JUSTIÃA 5a655e

13/06/2025

STF retira das CÃ¢maras Municipais o poder de julgar contas de prefeitos: entenda o que muda 55551h

A medida, aprovada por maioria no plenÃ¡rio da Corte, visa fortalecer os mecanismos de controle e fiscalizaÃ§Ã£o da gestÃ£o pÃºblica, dando mais autonomia e autoridade tÃ©cnica aos Tribunais de Contas estaduais e municipais.
11/06/2025

AJUSP-TO ingressa na JustiÃ§a para que o Governo do Tocantins complemente 1,15% ao Ãndice da Data-base 2025 51w4h

A aÃ§Ã£o judicial tambÃ©m tem Pedido de AntecipaÃ§Ã£o de Tutela e requer a complementaÃ§Ã£o do percentual de 1,15% na data-base 2025, mediante fixaÃ§Ã£o de multa de R$ 10 mil por dia, em caso de descumprimento.
02/06/2025

JustiÃ§a acata pedido de acordo da Seduc para redistribuiÃ§Ã£o de vagas do concurso da EducaÃ§Ã£o 491q35

Participaram da audiÃªncia a Procuradoria-Geral do Estado, o MinistÃ©rio PÃºblico do Tocantins e o Sindicato dos Trabalhadores em EducaÃ§Ã£o do Estado do Tocantins (Sintet).
22/05/2025

DenÃºncias confirmadas e falta de testemunha complicam Bolsonaro 2e1w2f

Olsen seria testemunha de defesa do antecessor, o almirante Almir Garnier Santos, nesta sexta-feira.
18/05/2025

ExposiÃ§Ã£o no TST celebra 10 anos da PEC das DomÃ©sticas e propÃµe imersÃ£o na luta histÃ³rica por direitos e dignidade 5g6d62

Mostra "Trabalho InvisÃvel, Conquistas VisÃveis" retrata quase um sÃ©culo de mobilizaÃ§Ã£o das trabalhadoras domÃ©sticas no Brasil
06/05/2025

Por unanimidade, 1Âª turma do STF torna rÃ©us mais sete acusados na trama golpista 6m5z50

No novo julgamento, os cinco ministros da Primeira Turma analisaram as acusaÃ§Ãµes contra integrantes do chamado "NÃºcleo 4" da denÃºncia de Paulo Gonet
29/04/2025

I SeminÃ¡rio sobre o Sistema de InformaÃ§Ã£o para InfÃ¢ncia e AdolescÃªncia reÃºne mais de 460 profissionais da rede de proteÃ§Ã£o de todo Estado 3q6r57

SÃpia-CT voltado a conselheiros tutelares Ã© uma importante ferramenta norteadora de polÃticas pÃºblicas voltadas aos direitos de crianÃ§as e adolescentes
25/04/2025

Com a oferta de serviÃ§os eleitorais, TRE-TO contribui para a reinserÃ§Ã£o de egressos prisionais na sociedade 2j249

A aÃ§Ã£o, realizada nesta sexta-feira, 25, facilitou o o ao direito de cidadania aos egressos prisionais do estado.
25/04/2025

Advogado Renan Albernaz de Souza Ã© nomeado juiz substituto do TRE-TO 656ph

A decisÃ£o foi formalizada com base no artigo 84, inciso XVI, da ConstituiÃ§Ã£o Federal, conforme registro no processo nÂº 08001.005051/2024-13, do MinistÃ©rio da JustiÃ§a e SeguranÃ§a PÃºblica.
25/04/2025

JustiÃ§a proÃbe BRK de cobrar por ligaÃ§Ã£o de Ã¡gua e determina devoluÃ§Ã£o dos valores aos consumidores no Tocantins z2w2r

A decisÃ£o foi proferida nesta quinta-feira (24) e prevÃª multa de R$ 1 mil por cada cobranÃ§a indevida feita apÃ³s a sentenÃ§a.
11/04/2025

MendonÃ§a diverge e vota para absolver 17 rÃ©us do 8 de Janeiro 3g3q6g

O ministro AndrÃ© MendonÃ§a, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu divergÃªncia nos processos que correm na Corte para condenar ou absolver mais 17 rÃ©us pelos atos antidemocrÃ¡ticos de 8 de janeiro de 2023.
29/03/2025

Seciju leva capacitaÃ§Ã£o sobre prevenÃ§Ã£o Ã violÃªncia domÃ©stica contra crianÃ§as e adolescentes a municÃpios da RegiÃ£o Sul do Estado 713q3i

