senador Eduardo Gomes destaca desafios para a efetividade da Lei Seca em seminÃ¡rio sobre SeguranÃ§a no TrÃ¢nsito em BrasÃlia p42

Entre os palestrantes, estava o presidente do PL Tocantins, senador Eduardo Gomes, que abordou o tema "LEI SECA, COMO FAZER UMA LEI PEGAR?", trazendo reflexÃµes sobre os desafios da implementaÃ§Ã£o e efetividade das normas de trÃ¢nsito no Brasil.
29/01/2025

Senador Eduardo Gomes palestra em Encontro sobre ProteÃ§Ã£o de Dados 22722h

FÃ³rum de discussÃ£o e aprendizado sobre governanÃ§a de dados, seguranÃ§a cibernÃ©tica e conformidade regulatÃ³ria no Brasil e no mundo
29/01/2025

BalanÃ§o 2024: R$ 2,7 milhÃµes em emendas de AmÃ©lio Cayres ampliam cultura e esporte em 16 cidades 3o1f24

Dentre as bandeiras levantadas pelo deputado estadual AmÃ©lio Cayres (Republicanos) estÃ£o a promoÃ§Ã£o do esporte, como ferramenta de qualidade e mudanÃ§a de vida, e da cultura, para fortalecer a histÃ³ria e tradiÃ§Ã£o de cada cidade
27/01/2025

"Compromisso com a sustentabilidade", diz AmÃ©lio Cayres sobre acordo do Governo para restauraÃ§Ã£o florestal no Tocantins 6w83q

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado AmÃ©lio Cayres (Republicanos), participou da do Protocolo de NegociaÃ§Ã£o para RestauraÃ§Ã£o Florestal pelo governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, com foco na restauraÃ§Ã£o de 12 mil hectares de Ã¡reas degradadas no Estado, o equivalente a 17 mil campos de futebol
17/01/2025

Senador Eduardo Gomes consolida protagonismo nacional e Ã© favorito Ã vice-presidÃªncia do Senado 471sd

A eleiÃ§Ã£o da nova Mesa Diretora, marcada para o dia 1Âº de fevereiro, promete ser um dos eventos mais importantes da prÃ³xima legislatura.
06/01/2025

Marilon Barbosa Ã© eleito presidente da CÃ¢mara de Vereadores de Palmas para o biÃªnio 25/26 4c2u23

O vereador do Republicanos venceu por 12 x 11 e a a presidir o biÃªnio 2025-2026.
06/01/2025

Posse de Dr Danilo na Aleto Ã© prestigiada por autoridades e lideranÃ§as polÃticas 5r656r

A disputada solenidade aconteceu na sala de reuniÃµes da PresidÃªncia da Assembleia Legislativa, e o novo parlamentar assumiu o lugar deixado pelo ex-deputado Fabion Gomes (PL), que deixou o cargo para assumir a prefeitura de TocantinÃ³polis.
24/12/2024

AmÃ©lio Cayres finaliza segundo ano Ã frente da Aleto e destaca conquistas que beneficiam o povo tocantinense 6l3422

No encerramento dos trabalhos legislativos, o parlamentar declarou que este Ã© um momento de gratidÃ£o e de reconhecimento a todos que contribuÃram para o desenvolvimento do Estado.
21/12/2024

Assembleia do Tocantins manifesta apoio a PEC que amplia autonomia dos Legislativos Estaduais 4e1350

No Tocantins, a Assembleia Legislativa (Aleto) aprovou nesta quarta-feira, 18, um Projeto de ResoluÃ§Ã£o, de autoria da Mesa Diretora, de apoio Ã emenda que altera os artigos 22 e 24 da ConstituiÃ§Ã£o Federal.
21/12/2024

Senador Eduardo Gomes destina R$ 4 milhÃµes para obras de asfaltamento em Arraias 5685k

"Esse investimento representa um avanÃ§o importante na infraestrutura de Arraias, melhorando a mobilidade urbana e a qualidade de vida da populaÃ§Ã£o. Estamos aqui para colaborar e garantir que os recursos cheguem onde sÃ£o mais necessÃ¡rios", destacou o senador Eduardo Gomes.
11/11/2024

AmÃ©lio Cayres, prestigia lanÃ§amento do Refis 2024 e manifesta apoio ao programa 493k6g

O programa foi instituÃdo pelo Governo do Tocantins atravÃ©s da Medida ProvisÃ³ria (MP) nÂº 27, assinada pelo governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) durante o evento.
05/11/2024

Senador Eduardo Gomes media sobre LitigÃ¢ncia PredatÃ³ria no XVII Congresso Internacional de Direito Constitucional 6e1s38
25/10/2024

Deputado solicita implantaÃ§Ã£o de transplante renal no Tocantins j376t
25/10/2024

PolÃtica Estadual de Incentivo Ã produÃ§Ã£o de crÃ©ditos de carbono Ã© aprovada na Aleto dk9
25/10/2024

Parlamentares aprovam dezenas de PLs em trÃ¢mite na Aleto 19602q
25/10/2024

Aleto recebe Proposta OrÃ§amentÃ¡ria de 2025 do Tribunal de JustiÃ§a 21655t
26/08/2024

SessÃ£o Solene na Assembleia Legislativa comemora 50 anos da Codevasf 1k4x27

A solenidade foi marcada por homenagens e reconhecimento Ã instituiÃ§Ã£o que promove o desenvolvimento regional de forma integrada e sustentÃ¡vel nas bacias hidrogrÃ¡ficas.
26/08/2024

TAF do concurso da Assembleia Legislativa acontece neste domingo, 25 33h37

O Teste serÃ¡ aplicado na pista de atletismo da Universidade Federal do Tocantins (UFT), em Palmas.
17/08/2024

Presidente da Aleto destaca empenho do Legislativo pela primeira infÃ¢ncia durante evento do TCE-TO 1g6h52

O evento contou com a presenÃ§a do presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado AmÃ©lio Cayres (Republicanos), que falou sobre o empenho e compromisso do Legislativo com a aprovaÃ§Ã£o da Proposta de Emenda e demais projetos para a Primeira InfÃ¢ncia.
16/08/2024

Deputados aprovam pedidos de asfaltamento e melhorias de vias terrestres do Tocantins 2b4v6o

Os deputados estaduais do Tocantins aprovaram na sessÃ£o ordinÃ¡ria da manhÃ£ desta terÃ§a-feira, 13, diversos requerimentos, dentre eles, aqueles que solicitam pavimentaÃ§Ã£o e outros serviÃ§os nas vias terrestres do estado
08/08/2024

Jovem Senador do Tocantins participa da Semana de VivÃªncia Legislativa em BrasÃlia 2f27z

Estudante de Sampaio, HÃ©lio dos Santos, foi diplomado e tomou posse nesta semana
08/08/2024

Presidente da Aleto frisa investimento em saÃºde durante inauguraÃ§Ã£o da ampliaÃ§Ã£o do HGP 463i51

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado AmÃ©lio Cayres (Republicanos), reafirmou o compromisso do Poder Legislativo com a saÃºde tocantinense e parabenizou o governador Wanderlei Barbosa pela inauguraÃ§Ã£o de 20 leitos para cuidados intensivos no Hospital Geral de Palmas (HGP), alÃ©m de novas instalaÃ§Ãµes no pronto-socorro, setor de hemodinÃ¢mica e cozinha.
07/08/2024

Eduardo Gomes recebe estudante que venceu concurso Jovem Senador do Tocantins 2s6j1r

O presidente do PL Tocantins, senador Eduardo Gomes, recebeu em seu gabinete no Senado Federal, nesta quarta-feira, 7, o jovem HÃ©lio dos Santos Melo, estudante da Escola Estadual Sampaio e representante do Tocantins na ediÃ§Ã£o 2024 do projeto "Jovem Senador".
01/08/2024

Aleto e FGV publicam resultado definitivo das provas discursivas do Edital nÂº 1/2023 5x6l2

A ata da ComissÃ£o de Concurso com a relaÃ§Ã£o de nomes dos candidatos, notas e situaÃ§Ã£o, tambÃ©m foi publicado no DiÃ¡rio Oficial EletrÃ´nico da Aleto nesta quinta-feira, 1Âº de agosto.
27/07/2024

Aleto publica resultado definitivo das provas discursivas de procurador jurÃdico e4g5y

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) publicou nesta sexta-feira, 19, em seu DiÃ¡rio Oficial EletrÃ´nico, o resultado definitivo das provas discursivas do edital nÂº 02/2023 do Concurso PÃºblico, referente ao cargo de procurador jurÃdico.
17/07/2024

Morre ex-deputado estadual constituinte TotÃ³ Cavalcante. ALETO emite nota de pesar pelo falecimento 234t4a

Ã com profundo pesar que recebemos a notÃcia do falecimento de TotÃ³ Cavalcante, figura emblemÃ¡tica na histÃ³ria e na luta pela criaÃ§Ã£o do Estado do Tocantins.
11/07/2024

Senador Eduardo Gomes detalha avanÃ§os na regulamentaÃ§Ã£o da InteligÃªncia Artificial em encontro com a Abrig 243858

Recepcionado por Jean Castro, presidente da Abrig; Francine Moor, primeira vice-presidente; e Carolina Venuto, presidente do Conselho Superior, o senador relembrou a criaÃ§Ã£o da ComissÃ£o de ComunicaÃ§Ã£o e Direito Digital (CCDD), da qual Ã© presidente, e da ComissÃ£o TemporÃ¡ria Interna Sobre InteligÃªncia Artificial no Brasil (CTIA),
08/07/2024

Senador Eduardo Gomes celebra 50 anos da Codevasf e destaca contribuiÃ§Ãµes para o desenvolvimento do Tocantins 3c71d

Em uma sessÃ£o solene realizada no Senado Federal nesta segunda-feira, 8, o presidente do PL Tocantins, senador Eduardo Gomes, homenageou os 50 anos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do SÃ£o Francisco e do ParnaÃba (Codevasf).
07/07/2024

Senador Eduardo Gomes garante mais de R$ 12 milhÃµes em investimentos para 20 municÃpios do Tocantins 6r2ng

As Ã¡reas beneficiadas sÃ£o diversas, abrangendo desde infraestrutura rural atÃ© investimentos em turismo e esporte.
04/07/2024

Luana Ribeiro Ã© empossada deputada no lugar de Ivory de Lira 263v4y

A parlamentar assumiu no lugar do deputado Ivory de Lira (PCdoB), que se afastou para se dedicar Ã sua prÃ©-campanha e Ã campanha de prefeito na cidade de Miracema do Tocantins.
30/06/2024

Senador Eduardo Gomes Ã© novamente escolhido como um dos "CabeÃ§as" do Congresso Nacional em ranking do DIAP 4h6m3u

O reconhecimento Ã© concedido a congressistas que se destacam por sua atuaÃ§Ã£o estratÃ©gica e capacidade de lideranÃ§a.
28/06/2024

Senador Eduardo Gomes destina mais R$ 10 milhÃµes para o Hospital de Amor em Palmas 4a6q1a

"O Hospital de Amor Ã© uma obra sÃ©rie e o trabalho realizado pelo Henrique Prata e sua equipe salva muitas vidas. Tenho muito orgulho de poder contribuir para a concretizaÃ§Ã£o deste sonho, que representa esperanÃ§a para milhares de pessoas", afirmou o senador.
14/06/2024

Projetos em defesa dos direitos de pessoas com deficiÃªncia tramitam na Aleto 4vy6g

Os deputados da ComissÃ£o de FinanÃ§as, TributaÃ§Ã£o, FiscalizaÃ§Ã£o e Controle da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovaram nesta quarta-feira, 12, dois Projetos de Leis (PL) em defesa dos direitos de pessoas com deficiÃªncia no Tocantins.
12/06/2024

Senador Eduardo Gomes destaca avanÃ§os significativos na regulamentaÃ§Ã£o da InteligÃªncia Artificial durante sessÃ£o no Senado 6j4136

O Senado Federal realizou nesta terÃ§a-feira, 11, uma sessÃ£o temÃ¡tica sobre a regulamentaÃ§Ã£o da InteligÃªncia Artificial (IA), com foco no Projeto de Lei (PL) 2338/2023, que visa criar um marco legal para a tecnologia no paÃs. Relator da proposta, o presidente do PL Tocantins, senador Eduardo Gomes, destacou avanÃ§o no debate.
29/05/2024

Aprovadas novas regras para eleiÃ§Ãµes da Mesa Diretora da Aleto 5623m

ApÃ³s o entendimento do STF, foram reeleitos os presidentes das Assembleias Legislativas do Amazonas, GoiÃ¡s, Roraima, MaranhÃ£o, AmapÃ¡ e Pernambuco.
29/05/2024

Aprovada lei que reconhece fibromialgia como deficiÃªncia 6k2pa

A conquista foi obtida por meio do Projeto de Lei 606/2024, de autoria do deputado Professor JÃºnior Geo (Podemos), com coautoria dos deputados Nilton Franco (Republicanos) e Janad Valcari (PL), que tiveram projetos semelhantes apensados ao de Geo.
28/05/2024

AmÃ©lio Cayres assina contrato para ampliaÃ§Ã£o da sede da Aleto 6f5b4l

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado AmÃ©lio Cayres (Republicanos), assinou nesta terÃ§a-feira, 28, contrato no valor de R$ 18,7 milhÃµes com a empresa AcauÃ£ para construÃ§Ã£o do prÃ©dio anexo do Poder Legislativo
23/05/2024

Presidente da Aleto celebra desenvolvimento de Palmas durante SessÃ£o Solene 53524e

A manhÃ£ desta quinta-feira, 23, foi marcada por homenagens na SessÃ£o Solene em homenagem aos 35 anos de Palmas, capital do Tocantins, celebrado em 19 de maio
16/05/2024

Governador Wanderlei Barbosa prestigia solenidade de entrega de Comenda do MÃ©rito do AgronegÃ³cio do Tocantins Caixa de entrada 487056

Ao todo foram homenageados pela Assembleia Legislativa 19 representantes do setor no Estado
08/05/2024

Dia das MÃ£es: aÃ§Ã£o beneficente da Aleto arrecada mais de cinco toneladas de alimentos 4l4j1l

A entrega ocorreu durante um cafÃ© da manhÃ£ oferecido pela Casa Ã s suas servidoras, em celebraÃ§Ã£o ao Dia das MÃ£es, que serÃ¡ comemorado no prÃ³ximo domingo, dia 12.
08/05/2024

Aprovada urgÃªncia na tramitaÃ§Ã£o de matÃ©rias que regulamentam eleiÃ§Ãµes da Mesa Diretora p2y6z

A matÃ©ria - encaminhada Ã ComissÃ£o de ConstituiÃ§Ã£o, JustiÃ§a e RedaÃ§Ã£o (CCJ) - propÃµe que membros da Mesa Diretora tenham permissÃ£o para serem reeleitos uma Ãºnica vez para o mesmo cargo.
30/04/2024

Senador Eduardo Gomes apresenta avanÃ§os do debate para regulaÃ§Ã£o da InteligÃªncia Artificial no Brasil durante evento do Jornal Correio Brasiliense 5xr3v

Durante o evento, o senador Eduardo Gomes, que preside a ComissÃ£o de ComunicaÃ§Ã£o e Direito Digital (CCDD) e Ã© o relator do Projeto de Lei nÂº 2.338/2023, que tramita no Senado e trata do Marco Legal de InteligÃªncia Artificial, reafirmou seu compromisso com a regulamentaÃ§Ã£o da IA de forma responsÃ¡vel e Ã©tica, buscando garantir o desenvolvimento da tecnologia em harmonia com os valores democrÃ¡ticos e os direitos humanos.
24/04/2024

Com articulaÃ§Ã£o da senadora Professora Dorinha, TO Ã© beneficiado com mais 2 mil moradias do Minha Casa, Minha Vida 1n231d

Com um trabalho de articulaÃ§Ã£o da senadora Professora Dorinha Seabra (UniÃ£o/TO) e dos deputados Alexandre GuimarÃ£es (MDB/TO) e Carlos Gaguim (UniÃ£o-TO), o Tocantins foi beneficiado com mais de duas mil unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades para o Tocantins nas modalidades rural e urbana.
24/04/2024

Em audiÃªncia pÃºblica sobre o Novo Ensino MÃ©dio, Professora Dorinha defende que projeto de lei seja aprimorado 4l126y

Para a senadora, a audiÃªncia pÃºblica Ã© um importante momento "de arranjo, discussÃ£o e democracia" e que o maior interesse Ã© discutir sobre o que ainda pode ser aprimorado..
24/04/2024

O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos/TO) apresentou o Projeto de Lei 1365/2024, que propÃµe isentar as rÃ¡dios comunitÃ¡rias e educativas do d601

O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos/TO) apresentou o Projeto de Lei 1365/2024, que propÃµe isentar as rÃ¡dios comunitÃ¡rias e educativas do pagamento de direitos autorais
24/04/2024

Senador Eduardo Gomes destina R$ 4,9 milhÃµes para compra de instrumentos musicais a escolas estaduais; primeira fase de R$ 3,3 milhÃµes jÃ¡ foi liber 485g36

A primeira parte do recurso de R$ 4,9 milhÃµes destinados pelo presidente do PL Tocantins, senador Eduardo Gomes, no valor de R$ 3,3 milhÃµes, foi liberado nesta semana pelo MinistÃ©rio da EducaÃ§Ã£o (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaÃ§Ã£o (FNDE) para a aquisiÃ§Ã£o de instrumentos musicais a 73 escolas da rede estadual de ensino.
23/04/2024

AmÃ©lio Cayres recebe condecoraÃ§Ã£o da PolÃcia Civil pelo serviÃ§o prestado Ã seguranÃ§a pÃºblica do Tocantins 1ts13

Na manhÃ£ desta segunda-feira, 22, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual AmÃ©lio Cayres (Republicanos), foi agraciado com condecoraÃ§Ã£o da Secretaria de Estado da SeguranÃ§a PÃºblica (SSP/TO) e PolÃcia Civil
22/04/2024

Aleto e TCE-TO promovem curso sobre a Nova Lei de LicitaÃ§Ã£o 6c4n6l

A capacitaÃ§Ã£o Ã© ministrada pelo procurador da Fazenda Nacional e especialista em Direito PÃºblico, professor Matheus Carvalho, e acontece das 9h Ã s 18h, na sede do Instituto de Contas 5 de Outubro, em Palmas.
17/04/2024

Presidente da Aleto enfatiza importÃ¢ncia do setor produtivo durante lanÃ§amento da Agrotins 2024 115wo

Durante o lanÃ§amento da Agrotins 2024, nesta terÃ§a-feira, 16, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado AmÃ©lio Cayres (Republicanos), destacou o empenho da Casa de Leis em debater e buscar melhorias para o setor produtivo, alÃ©m de frisar a forÃ§a da Agrotins para o segmento em toda a regiÃ£o norte do paÃs.
09/04/2024

Em homenagem ao Dia do Jornalista, Projeto de AmÃ©lio Cayres institui Sala de Imprensa OtÃ¡vio Barros 2l5x3g

A Sala de Imprensa OtÃ¡vio Barros Ã© destinada aos profissionais de comunicaÃ§Ã£o da Assembleia, aos assessores dos parlamentares, bem como aos demais meios de comunicaÃ§Ã£o que cobrem eventos na Aleto.
21/03/2024

Aleto lanÃ§a campanha contra a discriminaÃ§Ã£o racial 1ry4b

No Dia Internacional Contra a DiscriminaÃ§Ã£o Racial, celebrado em 21 de marÃ§o, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), em parceria com o Instituto Crespas -TO, lanÃ§a a Campanha "ConscientizaÃ§Ã£o".
06/03/2024

CafÃ© da manhÃ£ marca inÃcio das comemoraÃ§Ãµes do Dia Internacional da Mulher na Aleto 6o2r3n

O inÃcio das celebraÃ§Ãµes do Dia Internacional da Mulher na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) foi marcado por um cafÃ© da manhÃ£ oferecido Ã s servidoras da Casa pelo presidente, deputado AmÃ©lio Cayres (Republicanos), juntamente com sua esposa Geneci Almeida e o deputado Professor Junior Geo (Podemos). O evento aconteceu nesta quarta-feira, 6, no anexo do Legislativo estadual.
06/03/2024

Aleto realiza sessÃ£o solene em comemoraÃ§Ã£o ao Dia Internacional da Mulher 4am2l

Na oportunidade os parlamentares entregarÃ£o o Diploma Mulher-CidadÃ£ Guilhermina Ribeiro da Silva.
02/03/2024

35 Anos: Assembleia Legislativa celebra aniversÃ¡rio com honras a personalidades histÃ³ricas do Estado 6y124j

A data de inÃcio e lanÃ§amento do Parlamento tocantinense foi 1Âº de janeiro de 1989, apÃ³s a criaÃ§Ã£o do Estado do Tocantins, pela ConstituiÃ§Ã£o Federal, em 05 de outubro de 1988.
21/02/2024

Deputados entregam equipamentos fotogrÃ¡ficos e filmadoras para equipe tÃ©cnica da Aleto 1s3u3j

Na ocasiÃ£o, AmÃ©lio agradeceu a colaboraÃ§Ã£o de seus colegas com a aquisiÃ§Ã£o dos instrumentos, de Ãºltima geraÃ§Ã£o, como mÃ¡quinas fotogrÃ¡ficas, filmadores e Ã³rios.
19/02/2024

Senador Eduardo Gomes garante investimentos em infraestrutura e saÃºde para municÃpios tocantinenses rql

O presidente do PL Tocantins, senador Eduardo Gomes, continua apoiando os municÃpios do estado e na semana ada beneficiou Araguatins, Formoso do Araguaia e AlianÃ§a com a liberaÃ§Ã£o de recursos para obras de infraestrutura e investimento na saÃºde.
08/02/2024

Deputado do PL Tocantins, Eli Borges assume comando da bancada evangÃ©lica no Congresso Nacional 6x366e

O deputado federal do PL de Tocantins, Eli Borges, foi empossado como chefe da Frente Parlamentar EvangÃ©lica do Congresso Nacional nessa quarta-feira, 7, sinalizando sua retomada Ã direÃ§Ã£o da bancada, posiÃ§Ã£o que ocupou durante o primeiro semestre de 2023. Atualmente, o grupo Ã© composto por 228 membros, incluindo 202 deputados federais e 26 senadores.
07/02/2024

CÃ©lio Moura continua sua nobre missÃ£o em defesa e promoÃ§Ã£o da agricultura familiar no Tocantins. 45yk

A soma desses equipamentos entregues no dia de hoje totalizaram o valor de R$ 1.553.300,00 (hum milhÃ£o, quinhentos e cinquenta e trÃªs mil e trezentos reais).
06/02/2024

AmÃ©lio Cayres abre Ano Legislativo com harmonia entre os Poderes e fortalecimento institucional 5r482p

Participaram da SessÃ£o Inaugural o governador Wanderlei Barbosa, vice-governador Laurez Moreira, bem como presidentes ou representantes do Tribunal de JustiÃ§a, Tribunal de Contas, MinistÃ©rio PÃºblico, Defensoria PÃºblica e Prefeitura de Palmas.
06/02/2024

DiÃ¡logo institucional marca tÃ´nica da sessÃ£o de abertura dos trabalhos da Aleto 2g3z2s

A reafirmaÃ§Ã£o do compromisso com o diÃ¡logo institucional junto aos Poderes constituÃdos foi a tÃ´nica dos pronunciamentos realizados na sessÃ£o de abertura do Ano Legislativo 2024 da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto),
06/02/2024

Senador Eduardo Gomes garante R$ 1,5 milhÃ£o para fortalecer infraestrutura turÃstica de Peixe 3qk2g

A demanda por essa obra era antiga e beneficiarÃ¡ tanto a populaÃ§Ã£o local quanto os turistas que visitam a cidade.
03/02/2024

Poder Legislativo apoia realizaÃ§Ã£o de feiras agropecuÃ¡rias no Tocantins 2f5w6t

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado AmÃ©lio Cayres (Republicanos), participou nesta quarta-feira, 31, de reuniÃ£o com o setor produtivo para tratar sobre a realizaÃ§Ã£o de feiras agropecuÃ¡rias no Tocantins em 2024.
03/02/2024

Aleto abre, na prÃ³xima terÃ§a-feira, trabalhos do Ano Legislativo de 2024 6j5q1q

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) retorna do recesso parlamentar na prÃ³xima terÃ§a-feira, 6, e dÃ¡ inÃcio aos trabalhos do Ano Legislativo de 2024 com sessÃ£o inaugural prevista para acontecer a partir das 9 horas.
25/01/2024

Escola do Legislativo dÃ¡ inÃcio Ã s aulas do curso preparatÃ³rio no Areny III 2y750

Com auditÃ³rio lotado de alunos e com a presenÃ§a de parlamentares estaduais, as aulas foram iniciadas apÃ³s a abertura oficial.
22/01/2024

Escola do Legislativo abre inscriÃ§Ãµes para PreparatÃ³rio para Concursos no Aureny III 4u682z

As aulas comeÃ§am nesta segunda-feira, 22, na Escola de Tempo Integral EurÃdice Ferreira de Mello, localizada no Aureny III, Ã s 19 horas.
12/01/2024

Ãºltimos dias para realizar a inscriÃ§Ã£o do Concurso da ALETO 3p4d67

O prazo termina Ã s 16 horas do dia 18 de janeiro e, de acordo com a ComissÃ£o Organizadora do certame, nÃ£o serÃ¡ prorrogado.
03/01/2024

Assembleia Legislativa publica Aviso de Abertura da licitaÃ§Ã£o para obras do anexo 542a4q

O edital estarÃ¡ disponÃvel no site da Ageto (https://www.to.gov.br/ageto/ ) apÃ³s publicaÃ§Ã£o do Aviso no DiÃ¡rio Oficial do Estado, previsto para ocorrer ainda nesta terÃ§a-feira.
03/01/2024

Aleto lanÃ§a DiÃ¡rio Oficial EletrÃ´nico com layout moderno e recursos interativos 24136f

O DOE-Aleto serÃ¡ publicado de segunda a sexta-feira, durante o ano legislativo, exceto em feriados e pontos facultativos.
02/01/2024

Senador Eduardo Gomes encerra 2023 com forte atuaÃ§Ã£o municipalista e reconhecimento nacional 5u111h

AlÃ©m de ter sido destaque em premiaÃ§Ãµes nacionais, tambÃ©m ficou marcado por sua forte atuaÃ§Ã£o municipalista e em defesa dos interesses do estado.
30/12/2023

Deputados e senadores pedem a Pacheco que devolva MP da reoneraÃ§Ã£o ao governo 666t1n

A FPE (Frente Parlamentar do Empreendedorismo), formada por 205 deputados e 46 senadores, pediu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que ele devolva ao governo a MP (medida provisÃ³ria) que prevÃª a reoneraÃ§Ã£o gradual da folha de pagamentos.
25/12/2023

Presidente do PL Tocantins, senador Eduardo Gomes divulga mensagem de Natal e Ano Novo 6gt1e

Em um momento de celebraÃ§Ã£o e reflexÃ£o, o presidente do PL Tocantins, senador Eduardo Gomes, divulgou em suas redes sociais uma mensagem especial de Natal e Ano Novo para todos os tocantinenses
22/12/2023

Servidores da Aleto recebem adiantados o 13Âº e o salÃ¡rio de dezembro 47566j

O valor da folha de pagamento com o auxÃlio alimentaÃ§Ã£o girou em torno de R$ 13,5 milhÃµes.
19/12/2023

Senador Eduardo Gomes entrega mÃ¡quinas, veÃculos e equipamentos para Ã³rgÃ£os estaduais e associaÃ§Ãµes 6f3r64

O senador Eduardo Gomes, cumpre agenda nesta segunda-feira, 18, em Palmas, onde realiza a entrega de mÃ¡quinas, veÃculos e equipamentos para Ã³rgÃ£os pÃºblicos estaduais e associaÃ§Ãµes, beneficiando milhares de tocantinenses.
19/12/2023

Presidente da Aleto encerra ano legislativo com principais matÃ©rias votadas e balanÃ§o positivo 3h8r

Para o chefe da Casa de Leis, o balanÃ§o do ano Ã© positivo, dado que os parlamentares trabalharam de forma ativa para cumprir os prazos legislativos e dar uma devolutiva para a sociedade quanto Ã s matÃ©rias que impactam diretamente a vida das pessoas.
19/12/2023

Deputados aprovam 39 matÃ©rias de autoria do legislativo na Ãºltima sessÃ£o de 2024 14h

Durante a Ãºltima sessÃ£o legislativa de 2024, realizada nesta quinta-feira, 14, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou 37 Projetos de Leis (PL) de iniciativa dos parlamentares, incluindo a instituiÃ§Ã£o de seis polÃticas pÃºblicas nas Ã¡reas da saÃºde, agroindÃºstria, educaÃ§Ã£o e empreendedorismo feminino.
19/12/2023

AuxÃlio alimentaÃ§Ã£o para servidores do Estado e indenizaÃ§Ãµes sÃ£o aprovados na Aleto 1f7022

As matÃ©rias concedem benefÃcios a servidores pÃºblicos, reduÃ§Ã£o de ICMS e IPVA, propÃµe estadualizaÃ§Ã£o de escolas, institui polÃtica social de vagas para negros, indÃgenas e quilombolas em concursos pÃºblicos e propÃµe outras mudanÃ§as na estrutura e cargos de Ã³rgÃ£os Estaduais.
19/12/2023

Reforma da PrevidÃªncia do Tocantins Ã© aprovada pela ALETO 930v

Os textos substitutivos da PEC e do PLC foram apresentados pelo relator, deputado Nilton Franco (Republicanos)
19/12/2023

Assembleia aprova leis que alteram estrutura e cargos do Poder JudiciÃ¡rio do Tocantins 3a4g6g

Dentre as alteraÃ§Ãµes, a matÃ©ria extingue quatro cargos de Juiz de Direito Auxiliar; cria oito cargos de Juiz Substituto e mais seis cargos de Juiz de Direito. A nova lei tambÃ©m amplia o nÃºmero de desembargadores no TJ-TO, de 12 para 20.
14/12/2023

IndenizaÃ§Ãµes de agentes e matÃ©rias tributÃ¡rias sÃ£o encaminhadas Ã ComissÃ£o de FinanÃ§as da Aleto 6q4q4l

A medida foi aprovada na ComissÃ£o de ConstituiÃ§Ã£o, JustiÃ§a e RedaÃ§Ã£o (CCJ) junto com outras matÃ©rias tributÃ¡rias.
13/12/2023

Senador Eduardo Gomes se une a prefeitos para defender derrubada do veto Ã desoneraÃ§Ã£o da folha de pagamento qnc

O senador Eduardo Gomes (PL-TO), ao lado do prefeito de TalismÃ£ e presidente da AssociaÃ§Ã£o Tocantinense de MunicÃpios (ATM), Diogo Borges, e do deputado estadual Jair Farias, gravou um vÃdeo nesta quarta-feira, 13, para defender a derrubada do veto do presidente Luiz InÃ¡cio Lula da Silva Ã desoneraÃ§Ã£o da folha de pagamento
12/12/2023

Senador Eduardo Gomes garante mais de R$ 1,3 milhÃ£o para esporte em TabocÃ£o e SÃ£o Salvador d5b3c

JÃ¡ estÃ£o nas contas das prefeituras dos municÃpios de TabocÃ£o e SÃ£o Salvador os recursos destinados pelo presidente do PL Tocantins, senador Eduardo Gomes, no valor somado de mais de R$ 1,3 milhÃ£
12/12/2023

Aleto amplia discussÃµes sobre reforma da PrevidÃªncia no Tocantins 4qn3b

Com intuito de ampliar as discussÃµes sobre a reforma do Regime PrÃ³prio de PrevidÃªncia Social dos Servidores PÃºblicos do Estado do Tocantins (RPPS-TO), a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realizou na manhÃ£ desta segunda-feira, 11, audiÃªncia pÃºblica para tratar sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nÂº 01/2023, enviada Ã Casa pelo Poder Executivo.
11/12/2023

Aleto realiza audiÃªncia pÃºblica sobre reforma da previdÃªncia nesta segunda, 11 403q1d

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realizou nesta segunda-feira, 11, Ã s 9h, uma audiÃªncia pÃºblica para debater a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nÂº 01/2023, que estabelece novas regras para o Regime PrÃ³prio da PrevidÃªncia Social dos Servidores PÃºblicos do Estado do Tocantins (RPPS-TO).
08/12/2023

CAPITAL POR UM DIA: Aleto realiza sessÃ£o especial em Miracema do Tocantins 3n46s

Em cumprimento ao que determina o artigo 161 da ConstituiÃ§Ã£o do Estado e o Regimento Interno da Casa, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) transferiu nesta quinta-feira, 7, suas atividades para Miracema, homenageando o municÃpio pelo fato de ter sido a primeira capital do Estado, hÃ¡ 35 anos.
07/12/2023

LDO 2024: Emendas da Aleto na Ã¡rea da SaÃºde, AssistÃªncia Social e Cidadania sÃ£o sancionadas 5t1124

O documento que estabelece as polÃticas pÃºblicas prioritÃ¡rias e metas de execuÃ§Ã£o orÃ§amentÃ¡ria do Governo do Estado para o ano de 2024, foi sancionado pelo governador Wanderlei Barbosa no inÃcio de dezembro de 2023.
07/12/2023

Senadora Professora Dorinha consegue viabilizar 1.518 casas pelo Minha Casa Minha Vida no Tocantins 94m6s

Essa articulaÃ§Ã£o foi em parceria com o deputado federal Carlos Gaguim, que foi relator setorial do MinistÃ©rio das Cidades em 2022, com a destinaÃ§Ã£o de recursos e a realizaÃ§Ã£o de audiÃªncias, tanto em BrasÃlia quanto no Tocantins, para fomentar o projeto.
07/12/2023

ComissÃ£o aprova definiÃ§Ã£o de terapia nutricional de pessoas com transtorno do espectro autista Fonte: AgÃªncia CÃ¢mara de NotÃcias 735e6u

Projeto aprovado foi analisada em carÃ¡ter conclusivo pelas comissÃµes e poderÃ¡ seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votaÃ§Ã£o pelo PlenÃ¡rio da CÃ¢mara.
06/12/2023

Deputados apreciam PEC da reforma da previdÃªncia dos servidores do Tocantins 735n1o

O Projeto de Lei Complementar (PL) nÂ° 3/2023 e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nÂ° 1/2023 jÃ¡ tramitam na ComissÃ£o de ConstituiÃ§Ã£o JustiÃ§a e RedaÃ§Ã£o (CCJ).
06/12/2023

Eduardo Gomes Ã© destaque em premiaÃ§Ãµes nacionais como senador de excelÃªncia no Congresso Nacional 3w1w4d

Ao menos trÃªs grandes premiaÃ§Ãµes de renome nacional, colocaram o nome do presidente do PL Tocantins, senador Eduardo Gomes, como um parlamentar de excelÃªncia no Congresso Nacional neste ano de 2023.
04/12/2023

Aparelhos eletrÃ´nicos apreendidos poderÃ£o ser doados para associaÃ§Ãµes e escolas pÃºblicas 4w3e

Os computadores, tabletes e celulares serÃ£o doados Ã s escolas pÃºblicas, entidades e institutos, para uso nas Ã¡reas de tecnologia da informaÃ§Ã£o e de comunicaÃ§Ã£o
04/12/2023

Aleto entrega tÃtulos de CidadÃ£o Tocantinense e CidadÃ£o BenemÃ©rito Senador JoÃ£o Ribeiro 4n413n

entrega de tÃtulos de CidadÃ£o Tocantinense e CidadÃ£o BenemÃ©rito Senador JoÃ£o Ribeiro. As homenagens foram de autoria dos deputados ClÃ¡udia LÃ©lis (PV), Valdemar JÃºnior (Republicanos), Janadi Valcari (PL), Jorge Frederico (Republicanos), Nilton Franco (Republicanos), Leo Barbosa (Republicanos), Eduardo Fortes (PSD), JÃºnior Geo Podemos), Marcus Marcelo (PL) e Gutierres Torquato (PDT).
01/12/2023

Senador Eduardo Gomes participa do lanÃ§amento nacional do PL60+ em BrasÃlia 6f1q3o

O presidente do PL Tocantins, Senador Eduardo Gomes, participou do lanÃ§amento do PL60+, segmento do partido focado no pÃºblico acima de 60 anos, que foi realizado no Complexo Brasil 21, em BrasÃlia (DF), nessa terÃ§a-feira, 28.
01/12/2023

Assembleia inaugura ornamentaÃ§Ã£o natalina 2023 a502h

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), AmÃ©lio Cayres (Republicanos), inaugurou na noite desta quinta-feira, 29, a ornamentaÃ§Ã£o natalina da Casa. O acender das luzes das instalaÃ§Ãµes contou com a participaÃ§Ã£o de outros parlamentares
01/12/2023

Projeto propÃµe abertura de dados das escolas pÃºblicas do Tocantins 1g2655

A propositura tem como objetivo ampliar a transparÃªncia dos dados e informaÃ§Ãµes das Escolas PÃºblicas; estabelecer maior relaÃ§Ã£o e interaÃ§Ã£o entre a comunidade escolar e a istraÃ§Ã£o PÃºblica e disponibilizar ao cidadÃ£o informaÃ§Ãµes a respeito dos rees pÃºblicos Ã s escolas.
01/12/2023

Deputados aprovam leis para ampliar atividades turÃstica e esportivas 6o615w

As atividades turÃsticas, culturais e esportivas ganham mais impulso no Tocantins com a aprovaÃ§Ã£o de novos projetos de leis, de autoria dos parlamentares, na sessÃ£o matutina desta quarta-feira, dia 29
29/11/2023

Definidos relatores do PPA 2024-2027 e LOA na Assembleia 671a60

O deputado e presidente da ComissÃ£o de FinanÃ§as, TributaÃ§Ã£o, FiscalizaÃ§Ã£o e Controle, Olyntho Neto (Republicanos), avocou nesta terÃ§a-feira, 28, a relatoria do Projeto de Lei OrÃ§amentÃ¡ria Anual (PLOA) para 2024.
28/11/2023

MunicÃpios do Estado terÃ£o demandas atendidas atravÃ©s de CÃ©lio Moura do PT 3d6w3s

Mesmo sem o mandato imposto por uma distribuiÃ§Ã£o injusta dos votos, o ex-deputado federal CÃ©lio Moura do PT do Tocantins, mais uma vez estÃ¡ mostrando que sempre lutou e sempre buscou garantir melhorias para as FamÃlias Tocantinenses, e atravÃ©s de emendas parlamentar estÃ¡ grantindo patrulha agricola para os municipios tocantinenses.
28/11/2023

Ricardo Ayres busca cooperaÃ§Ã£o da USP na implantaÃ§Ã£o do Hospital UniversitÃ¡rio da UFT 1i3h5d

Em uma visita recente Ã s instalaÃ§Ãµes da Faculdade de Medicina da Universidade de SÃ£o Paulo - USP, que integra o renomado Hospital das ClÃnicas, o maior complexo hospitalar universitÃ¡rio da AmÃ©rica Latina, o deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) se reuniu, juntamente com o professor e pesquisador da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Waldecy Rodrigues, com a diretora da Faculdade de Medicina, Dra. Eloisa Silva, o seu chefe de gabinete, Dr. Roger Chammas, e o coordenador da ResidÃªncia MÃ©dica, Dr. Alfredo Fiorelli.
28/11/2023

ConstruÃ§Ã£o do Hospital UniversitÃ¡rio da UFT: Ayres defende apoio do MinistÃ©rio da SaÃºde 26265t

Em uma audiÃªncia ocorrida nesta terÃ§a-feira, 28, o deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) reforÃ§ou o pedido de apoio ao MinistÃ©rio da SaÃºde para a construÃ§Ã£o do Hospital UniversitÃ¡rio da Universidade Federal do Tocantins (HUFT)
28/11/2023

Assembleia Legislativa recebe do Executivo PPA 2024-2027 e LOA 2024 2u313e

A entrega foi feita na tarde desta segunda, 27, pelos secretÃ¡rios de Estado da Casa Civil, Deocleciano Gomes Filho, e do Planejamento e OrÃ§amento, Sergislei de Moura
28/11/2023

Escola do Legislativo lanÃ§a cursinho preparatÃ³rio para concursos pÃºblicos em Araguatins 1a507

EstÃ£o sendo ofertadas 500 vagas, e os interessados devem efetivar suas inscriÃ§Ãµes na plataforma https://www.escolalegto.com.br.
23/11/2023

Proposta de regionalizaÃ§Ã£o de Saneamento BÃ¡sico Ã© aprovado na Aleto 4y1i2

O objetivo Ã© aprimorar a regionalizaÃ§Ã£o dos serviÃ§os com vistas Ã melhoria da qualidade de vida da populaÃ§Ã£o tocantinense, principalmente em Ã¡reas mais carentes e sem o adequado a esses serviÃ§os, alÃ©m de tambÃ©m facilitar o o dos municÃpios Ã s verbas federais.
23/11/2023

Novembro Azul: Dr. Ricardo Ferro destaca importÃ¢ncia do diagnÃ³stico precoce do cÃ¢ncer de prÃ³stata 442m3y

O especialista afirmou que o homem precisa fazer o diagnÃ³stico precoce para evitar o desenvolvimento da doenÃ§a e amenizar sofrimentos para o paciente.
23/11/2023

Deputados aprovam LDO com receita prevista em 14,5 bilhÃµes 7o49

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, por unanimidade, a Lei de Diretrizes OrÃ§amentÃ¡rias LDO/2024) na noite desta quarta-feira, 22, com receita prevista de R$ 14,5 bilhÃµes.
23/11/2023

Ricardo Ayres busca recursos para a construÃ§Ã£o do Hospital UniversitÃ¡rio da UFT em Palmas 6l1720

Durante a ultima semana foram realizadas diversas reuniÃµes em BrasÃlia com o objetivo de buscar recursos federais para o inÃcio das obras do Hospital UniversitÃ¡rio da Universidade Federal do Tocantins (UFT) em Palmas
23/11/2023

Ricardo Ayres viabiliza R$ 10 milhÃµes para contrataÃ§Ã£o de mÃ©dicos especialistas em 86 municÃpios 4v243d

A previsÃ£o Ã© que em 2024 os municÃpios recebam a totalidade de R$ 20 milhÃµes para a manutenÃ§Ã£o do programa.
22/11/2023

Deputados aprovam matÃ©rias beneficiando instituiÃ§Ãµes sem fins lucrativos o6h3e

Em dois turnos de discussÃ£o e votaÃ§Ã£o os parlamentares estaduais aprovaram em sessÃ£o extra, na tarde desta terÃ§a-feira, 21, quatro projetos de lei: dois deles, com o objetivo de declarar de utilidade pÃºblica; os outros dois, beneficiando entidades sem fins lucrativos.
22/11/2023

Doe sangue: Unidade mÃ³vel do Hemocentro estarÃ¡ em frente Ã Assembleia na quinta-feira, 23 c2z5a

A aÃ§Ã£o atende a um requerimento do deputado estadual LÃ©o Barbosa (Republicanos) e serÃ¡ realizada em parceria com o gabinete do parlamentar, a Diretoria de SaÃºde desta Casa de Leis e o Hemocentro da capital.
22/11/2023

Tarifas da BRK Ambiental serÃ£o debatidas em audiÃªncia na quinta-feira, 23 5l3k4y

A revisÃ£o do valor cobrado por metro cÃºbico de Ã¡gua no Tocantins serÃ¡ o tema principal da audiÃªncia pÃºblica sobre as tarifas cobradas na conta dos moradores
21/11/2023

A abertura da exposiÃ§Ã£o foi feita pelo presidente da Assembleia, AmÃ©lio Cayres (Republicanos). 33z51

A abertura da exposiÃ§Ã£o foi feita pelo presidente da Assembleia, AmÃ©lio Cayres (Republicanos).
21/11/2023

Novembro Azul: Assembleia realiza programaÃ§Ã£o sobre prevenÃ§Ã£o de cÃ¢ncer de prÃ³stata 571y11

As aÃ§Ãµes fazem parte do Novembro Azul, que tem como objetivo de alertar para a importÃ¢ncia do diagnÃ³stico precoce do cÃ¢ncer de prÃ³stata, o mais frequente entre os homens brasileiros depois do cÃ¢ncer de pele.
19/11/2023

Presidente da Aleto destaca ampla participaÃ§Ã£o do Tocantins na Unale 2r4i1g

Mais de 15 deputados tocantinenses participam de debates sobre o fortalecimento da atuaÃ§Ã£o parlamentar e questÃµes relativas Ã educaÃ§Ã£o, meio ambiente, processos legislativos, dentre outros temas.
13/11/2023

Projeto de Lei que aumenta penas para furto e roubo Ã© aprovado com apoio de Eli Borges e Filipe Martins 4f581b

De acordo com o Projeto de Lei, a pena geral de furto a de 1 a 4 anos para 2 a 6 anos, e a de roubo, de 4 a 10 anos para 6 a 10 anos. O latrocÃnio, roubo seguido de morte, a de 20 a 30 anos para 24 a 30 anos. A votaÃ§Ã£o ocorreu no Ãºltimo dia 31 de outubro e o texto seguiu para o Senado.
06/11/2023

Claudia Lelis acompanha com preocupaÃ§Ã£o denÃºncia de crime ambiental na regiÃ£o sudeste e cobra apuraÃ§Ã£o rigorosa 6v284n

A deputada pevista protocolou pedido de requerimento para apuraÃ§Ã£o e investigaÃ§Ã£o da situaÃ§Ã£o na Assembelia e estÃ¡ em contato com os Ã³rgÃ£os de fiscalizaÃ§Ã£o acompanhando a situaÃ§Ã£o.
03/11/2023

Senador Eduardo Gomes destina R$ 500 mil para construÃ§Ã£o de nova praÃ§a no municÃpio de Mateiros, na regiÃ£o do JalapÃ£o 3a3c5t

O municÃpio de Mateiros, que fica na regiÃ£o do JalapÃ£o, ganharÃ¡ uma nova praÃ§a pÃºblica, que inclui um centro de eventos. A obra serÃ¡ feita com recurso de R$ 500 mil destinado pelo presidente do PL Tocantins, senador Eduardo Gomes.
03/11/2023

Deputados estaduais do PL Tocantins pressionam BRK por reduÃ§Ã£o no valor da tarifa de Ã¡gua no estado 4v1r3q

Em reuniÃ£o com o governador Wanderlei Barbosa e representantes da empresa, no Ãºltimo dia 1Âº de novembro, os parlamentares pediram a antecipaÃ§Ã£o do estudo de revisÃ£o tarifÃ¡ria, que seria realizado apenas em 2025.
01/11/2023

Senador Eduardo Gomes debate impacto da reforma tributÃ¡ria na conta de luz em live promovida pela Editora Globo nesta terÃ§a 1p681v

Nesta terÃ§a-feira, 31, Ã s 16h30, o presidente do PL Tocantins, senador Eduardo Gomes, se juntarÃ¡ a outros convidados em uma live promovida pela Editora Globo para discutir os impactos da Reforma TributÃ¡ria na conta de luz.
31/10/2023

Senado avanÃ§a em discussÃ£o de PEC para pÃ´r 'freio' no STF nesta terÃ§a; oposiÃ§Ã£o domina debate 11272j

BRASÃLIA - O Senado Federal volta a discutir nesta terÃ§a-feira, 31, a proposta de emenda Ã ConstituiÃ§Ã£o (PEC) que limita as decisÃµes monocrÃ¡ticas do Supremo Tribunal Federal (STF) e o prazo para os pedidos de vista.
30/10/2023

Senador Eduardo Gomes destina R$ 700 mil para Universidade da Maturidade desenvolver projeto de qualidade de vida aos acadÃªmicos f5qz

O recurso serÃ¡ usado para o desenvolvimento de projeto que visa promover o bem-estar e a qualidade de vida dos acadÃªmicos.
26/10/2023

Senador Eduardo Gomes votou a favor da mudanÃ§a na Lei de Cotas aprovada no Congresso Nacional nessa terÃ§a (24) 5c4xl

Diferentemente do que foi divulgado em vÃ¡rios veÃculos de comunicaÃ§Ã£o nesta quarta-feira, 25, o presidente do PL Tocantins, Senador Eduardo Gomes, votou a favor do Projeto de Lei (PL) 5.384/2020
25/10/2023

Senador Eduardo Gomes destaca empenho na aprovaÃ§Ã£o da Lei Geral das PolÃcias Civis e categoria agradece apoio 225e2d

Com apoio do presidente do PL Tocantins, senador Eduardo Gomes, o Senado Federal aprovou nessa terÃ§a-feira, 24, a Lei Geral das PolÃcias Civis, que estabelece direitos e garantias para a carreira, e seguirÃ¡ agora para sanÃ§Ã£o presidencial.
23/10/2023

Divulgado o resultado final do processo seletivo para o recebimento de emendas da Senadora Professora Dorinha r5p1o

JÃ¡ estÃ¡ disponÃvel o resultado definitivo do processo seletivo da senadora Professora Dorinha (UniÃ£o/TO) para a escolha de instituiÃ§Ãµes que irÃ£o receber emendas parlamentares do OrÃ§amento de 2024.
22/10/2023

Senador Eduardo Gomes se firma como o maior destinador de recursos para investimentos em Gurupi 6c5250

A populaÃ§Ã£o de Gurupi tem ao seu lado um forte aliado, que Ã© o presidente do PL Tocantins, Senador Eduardo Gomes. Consolidado como o maior destinador de recursos para investimentos em obras no municÃpio, durante o seu mandato, jÃ¡ foram disponibilizados mais de R$ 67 milhÃµes.
19/10/2023

Professor da equipe campeÃ£ de robÃ³tica da Escola SESI Ã© homenageado em sessÃ£o na Assembleia Legislativa 2w1d16

Dia do Professor foi lembrado em sessÃ£o que homenageou 24 profissionais de educaÃ§Ã£o do Estado
11/10/2023

Aleto vai realizar bazar beneficente em apoio Ã Liga Feminina de Combate ao CÃ¢ncer 3n5771

A aÃ§Ã£o, "Bazar Rosa", faz parte da programaÃ§Ã£o da Aleto da campanha Outubro Rosa de conscientizaÃ§Ã£o e prevenÃ§Ã£o ao cÃ¢ncer de mama.
11/10/2023

Deputados prestigiam solenidade de da ordem de serviÃ§o para reestruturaÃ§Ã£o da Agrotins 632g27

Deputados estaduais acompanharam na manhÃ£ desta terÃ§a-feira, 10, a da ordem de serviÃ§o, pelo governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), para a estruturaÃ§Ã£o do Parque AgrotecnolÃ³gico Engenheiro AgrÃ´nomo Mauro Mendanha, em Palmas, onde Ã© realizada anualmente a Feira AgrotecnolÃ³gica do Tocantins (Agrotins).
09/10/2023

O requerimento, de autoria da deputada professora Janad Valcari (PL), foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares tocantinenses, juntamente com a 3yt18

O evento coroa a campanha "Doe um Brinquedo, Ganhe Sorrisos", iniciada no dia 9 de agosto e encerrada em 29 de setembro.
06/10/2023

Deputados aprovam reajuste do plantÃ£o de policiais penais 51186b

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta quarta-feira, 4, a Medida ProvisÃ³ria (MP) nÂº 20/2023, que reajusta os valores pagos pela jornada de plantÃ£o extraordinÃ¡rio no sistema PenitenciÃ¡rio, Prisional e de Atendimento Socioeducativo do Estado.
06/10/2023

MP que institui Programa Educa Mais Tocantins vai Ã CCJ 3n523g

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins encaminhou para a ComissÃ£o de ConstituiÃ§Ã£o, JustiÃ§a e RedaÃ§Ã£o (CCJ), na sessÃ£o vespertina desta quarta-feira, 4, a Medida ProvisÃ³ria (MP) nÂ° 22/2023, que institui o programa Educa Mais Tocantins - CiÃªncia, Tecnologia e InovaÃ§Ã£o
05/10/2023

SecretÃ¡rio Carlos Humberto recebe a Deputada Estadual Claudia Lelis para debater sobre a capacitaÃ§Ã£o profissional de MEIs 4f226e

Governo do Tocantins jÃ¡ possui projeto voltado para esse pÃºblico em desenvolvimento e a parlamentar deixou seu gabinete Ã disposiÃ§Ã£o para futuras parcerias
02/10/2023

STF confirma posicionamento do Professor JÃºnior Geo e vota favorÃ¡vel pela reduÃ§Ã£o de impostos no TO 5s6l51

Geo foi o Ãºnico deputado a votar contra a MP e buscou reverter o aumento participando de AÃ§Ã£o junto ao STF
02/10/2023

Tocantins 35 anos: personalidades sÃ£o homenageados em SessÃ£o Solene 5v3z5o

Em atendimento a requerimento do deputado Professor JÃºnior Geo (PSC), num clima festivo, marcado por apresentaÃ§Ãµes e manifestaÃ§Ãµes da cultura do Estado, vÃ¡rias personalidades foram homenageadas.
02/10/2023

Projeto que atualiza custas judiciais Ã© enviado para votaÃ§Ã£o do PlenÃ¡rio da Aleto t83j

. A proposta visa atualizar a lei de custas, que Ã© a norma disciplinadora da retribuiÃ§Ã£o financeira devida ao Estado pela prestaÃ§Ã£o do serviÃ§o judiciÃ¡rio
02/10/2023

AmÃ©lio Cayres anuncia banca examinadora do concurso da Assembleia f1e5b

O anÃºncio foi feito na abertura das aulas do cursinho preparatÃ³rio para concursos pÃºblicos, realizado pela Escola do Legislativo, no auditÃ³rio do ColÃ©gio Militar AntÃ´nio Luiz Maya, em Palmas.
01/10/2023

Com atuaÃ§Ã£o parlamentar de resultados, senador Eduardo Gomes tem semana movimentada em BrasÃlia rp2i

Agenda do senador comeÃ§ou na terÃ§a -feira 26 e se estendeu atÃ© esta quinta-feira 28 em diversas frentes de trabalho
28/09/2023

Governo do Tocantins define com parlamentares federais prioridades para destinaÃ§Ã£o de recursos no orÃ§amento de 2024 243j6j

Projetos nas Ã¡reas de infraestrutura e saÃºde foram apresentados como prioridades pelo governador Wanderlei Barbosa para elaboraÃ§Ã£o do OrÃ§amento da UniÃ£o 2024
21/09/2023

Senador tocantinense Eduardo Gomes tem semana movimentada em BrasÃlia 2n4x6h

Entre as movimentaÃ§Ãµes do senador tocantinense Eduardo Gomes, foi receber o ministro da justiÃ§a FlÃ¡vio Dino na CDD do senado
18/09/2023

Transporte UniversitÃ¡rio Intermunicipal e Casa do Estudante sÃ£o solicitados na Aleto 5p6c1d

Com o propÃ³sito de beneficiar estudantes universitÃ¡rios foram solicitados na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) o Programa Estadual de Apoio ao Transporte UniversitÃ¡rio e a Casa do Estudante.
17/09/2023

Deputados aprovam reduÃ§Ã£o de ICMS para venda de gado vivo a outros estados 4cec

Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira, 13, a Medida ProvisÃ³ria nÂº 12, que reduz de 12% para 7% a base de cÃ¡lculo do Imposto sobre CirculaÃ§Ã£o de Mercadorias e ServiÃ§os de Transporte e ComunicaÃ§Ãµes (ICMS) cobrado sobre as operaÃ§Ãµes de saÃda de gado vivo, bovino, bubalino e suÃno no Tocantins. A MP estÃ¡ em vigor desde 10 de maio.
17/09/2023

Deputados participam da Ãºltima Consulta PÃºblica para elaboraÃ§Ã£o do PPA 2024/2027 em Palmas 6c5x26

A capital Palmas sediou na manhÃ£ desta sexta-feira, 15, a dÃ©cima e Ãºltima Consulta PÃºblica para elaboraÃ§Ã£o do Plano Plurianual (PPA 2024/2027).
05/09/2023

Janad Valcari solicita implementaÃ§Ã£o do programa Biblioteca Itinerante no Tocantins 4o4p21

Com o objetivo de ampliar o o Ã leitura no Estado do Tocantins, promover o o Ã informaÃ§Ã£o, conhecimento e cultura de maneira democrÃ¡tica e inclusiva, a deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) apresentou um requerimento na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), propondo a implementaÃ§Ã£o do inovador Programa Biblioteca Itinerante.
05/09/2023

I da Americanas termina sem apontar culpados; relator vÃª falta de tempo 4y862

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O relatÃ³rio da I (ComissÃ£o Parlamentar de InquÃ©rito) da Americanas afirma que, desde o inÃcio, estava claro que as fraudes na rede varejista nÃ£o eram uma "mera desconformidade nos balanÃ§os da companhia" e indÃcios apontam para o envolvimento de ex-diretores e ex-executivos.
01/09/2023

Deputados participam do lanÃ§amento do Minha Casa, Minha Vida em Palmas 3k56z

Os deputados estaduais acompanharam no inÃcio da tarde desta quinta-feira, 31, o lanÃ§amento do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), pelo ministro das Cidades, Jader Filho, e pelo governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos).
01/09/2023

Claudia Lelis solicita e Governo destina recursos para brigada de incÃªndio em TaquaruÃ§u 2n2r

A deputada estadual Claudia LÃ©lis (PV) desde que assumiu seu mandato estÃ¡ lutando para que o distrito de Taquarucu, a 54 km de Palmas, tenha uma unidade da brigada de combate aos incÃªndios florestais
31/08/2023

Governo do Tocantins recebe mais de R$ 87 milhÃµes, para investimentos na saÃºde, por meio de emendas parlamentares federais 1b681q

Recursos, frutos de emenda da bancada ao OrÃ§amento da UniÃ£o de 2023, vÃ£o custear serviÃ§os de mÃ©dia e alta complexidade nos hospitais.
31/08/2023

Na conta: municÃpio no JalapÃ£o recebe transferÃªncia especial no valor de R$500 mil un1i

O municÃpio de Mateiros, regiÃ£o do JalapÃ£o, recebeu, nesta semana, R$500 mil de emenda do senador tocantinense Eduardo Gomes (PL/TO) para a construÃ§Ã£o de uma praÃ§a, por meio de transferÃªncia especial.
31/08/2023

Senador Eduardo Gomes participa do almoÃ§o do Lide em BrasÃlia. 6d2q6

O Grupo Empresarial Lide de BrasÃlia, presidido pelo empresÃ¡rio Paulo OctÃ¡vio, promoveu um almoÃ§o de negÃ³cios, reunindo a classe empresarial e o meio politico da capital federal.
31/08/2023

Suplente de deputado, JÃºnior BrasÃ£o assume vaga de Moisemar Marinho 6l333v

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado AmÃ©lio Cayres (Republicanos), empossou nesta terÃ§a-feira, 29, o suplente de deputado JÃºnior BrasÃ£o (PSB), na vaga ocupada pelo deputado Moisemar Marinho (PSB), licenciado para exercer o cargo de secretÃ¡rio extraordinÃ¡rio de AÃ§Ãµes Governamentais e Parcerias PÃºblico-Privadas do Tocantins.
31/08/2023

Infraestrutura, Turismo, SaÃºde e EducaÃ§Ã£o sÃ£o pautas de requerimentos na Aleto 4s6qn

Os deputados tocantinenses aprovaram dezenas de requerimentos na sessÃ£o matutina desta quarta-feira, 30, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto).
29/08/2023

Parlamentares aprovam Programa de GratificaÃ§Ã£o para professores concursados 145745

O projeto que institui o Programa de Fortalecimento da EducaÃ§Ã£o (Profe), que concede gratificaÃ§Ã£o aos professores efetivos da rede estadual de ensino foi aprovado em sessÃ£o extraordinÃ¡ria nesta terÃ§a-feira, 22.
17/08/2023

Dicom reÃºne-se com assessores de comunicaÃ§Ã£o da Aleto 3a2q1l

A Diretoria de ComunicaÃ§Ã£o e Publicidade (Dicom) reuniu-se na manhÃ£ desta quarta, 16, com os assessores dos deputados da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), na sala de reuniÃµes da presidÃªncia.
14/08/2023