Nesta terceira etapa, a capacitaÃ§Ã£o ocorreu no municÃpio de Gurupi e abrangeu profissionais da RegiÃ£o Sul do Estado
25/03/2025

Tocantins sedia evento nacional que discute inteligÃªncia no Poder JudiciÃ¡rio 3x323d

Encontro comeÃ§a nesta quarta-feira, dia 26, e segue atÃ© quinta, dia 27, no auditÃ³rio do Tribunal de JustiÃ§a, em Palmas (TO).
14/03/2025

Saiba quem sÃ£o os deputados que perdem mandato e quem chega Ã CÃ¢mara apÃ³s decisÃ£o do STF 43y6d

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 13, que deve ter efeito imediato julgamento que considerou ilegal a adoÃ§Ã£o de um critÃ©rios chamado de sobras eleitorais em 2024
14/03/2025

AlÃ©m de Bolsonaro, veja quem foi liberado para julgamento por Moraes 2v13d

Com a decisÃ£o, os ministros da Primeira Turma do STF poderÃ£o comeÃ§ar a julgar o chamado "nÃºcleo 1" da denÃºncia a partir do dia 25 de marÃ§o
12/03/2025

STF aceita denÃºncia e deputados do PL viram rÃ©us por desvios de emenda 2j422f

Primeira Turma da Corte recebeu, por unanimidade, acusaÃ§Ã£o da PGR contra Josimar MaranhÃ£ozinho, Pastor Gil e Bosco Costa
06/03/2025

Ao STF, Bolsonaro elenca TarcÃsio, MourÃ£o e outros 11 como testemunhas 674f27

Defesa de Bolsonarou indicou TarcÃsio de Freitas, Hamilton MourÃ£o, Ciro Nogueira e outros antigos aliados do ex-presidente como testemunhas.
06/03/2025

O tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo, um dos 34 denunciados pela Procuradoria-Geral da RepÃºblica (PGR) por organizaÃ§Ã£o criminosa e golpe de 4o6g2m

Rodrigo Bezerra de Azevedo tambÃ©m pede que o presidente Lula (PT) e o tambÃ©m ministro do STF FlÃ¡vio Dino sejam ouvidos
06/03/2025

"Muito feliz": Ibaneis celebra decisÃ£o de Moraes e agradece Celina 4t6o6p

O governador Ibaneis Rocha disse que o arquivamento do inquÃ©rito de que era alvo o tirou "daquela baderna do 8 de Janeiro"
06/03/2025

STF: ex-ministro diz que nÃ£o hÃ¡ crime porque Lula nÃ£o estava no poder 60j2q

Ex-ministro da Defesa de Bolsonaro, Nogueira pediu ao STF rejeiÃ§Ã£o de denÃºncia de tentativa de golpe de Estado apresentada pela PGR
06/03/2025

CNJ autoriza inventÃ¡rio e partilha extrajudicial mesmo com menores de idade 2p4n3x

A medida simplifica a tramitaÃ§Ã£o dos atos, que nÃ£o dependem mais de homologaÃ§Ã£o judicial, tornando-os mais cÃ©leres. A decisÃ£o unÃ¢nime se deu no julgamento do Pedido de ProvidÃªncias 0001596-43.2023.2.00.0000, de autoria do Instituto Brasileiro de Direito de FamÃlia (IBDFAM), durante a 3.Âª SessÃ£o ExtraordinÃ¡ria de 2024, relatado pelo corregedor nacional de JustiÃ§a, ministro Luis Felipe SalomÃ£o.
06/03/2025

STF: acaba o prazo para Bolsonaro apresentar defesa Ã denÃºncia da PGR 305019

Acaba nesta quinta-feira (6/3) o prazo para os advogados de Bolsonaro apresentarem defesa prÃ©via em denÃºncia da PGR no caso do golpe
04/03/2025

Moraes concorda com Zanin e vota por tornar rÃ©us trÃªs deputados do PL por corrupÃ§Ã£o: esquema Ã© ligado a emendas parlamentares 5d1c15

Moraes se alinhou ao relator, ministro Cristiano Zanin, destacando que os elementos apresentados sÃ£o apoiados por testemunhos e provas concretas. A votaÃ§Ã£o poderÃ¡ ocorrer no plenÃ¡rio virtual atÃ© 11 de marÃ§o.
18/02/2025