Lei Geral de Processamento de Dados comemora 5 anos nesta segunda-feira 14 4h566b

O presidente da ANPD - Autoridade Nacional de ProteÃ§Ã£o de Dados, Waldemar GonÃ§alves, abriu a sessÃ£o ressaltando a importÃ¢ncia da atuaÃ§Ã£o parlamentar do senador Eduardo Gomes em todas as fases das discussÃµes, tramitaÃ§Ã£o e aprovaÃ§Ã£o dos instrumentos legais, de vital importÃ¢ncia na proteÃ§Ã£o de dados da populaÃ§Ã£o brasileira
20/07/2023

PL do Prof. JÃºnior Geo torna obrigatÃ³ria a instalaÃ§Ã£o de banheiros quÃmicos adaptados em eventos 5az1u

De acordo com o projeto, serÃ¡ estabelecido que o nÃºmero mÃnimo de banheiros adaptados serÃ¡ equivalente a 10% do total, garantindo-se, no mÃnimo, a presenÃ§a de uma unidade adaptada.
20/07/2023

Deputados aprovam Projetos de Lei de ConversÃ£o e Proposta de Emenda Constitucional 5v1v4a

O PlenÃ¡rio da Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou na manhÃ£ desta quinta-feira, 3 Projetos de Lei de ConversÃ£o. As matÃ©rias sÃ£o provenientes das Medidas ProvisÃ³rias de autoria do Poder Executivo de nÃºmeros 7, 16 e 17 de 2023.
18/07/2023

Valdemar JÃºnior comemora o pontapÃ© inicial para as obras de recuperaÃ§Ã£o da TO 050 1j5i5b

O deputado estadual Valdemar JÃºnior (Republicanos) esteve presente nas comemoraÃ§Ãµes alusivas aos 162 anos de emancipaÃ§Ã£o polÃtica e 285 anos de histÃ³ria de Porto Nacional, sua cidade natal, ocorrido nesta quinta-feira dia (13) com a presenÃ§a do governador Wanderlei Barbosa e vÃ¡ria autoridades.
18/07/2023

Assembleia aprova Programa Alimenta Tocantins, do Governo do Estado 646xg

Em esforÃ§o concentrado na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) os deputados, aprovaram nesta quinta-feira, 6, entre outras proposituras, o projeto de lei do Governo estadual que institui o Programa Alimenta Tocantins (PAT).
18/07/2023

Projetos homenageiam ex-governador Siqueira Campos 1i685k

HÃ¡ sete dias da morte do ex-governador Siqueira Campos, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) relembra proposituras da Casa como forma de homenageÃ¡-lo: a denominaÃ§Ã£o de Siqueira Campos ao PalÃ¡cio Araguaia (jÃ¡ aprovada), a Comenda GrÃ£-Cruz Governador Siqueira Campos e a construÃ§Ã£o de um monumento em homenagem a ele.
15/07/2023

Em comemoraÃ§Ã£o ao aniversario de Porto Nacional Senador Eduardo Gomes entrega mÃ¡quinas ao prefeito Ronivon Maciel. 1r5b30

Comemorando 285 anos de histÃ³ria e 162 de emancipaÃ§Ã£o polÃtica Porto Nacional recebe a visita do senador Eduardo Gomes, que entregou uma pÃ¡-carregadeira e uma retroescavadeira ao prefeito municipal Ronivon Maciel
27/06/2023

BrasÃlia Ã© a capital de todosâ, diz senador Eduardo Gomes que salvou Fundo do DF z6d2x

Senador Eduardo Gomes conhece profundamente a realidade do DF e a importÃ¢ncia vital do Fundo Constitucional para a sua manutenÃ§Ã£o
18/06/2023

PolÃtica contra desperdÃcio de alimentos pode beneficiar comunidades carentes no TO t1o1x

Tramita na ComissÃ£o de ConstituiÃ§Ã£o, JustiÃ§a e RedaÃ§Ã£o (CCJ), um projeto de lei de autoria do deputado Cleiton Cardoso (Republicanos), que institui a PolÃtica Estadual de ReduÃ§Ã£o de DesperdÃcio de Alimentos no Tocantins.
18/06/2023

AmÃ©lio Cayres prestigia conclusÃ£o do corredor de importaÃ§Ã£o de fertilizantes em SÃ£o LuÃs (MA) 4c2z1a

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual AmÃ©lio Cayres (Republicanos), prestigiou a inauguraÃ§Ã£o do novo corredor de importaÃ§Ã£o de fertilizantes do Arco Norte no Porto de Itaqui.
18/06/2023

MP que reduz prazo para promoÃ§Ã£o de PMs estÃ¡ pronta para votaÃ§Ã£o 4s3770

A Medida ProvisÃ³ria nÂº 6/2023, que altera a lei das promoÃ§Ãµes na PolÃcia Militar do Tocantins, foi aprovada nesta quarta-feira, 14, pela ComissÃ£o de istraÃ§Ã£o, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte, Desenvolvimento Urbano e ServiÃ§o PÃºblico.
18/06/2023

"A Assembleia estÃ¡ aberta para os movimento sociais", afirma AmÃ©lio Cayres 59233k

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado AmÃ©lio Cayres (Republicanos), participou na manhÃ£ desta sexta-feira, da 13Âª PlenÃ¡ria do Plano Plurianual (PPA 2024/2027) do Governo Federal,
11/06/2023

MatÃ©rias de parlamentares avanÃ§am na Ãºltima sessÃ£o da semana 2z1q1g

Os deputados estaduais realizaram, na manhÃ£ desta quarta-feira, a Ãºltima sessÃ£o da semana, uma vez que nesta quinta-feira, 8, Ã© feriado de Corpus Christi. Na reuniÃ£o deliberativa foram apreciados 18 projetos, sendo que 12 deles receberam 2Âª votaÃ§Ã£o em PlenÃ¡rio. Entre as matÃ©rias aprovadas estÃ¡ a que propÃµe instituir um serviÃ§o permanente e de atendimento 24 horas para denÃºncia de violÃªncia contra a mulher via nÃºmero de Whatsapp. Os parlamentares tambÃ©m aprovaram, em bloco, 36 pareceres favorÃ¡veis oriundos da CCJ.
03/06/2023

SaÃºde serÃ¡ debatida em audiÃªncia pÃºblica na segunda-feira, 5 z682k

Na prÃ³xima segunda-feira, 5, Ã s 14h30, a ComissÃ£o de SaÃºde da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realizarÃ¡ uma audiÃªncia pÃºblica no plenÃ¡rio para discutir a saÃºde no Estado.
03/06/2023

Em TaquaruÃ§u, Professor JÃºnior Geo reitera seu compromisso com os tocantinenses y241o

O deputado Professor JÃºnior Geo (Podemos) participou, na manhÃ£ desta quinta-feira, 1Âº, de uma sessÃ£o ordinÃ¡ria e solene realizada pela CÃ¢mara Municipal de Palmas em TaquaruÃ§u
31/05/2023

Parlamentares homenageiam pioneiros de Palmas 3c34f

A SessÃ£o Solene em homenagem aos 34 anos da Capital - presidida pelo deputado Professor JÃºnior Geo (PSC), autor do requerimento que a solicitou - reuniu nesta quinta-feira, 25, no PlenÃ¡rio da Assembleia Legislativa secretÃ¡rios municipais e estaduais, vereadores, representantes de entidades, lideranÃ§as polÃticas e religiosas, estudantes e a sociedade em geral.
31/05/2023

AmÃ©lio Cayres determina mais transparÃªncia nas aÃ§Ãµes da Assembleia e3u4f

Desde que assumiu a gestÃ£o da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), em 1Âº de fevereiro deste ano, o presidente AmÃ©lio Cayres (Republicanos) vem promovendo reuniÃµes com sua equipe tÃ©cnica - diretores e coordenadores, de forma a alimentar o Portal da TransparÃªncia.
31/05/2023

Aspectos jurÃdicos do Sistema Municipal Cultura sÃ£o apresentados pela Caravana do Legislativo 2b726l

Os aspectos do Sistema Municipal de Cultura sÃ£o um dos temas abordados pela Caravana do Legislativo, que vÃªm sendo difundidos em cinco municÃpios-polo, de todas as regiÃµes do Estado
20/05/2023

Agrotins 2023: Ivory destaca parceria da Aleto para fortalecimento do agronegÃ³cio s401k

O 1Âº Vice-Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ivory de Lira (PCdoB) ressaltou na abertura oficial da 23Âª Agrotins, nesta quinta-feira, 18, a parceria do Legislativo com o Executivo para o fortalecimento do agronegÃ³cio no Estado.
20/05/2023

Claudia Lelis apresenta projeto de lei que torna cachaÃ§a da regiÃ£o sudeste patrimÃ´nio imaterial 5i5f5c

A deputada estadual Claudia Lelis (PV) buscando a valorizaÃ§Ã£o da cultura e tradiÃ§Ã£o do povo Tocantinense, defende na Assembleia Legislativa projeto de lei que institui a cachaÃ§a produzida na regiÃ£o sudeste como patrimÃ´nio histÃ³rico imaterial do Tocantins
20/05/2023

Na Agrotins, Assembleia homenageia personalidades do agronegÃ³cio tocantinense 1b5g1e

A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) prestou homenagem a oito personalidades que se destacaram e contribuÃram para o desenvolvimento econÃ´mico do agronegÃ³cio no Estado, por meio da entrega da "Comenda de MÃ©rito do AgronegÃ³cio".
17/05/2023

Parlamentares sul-americanos e do Mercosul visitam a Agrotins 3nz5q

Os membros da UniÃ£o de Parlamentares Sul-Americanos e do Mercosul (UPM) visitaram na manhÃ£ desta quarta-feira, 17, a Feira de Tecnologia AgropecuÃ¡ria do Tocantins(Agrotins 2023), que teve inÃcio ontem e segue atÃ© o prÃ³ximo sÃ¡bado, dia 20, em Palmas.
17/05/2023

Valdemar Ã© eleito presidente da UPM e promete intercÃ¢mbio com universidades da Argentina 1y475u

O deputado Valdemar JÃºnior (Republicanos) foi eleito presidente da UPM (UniÃ£o de Parlamentares Sul-Americanos e do Mercosul) em Assembleia Geral Eletiva realizada na tarde desta quarta-feira, 17, na Assembleia Legislativa
17/05/2023

ClÃ¡udia LÃ©lis requer a criaÃ§Ã£o do curso de Turismo na regiÃ£o das Serras Gerais 1p575y

Entre os requerimentos aprovados na sessÃ£o plenÃ¡ria da Assembleia Legislativa na sessao vespertina dessa terÃ§a-feira, 16, estÃ¡ o da deputada ClÃ¡udia LÃ©lis (PV), para que a Universidade do Tocantins (Unitins) promova estudos com a finalidade de implantar o curso de Turismo no campus de DianÃ³polis, na regiÃ£o turÃstica das Serras Gerais.
16/05/2023

Tocantins apresenta REDD+ Jurisdicional do Estado Ã UniÃ£o de Parlamentares Sul-Americanos e do Mercosul 6ky55

A estratÃ©gia de desenvolvimento de baixas emissÃµes no Ã¢mbito do Tocantins Competitivo e SustentÃ¡vel, a trajetÃ³ria para ingresso no mercado de carbono jurisdicional e o acordo que em breve serÃ¡ assinado na SuÃÃ§a estiveram em pauta
16/05/2023

Vice-governador do Tocantins, Laurez Moreira, prestigia abertura da Assembleia OrdinÃ¡ria da UniÃ£o de Parlamentares Sul-Americanos e do Mercosul 3n5b1w

Na programaÃ§Ã£o da Assembleia OrdinÃ¡ria, nesta terÃ§a,16, e quarta-feira,17, haverÃ¡ a eleiÃ§Ã£o para a escolha da nova diretoria, que ocorre a cada dois anos
15/05/2023

ClÃ¡udia Lelis Requer compra de drones para combate a incÃªndios c5p5y

A compra de drones para o Corpo de Bombeiros usar na prevenÃ§Ã£o e monitoramento de queimadas e incÃªndios florestais foi solicitada pela deputada Claudia Lelis (PV) em requerimento aprovado na ordem do dia, na tarde desta terÃ§a-feira, dia 9.
14/05/2023

UniÃ£o de Parlamentares Sul-Americanos e do Mercosul promove reuniÃ£o em Palmas 6t6o

A UniÃ£o de Parlamentares Sul-Americanos e do Mercosul - UPM realiza na prÃ³xima semana, nos dias 15, 16 e 17, em Palmas, a sua Assembleia Geral OrdinÃ¡ria e a eleiÃ§Ã£o da diretoria, que acontece a cada dois anos.
14/05/2023

Assembleia Legislativa de GoiÃ¡s homenageia mÃ£es 5b6pf

A Assembleia Legislativa, por meio da Diretoria de SaÃºde e Meio Ambiente do Trabalho, promoveu, nesta sexta-feira, 12, evento em comemoraÃ§Ã£o ao Dia das MÃ£es. Centenas de servidoras participaram das festividades.
14/05/2023

GOIAS: Bruno Peixoto completa 100 dias Ã frente da Alego 6n596b

Presidente Bruno Peixoto chega aos seus primeiros 100 dias de trabalho com feitos inÃ©ditos e aÃ§Ãµes voltadas para a economia, sustentabilidade e maior aproximaÃ§Ã£o do Parlamento com a sociedade.
14/05/2023

GOIÃS: DeliberaÃ§Ãµes legislativas marcam a semana dos deputados na Alego ed62

A votaÃ§Ã£o de matÃ©rias importantes marcaram as sessÃµes ordinÃ¡rias e extras na segunda semana do mÃªs de maio. Os deputados deliberaram quase 60 projetos durante o perÃodo e ainda apreciaram as pautas das reuniÃµes das ComissÃµes de ConstituiÃ§Ã£o, JustiÃ§a e RedaÃ§Ã£o (CCJ) e Mista. Uma das matÃ©rias do Executivo, aprovada em votaÃ§Ã£o definitiva, foi a criaÃ§Ã£o das microrregiÃµes de saneamento bÃ¡sico. O objetivo Ã© facilitar a recontrataÃ§Ã£o dos municÃpios com a Saneago.
04/05/2023

Presidente da Aleto apoia Campanha Maio Amarelo e reforÃ§a importÃ¢ncia do respeito e paz no trÃ¢nsito q561x

"No trÃ¢nsito, escolha a vida". Ã com esta mensagem que comeÃ§a o Maio Amarelo, com uma campanha de conscientizaÃ§Ã£o em nÃvel estadual, coordenada pelo Governo do Tocantins
04/05/2023

Deputada Claudia Lelis cobra fiscalizaÃ§Ã£o ambiental no Rio de Areia em DianÃ³polis 634u33

A deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou em regime de urgÃªncia, na ultima terÃ§a-feira, 02, requerimento ao Governo do Estado para fiscalizaÃ§Ã£o da situaÃ§Ã£o do Rio de Areia, afluente do Rio Tocantins, no municÃpio de DianÃ³polis, regiÃ£o sudeste, que estÃ¡ com Ã¡gua barrenta e mau cheiro.
04/05/2023

Em Lavandeira, deputada Claudia Lelis prestigia lanÃ§amento de empreendimento turÃstico s555g

A deputada estadual Claudia Lelis(PV) esteve nesta quinta-feira,04, acompanhando o Governador Wanderley Barboza ( Republicanos) e membros da sua comitiva na inauguraÃ§Ã£o da pedra fundamental da Eco Pousada Serras Gerais e de um Complexo TurÃstico que serÃ¡ instalado no municÃpio de Lavandeira.
04/05/2023

Deputados vÃ£o levar ao Executivo sugestÃµes para o enfrentamento Ã violÃªncia nas escolas 3i5x5k

Os deputados Eduardo Mantoan (PSDB) e Professor JÃºnior Geo (PSC) se comprometeram a levar ao governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) sugestÃµes para o enfrentamento Ã violÃªncia nas escolas e creches do Tocantins.
02/05/2023

Professora Janad Valcari quer isenÃ§Ã£o na tarifa do transporte para candidatos do Enem 63271o

A deputada estadual professora Janad Valcari (PL), apresentou nesta terÃ§a-feira, 02, na Assembleia Legislativa (Aleto)
02/05/2023

Maiores municÃpios do Estado poderÃ£o receber laboratÃ³rios agropecuÃ¡rios 286x2r

Requerido pelo deputado Luciano Oliveira (PSD) a criaÃ§Ã£o de laboratÃ³rios agropecuÃ¡rio para Palmas AraguaÃna e Gurupi
02/05/2023

AudiÃªncia PÃºblica vai debater violÃªncia nas escolas e creches do Tocantins 704432

A Assembleia Legislativa vai realizar nesta quinta-feira, 4, uma audiÃªncia pÃºblica sobre a violÃªncia nas escolas e creches do Tocantins
02/05/2023

Deputado quer conscientizar servidores da saÃºde sobre mudanÃ§as de regras em procedimentos cirÃºrgicos 6g3610

A necessidade de uma campanha de orientaÃ§Ã£o para os servidores das maternidades do Tocantins, sobre uma lei que facilita o o Ã Laqueadura e Vasectomia, foi solicitada pelo deputado Leo Barbosa (Republicanos)
21/04/2023

Dia dos Povos IndÃgenas: hÃ¡ 15 anos, AmÃ©lio Cayres pedia criaÃ§Ã£o de Secretaria 1j1160

A preocupaÃ§Ã£o da Assembleia Legislativa com inclusÃ£o social dos povos originÃ¡rios e tradicionais do Tocantins vem de muito tempo
14/04/2023

LÃ©o Barbosa destina recurso e prestigia abertura da 7Âª EdiÃ§Ã£o da Agrosudeste em Almas 311w6t

O deputado estadual LÃ©o Barbosa prestigiou nesta quarta-feira, 12, a abertura da 7Âª EdiÃ§Ã£o da Feira AgrotecnolÃ³gica da RegiÃ£o Sudeste do Tocantins, a Agrosudeste, que acontece entre os dias 12 e 15 de abril, no municÃpio de Almas-TO.
14/04/2023

Deputados aprovam lei que trata do CÃ³digo TributÃ¡rio do Estado 3e103f

Em dois turnos de discussÃ£o e votaÃ§Ã£o, o plenÃ¡rio da Assembleia Legislativa aprovou na sessÃ£o matutina desta quarta-feira, 11, Projeto de Lei do Executivo que altera a Lei NÂº 1.287/2021, que dispÃµe sobre o CÃ³digo TributÃ¡rio do Estado do Tocantins.
14/04/2023

Projeto casa de apoio ao Hospital de Amor Ã© apresentado a voluntÃ¡rios da Aleto 4w6d44

A reuniÃ£o aconteceu a convite e foi coordenada pela esposa do presidente da Assembleia, Geneci Almeida.
03/04/2023

Especial - PEC da Assembleia garante autonomia financeira e expansÃ£o da Unitins 3v714f

Proposta de Emenda Ã ConstituiÃ§Ã£o (PEC) originÃ¡ria da Assembleia Legislativa assegura 1% da Receita Corrente LÃquida do Estado para orÃ§amento da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), garantindo sua autonomia financeira e ampliaÃ§Ã£o de cursos e serviÃ§os prestados pela instituiÃ§Ã£o em todas as regiÃµes do Estado.
03/04/2023

Procuradoria Especial da Mulher Ã© instalada na ALEGO 6j4o6t

Diversas autoridades e lideranÃ§as polÃticas de GoiÃ¡s participaram, na manhÃ£ desta quinta-feira, 30, da instalaÃ§Ã£o da Procuradoria Especial da Mulher na Assembleia Legislativa. Durante a instalaÃ§Ã£o, o presidente da Casa, deputado Bruno Peixoto, e as quatro deputadas que integram a procuradoria, destacaram a importÃ¢ncia desta iniciativa para a proteÃ§Ã£o, apoio e valorizaÃ§Ã£o das mulheres vÃtimas de violÃªncia em GoiÃ¡s. A criaÃ§Ã£o da procuradoria foi aprovada pelo PlenÃ¡rio no mÃªs de marÃ§o.
29/03/2023

Especial: Escola do Legislativo abre o ano letivo ofertando 670 vagas x4h6e

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Aleto), deputado AmÃ©lio Cayres (Republicanos), abriu na tarde desta quinta-feira, 23, o ano letivo da Escola do Legislativo, no auditÃ³rio desta Casa de Leis
29/03/2023

Claudia Lelis comemora estudos para rota integrada do maior corredor de ecoturismo do Brasil f4s54

A parlamentar defende desde 2021 a criaÃ§Ã£o desta rota que integrarÃ¡ Tocantins-GoiÃ¡s- MaranhÃ£o, alÃ©m de criaÃ§Ã£o de ciclovias e rodovias que ligam regiÃµes turÃsticas
29/03/2023

Especial: Direitos da mulher sÃ£o temas de dezenas leis na Assembleia 3g5z1w

Em pleno sÃ©culo XXI as mulheres ainda sÃ£o vÃtimas de inÃºmeras formas de violÃªncia. O medo, a vergonha e desconhecimento Ã s leis, as impedem de lutar por seus direitos e de denunciar seus agressores.
23/03/2023

Claudia Lelis propÃµe ao Governo do Tocantins a criaÃ§Ã£o da superintendÃªncia pessoa idosa s5f4z

A deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou requerimento que propÃµe que o a criaÃ§Ã£o da superintendÃªncia da pessoa idosa dentro da estrutura da Secretaria da Cidadania e JustiÃ§a.
23/03/2023

Deputados aprovam MPs que prorrogam, reduzem e elevam impostos 3x471v

Quatro Medidas ProvisÃ³rias foram aprovadas na ordem do dia vespertina desta quarta-feira, 22. Por sua natureza jurÃdica, as medidas estÃ£o em vigor desde sua publicaÃ§Ã£o, em janeiro deste ano, mas, com a aprovaÃ§Ã£o desta tarde, tornam-se lei e tÃªm seu carÃ¡ter provisÃ³rio transformado em definitivo.
23/03/2023

Apoio a vÃtimas de enchente e recuperaÃ§Ã£o de rodovias sÃ£o solicitados por deputados 4f6gr

A solicitaÃ§Ã£o de uma forÃ§a-tarefa para ajudar as vÃtimas de enchente do Rio Araguaia, em AraguanÃ£, foi o teor de um dos requerimentos aprovados na sessÃ£o vespertina desta quarta-feira, 22.
22/03/2023

Deputada Claudia Lelis apoia com emenda parlamentar projeto de qualificaÃ§Ã£o profissional para jovens na regiÃ£o sudeste 1s2o3e

O projeto Impulso Empreendedor serÃ¡ executado pelo Instituto Besouro e Liga UniversitÃ¡ria do Tocantins e quando concluÃdo tem previsÃ£o de gerar R$ 2 milhÃµes em pequenos negÃ³cios
14/03/2023

Dicom reÃºne-se com assessores de comunicaÃ§Ã£o dos deputados 473k6d

A diretora de Ãrea da ComunicaÃ§Ã£o, Wanja NÃ³brega, reuniu-se na manhÃ£ desta terÃ§a-feira, 14, com sua equipe de Jornalismo e assessores de comunicaÃ§Ã£o dos deputados estaduais do Tocantins
14/03/2023

Na ComissÃ£o de EducaÃ§Ã£o, Professora Dorinha defende agenda estratÃ©gica para o setor 21435k

Na abertura dos trabalhos da ComissÃ£o de EducaÃ§Ã£o, na quarta-feira (8), a senadora Professora Dorinha (UB/TO) sugeriu a criaÃ§Ã£o de um grupo de trabalho dos membros do colegiado para definir uma agenda estratÃ©gica que priorize pautas para a educaÃ§Ã£o, em temas relacionados Ã capacidade orÃ§amentÃ¡ria; plano de carreira dos professores; escola integral e o dÃ©ficit causado pela pandemia nas escolas pÃºblicas do paÃs.
14/03/2023

Senadora Professora Dorinha entrega diploma Bertha Luz Ã Ministra do STF Rosa Weber 6h75z

Em celebraÃ§Ã£o ao Dia Internacional da Mulher, comemorado neste 8 de marÃ§o, a senadora Professora Dorinha Seabra (UB/TO) entregou o Diploma Bertha Lutz Ã presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber.
14/03/2023

Relatados pela Professora Dorinha, comissÃµes aprovam projetos de fornecimento gratuito de material escolar e inclusÃ£o de Zilda Arns como heroÃna da 2w6k6v

Dois projetos de lei relatados pela senadora Professora Dorinha Seabra (UB/TO) foram aprovados nesta terÃ§a-feira (14). O primeiro foi o Projeto de Lei 1449/19 aprovado na ComissÃ£o de Assuntos EconÃ´micos (CAE) que obriga o poder pÃºblico a fornecer o material escolar aos alunos de escolas pÃºblicas de educaÃ§Ã£o bÃ¡sica. A proposta segue para apreciaÃ§Ã£o da ComissÃ£o de EducaÃ§Ã£o (CE).
08/03/2023

Na tribuna, Senadora Professora Dorinha defende que a pauta feminina seja debatida o ano inteiro, nÃ£o somente no mÃªs da mulher 256v4s

A senadora Professora Dorinha Seabra (UB/TO) fez uso pela primeira vez da tribuna do Senado, nesta terÃ§a-feira (07), para defender a pauta feminina. A parlamentar sugeriu o estabelecimento de uma rotina semanal de reuniÃµes discutir projetos e propostas que alavanquem a participaÃ§Ã£o das mulheres nos cargos pÃºblicos do paÃs.
02/03/2023

JosÃ© Nelto protocola projeto que estabelece moratÃ³ria para "pequenos devedores" f722d

O deputado-federal JosÃ© Nelto (PP-GO) protocolou projeto de lei que visa instituir a suspensÃ£o das dÃvidas de pessoas fÃsicas com renda de atÃ© 4 (quatro) salÃ¡rios mÃnimos para com a UniÃ£o, Estados, MunicÃpios ou pessoas jurÃdicas, no valor limite de atÃ© R$10.000,00 (dez mil reais).
02/03/2023

CÃ¢mara aprova MP que amplia prazo das linhas de crÃ©dito do Pronampe 5q6i30

A CÃ¢mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1Âº) a Medida ProvisÃ³ria 1139/22, que aumenta de 48 para 72 meses o prazo de pagamento dos emprÃ©stimos no Ã¢mbito do Programa Nacional de Apoio Ã s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A MP serÃ¡ votada ainda pelo Senado.
01/03/2023

Projeto cria Jantar SolidÃ¡rio destinado a pessoas em situaÃ§Ã£o de vulnerabilidade social Fonte: AgÃªncia CÃ¢mara de NotÃcias 2u3a6o

As refeiÃ§Ãµes serÃ£o fornecidas por instituiÃ§Ãµes pÃºblicas ou privadas e servidas m escolas pÃºblicas localizadas em regiÃµes carentes
01/03/2023

Projeto cria programa de atendimento mÃ©dico em creches e berÃ§Ã¡rios pÃºblicos Fonte: AgÃªncia CÃ¢mara de NotÃcias 2c1r3p

O texto prevÃª, entre outros pontos, a avaliaÃ§Ã£o de peso e altura, a atualizaÃ§Ã£o de vacinas e orientaÃ§Ãµes preventivas
01/03/2023

PL do Professor JÃºnior Geo garante Ã s mÃ£es o direito de amamentar durante concurso pÃºblico 38g4p

O Projeto de Lei (PL) do deputado estadual Professor JÃºnior Geo (PSC) assegura Ã mÃ£e o direito de amamentar seus filhos de atÃ© seis meses de idade, durante a realizaÃ§Ã£o de provas ou de etapas avaliativas em concursos pÃºblicos, mediante prÃ©via solicitaÃ§Ã£o Ã instituiÃ§Ã£o organizadora.
01/03/2023

Valdemar JÃºnior solicita reforma do CEM FlorÃªncio Aires e celebraÃ§Ã£o de convÃªnio com Abrigo JoÃ£oXIII 2g5x29

O deputado estadual Valdemar JÃºnior (Republicanos) apresentou em regime de urgÃªncia, na sessÃ£o desta quarta-feira dia (01), dois requerimentos importantes para a cidade de Porto Nacional.
01/03/2023

Deputados, representantes de Poderes e dos servidores discutem propostas para Reforma da PrevidÃªncia 27172

O deputado Nilton Franco (Republicanos), presidente da ComissÃ£o de ConstituiÃ§Ã£o, JustiÃ§a e RedaÃ§Ã£o (CCJ) conduziu na tarde desta terÃ§a-feira, 28, uma reuniÃ£o com os representantes dos poderes pÃºblicos e lÃderes sindicais para debater a Reforma da PrevidÃªncia do Estado.
01/03/2023

Presidente da Aleto participa de posse da nova diretoria da ATM 5c1548

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), AmÃ©lio Cayres (Republicanos), e outros parlamentares, participaram na manhÃ£ desta terÃ§a-feira, 28, da posse da nova diretoria da AssociaÃ§Ã£o Tocantinense dos MunicÃpios (ATM) no auditÃ³rio da entidade em Palmas
01/03/2023

Senadora Professora Dorinha entrega instrumentos musicais Ã AssociaÃ§Ã£o Anjo Azul 285q11

A senadora Professora Dorinha Seabra (UB/TO) participou nesta quarta-feira, 15, em Palmas, da entrega de instrumentos musicais Ã AssociaÃ§Ã£o Anjo Azul, instituiÃ§Ã£o que oferece atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A parlamentar Ã© parceira do projeto e entregou 58 instrumentos musicais como teclado, percussÃ£o, violÃ£o, flauta etc.
01/03/2023

Senadora Professora Dorinha assume coordenaÃ§Ã£o da bancada federal no Congresso 153a1h

A Senadora Professora Dorinha Seabra (UB/TO) foi aclamada oficialmente coordenadora da bancada federal no Congresso Nacional, nesta quarta-feira, 1Âº. Ã a segunda vez que a parlamentar assume a coordenaÃ§Ã£o.
10/02/2023

Aleto e MinistÃ©rio PÃºblico Estadual avaliam manter e ampliar parcerias 6v3p2b

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado AmÃ©lio Cayres (Republicanos), reuniu-se na manhÃ£ desta segunda-feira, 6, com o procurador-geral de JustiÃ§a, Luciano Casaroti, e membros da equipe da PGJ, quando avaliaram a possibilidade de manter e ampliar parcerias jÃ¡ existentes.
10/02/2023

Aleto recebe mensagem do Executivo na abertura do Ano Legislativo 2v3r1o

O secretÃ¡rio-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes Filho, leu a mensagem do governador, Wanderlei Barbosa, na abertura do Ano Legislativo de 2023, na manhÃ£ desta terÃ§a-feira, 7, em companhia do secretÃ¡rio de Estado de Planejamento e OrÃ§amento, Sergislei Silva de Moura. O corregedor-geral do Tribunal de Contas do Estado, Severiano Costandrade, tambÃ©m participou do evento.
10/02/2023

Parlamentares anunciam primeiros blocos partidÃ¡rios 546i3q

A formaÃ§Ã£o de dois blocos partidÃ¡rios foram comunicadas na sessÃ£o vespertina desta terÃ§a-feira, 7, durante a apresentaÃ§Ã£o de matÃ©rias. O deputado Professor JÃºnior Geo (PSC) e a deputada Vanda Monteiro (UB) serÃ£o os lÃderes dos blocos.
10/02/2023

Uso medicinal de derivados da cannabis sativa poderÃ¡ ser liberado no Tocantins 6q6w4d

A proposta, de autoria do deputado Leo Barbosa (Republicanos), estÃ¡ em tramitaÃ§Ã£o
10/02/2023

ALETO nota de pesar pelo falecimento do lÃder polÃtico JoÃ£o EmÃdio 242752

Foi com consternaÃ§Ã£o que recebi a notÃcia do falecimento do grande lÃder polÃtico JoÃ£o EmÃdio, ocorrido nesta quarta-feira, 8, em decorrÃªncia de um infarto.
02/02/2023

AmÃ©lio Cayres prestigia posse do novo presidente do Tribunal de Contas do Estado 5u5w3w

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), AmÃ©lio Cayres (Republicanos), prestigiou, juntamente com os deputados Olyntho Neto (Republicanos), Leo Barbosa (Republicanos), Eduardo Mantoan (PSDB) e GipÃ£o (PL), e as deputadas ClÃ¡udia LÃ©lis (PV) e Professora Janadi Valcari (PL), a posse do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para o biÃªnio 2023/2024, conselheiro AndrÃ© Luiz de Matos GonÃ§alves.
02/02/2023

Em clima de otimismo, deputados iniciam nova legislatura 2k1c3o

Um novo tempo de harmonia e desenvolvimento no Tocantins, pautado na Ã©tica e na responsabilidade, foi a tÃ´nica dos discursos dos parlamentares Janad Valcari (PL), representando os novatos, JÃºnior Geo (PSC), que falou em nome dos deputados veteranos, e Leo Barbosa (Republicanos), como presidente da Mesa.
25/01/2023

PP, PL e Republicanos fecham bloco a favor de RogÃ©rio Marinho no Senado 7w2n

BRASÃLIA - O PP, PL e Republicanos anunciaram, nesta quarta-feira, 25, formaÃ§Ã£o de bloco no Senado a favor da candidatura do senador eleito RogÃ©rio Marinho (PL-RN) Ã presidÃªncia da Casa. O anÃºncio serÃ¡ formalizado em encontro na sede do PL em BrasÃlia no prÃ³ximo sÃ¡bado, 28, Ã s 11h.
23/12/2022

Deputados aprovam PEC que estabelece eleiÃ§Ãµes das duas Mesas Diretoras de uma Legislatura em um Ãºnico dia 3sp5h

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) confirmou a mudanÃ§a no processo de eleiÃ§Ã£o da Mesa Diretora. Antes feita a cada dois anos, com a aprovaÃ§Ã£o da Proposta de Emenda Ã ConstituiÃ§Ã£o (PEC) de Ricardo Ayres (Republicanos) nesta quinta-feira, 22, os deputados agora irÃ£o escolher o presidente, vice e secretÃ¡rios da Casa de Leis dos dois biÃªnios sempre no dia 1Âº de fevereiro do primeiro ano de mandato. Ou seja, dois pleitos no mesmo dia definirÃ£o o comando do Legislativo dos prÃ³ximos quatro anos. O texto foi aprovado com 23 votos e uma abstenÃ§Ã£o.
23/12/2022

Aleto aprova reajuste de 16% dos salÃ¡rios de governador e vice e de 10% para secretÃ¡rios; teto do funcionalismo a a ser R$ 28 mil 3n516g

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) tambÃ©m decidiu aumentar o salÃ¡rio dos principais cargos do Poder Executivo.
23/12/2022

Assembleia confirma aumento de 37,3% do subsÃdio de deputado em trÃªs anos e "bolsa mandato"; salÃ¡rio em 2025 serÃ¡ de R$ 34,7 mil 341055

Os deputados estaduais aprovaram nesta quinta-feira, 22, uma proposta que garante sucessivos aumentos dos prÃ³prios salÃ¡rios atÃ© 2025.
02/12/2022

Abatido e sob pressÃ£o, mandatÃ¡rio responderÃ¡ a novo processo judicial 6a2p4v

A imagem levada ao ar pelo canal estatal de TV Brasil, em que generais do ExÃ©rcito batem continÃªncia a um presidente sisudo e depressivo, circula pelas redes sociais com o comentÃ¡rio irÃ´nico de que hÃ¡ um clima de âvelÃ³rioâ, "pela expressÃ£o catatÃ´nica de Bolsonaro", afirma o jornalista Chico Alves.
24/11/2022

Lira ganha apoios para reeleiÃ§Ã£o na CÃ¢mara ao defender orÃ§amento secreto 466214

BRASÃLIA - Com poder sobre o destino do orÃ§amento secreto, o presidente da CÃ¢mara, Arthur Lira (PP-AL), Ã© hoje favorito Ã reeleiÃ§Ã£o, a partir de fevereiro de 2023.
24/11/2022

CÃ¢mara instaura comissÃ£o para analisar PEC sobre piso da enfermagem 3521a

Piso estÃ¡ suspenso pelo STF por indefiniÃ§Ã£o de fontes de financiamento
24/05/2022

Em reconhecimento ao trabalho desenvolvido para a seguranÃ§a tocantinense, PolÃcia Penal Ã© homenageada em sessÃ£o solene na Assembleia Legislativa 236ec

Na ocasiÃ£o, 11 policiais penais do Estado receberam certificado de honra ao mÃ©rito pelos serviÃ§os prestados para criaÃ§Ã£o da categoria integrante da forÃ§a policial.
08/04/2022

Aleto realiza sessÃ£o solene em homenagem aos 200 anos da PotÃªncia MaÃ§Ã´nica Grande Oriente do Brasil 3d216c

A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins realizou na manhÃ£ desta quinta-feira, 07, sessÃ£o solene em homenagem aos 200 anos do Grande Oriente do Brasil e aos 33 anos do Grande Oriente do Brasil no Tocantins.
08/04/2022

Homenagens, reconhecimentos e apelos marcam o Dia do Jornalista comemorado na Aleto 334529

Muito alÃ©m de homenagens, o Dia 7 de abril foi comemorado na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) com reconhecimentos aos jornalistas tocantinenses em atuaÃ§Ã£o e tambÃ©m in memoriam. Em sessÃ£o solene, o plenÃ¡rio do Legislativo reuniu e relembrou membros da categoria na tarde dessa quinta-feira.
05/04/2022

BicentenÃ¡rio da PotÃªncia MaÃ§Ã´nica Grande Oriente do Brasil serÃ¡ comemorado na Assembleia 394lm

Na prÃ³xima quinta-feira, dia 7, Ã s 9 horas, o ano do bicentenÃ¡rio da PotÃªncia MaÃ§Ã´nica Grande Oriente do Brasil (GOB), a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins farÃ¡ uma sessÃ£o solene alusiva aos 200 anos de sua fundaÃ§Ã£o. Na oportunidade serÃ£o comemorados tambÃ©m os 33 anos do GOB Tocantins. As celebraÃ§Ãµes na Casa foram propostas pelo deputado Jorge Frederico (Republicanos).
05/04/2022

Assembleia mantÃ©m vetos a projetos apresentados na pandemia 4r2n1g

As oito mensagens de veto que constavam na ordem desta quarta-feira, 30, foram mantidas pelo Parlamento em um esforÃ§o concentrado para aprovar matÃ©rias pendentes. Em sua maioria, os vetos alcanÃ§am projetos de lei de autoria dos deputados que, com o fim do estado de calamidade pÃºblica em que foram propostos, perderam o seu sentido, mesmo para seus autores.
05/04/2022

AntÃ´nio Andrade reconhece direitos de servidores da Assembleia Legislativa 1d338

Em reuniÃ£o com servidores, na manhÃ£ desta quinta-feira, dia 31, o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado AntÃ´nio Andrade (Republicano), anunciou o reenquadramento dos servidores nas categorias de Agentes e TÃ©cnicos Legislativos da Casa.
05/04/2022

Foram apreendidos 600 metros de redes durante aÃ§Ã£o de fiscalizaÃ§Ã£o no CantÃ£o 36h43

Jornalistas tocantinenses serÃ£o homenageados pelos deputados estaduais em sessÃ£o solene na prÃ³xima quinta-feira, 7, quando comemora-se o dia da categoria. Durante a sessÃ£o, agendada para as 15h no plenÃ¡rio da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), serÃ£o homenageados jornalistas atuantes e falecidos.
31/03/2022

PL da deputada Claudia Lelis requer que Lei Maria da Penha seja discutida nas escolas estaduais 1z1m56

O projeto de lei da deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentado na sessÃ£o desta terÃ§a-feira, 29, requer que noÃ§Ãµes bÃ¡sicas da Lei Maria da Penha sejam ensinados nas escolas pÃºblicas e privadas estaduais.
10/03/2022

Deputados decidem que Carlesse serÃ¡ julgado por Tribunal Misto 2m4u5x

Por unanimidade, os deputados aprovaram no fim da tarde desta quinta-feira, 10, o parecer do deputado JÃºnior Geo (PROS), favorÃ¡vel Ã abertura de processo contra o governador Mauro Carlesse (sem partido), afastado por decisÃ£o do Superior Tribunal de JustiÃ§a (STJ).
08/03/2022

Processo de Impeachment de Carlesse serÃ¡ votado pelo plenÃ¡rio nesta semana 6t2514

O parecer do relator deputado JÃºnior Geo (PROS), que autorizou, em comissÃ£o especial, o prosseguimento do processo de impeachment do governador afastado Maulo Carlesse (UniÃ£o Brasil) foi lido no plenÃ¡rio da Assembleia Legislativa na sessÃ£o matutina desta terÃ§a-feira, dia 8.
03/03/2022

Aprovado parecer prÃ©vio favorÃ¡vel ao andamento de impeachment 3d3q16

A ComissÃ£o Especial do Impeachment aprovou na noite desta quinta-feira, 24, o parecer prÃ©vio lido pelo relator, deputado JÃºnior Geo (PROS), com teor favorÃ¡vel ao andamento do processo.
24/02/2022

Autora do requerimento, deputada Claudia Lelis comemora entrega de tÃtulos em Taguatinga (TO): "Luta minha na AL" s2i6l

A deputada estadual Claudia Lelis (PV) participou nesta quarta-feira,23, juntamente com o governador Vanderlei Barbosa da entrega de entrega de 130 tÃtulos definitivos de terra no municÃpio de Taguatinga, na Escola Municipal Laura do Carmo.
22/02/2022

Professora Dorinha indica implantaÃ§Ã£o de campus da UFNT para Araguatins com para oferta em Medicina, Enfermagem, Odontologia e FarmÃ¡cia 5n1068

Investimentos: Na busca de garantir a democratizaÃ§Ã£o do Ensino Superior aos tocantinenses, a deputada federal e presidente da ComissÃ£o de EducaÃ§Ã£o da CÃ¢mara, Professora Dorinha (DEM/TO) indicou (nÂº 79) nesta semana, ao MinistÃ©rio da EducaÃ§Ã£o, implantaÃ§Ã£o de campus da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT) para Araguatins com a oferta de cursos de graduaÃ§Ã£o em Medicina, Enfermagem, Odontologia e FarmÃ¡cia.
11/02/2022

Congresso promulga a PEC, de autoria do senador Eduardo Gomes, que garante ao cidadÃ£o o direito Ã proteÃ§Ã£o de dados pessoais. 6m2z68

"A partir de hoje, todos os brasileiros terÃ£o garantidos os seus direitos Ã proteÃ§Ã£o de seus dados pessoais e ao seu processamento, o que impactarÃ¡ fortemente do dia-a-dia de todos. Muito me orgulha, como bem disse a nobre senadora Simone Tebet, relatora da proposta, ver "esculpida em pedra" esse novo direito", avaliou o senador Eduardo Gomes (MDB) sobre a PEC - Proposta de Emenda Constitucional nÃºmero 17.
08/02/2022

ReuniÃ£o de trabalho marca posse de novo diretor-geral da Aleto 3486h

Uma reuniÃ£o de trabalho com todos os diretores da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), para ajustar as metas de trabalho em 2022, marcou a posse do novo diretor-geral da Casa, William Gonzaga dos Santos.
25/01/2022

Tocantins recebe doses da CoronaVac para uso pediÃ¡trico e realiza capacitaÃ§Ã£o aos municÃpios 3mus

VacinaÃ§Ã£o de crianÃ§as e adolescentes com CoronaVac pode iniciar apÃ³s capacitaÃ§Ã£o dos municÃpios
13/12/2021

ComissÃ£o Especial do Impeachment elege presidente e relator vu47

A ComissÃ£o Especial do impeachment elegeu, por unanimidade, na tarde desta quinta-feira, 9, seu presidente e relator. A presidÃªncia ficou com Elenil da Penha (MDB) e a relatoria com o deputado Professor Junior Geo (PROS).
22/11/2021

Aleto viabiliza oferta de serviÃ§os odontolÃ³gicos a tocantinenses 5rt2t

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) deu importante o para viabilizar a oferta de serviÃ§os odontolÃ³gicos aos tocantinenses.
10/11/2021

Emenda de Ayres garante a entrega de 240 lotes para famÃlias de Combinado 6t4p17

Uma emenda do deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) possibilitou a concretizaÃ§Ã£o de um sonho para 240 famÃlias da cidade de Combinado, na RegiÃ£o Sudeste do Tocantins. Elas foram beneficiadas com lotes habitacionais, entregues pelo prefeito Dofim, na primeira semana de novembro. Para muitos o sonho da casa prÃ³pria agora estÃ¡ mais prÃ³ximo.
27/09/2021

Claudia Lelis participa do lanÃ§amento do AvanÃ§a Turismo e afirma: "Lutamos muito por esse momento" 4je45

As aÃ§Ãµes serÃ£o integradas para prestar atendimentos e orientaÃ§Ãµes ao trade turÃstico local
27/09/2021

Supremo decide pela validade da reeleiÃ§Ã£o de AntÃ´nio Andrade Ã PresidÃªncia da Assembleia 1zq2n

Com o voto do ministro Gilmar Mendes, que divergiu do relator da matÃ©ria, ministro Ricardo Lewandowski, e foi acompanhado pela maioria de seus pares, foi garantida a legalidade da reeleiÃ§Ã£o do deputado AntÃ´nio Andrade (PSL) como presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins. O julgamento virtual da AÃ§Ã£o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) na Corte Suprema aconteceu na noite da Ãºltima sexta-feira, 17.
27/09/2021

Proposta de LDO para 2022 Ã© enviada para ComissÃ£o de FinanÃ§as 6i1o6j

O projeto de Lei das Diretrizes OrÃ§amentÃ¡rias (LDO) para o ano fiscal de 2022 foi lido na tarde desta terÃ§a-feira, 21, e enviado pela Mesa Diretora para a ComissÃ£o de FinanÃ§as, TributaÃ§Ã£o, FiscalizaÃ§Ã£o e Controle.
01/09/2021

Dulce Ree quase R$5 milhÃµes para 16 municipios, entre eles 4 sÃ£o do Sudeste 6i4u2s

As cidades de Almas, AraguanÃ£, Brejinho de NazarÃ©, Combinado, DarcinÃ³polis, DivinÃ³polis, FigueirÃ³polis, Itapiratins, Lavandeira, MarianÃ³polis do Tocantins, Novo Alegre, Palmeiras do Tocantins, Pium, Riachinho, Rio do Sono e TalismÃ£ receberam juntas, R$4.777.867,00 nesta terÃ§a-feira, 31, recursos para a aplicaÃ§Ã£o na Ã¡rea da SaÃºde, por meio de custeio PAB, destinados pela deputada Federal, Dulce Miranda.
30/08/2021

Deputado Valdemar JÃºnior vota contra PL do governo que permite a concessÃ£o de Parques Ã iniciativa privada 4f3ze

O deputado estadual Valdemar JÃºnior (MDB) votou contra o Projeto de Lei nÂº 05/2021, do executivo, que autoriza o Estado a conceder Ã iniciativa privada a concessÃ£o de Parques Estaduais, dentre eles o JalapÃ£o e outras Unidades de ConservaÃ§Ã£o (UCs).
13/07/2021

ALETO Aprovada lei que permite parcerias pÃºblico-privadas 243l5m

Por meio da aprovaÃ§Ã£o de trÃªs projetos de lei de autoria do Executivo, o programa de incentivos a parcerias pÃºblico-privadas do governo do Estado do Tocantins recebeu novo impulso. A votaÃ§Ã£o ocorreu em sessÃµes extraordinÃ¡rias na noite dessa segunda-feira, dia 12.
28/06/2021

Claudia Lelis inicia Movimento Pelas Serras Gerais do Sudeste 2i4f3v

Deputada pevista e o empresÃ¡rio do ramo turÃstico Marcelo Lelis visitarÃ£o 10 municÃpios e mais de 15 atrativos turÃsticos na regiÃ£o sudeste
28/06/2021

TV Assembleia transmite a programaÃ§Ã£o da Agrotins 100% Digital 3s484e

Os canais da TV Assembleia em Palmas, AraguaÃna e Gurupi estÃ£o transmitindo a programaÃ§Ã£o da maior feira agrotecnolÃ³gica do Norte do paÃs, a Agrotins 100% Digital.
22/06/2021

Presidente da Assembleia fala em coletiva sobre seu futuro polÃtico 5w3t4p

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (sem partido), afirmou em entrevista coletiva Ã imprensa na manhÃ£ desta terÃ§a-feira, 22, que deve acompanhar o governador Mauro Carlesse, que se filiou recentemente ao Partido Social Liberal (PSL).
08/06/2021

Agosto Cinza: PL de Claudia Lelis cobra do Governo instituiÃ§Ã£o do mÃªs de conscientizaÃ§Ã£o as queimdas 3856e

O Agosto Cinza deverÃ¡ ser incluÃdo no calendÃ¡rio oficial de eventos do Tocantins com aÃ§Ãµes de educaÃ§Ã£o, meio ambiente e saÃºde
08/06/2021

ReuniÃ£o dÃ¡ o primeiro o para implantaÃ§Ã£o do projeto de coleta seletiva 2v263h

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (PTB), autorizou nesta quarta-feira, 26, a implantaÃ§Ã£o do projeto de coleta seletiva de materiais reciclÃ¡veis produzidos pela Casa. A execuÃ§Ã£o ficarÃ¡ sob coordenaÃ§Ã£o da Diretoria de Ãrea de ComunicaÃ§Ã£o Social (Dicom).
25/05/2021

Aleto recebe, nesta quarta, materiais reciclÃ¡veis para associaÃ§Ãµes de catadores e Hospital de Amor 1o5v1k

A Assembleia Legislativa vai receber na manhÃ£ desta quarta-feira, 26, materiais para reciclagem. As entregas deverÃ£o ser feitas no hall da Casa, entre as 9 horas 11 horas. SerÃ£o recebidos papÃ©is, papelÃ£o, garrafas de vidro, embalagens longa vida de leite e suco, metais, latinhas de cerveja e refrigerante, ferro, alumÃnio e embalagens plÃ¡sticas como garrafas pets entre outros.
10/05/2021

Antonio Andrade destaca programa de incentivo a aposentadoria e concurso na Aleto b3su

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (PTB), falou esta semana sobre a possibilidade de concurso pÃºblico na Casa de Leis.
15/04/2021

Nova lei da PolÃcia Militar Ã© aprovada na Assembleia 3b116k

A nova lei complementar que vai reger a PolÃcia Militar do Tocantins foi aprovada pelos deputados nesta terÃ§a, dia 13. Proposta pelo Governo do Estado, a lei equipara a CorporaÃ§Ã£o a uma secretaria de estado, entre outras mudanÃ§as.
15/04/2021

A urgÃªncia de um requerimento que pede inclusÃ£o da categoria de jornalistas, radialistas e demais trabalhadores da imprensa no grupo prioritÃ¡rio da y2m53

A urgÃªncia de um requerimento que pede inclusÃ£o da categoria de jornalistas, radialistas e demais trabalhadores da imprensa no grupo prioritÃ¡rio da vacinaÃ§Ã£o contra a Covid-19 foi aprovada pelos deputados na sessÃ£o matutina desta terÃ§a-feira,13. A matÃ©ria deve ser votada na prÃ³xima sessÃ£o, prevista para a sessÃ£o vespertina desta terÃ§a.
24/03/2021

ComissÃµes da ALETO aprovam decretos de calamidade pÃºblica nos municipios de GuaraÃ e GurupÃ 2e4uf

Parlamentares estaduais aprovaram, em reuniÃ£o conjunta da ComissÃ£o de ConstituiÃ§Ã£o, JustiÃ§a e RedaÃ§Ã£o (CCJ) e da ComissÃ£o de FinanÃ§as, TributaÃ§Ã£o, FiscalizaÃ§Ã£o e Controle, dois decretos de DeclaraÃ§Ã£o de Calamidade PÃºblica para as cidades de GuaraÃ e Gurupi.
24/03/2021

Requerimentos da deputada Claudia Lelis sugerem aÃ§Ãµes de enfrentamento Ã pandemia 265715

Os requerimentos aprovados em regime de urgÃªncia na ordem do dia da sessÃ£o vespertina desta terÃ§a-feira, 16, refletem o atual momento de crise e a necessidade de encontrar alternativas, por meio de sugestÃµes encaminhadas Ã s autoridades competentes.
04/03/2021

Parlamentares defendem a compra direta de vacinas contra Coronavirus 4r2v

As discussÃµes parlamentares na sessÃ£o dessa quarta-feira, 24, tiveram como foco a vacinaÃ§Ã£o contra a covid- 19 e a necessidade de aquisiÃ§Ã£o de novas vacinas para imunizar a populaÃ§Ã£o.
04/03/2021

Medidas propostas pela Assembleia garantem direitos e proteÃ§Ã£o Ã s mulheres t184

Entre projetos de lei e requerimentos, dezenas de matÃ©rias em benefÃcio das mulheres foram apresentadas ou aprovadas na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) nos Ãºltimos dois anos. A maior parte, propostas que jÃ¡ aram em comissÃµes, no PlenÃ¡rio ou encaminhadas para a sanÃ§Ã£o do governador.
26/01/2021

Governador Mauro Carlesse recebe deputado Valdemar JÃºnior e prefeitos aliados 423r1y

Como parte da agenda municipalista, que visa discutir as demandas dos 139 municÃpios, o governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, e o vice-governador Wanderlei Barbosa, receberam na noite dessa segunda-feira, 25, prefeitos e vice-prefeitos de oito municÃpios, acompanhados do deputado estadual Valdemar JÃºnior. Essas reuniÃµes constituem um primeiro contato com o Governador para discutir os problemas, buscar soluÃ§Ãµes e parcerias para atender as demandas dos munÃcipes.
31/10/2020

ConfraternizaÃ§Ã£o marca Dia do Servidor PÃºblico na Assembleia 8515n

Uma confraternizaÃ§Ã£o entre funcionÃ¡rios e deputados, na manhÃ£ desta quarta-feira, 28, marcou as comemoraÃ§Ãµes em alusÃ£o ao Dia do Servidor PÃºblico, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. O presidente do Sindicato dos Servidores da Assembleia (Sindlegis), Adilson Domingo Sindlegis, abriu a solenidade agradecendo o empenho dos colegas por servir com empenho Ã populaÃ§Ã£o tocantinense. "Sabemos que ser funcionÃ¡rio pÃºblico exige dedicaÃ§Ã£o, estudo e paciÃªncia, uma vez que temos o dever de servir o cidadÃ£o com eficiÃªncia e humildade", destacou.
27/07/2020

Assembleia encerra primeiro semestre apÃ³s diversas matÃ©rias aprovadas dby

Em duas sessÃµes, uma ordinÃ¡ria e outra extraordinÃ¡ria, realizadas na tarde dessa terÃ§a-feira, dia 7, na Assembleia Legislativa (Aleto), os deputados aprovaram vÃ¡rias matÃ©rias de relevantes para o Estado, ao tempo em que se encerraram as atividades do primeiro semestre de 2020.
07/07/2020

AntÃ´nio Andrade Ã© reeleito por unanimidade presidente da Assembleia Legislativa 293i38

Os deputados estaduais do Tocantins elegeram, por unanimidade, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para a 3Âª e 4Âª SessÃµes Legislativas da 9Âª Legislatura (biÃªnio 2021/2022), tendo Ã frente o atual presidente, deputado Antonio Andrade (PTB).
06/07/2020

Deputada Vanda Monteiro reivindica que Energisa suspenda reajuste tarifÃ¡rio e faÃ§a adesÃ£o ao Conta-Covid 6m5j5e

Reajustes em plena pandemia, desemprego e falta de renda Ã© comprometer ainda mais o sustento das famÃlias
03/07/2020

Claudia Lelis aciona JustiÃ§a para impedir aumento da tarifa de energia elÃ©trica no Tocantins d5b1a

A presidente estadual do Partido Verde e deputada estadual Claudia Lelis, acionou nesta quinta-feira, 01, a JustiÃ§a Estadual atravÃ©s de uma AÃ§Ã£o ObrigaÃ§Ã£o de NÃ£o fazer com pedido de Tutela de UrgÃªncia, para impedir a Energisa, concessionÃ¡ria responsÃ¡vel pela distribuiÃ§Ã£o de energia elÃ©trica no Tocantins, de rear o aumento de 8% autorizado pela AgÃªncia Nacional de Energia ElÃ©trica (Aneel), aos consumidores tocantinenses.
01/07/2020

Curado da COVID-19, Ayres defende uso do hidroxicloroquina com acompanhamento mÃ©dico 6y5w3l

O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) levantou uma discussÃ£o no Tocantins sobre a Hidroxicloroquina ou Cloroquina para o tratamento da COVID-19, doenÃ§a causada pelo novo coronavÃrus.
01/07/2020

AntÃ´nio Andrade participa da entrega de mÃ¡quinas para os 139 municÃpios 2g5y2n

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (PTB), participou na manhÃ£ desta segunda-feira, 29, juntamente com governador Mauro Carlesse, da entrega simbÃ³lico de mÃ¡quinas aos municÃpios. O evento realizado no PalÃ¡cio Araguaia contou com a presenÃ§a do Ministro do Desenvolvimento Regional, RogÃ©rio Marinho.
01/07/2020

Assembleia adota nova medida preventiva no combate ao coronavÃrus 4y145x

Por determinaÃ§Ã£o do presidente da Assembleia Legislativa, deputado AntÃ´nio Andrade (PTB), foram suspensas as atividades da Casa entre esta segunda-feira, 29 de junho e sexta-feira, 03 de julho. Nesse perÃodo, serÃ£o realizados procedimentos para desinfecÃ§Ã£o da sede do Legislativo tocantinense.
23/06/2020

Aprovada indenizaÃ§Ã£o a militares por serviÃ§o extraordinÃ¡rio f1p54

Os deputados aprovaram no fim da tarde desta quarta-feira, 17, projeto que trata da indenizaÃ§Ã£o por escala extraordinÃ¡ria por serviÃ§o prestado por policiais e bombeiros militares. O texto surgiu da MP nÂº 4/2020, foi anexado a outra proposta semelhante do deputado Olynto Neto (PSDB), e convertido em projeto de lei nas comissÃµes da Casa de Leis.
23/06/2020

Divulgado edital de convocaÃ§Ã£o para eleiÃ§Ã£o da Mesa Diretora 4421w

A Mesa Diretora da Assembleia divulgou na manhÃ£ desta terÃ§a-feira, 23, edital de convocaÃ§Ã£o para a eleiÃ§Ã£o da Mesa Diretora, a serem realizadas em sessÃ£o extraordinÃ¡ria no dia 7 de julho, a partir das 9 horas, no PlenÃ¡rio da Casa.
01/06/2020

Prof. JÃºnior Geo requer liberaÃ§Ã£o para retorno de atividades de internato em cursos da saÃºde para contribuir no combate Ã Covid-19 3t2e6v

A demanda ocorreu apÃ³s o parlamentar ser procurado por estudantes dos cursos de medicina, enfermagem, farmÃ¡cia e fisioterapia que buscam contribuir com o momento de combate Ã pandemia.
30/04/2020

Prof. JÃºnior Geo solicita prorrogaÃ§Ã£o para pagamentos de IPVA e ITCMD 6c3v27

O deputado estadual Professor JÃºnior Geo (PROS) apresentou na Ãºltima semana um requerimento na Assembleia Legislativa (Aleto) buscando o parcelamento e a prorrogaÃ§Ã£o do pagamento do Imposto sobre TransmissÃ£o Causa Mortis e DoaÃ§Ã£o (ITCMD) e do Imposto sobre a Propriedade de VeÃculos Automotores (IPVA) pelo perÃodo de 60 dias.
17/04/2020

Prof. JÃºnior Geo solicita aos Ã³rgÃ£os atenÃ§Ã£o aos povos indÃgenas neste perÃodo de Covid-19 6g2x11

O deputado estadual Professor JÃºnior Geo (PROS) encaminhou um ofÃcio ao Distrito SanitÃ¡rio Especial IndÃgena GuamÃ¡ buscando informaÃ§Ãµes sobre as providÃªncias tomadas pelo Ã³rgÃ£o sobre as medidas adotadas para prevenÃ§Ã£o e combate Ã Covid-19.
17/04/2020

Deputados apresentam projetos que apoiam a economia e reduzem valor de mensalidades escolares 6pk4t

Em sessÃ£o extraordinÃ¡ria realizada pela Assembleia Legislativa do Tocantins nesta terÃ§a-feira, 14, parlamentares apresentaram projetos de lei que visam ao fortalecimento da economia, Ã regulamentaÃ§Ã£o das relaÃ§Ãµes de consumo e Ã reduÃ§Ã£o do valor das mensalidades cobradas por universidades e escolas particulares no Estado.
09/04/2020

CoronavÃrus: liberaÃ§Ã£o dos recursos Ã© aÃ§Ã£o humanitÃ¡ria, defende Vanda Monteiro 3p5d6o

O Governo Federal anunciou na manhÃ£ desta terÃ§a-feira, 7, o calendÃ¡rio da liberaÃ§Ã£o do auxÃlio CoronavÃrus e tambÃ©m o o ao aplicativo para cadastro dos beneficiÃ¡rios.
09/04/2020

Deputado JÃºnior Geo solicita informaÃ§Ãµes sobre a distribuiÃ§Ã£o de cestas bÃ¡sicas pelo Estado no perÃodo de pandemia 96d6z

O deputado estadual Professor JÃºnior Geo (PROS) apresentou um requerimento, no Ãºltimo mÃªs, solicitando informaÃ§Ãµes sobre quais serÃ£o os critÃ©rios utilizados para a distribuiÃ§Ã£o de cestas bÃ¡sicas durante o perÃodo da pandemia do CoronavÃrus (COVID-19).
04/04/2020

O deputado estadual Professor JÃºnior Geo (PROS) anunciou na Ãºltima quinta-feira, 2, por meio de suas redes sociais, a prÃ©-candidatura para prefeito 17681u

O deputado estadual Professor JÃºnior Geo (PROS) anunciou na Ãºltima quinta-feira, 2, por meio de suas redes sociais, a prÃ©-candidatura para prefeito de Palmas. Tendo em vista o nÃ£o adiamento do calendÃ¡rio eleitoral, o deputado viu a necessidade de responder oficialmente ao questionamento que Ã© constante, mas afirma que as suas aÃ§Ãµes estÃ£o sendo desenvolvidas em preocupaÃ§Ã£o com a sociedade como um todo neste momento delicado.
01/04/2020

Assembleia reconhece estado de calamidade pÃºblica no Tocantins 213h64

Reunidos em sessÃ£o extraordinÃ¡ria na manhÃ£ desta terÃ§a-feira, 24, os deputados reconheceram o estado de calamidade pÃºblica no Tocantins, atÃ© 31 de dezembro deste ano, em funÃ§Ã£o da pandemia do novo coronavÃrus (Covid-19), conforme solicitaÃ§Ã£o do governador Mauro Carlesse (DEM), em mensagem encaminhada Ã Casa de Leis.
21/03/2020

Assembleia suspende trabalhos e visitas Ã Casa por tempo indeterminado 4d6ej

A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins deixarÃ¡ de atender pÃºblico externo, por tempo indeterminado a partir desta terÃ§a-feira, 17. A decisÃ£o Ã© parte do Ato nÃºmero 09, desta segunda, da Mesa Diretora desta Casa. O objetivo, segundo o documento, Ã© prevenir a infecÃ§Ã£o e propagaÃ§Ã£o do coronavÃrus (Covid-19), no Ã¢mbito da Assembleia, atÃ© decisÃ£o em contrÃ¡rio da Mesa Diretora.
07/02/2020

Presidente da ALETO ressalta harmonia entre os Poderes na abertura do Ano JudiciÃ¡rio 4bf4k

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado AntÃ´nio Andrade (PTB), participou, em companhia de parlamentares estaduais, na tarde desta quinta-feira, 6, da sessÃ£o solene de abertura do Ano JudiciÃ¡rio 2020, no Pleno do Tribunal de JustiÃ§a.
31/01/2020

SessÃ£o Especial darÃ¡ inÃcio aos trabalhos legislativos da ALETO de 2020 a127

A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins realizarÃ¡ na prÃ³xima terÃ§a-feira, 4 de fevereiro, excepcionalmente Ã s 9h, no plenÃ¡rio AntÃ´nio Pesconi, a SessÃ£o Especial que marcarÃ¡ o inÃcio dos trabalhos da 2Âª SessÃ£o Legislativa da 9Âª Legislatura (biÃªnio 1Âº/2/2019 a 31/1/2021).
22/12/2019

Deputados aprovam PolÃtica de ResÃduos SÃ³lidos e alteraÃ§Ãµes no ProindÃºstria 6n4l4s

Em sessÃ£o extraordinÃ¡ria realizada nesta terÃ§a-feira, dia 17, os deputados estaduais votaram e aprovaram a PolÃtica de ResÃduos SÃ³lidos (PERS) e alteraÃ§Ãµes no Programa de IndustrializaÃ§Ã£o Direcionada (ProindÃºstria).
17/12/2019

Presidente da ALETO ressalta conquistas da Assembleia Legislativa em 2019 4v363q

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (PTB), ressaltou na manhÃ£ desta terÃ§a-feira, 17, em coletiva de imprensa, as conquistas do Poder Legislativo durante o ano de 2019. "Assim como no primeiro semestre, estamos terminando o ano legislativo com praticamente todas as matÃ©rias em tramitaÃ§Ã£o na Casa votadas em plenÃ¡rio", disse. "Com isso, estamos apenas cumprindo com a nossa obrigaÃ§Ã£o como representantes do povo tocantinense", complementou.
17/12/2019

Deputados homenageiam 21 pessoas por contribuiÃ§Ãµes ao Tocantins 3k3t6c

A entrega de 21 tÃtulos de cidadania tocantinense foi o motivo para a realizaÃ§Ã£o de uma solenidade na tarde desta segunda-feira, 16. Para o presidente da Assembleia, deputado AntÃ´nio Andrade (PTB), "a entrega Ã© um reconhecimento do esforÃ§o para um Estado melhor de se viver".
13/12/2019

Deputados participam do lanÃ§amento do programa Governo Municipalista 2t42x

Os deputados estaduais participaram de lanÃ§amento do programa Governo Municipalista, realizado na tarde desta quinta-feira, 12, no PalÃ¡cio Araguaia, com a presenÃ§a do presidente da RepÃºblica, Jair Bolsonaro (sem partido), e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Na ocasiÃ£o, o governador Mauro Carlesse (DEM) assinou com a Caixa EconÃ´mica Federal contrato no valor de R$ 583 milhÃµes, para obras de infraestrutura nos municÃpios tocantinenses.
13/12/2019

Assembleia antecipa 13Âº salÃ¡rio dos servidores para esta sexta-feira 3h5bb

A Assembleia Legislativa vai antecipar em uma semana a liberaÃ§Ã£o do 13Âº salÃ¡rio dos servidores da Casa. Pago normalmente no dia 20 de dezembro, o salÃ¡rio extra serÃ¡ creditado nas contas nesta sexta-feira, dia 13.
04/12/2019

ComitÃª e ampliaÃ§Ã£o de recursos para o Meio Ambiente sÃ£o propostos em audiÃªncia 6g5073

A criaÃ§Ã£o do ObservatÃ³rio Permanente do Uso do Lago, a ser instituÃdo pelo Estado como ConsÃ³rcio e ComitÃª de Bacia, foi o principal encaminhamento da audiÃªncia pÃºblica que discutiu nesta terÃ§a-feira, 3, na ComissÃ£o de Minas, Energia, Meio Ambiente e Turismo.
04/12/2019

Deputados do Tocantins aprova LDO e inicia tramitaÃ§Ã£o da LOA para 2020 706c4a

Os deputados estaduais trabalharam atÃ© quase meia noite nesta terÃ§a-feira, 03, para votar e aprovar a Lei de Diretrizes OrÃ§amentÃ¡rias (LDO) 2020. Com previsÃ£o de receita total de R$ 10,8 bilhÃµes, a lei Ã© base para o OrÃ§amento do prÃ³ximo ano, que jÃ¡ estÃ¡ tramitando na Casa, e deve ser votado atÃ© o inÃcio do recesso parlamentar, previsto para se iniciar no prÃ³ximo dia 19.
29/11/2019

Presidente Antonio Andrade quer zerar pauta de votaÃ§Ã£o antes do recesso parlamentar 591h5

Faltando menos de um mÃªs para o recesso legislativo, previsto para comeÃ§ar em 19 de dezembro, os trabalhos se intensificam na Assembleia Legislativa. De acordo com o presidente da Casa, deputado Antonio Andrade (PTB), a meta Ã© zerar a pauta de votaÃ§Ãµes atÃ© a data.
29/11/2019

Antonio Andrade Ã© homenageado no Tribunal de JustiÃ§a 6t2qo

Em solenidade que celebrou os 30 anos do Tribunal de JustiÃ§a (TJ), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antonio Andrade (PTB), foi homenageado com um medalhÃ£o comemorativo. A cerimÃ´nia foi realizada no auditÃ³rio da Corte na noite dessa quinta-feira, 28.
28/11/2019

Valdemar JÃºnior apresenta "Votos de Aplausos" a paratletas tocantinenses 5o6f26

Em reconhecimento ao desempenho dos alunos paratletas tocantinenses que conquistaram medalhas durante a participaÃ§Ã£o na 13Âª ediÃ§Ã£o das ParalimpÃadas Escolares 2019, ocorridas de 19 a 22 de novembro, no Centro de Treinamento ParalÃmpico em SÃ£o Paulo, o deputado estadual Valdemar JÃºnior (MDB) apresentou "Votos de Aplausos" aos medalhistas, durante a sessÃ£o desta terÃ§a-feira, 26.
08/11/2019

Prof. JÃºnior Geo questiona Secretaria de EducaÃ§Ã£o pelo fim do processo seletivo para colÃ©gios militares 4bk37

O deputado estadual Professor JÃºnior Geo (PROS) recebeu na tarde dessa quinta-feira, 7, na frente da Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO), alunos e pais do ColÃ©gio Militar de Palmas. A manifestaÃ§Ã£o ocorreu por conta da mudanÃ§a que o Governo pretende fazer a partir do prÃ³ximo ano, alterando a forma de ingresso nas escolas militares do Estado.
07/11/2019

NÃ£o faz sentido dar 40% a quem menos precisa e 1% a quem de fato mereceâ??, questiona Prof. JÃºnior Geo 6i216e

O questionamento foi feito por conta da medida do Governo aumentando o valor recebido pelos secretÃ¡rios, em 40%, em funÃ§Ã£o da medida anterior que unificava a data-base dos servidores em 1%.
30/10/2019

Deputados questionam desconto em folha de usuÃ¡rios do PlansaÃºde 416n1q

O deputado Delegado RÃ©risson (DC) solicitou ao governador Mauro Carlesse (DEM) a suspensÃ£o imediata de desconto em folha de pagamento dos servidores pÃºblicos estaduais, no perÃodo em que o PlansaÃºde estiver com o atendimento suspenso.
30/10/2019

Presidente AntÃ´nio Andrade firma parceria para cursos aos servidores e Ã comunidade 82712

A reestruturaÃ§Ã£o e o fortalecimento da Escola do Legislativo sÃ£o prioridades desde o inÃcio da atual gestÃ£o da Assembleia Legislativa. Dando continuidade a esse processo, foram assinados nessa terÃ§a, 29, dois termos de CooperaÃ§Ã£o TÃ©cnica pelo presidente da Assembleia, Antonio Andrade (PTB). O primeiro com o Tribunal de JustiÃ§a, por meio da Escola da Magistratura (ESMAT), e o segundo com a Defensoria PÃºblica do Estado (DPE).
30/10/2019

Deputado propÃµe placas em braile para deficientes em rodoviÃ¡rias 1p540

O deputado estadual professor JÃºnior Geo (PROS) apresentou na Ãºltima semana, durante sessÃ£o ordinÃ¡ria na Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO), requerimento que solicita a instalaÃ§Ã£o de placas em braile que contenham as informaÃ§Ãµes sobre as linhas de Ã´nibus e seu roteiro de viagem nas estaÃ§Ãµes rodoviÃ¡rias do Estado do Tocantins.
30/10/2019

Valdemar JÃºnior apresenta projeto de lei que cria o programa "Amigos da Escola" 6b636b

O deputado estadual Valdemar JÃºnior (MDB) apresentou na tarde desta terÃ§a-feira, dia 15, Dia do Professor, projeto de lei que cria o programa "Amigos da Escola", o qual pretende estimular pessoas fÃsicas ou jurÃdicas a contribuÃrem para a melhoria das estruturas das escolas da rede pÃºblica de ensino do Estado.
30/10/2019

Ricardo Ayres solicita instalaÃ§Ã£o de ComissÃ£o Especial para investigar medidores da Energisa 3v5j2u

Buscando fiscalizar a atuaÃ§Ã£o da Energisa, avaliando possÃveis irregularidades da marcaÃ§Ã£o do consumo de energia, o deputado Ricardo Ayres (PSB) apresentou nesta quarta-feira, 23, um requerimento, em regime de urgÃªncia, solicitando a instalaÃ§Ã£o de uma ComissÃ£o Especial para realizar esse trabalho junto ao Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Tocantins - IPEM e com o apoio das Universidades.
30/10/2019

ClÃ¡udia elogia projeto estadual, "AMA de Marcelo Lelis em nova versÃ£o" 3g562d

A deputada estadual ClÃ¡udia Lelis (PV) usou a tribuna na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, 23, para elogiar o governo do Estado pelo lanÃ§amento do Programa PÃ¡tria Amada Mirim na semana ada. O projeto pretende, atravÃ©s de aÃ§Ãµes pedagÃ³gicas com foco na preservaÃ§Ã£o do meio ambiente, mobilizar atÃ© 25 mil crianÃ§as e adolescentes dos 139 municÃpios do Tocantins.
29/10/2019

Escola do Legislativo amplia aÃ§Ãµes com novas parcerias e lanÃ§amento de portal 30538

A Escola do Legislativo acaba de ganhar novo impulso, por meio do lanÃ§amento de site e s de termos de cooperaÃ§Ã£o tÃ©cnica com instituiÃ§Ãµes como a Universidade Federal do Tocantins (UFT), a Unitins, a Defensoria PÃºblica, o MinistÃ©rio PÃºblico Estadual, o Tribunal de JustiÃ§a, o Instituto Federal do Tocantins (IFTO) e a Secretaria da istraÃ§Ã£o (Secad).
22/10/2019

ImplantaÃ§Ã£o da Transbananal conta com o apoio do parlamento tocantinense 4f1963

A possibilidade de aumentar as exportaÃ§Ãµes e a geraÃ§Ã£o de novos negÃ³cios e renda sÃ£o os principais argumentos das autoridades, para a implantaÃ§Ã£o da rodovia Transbananal (BR-242), no trecho que liga o Tocantins ao Mato Grosso (TO-500). Realizada pelo Senado, a audiÃªncia pÃºblica aconteceu na cidade de Gurupi na manhÃ£ desta sexta-feira, 18, e contou com a presenÃ§a do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antonio Andrade (PTB).
22/10/2019

Deputados solicitam fiscalizaÃ§Ã£o rigorosa e controle de preÃ§os da BRK 186ot

AudiÃªncia pÃºblica realizada no PlenÃ¡rio da Assembleia Legislativa na tarde desta quinta-feira, 17, pela ComissÃ£o de istraÃ§Ã£o, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e ServiÃ§o PÃºblico, discutiu o preÃ§o cobrado e a qualidade dos serviÃ§os prestados pela concessionÃ¡ria BRK Ambiental no Tocantins.
17/10/2019

Presidente inicia aÃ§Ã£o para implantar o Museu da MemÃ³ria Legislativa 1b4x3b

Com o objetivo de resgatar a histÃ³ria do Poder Legislativo tocantinense, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antonio Andrade (PTB), solicitou ao governador do Estado, Mauro Carlesse, nesta quarta-feira, 16, a doaÃ§Ã£o da Ã¡rea que abrigou em Palmas a sede provisÃ³ria do Parlamento estadual, para implantar o Museu da MemÃ³ria Legislativa do Tocantins.
17/10/2019

PreÃ§os e serviÃ§os de Ã¡gua e esgoto serÃ£o debatidos na Assembleia 2w6949

A ComissÃ£o de istraÃ§Ã£o, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e ServiÃ§o PÃºblico vai realizar Ã s 14 horas da quinta-feira, dia 17, no plenarinho da Assembleia Legislativa, audiÃªncia pÃºblica para discutir o preÃ§o cobrado pelos serviÃ§os de Ã¡gua e esgoto no Estado.
17/10/2019

Deputada quer fim do diferencial de alÃquota para optantes do Simples 6h1s24

A deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou na sessÃ£o desta quarta-feira,16, requerimento em regime de urgÃªncia ao Governo do Estado solicitando estudos de viabilidade econÃ´mica, para extinguir a aplicaÃ§Ã£o do diferencial de alÃquota, para microempreendedores individuais, microempresas ou empresas de pequeno porte, optantes do Simples Nacional. A norma estÃ¡ prevista na alÃnea "c" do inciso V do art. 27 da Lei no 1.287/2001.
17/10/2019

Valdemar JÃºnior apresenta projeto de lei que cria o programa "Amigos da Escola" 6b636b

O deputado estadual Valdemar JÃºnior (MDB) apresentou na tarde desta terÃ§a-feira, dia 15, Dia do Professor, projeto de lei que cria o programa "Amigos da Escola", o qual pretende estimular pessoas fÃsicas ou jurÃdicas a contribuÃrem para a melhoria das estruturas das escolas da rede pÃºblica de ensino do Estado.
10/10/2019

AntÃ´nio Andrade recebe certificado de Amigo do Hospital de Amor 5p2l3q

O presidente da Assembleia Legislativa do TO (AL-TO), deputado Antonio Andrade (PTB), foi homenageado na tarde da Ãºltima sexta-feira, 04, com o certificado Amigo do Hospital de Amor.
03/10/2019

Casa de Apoio em Barretos mantida pela Prefeitura de Arraias recebe apoio financeiro do deputado Valdemar JÃºnior 5yxt

O deputado estadual Valdemar JÃºnior (MDB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira, dia 18, para fazer mais um compromisso com os moradores da regiÃ£o Sudeste do Estado.
27/09/2019

Representantes da VLI se reÃºnem com presidente da Assembleia AntÃ´nio Andrade 553f46

Na manhÃ£ desta quinta-feira, 26, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Antonio Andrade (PTB), juntamente com os deputados Valderez Castelo Branco (PP) e Jair Farias (MDB), recebeu em seu gabinete representantes da VLI Multimodal S/A.
27/09/2019

Em audiÃªncia pÃºblica, presidente da ATM elenca justiÃ§a social, movimentaÃ§Ã£o econÃ´mica e seguranÃ§a jurÃdica como benefÃcios diretos da Regular 4gt5k

O presidente da AssociaÃ§Ã£o Tocantinense de MunicÃpios (ATM), prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, participou nesta terÃ§a-feira (24) na Assembleia Legislativa, da AudiÃªncia PÃºblica que tratou sobre a RegularizaÃ§Ã£o FundiÃ¡ria no Tocantins. Em seu discurso, Mariano destacou os benefÃcios diretos que a regularizaÃ§Ã£o propicia aos MunicÃpios e colocou a entidade Ã disposiÃ§Ã£o das prefeituras para o e tÃ©cnico necessÃ¡rio.
13/02/2019

ClÃ¡udia Lelis abre mÃ£o do auxÃlio-moradia, para ela exemplo precisa comeÃ§ar pela AL 2bja

A deputada estadual ClÃ¡udia LÃ©lis (PV) protocolou nesta terÃ§a-feira,12, onde abre mÃ£o de receber o auxÃlio moradia a que tem direito no valor de R$ 4.253,00. Ricardo Ayres (PSB) tambÃ©m jÃ¡ havia renunciado ao benefÃcio.
02/02/2019

Toinho Andrade Ã© eleito novo presidente da Assembleia Legislativa 2c1y2m

Com o voto de 21 parlamentares, o deputado Toinho Andrade (PHS) foi eleito nesta sexta-feira, 1Âº, novo presidente do Parlamento tocantinense para o biÃªnio de (2019-2021). A eleiÃ§Ã£o para escolha dos novos membros da Mesa Diretora foi realizada em sessÃ£o extraordinÃ¡ria, logo apÃ³s a sessÃ£o de posse dos deputados. AlÃ©m de Toinho, a deputada Luana Ribeiro (PSDB) e o deputado JÃºnior Geo tambÃ©m concorreram ao cargo de presidente da Assembleia.
02/02/2019

Deputados do Tocantins tomam posse em SessÃ£o Especial para o exercicio 2019/2022 4i1g1t

Os 24 deputados estaduais eleitos em 2018 tomaram posse em SessÃ£o Especial na Assembleia Legislativa na manhÃ£ desta sexta-feira, 1Âº de fevereiro. SÃ£o 16 parlamentares reeleitos e 8 novatos que chegam ao Parlamento para atuarem na 9Âª legislatura, que vai de 1Âº de fevereiro de 2019 a 31 de janeiro de 2022.
10/09/2018

StÃ¡lin vai propor projeto para descontar salÃ¡rios de deputados faltosos 6v3555

Depois de vÃ¡rias tentativas em que a Assembleia Legislativa do Tocantins busca reunir quÃ³rum para deliberar sobre matÃ©rias importantes para a populaÃ§Ã£o, o deputado estadual Stalin Bucar (PR) vai apresentar na prÃ³xima sessÃ£o ordinÃ¡ria um projeto de lei que propÃµe que seja descontado dos salÃ¡rios dos parlamentares faltosos sem justificativa aceitÃ¡vel nas atividades legislativas.
03/04/2018

Deputada Dorinha solicita inclusÃ£o de PL da jornada de trabalho dos Enfermeiros na pauta do plenÃ¡rio 4q60a

A deputada Professora Dorinha (Democratas/TO) apresentou Ã PresidÃªncia da CÃ¢mara um requerimento solicitando a inclusÃ£o na pauta do plenÃ¡rio o Projeto de Lei 2295/00 que trata da jornada de trabalho dos enfermeiros, tÃ©cnicos e auxiliares de Enfermagem. Essa solicitaÃ§Ã£o foi em atendimento Ã demanda do Sindicato dos Enfermeiros do Tocantins e FederaÃ§Ã£o Nacional dos Enfermeiros.
18/12/2017

Emenda permite que municÃpios de atÃ© 50 mil habitantes firmem convÃªnios mesmo inseridos no Cauc t2r5a

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira, 13, a emenda que alterou a Lei de Diretrizes OrÃ§amentÃ¡rias (LDO) para permitir que municÃpios de atÃ© 50 mil habitantes firmam convÃªnios com a UniÃ£o mesmo inadimplentes, com identificaÃ§Ã£o no ServiÃ§o Auxiliar de InformaÃ§Ã£o para TransferÃªncias VoluntÃ¡rias (Cauc), vedada a transferÃªncia dos recursos enquanto nÃ£o se resolver a pendÃªncia.
30/10/2017

Dinheiro da emenda da bancada destinado Ã saÃºde Ã© creditado na conta do Estado 112033

O Senador Vicentinho Alves, Coordenador da Bancada Federal do Tocantins, em nome dos senadores e deputados federais, comunicou em nota ao governador do Estado e Ã s prefeitas e prefeitos municipais, e toda a populaÃ§Ã£o que nesta sexta-feira, 28, foram creditados nas contas do estado e dos municÃpios R$ 78 milhÃµes provenientes da Emenda da Bancada ao OrÃ§amento de 2017, destinada Ã ManutenÃ§Ã£o de Unidades de SaÃºde. SÃ£o R$ 47 milhÃµes para o Estado e R$ 21 milhÃµes para todos os 139 municÃpios do Tocantins.
22/10/2017

Vicentinho diz que resoluÃ§Ã£o do Congresso impede contemplar vÃ¡rios municÃpios com 1 sÃ³ emenda 3f5j5t

O coordenador da bancada federal do Tocantins, senador Vicentinho Alves (PR), explicou em nota no inÃcio da tarde desta sexta-feira, 20, que Ã© a resoluÃ§Ã£o do Congresso Nacional de nÃºmero 1/2006, em seu artigo 47, inciso II, que impede que a emenda de bancada contemple mais de um municÃpio. Por isso que se optou por destinar os recursos da emenda impositiva de bancada ao governo do Tocantins, para que ele, em convÃªnio com os municÃpios, faÃ§a a distribuiÃ§Ã£o das mÃ¡quinas agrÃcolas que serÃ£o adquiridas com a verba. "O governo do Estado apenas distribuirÃ¡ as mÃ¡quinas e equipamentos para as prefeituras, abrindo mÃ£o de qualquer benefÃcio prÃ³prio, para permitir que uma Ãºnica emenda possa atender 137 municÃpios", afirma Vicentinho na nota.
18/10/2017

Impeachment: Paulo MourÃ£o discursa contra abertura de impeachment do Governador e fala em harmonia entre poderes 45511d

Durante sessÃ£o vespertina desta terÃ§a-feira, dia 17, o deputado Paulo MourÃ£o (PT), fez um longo discurso onde relatou os problemas que o estado vem enfrentando na Ã¡rea da saÃºde, com pessoas morrendo por falta de atendimento; na Ã¡rea de seguranÃ§a pÃºblica, com o aumento da criminalidade; na economia, com a falta de estÃmulo Ã produÃ§Ã£o e Ã geraÃ§Ã£o de empregos, e culminou com o tema da abertura do processo de impeachment do governador Marcelo Miranda (PMDB). Paulo MourÃ£o pregou harmonia entre os poderes.
31/08/2017

Deputados negam ter retirado dinheiro de ponte e casas, mas confirmam R$ 3 mi de emendas para cada um 632m5x

Deputados estaduais negaram ao blog que tenham sido retirados recursos do emprÃ©stimo de R$ 453 milhÃµes junto Ã Caixa EconÃ´mica Federal da Ponte de Porto Nacional e de casas populares para pagamento de emendas individuais, nas comissÃµes da Assembleia. Segundo eles, o governo do Estado propÃ´s a retirada do projeto das casas previsto pelo programa PrÃ³-Transporte e da Avenida NS-15 de Palmas.
16/08/2017

Na Cenovo em DianÃ³polis, Paulo MourÃ£o ressalta participaÃ§Ã£o como motor do desenvolvimento sustentÃ¡vel 6p2q3u

O fim da interferÃªncia polÃtica e o avanÃ§o da participaÃ§Ã£o democrÃ¡tica nos processos decisÃ³rios do Estado foi um dos pontos levantados pelo deputado estadual Paulo MourÃ£o (PT) durante a sessÃ£o itinerante da ComissÃ£o da Assembleia Legislativa de Estudos para o Novo Ordenamento EconÃ´mico, istrativo, Social e PolÃtico do Tocantins (Cenovo) na Ãºltima sexta-feira, 11, em DianÃ³polis. MourÃ£o lembrou que "quando os objetivos centrais do Tocantins se aproximaram do processo de poder polÃtico partidÃ¡rio, os processos democrÃ¡ticos que promovem a sustentabilidade e o desenvolvimento econÃ´mico se perderam".
11/08/2017

Em Arraias, Paulo MourÃ£o lembra que Cenovo Ã© ferramenta de participaÃ§Ã£o e pressÃ£o popular 3e5c30

A garantia de resultados efetivos das polÃticas pÃºblicas norteou os debates da sessÃ£o itinerante da ComissÃ£o da Assembleia Legislativa de Estudos para o Novo Ordenamento EconÃ´mico, Social, istrativo e PolÃtico do Tocantins (Cenovo), que aconteceu em Arraias na tarde desta quinta-feira, dia 10, na Universidade Federal do Tocantins (UFT) em Arraias. O deputado Estadual Paulo MourÃ£o, que preside a Cenovo, convidou os presentes a participar da discussÃ£o por um Tocantins melhor e assim ter subsÃdios para exigir da classe polÃtica que apresentem resultados de trabalho.
04/08/2017

ReuniÃµes da Cenovo recomeÃ§am pelo sudeste: Arraias dia 10, e DianÃ³polis dia 11 213e6e

ado o recesso parlamentar, as reuniÃµes da ComissÃ£o Especial de Estudos para o Novo Ordenamento, EconÃ´mico, istrativo, Social e PolÃtico do Tocantins (Cenovo) da Assembleia Legislativa (AL) serÃ£o retomadas pela regiÃ£o sudeste, a partir do prÃ³ximo dia 10, quinta-feira, quando o municÃpio de Arraias, a 413 km de Palmas, serÃ¡ palco das discussÃµes. JÃ¡ dia 11, sexta-feira, a comissÃ£o se reÃºne no municÃpio de DianÃ³polis, a 320 km de Palmas.
31/07/2017

AL retoma os trabalhos nesta terÃ§a; maior expectativa Ã© sobre o emprÃ©stimo junto Ã Caixa 1e4

Com o fim do recesso, a Assembleia Legislativa volta a se reunir nesta terÃ§a-feira, 1Âº, tendo entre as prioridades para agosto o projeto que autoriza o Executivo a contrair um emprÃ©stimo de R$ 453 milhÃµes com a Caixa EconÃ´mica Federal.
17/07/2017

Carlesse diz que agora matÃ©rias sÃ£o "exaustivamente debatidas" na AL e cita emprÃ©stimos como exemplo 3kg6c

Com a Assembleia Legislativa em recesso, o presidente Mauro Carlesse (PHS) aproveitou para destacar a atuaÃ§Ã£o dos deputados estaduais no primeiro semestre deste ano. O parlamentar destacou que a Casa de Leis estÃ¡ exercendo o papel de legislar e fiscalizar o Executivo, dando a garantia que todas as matÃ©rias sÃ£o "exaustivamente debatidas". "O que nÃ£o acontecia no ado", diz. O trÃ¢mite dos emprÃ©stimos pleiteados pelo PalÃ¡cio Araguaia foram usados como exemplo.
12/07/2017

Assembleia do Tocantins apresenta relatÃ³rio de atividades do primeiro semestre 2t1t6k

Com encerramento do primeiro semestre de 2017, a Assembleia Legislativa levantou os nÃºmeros referentes Ã produtividade dos parlamentares. Desde 1Âº de fevereiro deste ano, os deputados apresentaram 114 projetos de leis e 1.530 requerimentos. No mesmo perÃodo, eles aprovaram quatro medidas provisÃ³rias, quatros propostas de emendas Ã ConstituiÃ§Ã£o, 17 projetos de lei do Executivo e 36 propostas dos deputados, em 74 sessÃµes ordinÃ¡rias e quatro extras.
12/07/2017

AL dÃ¡ autonomia para municÃpios regularem serviÃ§o de Ã¡gua e fixa taxa de esgoto em atÃ© 50% da tarifa 2i3t5o

A Assembleia Legislativa modificou na sessÃ£o extraordinÃ¡ria de quinta-feira, 6, a Lei 1.118 de 2000, referente Ã prestaÃ§Ã£o, regulaÃ§Ã£o, fiscalizaÃ§Ã£o e controle do abastecimento de Ã¡gua e esgotamento sanitÃ¡rio no Tocantins. Segundo o Parlamento, a projeto pretende adequar a ConstituiÃ§Ã£o Estadual Ã Federal para que os municÃpios tenham autonomia na regulamentaÃ§Ã£o do serviÃ§o e tambÃ©m determina que a taxa de esgoto nÃ£o ultrae 50% da tarifa.
23/06/2017

Luana Ribeiro diz que Ã© oposiÃ§Ã£o, mas votarÃ¡ pela aprovaÃ§Ã£o dos emprÃ©stimos e4t2h

A deputada estadual Luana Ribeiro (PR) avisou que, mesmo na oposiÃ§Ã£o, votarÃ¡ pela aprovaÃ§Ã£o dos pedidos de emprÃ©stimos de R$ 600 milhÃµes. "Mesmo sendo uma parlamentar que nÃ£o tem caminhado politicamente junto com o governo do Estado, estou pronta para aprovar a autorizaÃ§Ã£o do emprÃ©stimo", disse Luana.
19/06/2017

ComissÃ£o aprova PEC que permite entidade municipalista de propor ADI e ADC no Supremo 2v5th

A ComissÃ£o de ConstituiÃ§Ã£o e JustiÃ§a e de Cidadania (CCJC) da CÃ¢mara dos Deputados aprovou na tarde desta terÃ§a-feira, 13 de junho, a Proposta de Emenda Ã ConstituiÃ§Ã£o (PEC) 253/2016, que legitima entidade de representaÃ§Ã£o de MunicÃpios, de Ã¢mbito nacional, propor AÃ§Ã£o Direta de Constitucionalidade (ADI) e AÃ§Ã£o DeclaratÃ³ria de Inconstitucionalidade (ADC) no Supremo Tribunal Federal (STF).
13/06/2017

Para subsidiar debate sobre emprÃ©stimo, AL pede informaÃ§Ãµes tambÃ©m Ã Caixa 6j1z6d

ApÃ³s solicitar mais informaÃ§Ãµes ao governo do Estado quanto aos dois pedidos de emprÃ©stimos que somam cerca de R$ 600 milhÃµes, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), pediu que a Caixa apresente informaÃ§Ãµes a respeito de contratos vigentes com o PalÃ¡cio Araguaia referentes Ã construÃ§Ã£o de unidades habitacionais, infraestrutura e urbanizaÃ§Ã£o, acompanhados de dados sobre a execuÃ§Ã£o fÃsica e financeira.
24/05/2017

KÃ¡tia e AtaÃdes pedem a Gilmar Mendes manutenÃ§Ã£o das Zonas Eleitorais do Tocantins 1v1x6y

Os senadores KÃ¡tia Abreu (PMDB) e AtaÃdes Oliveira (PSDB) se reuniram nesta quarta-feira, 24, com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, para pedir a manutenÃ§Ã£o das 35 zonas eleitorais do Tocantins, a fim de preservar o o da populaÃ§Ã£o aos serviÃ§os. Uma Portaria do TSE determinou a extinÃ§Ã£o de ZEs localizadas no interior do PaÃs com o objetivo de dar economia e eficiÃªncia aos gastos pÃºblicos. No Estado, 19 unidades podem ser atingidas.
24/05/2017

Uvet cobra da AL aprovaÃ§Ã£o de emprÃ©stimo de R$ 600 mi; NÃ£o adianta "tramitaÃ§Ã£o mal feita", diz Carlesse 405

O presidente da UniÃ£o dos Vereadores do Estado do Tocantins (Uvet), Terciliano Gomes (SD), cobrou dos deputados estaduais, em mobilizaÃ§Ã£o realizada pela entidade nessa terÃ§a-feira, 23, a aprovaÃ§Ã£o de autorizaÃ§Ã£o para que o governo do Tocantins faÃ§a operaÃ§Ã£o de emprÃ©stimos de R$ 600 milhÃµes â?? de R$ 453.240.000, junto Ã Caixa EconÃ´mica Federal, e de R$ 146.760.000, do Banco do Brasil, para realizaÃ§Ã£o de obras por todo o Estado.
12/05/2017

Autorizadas propostas que remanejam recursos pÃºblicos 1y71x

O governo do Tocantins conseguiu a aprovaÃ§Ã£o nesta quarta-feira, 10, de quatros Projetos de Lei que tratam do remanejamento de R$ 33.265.868,00 para a construÃ§Ã£o do novo FÃ³rum de AraguaÃna e a realizaÃ§Ã£o de concursos para a PolÃcia Militar. Parte dos recursos virÃ¡ de outras aÃ§Ãµes anuladas destas matÃ©ria, sendo a maior parte oriundos do Fundo de ModernizaÃ§Ã£o e Aprimoramento do JudiciÃ¡rio (Funjuris) e da reserva de contingÃªncia istrada pela Secretaria do Planejamento (Seplan).
05/04/2017

Bancada do Tocantins garante recursos no MinistÃ©rio da SaÃºde beneficiando o Governo Estadual e as 139 Prefeituras Municipais 135g2o

A Bancada Federal do Tocantins reuniu-se nesta terÃ§a-feira, 04/04, Ã s 17 horas, com o Ministro da SaÃºde, Ricardo Barros, para tratar da liberaÃ§Ã£o da emenda impositiva apresentada ao OrÃ§amento de 2017 para manutenÃ§Ã£o de unidades de saÃºde.
05/04/2017

eio ciclÃstico ecolÃ³gico pode ser incluÃdo no calendÃ¡rio turÃstico do Estado 614f36

De autoria do deputado Rocha Miranda (PMDB), foi encaminhado para a ComissÃ£o de ConstituiÃ§Ã£o, JustiÃ§a e RedaÃ§Ã£o (CCJ) na sessÃ£o desta quinta-feira, dia 30, projeto que institui o eio CiclÃstico EcolÃ³gico de AnanÃ¡s e Riachinho como evento do calendÃ¡rio turÃstico oficial do Estado.
23/03/2017

Paulo MourÃ£o participa de reuniÃ£o na SESAU com vereadores de DianÃ³polis que vieram a capital cobrar da SaÃºde, melhorias no HRD 691x31

O deputado estadual Paulo MourÃ£o (PT) participou na noite desta quarta-feira, 22, de uma reuniÃ£o na secretaria de estado da SaÃºde (SESAU), com o subsecretÃ¡rio da SaÃºde, Marcus Senna e uma comitiva de vereadores de DianÃ³polis, alÃ©m da secretÃ¡ria municipal de saÃºde, que vieram a capital cobrar melhorias para o Hospital Regional de DianÃ³polis (HRD).
17/03/2017

Carlesse participa de reuniÃ£o com Temer e discute TV e rÃ¡dio Assembleia 5j4q4d

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Mauro Carlesse (PHS), participou nessa quinta-feira, 16, de reuniÃ£o em BrasÃlia com o presidente Michel Temer (PMDB). Na encontro, segundo a AL, foram tratados temas como o Pacto Federativo e questÃµes ambientais.
09/03/2017

Deputado Paulo MourÃ£o recebe produtores rurais do projeto Manuel Alves 703a36

O deputado Paulo MourÃ£o (PT) recebeu em seu gabinete na Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira, dia 8, uma comitiva de produtores rurais do projeto de irrigaÃ§Ã£o Manuel Alves, coordenada pelo presidente do projeto, o produtor rural Eloi Pillati.
24/02/2017

CÃ¢mara de Lavandeira autoriza o chefe do executivo participar de formaÃ§Ã£o de ConsÃ³rcios pÃºblicos 5v3d53

Por oito votos a um, o Poder Legislativo Municipal de Lavandeira, aprovou na noite desta quinta-feira, o Projeto de Lei (PL) 002/2017, que autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal, a participar da formaÃ§Ã£o de ConsÃ³rcios Intermunicipal, entre os quatro municÃpios do Vale do Rio Palmas, nas Ã¡reas de SaÃºde, Meio Ambiente e Infraestrutura.
22/02/2017

MourÃ£o cobra agilidade na comissÃ£o que estudarÃ¡ reorganizaÃ§Ã£o do Estado 2p5w22

O deputado Paulo MourÃ£o (PT) estÃ¡ cobrando dos colegas agilidade para a implantaÃ§Ã£o da comissÃ£o especial de estudo para promover a reorganizaÃ§Ã£o istrativa, econÃ´mica, social e polÃtica do Estado. A proposta foi apresentada por MourÃ£o no final do ano ado, com apoio de vÃ¡rios parlamentares e aprovada pela Assembleia.
21/02/2017

Legislativo de Lavandeira dar inicio nas sessÃµes ordinÃ¡ria da sexta legislatura 4g4a

O Poder Legislativo Municipal, presidido pelo vereador FlÃ¡vio Henrique FranÃ§a de oliveira (PMDB) juntamente com os demais membro da mesa diretora e vereadores, deram inicio nesta segunda-feira 20 de fevereiro a primeira sessÃ£o ordinÃ¡ria da sexta legislatura do municÃpio.
14/02/2017

Carlesse prestigia posse dos dirigentes do Tribunal de Contas do Tocantins 2n2q4i

A sessÃ£o solene de posse dos gestores reeleitos do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE), para o biÃªnio 2017/2018, foi prestigiada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS).
14/02/2017

Paulo MourÃ£o critica proposta do governo federal de permitir descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal 5n3542

O deputado estadual Paulo MourÃ£o (PT), usou a tribuna na sessÃ£o desta terÃ§a-feira, dia 14, para repercutir a proposta do presidente Michel Temer (PMDB) de permitir que a Lei de Responsabilidade Fiscal possa ser descumprida, para beneficiar o estado do Rio, que tem como governador Luiz Fernando PezÃ£o (PMDB). "Cassaram a presidente Dilma, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal e agora o governo federal envia mensagem ao Senado de que a lei nÃ£o prevalecerÃ¡ por trÃªs anos", destacou.
15/06/2016

Deputado Ricardo Ayres propÃµe isenÃ§Ã£o de IPVA para veÃculos com mais de 15 anos 2g3h20

Foi encaminhado para a ComissÃ£o de ConstituiÃ§Ã£o, JustiÃ§a e RedaÃ§Ã£o (CCJ) na manhÃ£ desta quinta-feira, 9, um projeto do deputado Ricardo Ayres (PSB) que propÃµe alteraÃ§Ã£o no CÃ³digo TributÃ¡rio do Estado referente ao pagamento de IPVA. O objetivo Ã© isentar proprietÃ¡rios de automÃ³veis com mais de 15 anos de uso, e de motocicletas com mais de 10 anos.
14/06/2016

Governo atende pedido de MourÃ£o e envia Ã AL Projeto de Lei que torna Unitins gratuita x3s2a

O governo do Estado atendeu ao pedido do deputado Paulo MourÃ£o (PT), feito atravÃ©s de projeto de lei que deu entrada na Assembleia Legislativa na Ãºltima quarta-feira, dia 8, e enviou a Casa na tarde desta terÃ§a-feira, dia 14, o projeto de lei que transforma a FundaÃ§Ã£o Universidade do Tocantins em Universidade Estadual do Tocantins, autarquia pÃºblica e gratuita, um sonho da comunidade acadÃªmica que se tornarÃ¡ realidade, apÃ³s aprovaÃ§Ã£o pelos deputados em plenÃ¡rio.
10/06/2016

Paulo MourÃ£o propÃµe ao governo do Estado ensino gratuito Ã Unitins por meio de projeto de lei 476u2m

O deputado estadual Paulo MourÃ£o (PT), apresentou nesta quarta-feira, 08, projeto de lei na Assembleia Legislativa solicitando ao governo do Estado, que transforme a FundaÃ§Ã£o Universidade do Tocantins (UNITINS), em autarquia de regime especial, totalmente pÃºblica e gratuita de gestÃ£o democrÃ¡tica, dotada de autonomia didÃ¡tico-cientÃfica, istrativa e de gestÃ£o financeira e patrimonial.
09/06/2016

Paulo MourÃ£o questiona tratamento do TCE no julgamento de contas de prefeitos 4h367

O tratamento dado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) nos julgamentos das contas de ex-prefeitos foi questionado na quarta-feira, 8, pelo deputado estadual Paulo MourÃ£o (PT). O parlamentar anunciou que irÃ¡ apresentar pedido de informaÃ§Ãµes ao Ã³rgÃ£o para que esclareÃ§a dÃºvidas em relaÃ§Ã£o aos critÃ©rios na apreciaÃ§Ã£o dos exercÃcios financeiros dos gestores e para sanar dÃºvidas quanto ao procedimento.
08/05/2016

Oficinas Interlegis no Tocantins reÃºnem 13 CÃ¢maras em Porto Nacional 2e3k1m

As oficinas de treinamento realizadas pelo Programa Interlegis em Porto Nacional, Tocantins, estÃ£o sendo um grande sucesso de pÃºblico. A primeira etapa, para capacitar os servidores na instalaÃ§Ã£o e uso do Portal Modelo para internet, encerrou-se nesta quarta-feira, 6, com a participaÃ§Ã£o de 36 pessoas, representando 13 CÃ¢maras Municipais da regiÃ£o.
09/04/2016

CÃ¢mara de Palmas Ã© o 2Âº Legislativo mais caro entre as capitais e uma afronta a sociedade 1325l

Estudo do ObservatÃ³rio Social de Palmas (OSP) de dezembro do ano ado, ao qual o CT teve o, aponta a CÃ¢mara de Vereadores da Capital como a segunda mais cara do PaÃs por habitante. O levantamento considerou pesquisa da organizaÃ§Ã£o nÃ£o governamental "TransparÃªncia Brasil" feita em 2007, fazendo apenas atualizaÃ§Ã£o dos dados para 2015.
09/04/2016

Vereadores de Lavandeira aprova vÃ¡rios requerimentos nas sessÃµes no final de marÃ§o 2e246

Os vereadores de Lavandeira votaram vÃ¡rios requerimentos nas sessÃµes ordinÃ¡rias no final do mÃªs de marÃ§o. Entre eles, o que solicita do chefe do Poder Executivo Durval Francisco de Castro (PSDB) o envio de copia da nota fiscal do caminhÃ£o adquirido pelo municÃpio no ano ado.
07/04/2016

Deputado ZÃ© Roberto (PT/TO) entrega trator para Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Arraias 16b2b

Na manhÃ£ de sÃ¡bado (2/4), o Deputado Estadual ZÃ© Roberto do PT de Tocantins esteve no municÃpio de Arraias, para entregar ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais um trator agrÃcola zero quilÃ´metro.
07/04/2016

Eduardo pede providÃªncias para que policiais retornem para PM 525e2g

Foi aprovado nesta quarta-feira, 6, um requerimento do deputado Eduardo Siqueira Campos (DEM) que pede ao Governo do Estado providÃªncias para que os policiais militares cedidos ou Ã disposiÃ§Ã£o de Ã³rgÃ£os e poderes retornem aos quadros da CorporaÃ§Ã£o. O parlamentar tambÃ©m solicita informaÃ§Ãµes sobre o nÃºmero de policiais cedidos e os Ã³rgÃ£os de lotaÃ§Ã£o.
07/04/2016

Jornalistas e Profissionais da Imprensa sÃ£o homenageados pela Assembleia nesta quinta 2q1z1v

A sessÃ£o solene em comemoraÃ§Ã£o ao Dia do Jornalista, realizada na manhÃ£ desta quinta-feira, 7, foi marcada por homenagens a cinco profissionais da comunicaÃ§Ã£o. Foram agraciados o escritor e historiador Edivaldo de Souza, o radialista Benedito Pimenta (vulgo Compadre Pimenta), alÃ©m dos jornalistas Carlos Alberto Almeida (vulgo KakÃ¡ Lucena), Goianir Barbosa e Rubens GonÃ§alves.
06/04/2016

JosÃ© SalomÃ£o propÃµe contrataÃ§Ã£o de PJ para gerenciar HRA e contrato de mÃ©dicos estrangeiros 5w6k4p

O deputado JosÃ© SalomÃ£o (PT), usou a tribuna na tarde desta terÃ§a-feira, dia 5, durante sessÃ£o na Assembleia Legislativa, para destacar as propostas que ele apresentou, juntamente com o deputado Ricardo Ayres e o prefeito de DianÃ³polis, Reges Melo, durante reuniÃ£o com o secretÃ¡rio de Estado da SaÃºde, Marcos Musafir,ocorrida na Ãºltima sexta-feira, dia 1Âº, para melhorar o atendimento no Hospital Regional de DianÃ³polis- HRD.
22/03/2016

SalomÃ£o busca incentivo do Governo Ã FormaÃ§Ã£o de Bancos de Sementes e Mudas 2g734k

O deputado JosÃ© SalomÃ£o (PT) apresentou requerimento na sessÃ£o ordinÃ¡ria da manhÃ£ desta quarta-feira, dia 16, na Assembleia Legislativa, onde sugere ao governo do Estado, a apresentaÃ§Ã£o de Projeto de Lei, de sua autoria, que Institui a PolÃtica Estadual de Incentivo Ã FormaÃ§Ã£o de Bancos de Sementes e Mudas de Variedades e Cultivares Locais, Tradicionais ou Crioula.
17/03/2016

Pedido do STJ para processar Marcelo Miranda tem parecer contrÃ¡rio na CCJ da ALETO u451h

O deputado estadual Nilton Franco (PMDB) deu parecer contrÃ¡rio ao pedido do Superior Tribunal de JustiÃ§a (STJ) para processar o governador Marcelo Miranda (PMDB) na ComissÃ£o de ConstituiÃ§Ã£o e JustiÃ§a (CCJ). O gestor Ã© acusado pelo MinistÃ©rio PÃºblico Federal (MPF) de cometer crimes de licitaÃ§Ã£o fraudulenta e peculato - apropriaÃ§Ã£o de dinheiro ou outros bens, por servidor pÃºblico em razÃ£o do cargo.
15/03/2016

Deputado SalomÃ£o solicita agilidade na reforma do ginÃ¡sio esportivo de DianÃ³polis 4p4r5z

O deputado JosÃ© SalomÃ£o (PT) esteve na tarde desta segunda-feira, dia 14, na Secretaria Estadual da EducaÃ§Ã£o, Juventude e Esportes, reunido com o superintendente de Esportes, Salim Rodrigues Milhomem, para solicitar agilidade no processo de reforma do ginÃ¡sio poliesportivo de DianÃ³polis, SÃ³lon PÃ³voa Filho, alÃ©m de doaÃ§Ã£o de material esportivo para o municÃpio.
15/03/2016

Wanderlei solicita retorno do tratamento de radioterapia ao Tocantins 1v3m3g

O deputado Wanderlei Barbosa (SD) usou a tribuna na sessÃ£o desta quinta-feira, 10, para fazer um apelo ao Governo do Estado para o retorno do tratamento de radioterapia ao Tocantins, suspenso por problemas no aparelho de acelerador linear.
15/03/2016

Tramitam na Assembleia propostas de defesa do direito do consumidor Tocantinense i206h

Entre as matÃ©rias enviadas para a ComissÃ£o de ConstituiÃ§Ã£o, JustiÃ§a e RedaÃ§Ã£o (CCJ) na manhÃ£ desta quarta-feira, 15, estÃ¡ o projeto do parlamentar Ricardo Ayres (PSB) que trata da aplicaÃ§Ã£o de multa para a instituiÃ§Ã£o financeira que nÃ£o disponibilizar cÃ©dulas nos caixas eletrÃ´nicos aos finais de semana e feriados.
15/03/2016

ConcessÃ£o de meia agem para estudantes Ã© aprovada na ALETO 4g335p

O projeto de autoria do deputado Mauro Carlesse (PTB) que concede meia agem para estudantes em transportes coletivos e convencionais intermunicipais foi aprovado em segunda fase de votaÃ§Ã£o na manhÃ£ desta terÃ§a-feira, 15, na Assembleia Legislativa.
14/03/2016

Vereador tenta estender mandato Ã frente do Legislativo por meio de decreto Legislativo 3w2n5f

disputa pela presidÃªncia da CÃ¢mara de Aparecida do Rio Negro estÃ¡ sendo debatida na JustiÃ§a. Eleito para comandar a mesa diretora em 2015, Kedston Batista Soares (PSD) tentou permanecer Ã frente da Casa de Leis por meio de decreto legislativo, nÃ£o apreciado pelo PlenÃ¡rio.
12/03/2016

Coautora de Projeto de Lei, Dulce Miranda Comemora LiberaÃ§Ã£o da PÃlula do CÃ¢ncer 4k2m5d

Membro do Grupo de Trabalho da Fosfoetanolamina e coautora do Projeto de Lei (PL) 4639/16, que autoriza a produÃ§Ã£o e o uso da pÃlula do cÃ¢ncer, a deputada federal Dulce Miranda (PMDB-TO) comemorou a aprovaÃ§Ã£o da matÃ©ria na noite desta terÃ§a-feira, 9. A parlamentar disse que participou de quatro meses de intenso trabalho no grupo e com a articulaÃ§Ã£o na CÃ¢mara dos Deputados. A matÃ©ria ainda deve ser analisada pelo Senado.
10/03/2016

Jose SalomÃ£o solicita antecipaÃ§Ã£o do cronograma de execuÃ§Ã£o do Programa Luz para Todos 5k494i

O deputado JosÃ© SalomÃ£o (PT) apresentou requerimento na manhÃ£ desta quinta-feira, dia 10, solicitando a antecipaÃ§Ã£o do cronograma de execuÃ§Ã£o do Programa Luz para Todos, no municÃpio de ConceiÃ§Ã£o do Tocantins.
09/03/2016

Deputados prestam homenagens alusivas ao Dia Internacional da Mulher 4f3n2f

A entrega de homenagens a 18 mulheres indicadas pelos deputados foi a forma como a Assembleia Legislativa do Tocantins comemorou o Dia Internacional da Mulher. Durante a sessÃ£o solene realizada na tarde desta terÃ§a-feira, 8, tambÃ©m fizeram parte da cerimÃ´nia apresentaÃ§Ãµes musicais e discursos de algumas deputadas e homenageadas. TambÃ©m compareceu a vice-governadora do Estado, Claudia Lelis (PV).
03/03/2016

Marcelo Miranda discute demandas de municÃpios tocantinenses 2c395g

Dando continuidade Ã sÃ©rie de reuniÃµes que vem mantendo com lÃderes polÃticos de todo o Estado, o governador Marcelo Miranda recebeu na tarde desta quarta-feira, 2, representantes de 47 municÃpios de todas as regiÃµes do Estado.
03/03/2016

Parlamentares pedem suspensÃ£o de portaria do Detran 2eo32

O plenÃ¡rio aprovou na manhÃ£ desta quinta-feira, 3, a urgÃªncia de um projeto de decreto legislativo que susta os efeitos de uma portaria do Detran. Nela, o Ã³rgÃ£o estabelece novas modalidades para a realizaÃ§Ã£o de vistorias em veÃculos. As medidas mais contestadas pelos deputados sÃ£o as que tornam o procedimento obrigatÃ³rio para automÃ³veis zero quilÃ´metro e para os veÃculos com mais de dez anos de uso, anualmente.
03/03/2016

TV Assembleia vai ser transmitida pelo Canal 9 da TV a cabo NET 173x2n

O deputado Valdemar JÃºnior (PSD) prestigiou nesta quarta-feira, 2, o lanÃ§amento da NET, operadora de serviÃ§os convergentes de TV por em alta definiÃ§Ã£o, plataforma de vÃdeo sob demanda e pacotes de telefonia mÃ³vel, fixa, banda larga e internet.
01/03/2016

Na tribuna, Jose SalomÃ£o destaca impulso econÃ´mico do Matopiba 2t4j2p

O deputado JosÃ© SalomÃ£o (PT), usou a tribuna na sessÃ£o desta terÃ§a-feira, dia 1Âº, para enaltecer o seminÃ¡rio intercÃ¢mbio Brasil - JapÃ£o, realizado na segunda-feira, dia 29, no auditÃ³rio da UFT em Palmas, que reuniu uma comitiva de empresÃ¡rios japoneses, alÃ©m de autoridades do Tocantins e os quatro governadores dos estados que compÃµem o Matopiba.
24/02/2016

Jose SalomÃ£o destaca importÃ¢ncia do Projeto Manuel Alves para o sudeste 9622l

O deputado JosÃ© SalomÃ£o (PT) usou a tribuna na manhÃ£ desta quarta-feira, dia 24, quando fez uma contundente explanaÃ§Ã£o sobre a magnitude do Projeto Manuel Alves e o seu significado para DianÃ³polis, sua terra natal, bem como para os municÃpios da Ã¡rea de abrangÃªncia do empreendimento.
18/02/2016

Deputado solicita poÃ§os artesianos para o Sudeste do Tocantins 3n173a

A perfuraÃ§Ã£o de dois poÃ§os artesianos no municÃpio de Aurora do Tocantins, especificamente nos povoados dos Azuis e da Palma, sÃ£o reivindicaÃ§Ãµes do deputado Valdemar JÃºnior (PSD), aprovadas em regime de urgÃªncia na sessÃ£o desta terÃ§a-feira, dia 16. Os parlamentares aprovaram tambÃ©m, com urgÃªncia, os requerimentos dos deputados Junior Evangelista (PRTB), Toinho Andrade (PSD) e Wanderlei Barbosa (SD).
15/02/2016

Tocantins vai sediar encontro do Parlamento AmazÃ´nico 523316

A Assembleia Legislativa do Tocantins serÃ¡ o palco de discussÃµes da V ReuniÃ£o Ampliada do Colegiado de Deputados do Parlamento AmazÃ´nico, entidade formada com o fim de deliberar sobre polÃticas pÃºblicas para a AmazÃ´nia Legal.
14/02/2016

Diretoria da AL tambÃ©m afirma que houve erro na nomeaÃ§Ã£o de vaqueiro no gabinete de Valdemar Junior 3f5y3j

O diretor-geral da Assembleia Legislativa, AntÃ´nio Ianowich, tambÃ©m afirmou ao CT nesta sexta-feira, 12, que houve erro na nomeaÃ§Ã£o de Raimundo Ferreira dos Santos como assessor parlamentar do deputado Valdemar JÃºnior (PSD). O servidor da Casa de Leis explicou que a equipe se confundiu, e o objetivo era nomear outro funcionÃ¡rio de mesmo nome.
11/02/2016

Deputado Osires Damaso quer um Tocantins com desenvolvimento sustentÃ¡vel 491g71

Atendendo convite do governador Marcelo Miranda (PMDB), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), participou na manhÃ£ desta quarta-feira, dia 03, do SeminÃ¡rio Objetivos do Desenvolvimento SustentÃ¡vel.
09/02/2016

CÃ¢mara Municipal divulga calendÃ¡rio das SessÃµes OrdinÃ¡rias 6k3o5s

A mesa diretora da CÃ¢mara Municipal de Lavandeira definiu o calendÃ¡rio das SessÃµes OrdinÃ¡rias para 2016. O chefe do Poder Legislativo Municipal aproveita para convidar a sociedade lavandeirense para participar das sessÃµes e comunica tambÃ©m que no calendÃ¡rio as quintas-feiras sÃ£o destinadas tambÃ©m a Tribuna Livre para os cidadÃ£os que queiram se pronunciar.
09/02/2016

CCJ recebe medidas provisÃ³rias que alteram estrutura das secretarias estaduais 66a2s

A ComissÃ£o de ConstituiÃ§Ã£o, JustiÃ§a e RedaÃ§Ã£o (CCJ) da Assembleia Legislativa recebeu na terÃ§a-feira, 2, medidas provisÃ³rias que modificam a estrutura das secretarias do Estado. Uma das matÃ©rias altera Lei e extingue setores istrativos dos Ã³rgÃ£os e entidades da estrutura organizacional da istraÃ§Ã£o direta e indireta do Poder Executivo.
19/01/2016

SecretÃ¡rio da SeguranÃ§a PÃºblica recebe vereadores da regiÃ£o sudeste do Estado 223yj

O secretÃ¡rio da SeguranÃ§a PÃºblica, Cesar Simoni, recebeu na manhÃ£ desta terÃ§a-feira, 19, em seu gabinete, o senador Donizeti Nogueira, o deputado estadual JosÃ© SalomÃ£o e vereadores dos municÃpios de DianÃ³polis, ConceiÃ§Ã£o do Tocantins, Taguatinga, Combinado e outros da regiÃ£o sudeste do Estado. Cesar Simoni apresentou a eles as propostas da secretaria para resolver os problemas das delegacias de polÃcia, e, consequentemente, diminuir a incidÃªncia de criminalidade na regiÃ£o.
22/12/2015

Assembleia do Tocantins trabalha com o menor OrÃ§amento do PaÃs, diz Ong TransparÃªncia Brasil 6hp1u

Um deputado tocantinense tem o menor custo para os cofres pÃºblicos entre todos os legislativos do PaÃs. A informaÃ§Ã£o Ã© da ONG TransparÃªncia Brasil que aponta o levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar DIAP, que anualmente faz um comparativo sobre os orÃ§amentos da UniÃ£o, dos Estados e municÃpios.
21/12/2015

Em reuniÃ£o com comandante-geral, Elenil cobra agilidade na realizaÃ§Ã£o do concurso da PM 4l592s

A realizaÃ§Ã£o de concurso pÃºblico e a possibilidade de firmar parcerias para a execuÃ§Ã£o de projetos sociais, foram algumas dos assuntos apresentados nesta sexta-feira, 18, pelo deputado estadual Elenil da Penha (PMDB) ao comandante-geral da PolÃcia Militar no Tocantins, coronel Glauber de Oliveira, durante a reuniÃ£o realizada no Quartel do Comando Geral (QCG), em Palmas.
17/12/2015

Com o objetivo de inclimentar a arrecadÃ£o deputado Olyntho Neto propÃµe programa TO Legal 3o5nt

Com o objetivo de fomentar a cidadania fiscal dos cidadÃ£os, o deputado Olyntho Neto (PSDB) propÃµe o Programa TO Legal. O projeto que pretende estimular a exigÃªncia de documento fiscal na aquisiÃ§Ã£o de mercadoria, bem ou utilizaÃ§Ã£o de serviÃ§o de transporte interestadual e intermunicipal foi encaminhado para a ComissÃ£o de ConstituiÃ§Ã£o, JustiÃ§a e RedaÃ§Ã£o (CCJ), na sessÃ£o matutina desta quarta-feira, 16.
17/12/2015

Com a presenÃ§a do titular da Secad Gefferson Barros, deputados avaliam saÃdas para a crise financeira 5y4h1h

A crise financeira do Estado voltou a ser assunto na Assembleia Legislativa. Isso porque o relatÃ³rio do cumprimento de metas fiscais do segundo quadrimestre de 2015 foi apresentado pelos secretÃ¡rios do Planejamento, David Torres, e da istraÃ§Ã£o, Gefferson Oliveira, em reuniÃ£o da ComissÃ£o de FinanÃ§as, TributaÃ§Ã£o, FiscalizaÃ§Ã£o e Controle nesta terÃ§a-feira, dia 15.
17/12/2015

Paulo MourÃ£o estÃ¡ de licenÃ§a das atividades parlamentares por 121 dias 2s5z6

O deputado Paulo MourÃ£o (PT) pediu Ã Assembleia Legislativa licenÃ§a para tratamento de saÃºde pelo prazo de 121 dias, a partir desta quinta-feira, dia 17. A vaga, no perÃodo, serÃ¡ ocupada pelo primeiro-suplente e ex-prefeito de DianÃ³polis, JosÃ© SalomÃ£o Jacobina Aires (PT), que jÃ¡ havia assumido uma suplÃªncia em 2003.
17/12/2015

AmÃ©lio Cayres quer instalaÃ§Ã£o de Campi da Unitins no Sudeste e Bico do Papagaio 5i6m1a

Durante a sessÃ£o ordinÃ¡ria realizada pela Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira, dia 16, vÃ¡rios requerimentos foram apresentados e incluÃdos na ordem do dia. Cinco deles em regime de urgÃªncia; trÃªs de autoria do deputado AmÃ©lio Cayres (SD), um do deputado Toinho Andrade (PSD) e outro do petista ZÃ© Roberto.
17/12/2015

JosÃ© SalomÃ£o Ã© empossado em SessÃ£o Especial e Sudeste a a ter representante na AL 591t40

Uma sessÃ£o especial realizada na manhÃ£ desta quinta-feira, 17, marcou a posse do deputado JosÃ© SalomÃ£o (PT), ex- prefeito de DianÃ³polis. O parlamentar assume a cadeira do lÃder do governo deputado Paulo MourÃ£o (PT), que se afastou do Parlamento por 121 dias em virtude de uma licenÃ§a para tratamento de SaÃºde.
14/12/2015

Dorinha assegura R$ 45 milhÃµes no PPA para implantaÃ§Ã£o de campi do IFTO 2z935

A deputada â?ªâ??Professora Dorinha (Democratas/TO) conseguiu assegurar no Plano Plurianual (PPA) o recurso de R$ 45 milhÃµes para o processo de implantaÃ§Ã£o de mais institutos federais no Tocantins. Ela Ã© autora do Projeto de Lei 3.613/15 que cria campi do IFTO nos municÃpios de GuaraÃ, Miracema do Tocantins, PalmeirÃ³polis, Taguatinga e XambioÃ¡.
14/12/2015

Ricardo Ayres destaca importÃ¢ncia de reativaÃ§Ã£o de Centros da Juventude 2v4p5a

O retorno de cursos de qualificaÃ§Ã£o profissional destinado aos jovens e a intensificaÃ§Ã£o de aÃ§Ãµes de combate Ã s drogas sÃ£o alguns dos programas que poderÃ£o ser retomados com a reativaÃ§Ã£o dos Centros da Juventude no Estado.
09/12/2015

CCJ aprova sete matÃ©rias e encaminha cinco ao plenÃ¡rio da casa para serem apreciados 102047

A proposta do deputado Ricardo Ayres (PSB) que pretende regulamentar a realizaÃ§Ã£o de plebiscito para emancipaÃ§Ã£o de municÃpios foi aprovada na reuniÃ£o da tarde desta terÃ§a-feira, dia 8, na ComissÃ£o de ConstituiÃ§Ã£o, JustiÃ§a e RedaÃ§Ã£o (CCJ).
03/12/2015

ComissÃ£o de FinanÃ§as aprova LDO com descontigenciamento rg64

A proposta de Lei de Diretrizes OrÃ§amentÃ¡rias (LDO) para 2016 foi aprovada em reuniÃ£o da ComissÃ£o de FinanÃ§as, TributaÃ§Ã£o, FiscalizaÃ§Ã£o e Controle, nesta terÃ§a-feira, dia 1Â°. Venceu o relatÃ³rio do presidente da comissÃ£o, deputado AmÃ©lio Cayres (SD), inclusive quanto ao direito de o Executivo descontingenciar 40% do orÃ§amento, como de praxe.
03/12/2015

Presidente interina promete agilidade nas aÃ§Ãµes do Parlamento e reafirma compromisso com o povo 17z5x

A transmissÃ£o de cargo do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), para a deputada Luana Ribeiro (PR), na manhÃ£ dessa quinta-feira, dia 3, marcou o inÃcio dos trabalhos de Luana Ã frente da Mesa Diretora. A do termo de transmissÃ£o do cargo foi acompanhada pela maioria dos deputados, assessores, servidores da Casa e convidados na sala de reuniÃµes do gabinete da PresidÃªncia.
30/11/2015

Ricardo Ayres solicita debate sobre regulamentaÃ§Ã£o de transporte intermunicipal 2b4h6w

Foi aprovada, na sessÃ£o desta quinta-feira, 26, junto com outros 26 requerimentos constantes da ordem do dia, matÃ©ria relacionada Ã regulamentaÃ§Ã£o do transporte intermunicipal entre as cidades que compÃµem a regiÃ£o metropolitana de Palmas e de Gurupi. Seu autor, o deputado Ricardo Ayres (PSB), solicitou junto ao Parlamento amplo debate sobre o assunto.
27/11/2015

Rocha Miranda cobra combate da leishmaniose em SÃ£o Bento 2m1o20

Um requerimento do deputado Rocha Miranda (PMDB) que cobra da Secretaria Estadual da SaÃºde (Sesau) o envio de equipe da VigilÃ¢ncia SanitÃ¡ria ao municÃpio de SÃ£o Bento do Tocantins para combater a Leishmaniose foi aprovado na Ordem do Dia desta quinta-feira, 18. Segundo o parlamentar, aquela cidade da regiÃ£o do Bico do Papagaio a por um surto da doenÃ§a, jÃ¡ que foram notificados mais de 50 casos, o que, para o deputado, Ã© assustador.
27/11/2015

SecretÃ¡rio afirma na AssemblÃ©ia Legislativa que convocaÃ§Ã£o de concursados depende do quadro financeiro 1s423y

Terminou sem encaminhamentos, na tarde desta quinta-feira, dia 26, a audiÃªncia pÃºblica sobre a convocaÃ§Ã£o dos aprovados nos concursos da PolÃcia Militar, Civil e Defesa Social. Pressionado por representantes dos aprovados e candidatos classificados sobre um cronograma de chamada, o secretÃ¡rio da SeguranÃ§a PÃºblica, Cesar Simoni de Freitas, declarou nÃ£o dispor de recursos financeiros para a medida, mas disse esperar que, atÃ© o fim do primeiro semestre de 2016, os aprovados sejam chamados para iniciar os cursos de formaÃ§Ã£o.
25/11/2015

Deputados aprovam fiscalizaÃ§Ã£o no programa PrÃ³-MunicÃpios 4g6b39

A necessidade de vistorias nas obras do programa PrÃ³-MunicÃpios, criado em 2013, pelo Governo do Estado, foi aprovado pelos parlamentares, em regime de urgÃªncia, na sessÃ£o desta quarta-feira, dia 18. O deputado JosÃ© BonifÃ¡cio (PR), autor do requerimento, alega que muitas obras concluÃdas hÃ¡ pouco tempo estÃ£o em condiÃ§Ãµes precÃ¡rias.
25/11/2015

Valdemar pede que MPE nÃ£o impeÃ§a a construÃ§Ã£o de ponte em Porto Nacional 6q615z

Os parlamentares aprovaram na sessÃ£o vespertina desta quarta-feira, dia 18, requerimento do deputado Valdemar JÃºnior (PSD) que pede a complacÃªncia do MinistÃ©rio PÃºblico Estadual (MPE) para nÃ£o impedir a contrataÃ§Ã£o pelo Governo das empresas que deverÃ£o construir a nova ponte sobre o rio Tocantins em Porto Nacional.
25/11/2015

Deputados Valdemar Junior e Wanderley Barbosa compÃµe nova Diretoria da UPM 6i5k4g

Os deputados Wanderlei Barbosa (SD) e Valdemar JÃºnior (PSD) foram eleitos membros da diretoria da UniÃ£o de Parlamentares Sul-Americanos e do Mercosul (UPM) no pleito que aconteceu na Assembleia Legislativa, em Palmas, durante reuniÃ£o do bloco, realizada neste dia 19 de novembro. JÃ¡ Luana Ribeiro (PR) e Nilton Franco (PMDB) assumiram vaga no Conselho Fiscal da entidade.
17/11/2015

Damaso pede votos de aplauso para secretÃ¡rio-executivo do Planejamento p6s4m

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), Ã© autor de um requerimento de votos de aplausos para o secretÃ¡rio-executivo do MinistÃ©rio do Planejamento, Dyogo Henrique de Oliveira, pela sua recente aÃ§Ã£o no direcionamento de verbas para obras no Tocantins. A proposta foi apresentada na sessÃ£o matutina desta quarta-feira, dia 11.
16/11/2015

Vereador de DianÃ³polis pede apoio de AtaÃdes para emendas parlamentares e federalizaÃ§Ã£o de rodovias 6n2i1d

O presidente do PSDB Tocantins, senador AtaÃdes Oliveira recebeu em seu escritÃ³rio polÃtico em Palmas, o vereador da cidade de DianÃ³polis Bilsan Rodrigues de FranÃ§a (PSDB).
12/11/2015

Assembleia divulga relatÃ³rio parcial das atividades de 2015 2o1x5m

Em 2015, a Assembleia Legislativa do Tocantins exerceu plenamente seu papel ao viabilizar soluÃ§Ãµes para os temas mais relevantes para a sociedade. Uma amostra disso foi divulgada nesta terÃ§a-feira, dia 11, quando a Coordenadoria de AssistÃªncia ao PlenÃ¡rio (Coasp) desta Casa de Leis apresentou relatÃ³rio que demonstra a atividade dos parlamentares entre 3 de fevereiro e 10 de novembro.
09/11/2015

RelatÃ³rio propÃµe reduÃ§Ã£o de despesas para equilibrar contas pÃºblicas x6o3w

Com o objetivo de equilibrar as contas pÃºblicas, o deputado Ricardo Ayres (PSB) apresentou, na tarde desta quarta-feira, dia 4, na sala de reuniÃ£o da presidÃªncia da Assembleia Legislativa, o RelatÃ³rio Preliminar de Estudos para a ReestruturaÃ§Ã£o das Carreiras PÃºblicas do Estado do Tocantins. O parlamentar demonstrou o resultado dos estudos realizados ao longo de seis meses, sob seu comando, pela comissÃ£o, a uma plateia formada por representantes dos poderes Executivo e JudiciÃ¡rio, alÃ©m de sindicalistas e imprensa.
04/11/2015

Assembleia reduzirÃ¡ alÃquota do IPVA para carros populares de 4% para 2,5% 1d4b9

Como foi antecipado por este blog, a Assembleia Legislativa iniciou a revisÃ£o tributÃ¡ria de alguns pontos do pacote anticrise aprovado no final de setembro. O primeiro item da revisÃ£o vai Ã votaÃ§Ã£o jÃ¡ na tarde desta quarta-feira, 4, atravÃ©s de um projeto de lei de iniciativa da Casa, num acordo entre os 24 deputados, para reduzir a alÃquota do Imposto sobre Propriedade de VeÃculos Automotores (IPVA).
04/11/2015

Na CÃ¢mara, CÃ©sar Halum acusa Banco do Brasil de causar prejuÃzos ao Tocantins por nÃ£o rear R$ 245 milhÃµes do Estado 6f205x

O deputado federal CÃ©sar Halum (PRB) cobrou da tribuna da CÃ¢mara nessa terÃ§a-feira, 3, uma posiÃ§Ã£o mais firme do governo federal a respeito dos atrasos no ree de recursos financeiros de financiamento firmados pelo Tocantins junto ao Banco do Brasil. Ao todo sÃ£o R$ 245 milhÃµes que deveriam ter sido pagos atÃ© o dia 31 de dezembro de 2014, mas que ainda nÃ£o foram creditados na conta do Estado, referentes aos projetos PrÃ³-MunicÃpio e PrÃ³-Rodovia.
04/11/2015

Unitins deverÃ¡ voltar Ã condiÃ§Ã£o de universidade pÃºblica e gratuita 6r3055

Uma proposta de Emenda Ã ConstituiÃ§Ã£o (PEC) que transforma a Unitins em Universidade Estadual PÃºblica do Tocantins foi encaminhada Ã ComissÃ£o de ConstituiÃ§Ã£o, JustiÃ§a e RedaÃ§Ã£o (CCJ) na sessÃ£o desta terÃ§a-feira, dia 3. De autoria do deputado Ricardo Ayres (PSB), a lei foi subscrita por mais 12 parlamentares, para os quais a Unitins deve ser uma entidade totalmente pÃºblica e gratuita, de gestÃ£o democrÃ¡tica e com plena autonomia didÃ¡tico-cientÃfica, polÃtica e financeira.
03/11/2015

Aprovados projetos de reajuste dos servidores na CCJ 5k4231

Em reuniÃ£o realizada apÃ³s a sessÃ£o vespertina, na tarde desta quarta-feira, dia 28, a ComissÃ£o de ConstituiÃ§Ã£o, JustiÃ§a e RedaÃ§Ã£o (CCJ) apreciou matÃ©rias sobre diferentes assuntos e encaminhou a maior parte para outras comissÃµes. Entre elas, duas matÃ©rias do Governo do Estado que dispÃµem sobre a revisÃ£o geral anual do quadro tÃ©cnico-istrativo e docente da Unitins, aprovada na CCJ e enviada para a ComissÃ£o de FinanÃ§as.
01/11/2015

RegiÃµes metropolitanas podem ter que consultar deputados estaduais 1m5815

Dois projetos em tramitaÃ§Ã£o pretendem incluir a Assembleia Legislativa como instÃ¢ncia de decisÃ£o sobre as polÃticas pÃºblicas dos municÃpios das regiÃµes metropolitanas do Estado. Ã? o que consta em uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) e um Projeto de Lei Complementar (PLC) enviados pela Mesa Diretora para a ComissÃ£o de ConstituiÃ§Ã£o, JustiÃ§a e RedaÃ§Ã£o (CCJ) na manhÃ£ desta quinta-feira, dia 29.
30/10/2015

LÃder do governo requer afastamento por 30 dias u6c5

Foi lido no expediente da sessÃ£o vespertina desta quarta-feira, dia 28, o requerimento de licenÃ§a para tratamento de saÃºde do lÃder do governo, deputado Paulo MourÃ£o (PT).
29/10/2015

AtaÃdes Oliveira participa de reuniÃ£o no TCU e reforÃ§a importÃ¢ncia da Fiol que corta o Sudeste 5p212s

As obras da Ferrovia de IntegraÃ§Ã£o Oeste-Leste, a Fiol, precisam ser concluÃdas o mais rÃ¡pido possÃvel para impulsionar o desenvolvimento econÃ´mico do Tocantins e do sudoeste da Bahia.
28/10/2015

Deputados criticam restriÃ§Ã£o de pÃºblico em abertura dos Jogos IndÃgenas 342d1l

A falta de o da populaÃ§Ã£o ao evento de abertura dos Jogos Mundiais dos Povos IndÃgenas, ocorrido na Ãºltima sexta-feira, dia 23, em Palmas, com a presenÃ§a da presidente Dilma Rousseff (PT), foi um dos principais assuntos repercutidos na sessÃ£o desta terÃ§a-feira, dia 27.
22/10/2015

SessÃ£o solene homenageia Liga Feminina de Combate ao CÃ¢ncer de Mama 215135

Atendendo a um requerimento do deputado Cleiton Cardoso (PSL), a Assembleia Legislativa realizou na manhÃ£ desta quinta-feira, dia 22, sessÃ£o solene em homenagem Ã Liga Feminina de PrevenÃ§Ã£o e Combate ao CÃ¢ncer de Mama do Estado do Tocantins. O parlamentar aproveitou a agem do mÃªs de outubro, perÃodo em que a entidade realiza a campanha "Outubro Rosa", visando a prevenir a doenÃ§a que vitima milhares de mulheres. O parlamentar tambÃ©m defendeu que a sessÃ£o se realizasse entre os dias 20 e 22, uma vez que a 19 de outubro Ã© comemorado o Dia Mundial de Combate ao CÃ¢ncer de Mama.
22/10/2015

Parlamentares manifestam apoio Ã s aÃ§Ãµes de prevenÃ§Ã£o e combate ao cÃ¢ncer 4uc29

Durante sessÃ£o solene em homenagem Ã Liga Feminina de PrevenÃ§Ã£o e Combate ao CÃ¢ncer realizada na Assembleia Legislativa na manhÃ£ desta quinta-feira, dia 22, parlamentares manifestaram apoio Ã s aÃ§Ãµes preventivas e de combate ao cÃ¢ncer. Autor do requerimento que solicitou a solenidade, o deputado Cleiton Cardoso (PSL) destacou a importÃ¢ncia das mobilizaÃ§Ãµes, a exemplo da campanha "Outubro Rosa", e do trabalho social voltado aos portadores de cÃ¢ncer e a seus familiares.
22/10/2015

Damaso recebe na Assembleia embaixador do PanamÃ¡ 5k6i6v

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), recebeu no inÃcio da tarde desta quarta-feira, dia 21, o embaixador do PanamÃ¡ no Brasil, Edwin Emilio Vergara, que apresentou ao representante do Parlamento as potencialidades do seu PaÃs. O embaixador disse que aproveita a oportunidade dos Jogos Mundiais dos Povos IndÃgenas (JMPI), realizados em Palmas e conta com 50 Ãndios panamenhos, para conhecer o potencial econÃ´mico do Tocantins.
20/10/2015

Toinho quer isenÃ§Ã£o de taxas de inscriÃ§Ã£o em concursos a doadores de sangue 21x60

Um projeto de autoria do deputado Toinho Andrade (PSD) encaminhado Ã CCJ nesta terÃ§a-feira, dia 20, sugere a isenÃ§Ã£o de taxas e outras despesas a doadores de sangue na inscriÃ§Ã£o de concursos pÃºblicos da istraÃ§Ã£o direta, indireta e fundacional do Estado. Se aprovada, a proposta beneficiarÃ¡ tambÃ©m os doadores de medula Ã³ssea no Estado.
20/10/2015

Alto Ãndice de violÃªncia e assassinato no Estado Ã© discutido por parlamentares n5y58

Ao fazerem referÃªncia aos homicÃdios ocorridos na Ãºltima semana no Estado, deputados cobraram na sessÃ£o desta terÃ§a-feira, dia 20, medidas mais efetivas de combate ao crime. O deputado Wanderlei Barbosa (SD) criticou a gestÃ£o municipal de Palmas e lamentou as mortes ocorridas na capital durante os Ãºltimos dias. Ele citou dados estatÃsticos publicados em jornal que colocaram a cidade em 1Âº lugar do ranking de violÃªncia domÃ©stica entre as capitais brasileiras.
20/10/2015

Lei de Diretrizes OrÃ§amentÃ¡rias jÃ¡ tramita na CCJ da AssemblÃ©ia Legislativa do Tocantins 2i1v1w

De autoria do Governo do Estado, o projeto da Lei de Diretrizes OrÃ§amentÃ¡rias (LDO) para 2016 foi encaminhado Ã ComissÃ£o de ConstituiÃ§Ã£o, JustiÃ§a e RedaÃ§Ã£o (CCJ) na sessÃ£o desta terÃ§a-feira, dia 20. Entre os itens previstos estÃ¡ a arrecadaÃ§Ã£o de R$ 10.136.271, com um crescimento de somente 4,2% em relaÃ§Ã£o ao orÃ§amento deste ano.
14/10/2015

Halum negocia com parlamento marroquino instalaÃ§Ã£o de base de distribuiÃ§Ã£o de fosfato no Tocantins m2y5x

Deputados do grupo parlamentar Brasil - PaÃses Ãrabes acabam de retornar de uma visita ao Reino do Marrocos, onde se reuniram com os presidentes da CÃ¢mara e do Senado locais e com o primeiro-ministro do paÃs, Abdelillah Benkirane, entre outros ministros. Devido Ã s empresas brasileiras serem conhecidas mundialmente na exploraÃ§Ã£o de gÃ¡s e petrÃ³leo naturais, o Ministro expressou a vontade ampliar a cooperaÃ§Ã£o tÃ©cnica entre os dois paÃses nestas Ã¡reas de conhecimento.
13/10/2015

Parlamentares tocantinenses participarÃ£o de votaÃ§Ã£o do Novo Pacto Federativo 6ob64

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), participa nesta quarta-feira, dia 14, em BrasÃlia, junto a outros 18 parlamentares, da mobilizaÃ§Ã£o nacional pela aprovaÃ§Ã£o do Novo Pacto Federativo. O encontro serÃ¡ promovido pela UniÃ£o Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) em parceria com o Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas.
10/10/2015

Pelo poder de criar municÃpios, deputados estaduais do Tocantins vÃ£o fazer lobby em BrasÃlia 91f6h

Deputados estaduais de todo o PaÃs reÃºnem-se na prÃ³xima semana em BrasÃlia para pressionar os senadores a aprovarem na ComissÃ£o de ConstituiÃ§Ã£o JustiÃ§a (CCJ) da Casa a Proposta de Emenda Ã ConstituiÃ§Ã£o (PEC) nÃºmero 47, que trata do novo Pacto Federativo. A concentraÃ§Ã£o estÃ¡ prevista para quarta-feira, 14, Ã s 9 horas, no PlenÃ¡rio da CÃ¢mara Legislativa, na Capital Federal. De lÃ¡, eles seguem em direÃ§Ã£o ao Congresso Nacional, onde os parlamentares de todo o Brasil vÃ£o acompanhar a votaÃ§Ã£o.
09/10/2015

Ricardo Ayres destaca liminar que impede comercializaÃ§Ã£o de terrenos pela Prefeitura de Porto 4t6k68
09/10/2015

DecisÃ£o do TCU sobre rejeiÃ§Ã£o de contas do governo Dilma repercute na Assembleia 6f5z1z

A decisÃ£o do Tribunal de Contas da UniÃ£o (TCU) de rejeitar as contas do governo Dilma Rousseff (PT), relativas ao ano de 2014, repercutiu na Assembleia Legislativa, nas discussÃµes parlamentares da sessÃ£o desta quinta-feira, dia 8. O deputado Olyntho Neto (PSDB) parabenizou o TCU pela decisÃ£o e seriedade, jÃ¡ os deputados petistas ZÃ© Roberto e Paulo MourÃ£o lamentaram o fato de o TCU nÃ£o ter julgado com o mesmo rigor as contas dos governos anteriores e disseram que o governo Dilma sofre perseguiÃ§Ã£o polÃtica.
09/10/2015

Deputados aprovam programa que incentiva aposentadoria de servidores 6ww

Em sessÃ£o extraordinÃ¡ria realizada nesta quinta-feira, dia 8, a Assembleia Legislativa aprovou um projeto da Mesa Diretora que institui o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), destinado aos integrantes do quadro de servidores efetivos da Casa.
07/10/2015

MourÃ£o volta a defender plano de aÃ§Ãµes do Sindare: "NÃ£o adianta aumentarmos impostos em retraÃ§Ã£o econÃ´mica" 4xe2c

O lÃder do governo na Assembleia Legislativa, o deputado Paulo MourÃ£o (PT), voltou a defender o plano de aÃ§Ãµes para o incremento da arrecadaÃ§Ã£o da Secretaria da Fazenda (Sefaz), contendo 42 medidas. O projeto foi elaborado pelo Sindicato dos Auditores Fiscais (Sindare). Para o petista, as matÃ©rias de recuperaÃ§Ã£o tributÃ¡ria nÃ£o irÃ¡ resolver o problema de arrecadaÃ§Ã£o do Tocantins.
01/10/2015

Para MourÃ£o, pacote anticrise readequa renÃºncias fiscais do ado e iguala alÃquotas com Estados do Norte 102922

ApÃ³s as alteraÃ§Ãµes das alÃquotas para os impostos sobre CirculaÃ§Ã£o de Mercadorias e ServiÃ§os (ICMS), sobre a Propriedade VeÃculos Automotores (IPVA), sobre TransmissÃ£o Causa Mortis e DoaÃ§Ã£o de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), o lÃder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Paulo MourÃ£o (PT), afirmou na sessÃ£o desta quarta-feira, 30, que o pacote de medidas do governo do Estado se configura na readequaÃ§Ã£o das renÃºncias fiscais promovidas anteriormente.
30/09/2015

Deputado catarinense fala sobre mudanÃ§as no Pacto Federativo 3a5l4u

O Parlamento Tocantinense recebeu, na manhÃ£ desta terÃ§a-feira, dia 29, o deputado Kennedy Nunes (PSD-SC), articulador polÃtico da proposta de reforma constitucional, que visa instituir um novo Pacto Federativo no Brasil. O parlamentar catarinense proferiu palestra que explicou a proposta de reformulaÃ§Ã£o elaborada pelo FÃ³rum Parlamentar Catarinense do Pacto Federativo.
30/09/2015

Rocha Miranda apresenta PL para que setor ImobiliÃ¡rio faÃ§a Plantio de Ã¡rvores em Loteamentos 9672e

Novos empreendimentos imobiliÃ¡rios no Estado do Tocantins, pÃºblicos ou privados, deverÃ£o apresentar projeto de arborizaÃ§Ã£o. A proposta, de autoria do deputado Rocha Miranda (PMDB), foi encaminhada para a ComissÃ£o de ConstituiÃ§Ã£o, JustiÃ§a e RedaÃ§Ã£o (CCJ), na sessÃ£o desta terÃ§a-feira, dia 29.
30/09/2015

ALETO realizarÃ¡ SessÃ£o Solene em comemoraÃ§Ã£o aos 27 anos do Tocantins e homenageia governadores 276r4k

Nesta quarta-feira, 30 de setembro, Ã s 15 horas, a Assembleia Legislativa realiza sessÃ£o solene em comemoraÃ§Ã£o ao aniversÃ¡rio de 27 anos do Tocantins, celebrado em 5 de outubro, e homenageia governadores. A sessÃ£o vai acontecer no plenÃ¡rio do Parlamento e serÃ¡ presidida pela vice-presidente Luana Ribeiro (PR).
30/09/2015

AssemblÃ©ia Legislativa faz SessÃ£o Solene comemora 50 anos da profissÃ£o de 1e323

Em homenagem Ã s comemoraÃ§Ãµes do Jubileu de Ouro da ProfissÃ£o de , a Assembleia Legislativa do Tocantins realizou na tarde desta terÃ§a-feira, dia 29, uma sessÃ£o solene, proposta e presidida pela deputada Luana Ribeiro (PR). A solenidade contou com a presenÃ§a do presidente do Conselho Federal de istraÃ§Ã£o, SebastiÃ£o Luiz Mello - que recebeu uma placa - e do secretÃ¡rio estadual de istraÃ§Ã£o, Geferson de Oliveira Barros, tambÃ©m agraciado.
29/09/2015

EmpresÃ¡rios tentam sensibilizar deputados sobre pacote do governo 1c6b6n

O inÃcio da tarde desta terÃ§a-feira, dia 29, foi de intensa mobilizaÃ§Ã£o de representantes da classe empresarial na Assembleia Legislativa. Em reaÃ§Ã£o ao pacote de medidas de aumento de impostos enviado pelo Executivo nesta manhÃ£, lÃderes classistas estiveram com o presidente Osires Damaso (DEM) e outros deputados. Em seguida, os deputados abriram a reuniÃ£o conjunta de comissÃµes e discutiram o pleito dos empresÃ¡rios.
28/09/2015

Parlamento tocantinense vai ouvir prefeitos e conhecer a realidade de cada municÃpio 2i4t1g

Numa entrevista coletiva concedida em Palmas, na manhÃ£ desta segunda-feira, dia 28, o presidente da AssociaÃ§Ã£o Tocantinense de MunicÃpio (ATM), prefeito de BrasilÃ¢ndia, JoÃ£o EmÃdio (sem partido), afirmou que virÃ¡ Ã Assembleia nesta terÃ§a-feira, 29, solicitar apoio para as prefeituras que hoje sofrem com a crise financeira.
27/09/2015

Josi destaca importÃ¢ncia do SalÃ£o do Livro na valorizaÃ§Ã£o da cultura tocantinense 3a603v

Em pronunciamento realizado nessa quarta-feira,23, na CÃ¢mara dos deputados, a deputada federal Josi Nunes (PMDB/TO) destacou a importÃ¢ncia do salÃ£o do livro para a valorizaÃ§Ã£o da cultura tocantinense.
26/09/2015

MourÃ£o pede vista de processo, na comissÃ£o, sobre contas de 2011 286d28

As contas consolidadas do Governo do Estado relativas ao ano de 2011 estÃ£o sob vista do lÃder da bancada governista, deputado Paulo MourÃ£o (PT). O pedido Ã© um direito do parlamentar, jÃ¡ que ele Ã© membro da ComissÃ£o de FinanÃ§as, TributaÃ§Ã£o, FiscalizaÃ§Ã£o e Controle que se reuniu na tarde desta quarta-feira, dia 16. MourÃ£o dispÃµe de 24 horas para devolver o processo que tem como relator o deputado Olyntho Neto (PSDB) que apresentou parecer favorÃ¡vel pela aprovaÃ§Ã£o.
25/09/2015

Deputados divergem sobre apoio suprapartidÃ¡rio Ã s contas pÃºblicas 3p6n4r

A uniÃ£o do Legislativo em defesa da viabilidade financeira do Estado foi o que o deputado Valdemar JÃºnior (PSD) pediu na tarde desta quarta-feira, dia 23. O parlamentar comentou a notÃcia veiculada na imprensa local de que o governo estÃ¡ impedido de receber transferÃªncias voluntÃ¡rias e firmar convÃªnios com a UniÃ£o, ressalvadas as transferÃªncias constitucionais como o Fundo de ParticipaÃ§Ã£o dos Estados (FPE) e do ICMS.
24/09/2015

ZÃ© Roberto propÃµe isenÃ§Ã£o de ICMS a microgerador de energia 2v4i3e

O deputado ZÃ© Roberto (PT) propÃµe isenÃ§Ã£o de Imposto Sobre CirculaÃ§Ã£o de Mercadorias e ServiÃ§os (ICMS) a microgerador de energia ou microgerador por meio de fontes renovÃ¡veis. De acordo com a assessoria de comunicaÃ§Ã£o do parlamentar, o projeto que trata de isenÃ§Ã£o de imposto na produÃ§Ã£o de energia limpa cria o artigo 2Âº - A, na Lei estadual 1303/2002, de forma a cumprir a ResoluÃ§Ã£o Normativa nÂº 482/2012, da AgÃªncia Nacional de Energia ElÃ©trica (Aneel).
24/09/2015

Damaso media encontro entre prefeitos de suasbases e governador Marcelo Miranda 534b3

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), intermediou, na manhÃ£ desta terÃ§a-feira, dia 22, no PalÃ¡cio Araguaia, um encontro entre 11 prefeitos de sua base aliada e o governador Marcelo Miranda (PMDB). O objetivo foi promover uma aproximaÃ§Ã£o entre municÃpios e governo e discutir as demandas de cada regiÃ£o.
24/09/2015

Vereador Roberto Cesar acusa o prefeito Durval de nÃ£o atender requerimentos e usar maquina para fazer polÃtica o6k2g

O debate durante a sessÃ£o ordinÃ¡ria da ultima segunda-feira 21, foi acalorada na CÃ¢mara Municipal de Lavandeira, quando o Presidente do Poder Legislativo Municipal Roberto Cesar (PMDB) usou a tribuna para acusar o prefeito Durval Francisco de Castro (PSDB) de usar as benesses da prefeitura em beneficio eleitoreiro.
16/09/2015

Projeto para comÃ©rcio atacadista estÃ¡ pronto para votaÃ§Ã£o em plenÃ¡rio 493u6w

Reunidos conjuntamente em comissÃµes na tarde desta terÃ§a-feira, dia 15, os deputados aprovaram o projeto do Governo do Estado que equipara a isenÃ§Ã£o de ICMS do comÃ©rcio atacadista do Tocantins aos demais Estados da FederaÃ§Ã£o. A matÃ©ria foi aprovada em reuniÃ£o das comissÃµes de ConstituiÃ§Ã£o, JustiÃ§a e RedaÃ§Ã£o (CCJ), TributaÃ§Ã£o, FiscalizaÃ§Ã£o e Controle e da de istraÃ§Ã£o, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte, Desenvolvimento Urbano e ServiÃ§o PÃºblico e ainda precisa ser apreciada pelo plenÃ¡rio.
15/09/2015

Proposta que cria cursos especiais na PolÃcia Militar Ã© aprovada 3p4w4j

Foi aprovada na Ordem do Dia desta quinta-feira, dia 3, a medida provisÃ³ria que cria cursos especiais na PolÃcia Militar em turno Ãºnico de votaÃ§Ã£o. Outros cinco projetos de autoria do Executivo, da Mesa Diretora e dos deputados Mauro Carlesse (PTB) e Ricardo Ayres (PSB) tambÃ©m tiveram a anuÃªncia dos parlamentares no primeiro turno, mas ainda precisam ser analisadas no segundo turno de votaÃ§Ã£o.
14/09/2015

Liberado R$ 1,050 milhÃ£o de emendas da senadora KÃ¡tia Abreu para CRAS em seis municÃpios 684d5l

Seis municÃpios receberam nos Ãºltimos dias pagamentos de recursos do CRAS, oriundos de emendas da senadora KÃ¡tia Abreu no orÃ§amento de 2015. Os recursos totalizam o volume de R$ 1,050 milhÃ£o e foram reados aos municÃpios de Colinas (175.000,00), FÃ¡tima (175.000,00), Natividade (175.000,00), Pindorama (175.000,00), Ponte Alta do Bom Jesus (175.000,00) e Taipas (175.000,00).
11/09/2015

Presidentes das Assembleias respaldam aprovaÃ§Ã£o do ConsÃ³rcio do Brasil Central 403s3c

Representantes das Assembleias Legislativas dos seis estados que participaram do terceiro encontro do FÃ³rum dos Governadores do Brasil Central garantiram aprovaÃ§Ã£o do ConsÃ³rcio Interestadual de Desenvolvimento da regiÃ£o. O Protocolo de IntenÃ§Ãµes para criaÃ§Ã£o do ConsÃ³rcio foi assinado nesta sexta-feira, 11, pelos governadores do Tocantins, GoiÃ¡s, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, BrasÃlia e RondÃ´nia.
09/09/2015

AudiÃªncia pÃºblica marcarÃ¡ inÃcio dos trabalhos para as obras da BR-242 e BR-235 2bb2g

Em sua primeira reuniÃ£o, o presidente da subcomissÃ£o especial da ComissÃ£o de ViaÃ§Ã£o e Transportes (CVT), o deputado Vicentinho JÃºnior (PSB), definiu na quinta-feira, 3, na CÃ¢mara Federal, o roteiro dos trabalhos para as obras das Rodovias Federais Transversais BR-242 e BR-235, com o agendamento de uma audiÃªncia pÃºblica com representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), FundaÃ§Ã£o Nacional do Ãndio (Funai), MinistÃ©rio PÃºblico Federal do Tocantins, prefeitos de Formoso do Araguaia e de SÃ£o FÃ©lix do Araguaia e um engenheiro ambiental.
08/09/2015

Josi Ã© criticada por Gaguim e Vicentinho, apÃ³s defender Marcelo Miranda 4u3f5x

A deputada federal Josi Nunes(PMDB/TO) usou tribuna na quarta-feira,02, para rebater as crÃticas feitas pelos deputados Carlos Gaguim(PMDB/TO) e Vicentinho Jr. (PSB/TO), que criticaram o pronunciamento feito pela peemedebista na ultima terÃ§a, 1Âº.
08/09/2015

PreÃ§o de agens aÃ©reas para Tocantins sÃ£o abusivas 1s3d

O senador AtaÃdes Oliveira (PSDB/TO) reclamou, dos preÃ§os abusivos das taxas aeroportuÃ¡rias e das agens aÃ©reas para o Tocantins e da carÃªncia de vÃ´os diretos para o Estado. O protesto foi feito durante audiÃªncia pÃºblica na ComissÃ£o de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e FiscalizaÃ§Ã£o e Controle (CMA) do Senado com representantes de empresas aÃ©reas e da AgÃªncia Nacional de AviaÃ§Ã£o Civil.
07/09/2015

Projeto de Rocha Miranda quer proÃbir inauguraÃ§Ã£o de obras inacabadas 2s4gq

A Mesa Diretora da AssemblÃ©ia Legislativa encaminhou Ã ComissÃ£o de ConstituiÃ§Ã£o, JustiÃ§a e redaÃ§Ã£o (CCJ) na manhÃ£ dessa quarta-feira, dia 2, o projeto do deputado Rocha Miranda (PMDB) que visa a proibir inauguraÃ§Ãµes de obras pÃºblicas inacabadas.
07/09/2015

Atacadistas buscam apoio dos deputados para evitar mais impostos 2j6fh

Na expectativa do anÃºncio de que o Governo do Estado vai encaminhar para a AssemblÃ©ia Legislativa um novo pacote de ajuste fiscal, um grupo de empresÃ¡rios do setor atacadista do Tocantins reuniu-se com o presidente da AssemblÃ©ia Legislativa, Osires Damaso (DEM), na tarde desta quinta-feira, dia 3.
06/09/2015

Proposta na AssemblÃ©ia sugere comissÃ£o para acompanhar de perto e fiscalizar os atendimentos nos hospitais de Palmas, Gurupi e AraguaÃna 2j6t5s

Uma proposta que tramita na AssemblÃ©ia sugere Ã Secretaria Estadual de SaÃºde (Sesau) que nomeie uma comissÃ£o para acompanhar de perto e fiscalizar os atendimentos nos hospitais gerais de AraguaÃna e Gurupi e no Hospital Geral de Palmas. O autor Ã© o deputado estadual Elenil da Penha (PMDB), que defende que as informaÃ§Ãµes reunidas por este grupo de trabalho seriam usadas para orientar as aÃ§Ãµes da Sesau para resolver ou amenizar os sÃ©rios problemas enfrentados por pacientes na rede pÃºblica de saÃºde do Estado.
03/09/2015

Diap coloca IrajÃ¡ Abreu pela 2Âª vez na lista de parlamentares em ascensÃ£o no Congresso Nacional 3s374a

Lista divulgada em agosto pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) colocou o deputado federal IrajÃ¡ Abreu (PSD) entre os polÃticos de maior ascensÃ£o no Congresso Nacional. O pessedista foi o Ãºnico parlamentar tocantinense citado pelo estudo.
03/09/2015

PermanÃªncia de MourÃ£o na lideranÃ§a do governo esquenta bastidores da AL; petista diz que fica 495t6s

A AssemblÃ©ia Legislativa amanheceu com um ar de ressaca e euforia, nesta quarta-feira, 2, um dia apÃ³s deputados de oposiÃ§Ã£o e da base derrubarem vetos do Executivo em trÃªs projetos de lei. De um lado, alguns parecem nÃ£o conter a felicidade pela derrotas impostas ao governo; de outro, a tentativa de entender ou explicar a derrota.
01/09/2015

LÃder Paulo MourÃ£o diz que governo Marcelo nÃ£o tem base na AL e que oposiÃ§Ã£o e "aliados" deram prejuÃzo de R$ 50 milhÃµes ao Estado 56q5j

Deputado afirma ainda que Ã© o momento de o PalÃ¡cio acordar e que secretÃ¡rios "estÃ£o muito acomodados em seus gabinetes"
01/09/2015

Medida que concede progressÃ£o a auditores fiscais Ã© aprovada na CCJ com emenda 1ozf

ApÃ³s debate e acordo com membros do Fisco, a medida provisÃ³ria que altera a tabela e concede progressÃ£o aos auditores fiscais foi aprovada na ComissÃ£o de ConstituiÃ§Ã£o, JustiÃ§a e RedaÃ§Ã£o (CCJ) na tarde desta terÃ§a-feira, dia 1Âº. A matÃ©ria contempla ocupantes do cargo de auditor fiscal da Receita Estadual, ascendendo seus membros da 3Âª para a 4Âª classe, e foi encaminhada para apreciaÃ§Ã£o da ComissÃ£o de FinanÃ§as, TributaÃ§Ã£o, FiscalizaÃ§Ã£o e Controle.
31/08/2015

Dulce Miranda sai em defesa dos idosos e portadores de deficiÃªncias de baixa renda 3b1y4y

A deputada federal Dulce Miranda, primeira-dama do Tocantins, defendeu o direito dos idosos e portadores de necessidades especiais de baixa renda de receber, Ã³rteses e prÃ³teses, medicamentos e fraldas geriÃ¡tricas do poder pÃºblico para ter uma vida saudÃ¡vel e digna.
27/08/2015

Damaso quer debater pacote anticrise com a sociedade civil: "Setor produtivo nÃ£o a mais aumento da carga tributÃ¡ria" 6u3044

O presidente da Assembleia Legislativa, Osires Damaso (DEM), disse nesta quinta-feira, 27, que a Casa de Leis estÃ¡ aberta Ã s entidades da sociedade civil organizada que quiserem debater o pacote anticrise anunciado pelo governador Marcelo Miranda (PMDB) na segunda-feira, 24. Segundo o parlamentar, "alguns segmentos do setor produtivo nÃ£o am mais aumento da carga tributÃ¡ria". "Os Estados vizinhos sÃ£o muito mais competitivos do que o Tocantins. Portanto, se aumentarmos muito a carga tributÃ¡ria para os empresÃ¡rios locais, as empresas vÃ£o falir. E o que vamos arrecadar com as empresas fechadas?" questionou.
27/08/2015

Em emenda, CÃ©sar Halum sugere corte de 14 pastas do governo federal m285x

O deputado federal CÃ©sar Halum (PRB) apresentou nesta quarta-feira, 26, emenda Ã comissÃ£o especial que analisa a PEC 299/13, que limita o nÃºmero de ministÃ©rios. O parlamentar sugeriu a reduÃ§Ã£o para 25 pastas e afirmou que, embora as secretarias nacionais sejam importantes, tÃªm onerado a istraÃ§Ã£o pÃºblica...
27/08/2015

Deputado JÃºnior Evangelista homenageia primeira capital do Estado h1k4k

A deputada estadual Valderez Castelo Branco (PP) participou na noite dessa terÃ§a-feira, 25, em Miracema, da SessÃ£o Solene em comemoraÃ§Ã£o aos 67 anos do municÃpio. Solicitada pelo deputado estadual JÃºnior Evangelista (PRTB), a solenidade homenageou todos os ex-prefeitos do municÃpio...
26/08/2015

Vicentinho Alves solicita liberaÃ§Ã£o de recursos para ImplantaÃ§Ã£o da BR-242 1c524b

O senador Vicentinho Alves (PR/TO) participou de audiÃªncia no MinistÃ©rio do Planejamento com o secretÃ¡rio-executivo adjunto, Guilherme Estrada para solicitar a suplementaÃ§Ã£o no valor de R$ 30 milhÃµes dos recursos previstos no OrÃ§amento de 2015 para o projeto de "ImplantaÃ§Ã£o da BR-242, trecho Peixe-ParanÃ£-Taguatinga", de modo a garantir que nÃ£o haja paralisaÃ§Ã£o das obras...
26/08/2015

Dorinha critica precariedade no atendimento Ã saÃºde pÃºblica e falta de planejamento estratÃ©gico de PaÃs 2x5769

Na audiÃªncia pÃºblica da ComissÃ£o de Seguridade Social para debater sobre o tratamento do cÃ¢ncer pelo Sistema Ã?nico de SaÃºde (SUS) nesta terÃ§a, 25, a deputada Professora Dorinha (Democratas/TO) criticou a precariedade no atendimento Ã saÃºde, a falta de investimento e a falta de planejamento estratÃ©gico na destinaÃ§Ã£o de emendas para a Ã¡rea...
21/08/2015

Valdemar JÃºnior enaltece objetivo social da Festa do PeÃ£o de Barretos 4ai1z

6j6y2t

AÃÃO PARLAMENTAR 5g3j1u

Assembleia Legislativa recebe seminÃ¡rio sobre PEC que visa aliviar dÃ©bitos dos municÃ­pios 3d2b2b

Vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes reafirma apoio aos Defensores PÃºblicos em encontro com representantes da categoria 3j2r4g

Com apoio do senador Eduardo Gomes, Araguatins terÃ¡ nova sede da Defensoria PÃºblica estadual 3w4o4h

Eduardo Gomes representa o Senado no FÃ³rum de Seguros Brasil-FranÃ§a e defende regulaÃ§Ã£o equilibrada da inteligÃªncia artificial 62132o

Deputados aprovam inclusÃ£o de disciplina de InteligÃªncia Artificial nas escolas do Tocantins 3y3n5n

Assembleia Legislativa reduz despesas com pessoal e atende aos limites legais da LRF 3dyk

AmÃ©lio Cayres anuncia para junho votaÃ§Ã£o de lei que cria mais quatro regiÃµes metropolitanas no Tocantins 5gy6e

Deputados aprovam polÃ­tica de atenÃ§Ã£o Ã pessoa com Parkinson u3d2e

AmÃ©lio Cayres prestigia aniversÃ¡rios de MarianÃ³polis, Oliveira de FÃ¡tima e Cavalgada em Miranorte 2n2p1o

Na FranÃ§a, vice-presidente do Senado Eduardo Gomes participa de sobre InteligÃªncia Artificial e seguranÃ§a cibernÃ©tica 6j2h71

AmÃ©lio Cayres prestigia entrega de obras em Buriti do Tocantins e defende construÃ§Ã£o de hospital na cidade 171u6p

AmÃ©lio prestigia comemoraÃ§Ã£o dos 36 anos de Caseara ao lado da populaÃ§Ã£o e lideranÃ§as polÃ­ticas 4p3858

Escola do Legislativo sedia Curso de FormaÃ§Ã£o dos novos policiais legislativos 3z3q6d

AmÃ©lio Cayres recebe TÃ­tulo de CidadÃ£o Araguainense pela atuaÃ§Ã£o articuladora e municipalista 68d2z

NA ASIA: Mesmo a distancia Senador Eduardo Gomes garante liberaÃ§Ã£o de recursos para obras do Mercado de AraguaÃ­na e da feira de WanderlÃ¢ndia c543c

Deputados destacam importÃ¢ncia do FÃ³rum Norte-Nordeste da ConstruÃ§Ã£o Civil para o Tocantins 4bh10

Congresso Nacional celebra os 120 anos do Grupo Energisa em sessÃ£o solene proposta por senadora do Tocantins 56455d

Assembleia Legislativa aprova MP que trata da cumulaÃ§Ã£o de funÃ§Ãµes na PolÃ­cia Civil 301o3c

Na Conta! Ponte sobre o Rio SÃ£o Domingos em ParanÃ£ tem mais recursos liberados 3t4ps

Assembleia Legislativa realiza sessÃ£o solene em homenagem aos 36 anos de Palmas 6z2a41

AmÃ©lio Cayres parabeniza acordo entre Governo e DNIT para recuperar rodovias danificadas no Bico 585x55

Deputada Janad Valcari solicita asfaltamento da TO-490, entre ParanÃ£ e SÃ£o ValÃ©rio 3u3e73

InscriÃ§Ãµes abertas para 30 cursos gratuitos e online da Escola do Legislativo do Tocantins 5y4r1b

No aniversÃ¡rio da Capital, senador Eduardo Gomes homenageia pioneiros e destaca R$ 177 milhÃµes em investimentos: "Palmas Ã© o maior sÃ­mbolo de 6b4q2

Senador Eduardo Gomes participa de debates sobre InteligÃªncia Artificial Generativa em missÃ£o oficial no JapÃ£o 3y4y32

AmÃ©lio Cayres apoia Festa do Cupu com emenda parlamentar e frisa legado cultural para Esperantina 2j2o6t

Presidentes de Legislativos Estaduais reÃºnem-se com Diretoria da Unale em GoiÃ¢nia 6i21e

Do JapÃ£o, senador Eduardo Gomes reforÃ§a compromisso com prefeitos e destaca apoio Ã agricultura familiar no Tocantins com a entrega de 86 tratores 5g6p32

Deputados estaduais prestigiam cerimÃ´nia de posse da nova diretoria da ATM 1n2v2t

Em missÃ£o oficial ao JapÃ£o, vice-presidente do Senado Eduardo Gomes participa de painÃ©is sobre inovaÃ§Ã£o e Sociedade 5.0 5m64l

Senador Eduardo Gomes embarca para o JapÃ£o em missÃ£o sobre mobilidade e inovaÃ§Ã£o no transporte 1zr2z

Presidente em exercÃ­cio do Senado, Eduardo Gomes defende regulaÃ§Ã£o democrÃ¡tica da InteligÃªncia Artificial durante evento no IDP 4414v

Deputados demandam aÃ§Ãµes do Governo do Estado por meio de requerimento 4rf5l

Assembleia Legislativa aprova reajuste salarial de 4,17% para servidores do Executivo e aposentados do Igeprev 4y29n

Escola do Legislativo leva orientaÃ§Ãµes sobre cidadania Ã s cidades de AugustinÃ³polis e Araguatins 5o4p5k

Motta revoga ato de prerrogativas de lÃ­deres e dificulta obstruÃ§Ã£o na CÃ¢mara 625i6y

Em Lizarda, presidente da Aleto AmÃ©lio Caires prestigia um dos maiores eventos alusivo ao Dia das MÃ£es do Tocantins 4d3034

Vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes Ã© destaque nacional por atuaÃ§Ã£o Ã©tica e eficiente no Congresso 6vq2y

Deputados prestigiam inauguraÃ§Ã£o da revitalizaÃ§Ã£o do Parque da Agrotins 5d2y61

Com mais de 130 expositores, 3Âª ediÃ§Ã£o da Semana de Arte impulsiona negÃ³cios criativos no Tocantins g3k2w

Assembleia aprova projeto de lei que institui uma polÃ­tica de valorizaÃ§Ã£o do homem do campo 4e6ez

Projeto Visita Guiada apresenta o Legislativo a estudantes do ITOP 4k592s

Senador Eduardo Gomes celebra Dia das MÃ£es em ColmÃ©ia por meio de representante e reforÃ§a apoio Ã cidade 2d3t1y

Presidente em exercÃ­cio do Senado, Eduardo Gomes articula melhorias na saÃºde do Tocantins em audiÃªncia no MinistÃ©rio da SaÃºde 452r42

Vereador de Ponte Alta do Tocantins Ã© denunciado por exercer mandato de presidente incompatÃ­vel com o de servidor pÃºblico em duas cidades 3b5t54

Presidente em ExercÃ­cio do Senado, Eduardo Gomes recebe agentes da Capital e declara apoio Ã PEC que fortalece papel de guardas municipais e agentes 682c1z

CÃ¢mara aprova aumento do nÃºmero de deputados e estado mantÃ©m cadeiras. Veja como ficou 385l2p

Vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes, recebe representantes do SINDIPPEN-TO e reafirma apoio Ã valorizaÃ§Ã£o da PolÃ­cia Penal 1i214k

Presidente da Aleto se reÃºne com comunicadores e prefeitos em evento de novo Grupo de ComunicaÃ§Ã£o w4e2t

Deputados aprovam mais trÃªs leis que ampliam os direitos das mulheres no Tocantins 314p55

AmÃ©lio Cayres percorre municÃ­pios das Serras Gerais e enfatiza avanÃ§os do turismo no sudeste 3i586r

Deputado Vilmar de Oliveira aponta necessidade de sinalizaÃ§Ã£o, roÃ§agem e recuperaÃ§Ã£o de rodovias do TO 161xu

Claudia Lelis propÃµe inclusÃ£o da Feira Agrosudeste no calendÃ¡rio oficial de eventos do Tocantins 57451o

Claudia Lelis reforÃ§a defesa ao turismo durante visita Ã RegiÃ£o das Serras Gerais 3s6h5a

Aleto realiza 3Âª ediÃ§Ã£o da Semana de Arte, Cultura e Empreendedorismo m2o19

Aleto aprova contas do Executivo apÃ³s crivo do TCE e ComissÃ£o de FinanÃ§as 2t6e36

PalmeirÃ³polis em festa recebe o vice-presidente do Senado Eduardo Gomes. 1l5t4m

AmÃ©lio Cayres pede melhorias em rodovias de Goiatins, MaurilÃ¢ndia, SÃ£o Bento, AnanÃ¡s e Barra do Ouro 424h1d

De relatoria de Mantoan: implantaÃ§Ã£o da RegiÃ£o Metropolitana de Palmas avanÃ§a na Assembleia 2r4p6m

Em visita Ã Aleto, Eduardo Gomes defende uniÃ£o em prol do Tocantins 494r6m

Em visita Ã Assembleia Legislativa, vice-presidente do Senado Eduardo Gomes reforÃ§a laÃ§os com parlamentares tocantinenses e Ã© homenageado 3f3n57

Vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes visita CÃ¢mara de Palmas, Ã© homenageado por vereadores e recebe demonstraÃ§Ãµes de apoio 2p2w1g

Senador Eduardo Gomes celebra aniversÃ¡rio em Palmas ao lado da famÃ­lia, amigos e autoridades e arrecada mais de meio milhÃ£o de reais para a Fazenda 4u2pt

Ao lado do governador, senador Eduardo Gomes participa do lanÃ§amento do Anel ViÃ¡rio em ParaÃ­so e Ã© homenageado por aniversÃ¡rio 1a4660

Frei Hans Stapel, fundador da Fazenda da EsperanÃ§a cumprimenta o senador Eduardo Gomes pelo aniversÃ¡rio 5fd5p

Presidente em exercÃ­cio do Senado, Eduardo Gomes participa de movimento em prol da BR-235 em Pedro Afonso 276366

Senador Eduardo Gomes reassume presidÃªncia do Senado durante viagem de Alcolumbre a Roma para funeral do Papa Francisco 4w4837

Vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes participa de recepÃ§Ã£o oficial ao presidente do Chile no Congresso Nacional 2g434j

AmÃ©lio Cayres recebe presidente do TCE-TO para alinhamento institucional e novas aÃ§Ãµes conjuntas 4t6r3a

Deputada Janad Valcari requisita aÃ§Ãµes em bibliotecas escolares e criaÃ§Ã£o de delegacia especializada no combate a crimes ambientais 46660

Vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes destaca os desafios econÃ´micos e polÃ­ticos em seminÃ¡rio promovido pela CNN Brasil 38462l

Feira de AdoÃ§Ã£o da Aleto emociona e garante novos lares para cÃ£es e gatos resgatados n4h2m

Eduardo Gomes defende evoluÃ§Ã£o da JustiÃ§a Eleitoral frente aos avanÃ§os da InteligÃªncia Artificial f1tt

Presidente da ALETO deputado AmÃ©lio Caires percorre cidades do interior e fortalece diÃ¡logo sobre pautas regionais com prefeitos e lideranÃ§ 4u605i

Deputado AmÃ©lio Caires prestigia final da III TaÃ§a Piaka de Futebol Amador e frisa incentivo ao esporte em Goiatins 334o2x

Deputados federais Alexandre GuimarÃ£es e Enfermeira Sol reafirmam apoio Ã PEC 19 336f4j

Deputados anunciam cronograma para discutir PL da ZEE 5y1j3c

Senador Eduardo Gomes articula com Governo do Tocantins projetos em tecnologia e meio ambiente para pauta da Bancada Federal 6o5a6x

AÃÃO PARLAMENTAR 5g3j1u

Assembleia Legislativa recebe seminÃ¡rio sobre PEC que visa aliviar dÃ©bitos dos municÃpios 3d2b2b

Deputados aprovam polÃtica de atenÃ§Ã£o Ã pessoa com Parkinson u3d2e

AmÃ©lio prestigia comemoraÃ§Ã£o dos 36 anos de Caseara ao lado da populaÃ§Ã£o e lideranÃ§as polÃticas 4p3858

AmÃ©lio Cayres recebe TÃtulo de CidadÃ£o Araguainense pela atuaÃ§Ã£o articuladora e municipalista 68d2z

NA ASIA: Mesmo a distancia Senador Eduardo Gomes garante liberaÃ§Ã£o de recursos para obras do Mercado de AraguaÃna e da feira de WanderlÃ¢ndia c543c

Assembleia Legislativa aprova MP que trata da cumulaÃ§Ã£o de funÃ§Ãµes na PolÃcia Civil 301o3c

No aniversÃ¡rio da Capital, senador Eduardo Gomes homenageia pioneiros e destaca R$ 177 milhÃµes em investimentos: "Palmas Ã© o maior sÃmbolo de 6b4q2

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Ao lado do governador, senador Eduardo Gomes participa do lanÃ§amento do Anel ViÃ¡rio em ParaÃso e Ã© homenageado por aniversÃ¡rio 1a4660

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MunicÃpios recebem apoio de AmÃ©lio Cayres com ree de R$ 1,3 milhÃ£o em emendas 7241n

Na noite desta quarta-feira, 2, o vice-presidente do Senado e presidente do PL Tocantins, Eduardo Gomes, participou, em BrasÃlia (DF), do lanÃ§amento 2w2u3g

Deputados aprovam reajuste de indenizaÃ§Ãµes da PolÃcia Civil na CCJ 2v1167

Vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes recebe prefeitos tocantinenses e equipe do Governo para discutir projetos e polÃticas pÃºblicas k4541

Presidente em exercÃcio do Senado, Eduardo Gomes anuncia R$ 5 milhÃµes para recapeamento de ruas em Arraias 6d245w

Em BrasÃlia, presidente em exercÃcio do Senado Eduardo Gomes participa de debates sobre o agro, reforma istrativa e inovaÃ§Ã£o no setor energÃ© 3x735w

Ao participar do lanÃ§amento da Agenda do Agro 2025, presidente em exercÃcio do Senado Eduardo Gomes defende seguranÃ§a jurÃdica e inovaÃ§Ã£o no set 3k5i2n

Agenda Legislativa da IndÃºstria 2025 Ã© lanÃ§ada com participaÃ§Ã£o do presidente em exercÃcio do Senado, Eduardo Gomes 143g3o

Presidente em ExercÃcio do Senado, Eduardo Gomes participa do FÃ³rum de SeguranÃ§a Pelo Brasil e destaca uniÃ£o de esforÃ§os 6g545e

Senador Eduardo Gomes recebe o governador Wanderlei Barbosa e discute pautas do Tocantins e cenÃ¡rio polÃtico para 2026 3j4f50

Assembleia entrega do TÃtulo de CidadÃ£o Tocantinense ao presidente da OAB/TO 5q5f4e

Ivory de Lira Ã© eleito presidente da ComissÃ£o de Assuntos IndÃgenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais 651v2u

Vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes defende polÃticas para fortalecer economia regional no Brazil Regional Markets 5y312u

O vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes recebe caravana de prefeitos em seu gabinete em BrasÃlia. 2m233b