Bolsonaro serÃ¡ preso? Quando serÃ¡ a prisÃ£o? Entenda prÃ³ximos os 32z50

Ex-presidente foi denunciado pela Procuradoria Geral da RepÃºblica (PGR) nesta terÃ§a (18/2) por tentativa de golpe de estado
18/02/2025

Gonet frustra bolsonaristas e pede que STF mantenha medidas cautelares 5v3x48

Procurador-geral da RepÃºblica, Paulo Gonet, tambÃ©m pediu ao STF para manter os termos do acordo de delaÃ§Ã£o premiada de Mauro Cid
18/02/2025

Barroso afirma que STF tratarÃ¡ possÃvel denÃºncia contra Bolsonaro com âseriedadeâ i6d5x

"Se o procurador-geral da RepÃºblica vier a oferecer denÃºncia contra quem quer que seja, o Supremo vai apreciÃ¡-la como deve apreciar tudo na vida, com seriedade, examinando as provas
12/02/2025

JustiÃ§a determina penhora de salÃ¡rio para pagamento de dÃvida de mais de R$ 200 mil 452ym

DecisÃ£o Ã© um exemplo emblemÃ¡tico de como a JustiÃ§a pode adaptar os princÃpios legais Ã realidade econÃ´mica de cada caso, na avaliaÃ§Ã£o da advogada Renata Belmonte
08/02/2025

Caiado acompanha solenidade de posse dos dirigentes do TRT-18 6h3i45

Desembargador EugÃªnio CesÃ¡rio assume a presidÃªncia do Tribunal Regional do Trabalho da 18Âª RegiÃ£o, enquanto a desembargadora Iara Rios foi empossada como vice-presidente e corregedora regional
03/02/2025

Corregedor-geral da JustiÃ§a elenca pilares da gestÃ£o, defende uniÃ£o para melhorar trabalho e a prestaÃ§Ã£o jurisdicional no Tocantins 1x1743

A proposta de trabalhar de forma conjunta e colaborativa com a PresidÃªncia do Tribunal de JustiÃ§a do Estado do Tocantins (TJTO) e a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) foi destacada pelo magistrado em seu pronunciamento na tarde desta segunda-feira, dia 3, durante a abertura do Ano JudiciÃ¡rio de 2025 e posse da mesa diretora do TJTO
29/01/2025

JustiÃ§a Federal do Tocantins abre cadastro para interessados em receber bens ou valores de decisÃµes judiciais 1m735j

A JustiÃ§a Federal do Tocantins abriu cadastro para instituiÃ§Ãµes interessadas em receber bens ou valores decorrentes de decisÃµes judiciais e instrumentos de autocomposiÃ§Ã£o coletiva. InformaÃ§Ãµes podem ser obtidas pelos(as) interessados(as) pelo telefone (63) 2111-3921 ou e-mail. De acordo com o edital, os(as) interessados(as) devem concordar integralmente com os requisitos.
24/01/2025

RecÃ©m-inaugurado, PID de Almas oferece a moradores do sudeste do Tocantins serviÃ§os eleitorais do TRE-TO 82s6e

Entre os diversos serviÃ§os estÃ£o o alistamento (1Âº tÃtulo), transferÃªncia de domicÃlio eleitoral, emissÃ£o de segunda vida, regularizaÃ§Ã£o, emissÃ£o de certidÃµes de quitaÃ§Ã£o e de multa, assim como atualizaÃ§Ã£o dos dados do cadastro eleitoral.
16/01/2025

OperaÃ§Ã£o Maximus: PF tenta impedir advogado de embarcar em voo para Palmas e ministro do STJ diz que conduta dos agentes "extrapola limites da 393n5m

Relator da OperaÃ§Ã£o Maximus no Superior Tribunal de JustiÃ§a (STJ), o ministro JoÃ£o OtÃ¡vio de Noronha acolheu petiÃ§Ã£o do advogado Thales AndrÃ© Pereira Maia na segunda-feira, 13, para determinar que a PolÃcia Federal de Pernambuco o permitisse embarcar de volta a Palmas.
18/12/2024

Governador Wanderlei Barbosa destaca o papel fundamental do MPTO na garantia da justiÃ§a em posse do novo Procurador-Geral de JustiÃ§a 3w6g2r

Promotor de JustiÃ§a Abel Andrade foi eleito Procurador-Geral em 11 de outubro, em um pleito, e nomeado pelo chefe do Executivo no dia 14 de outubro
18/12/2024

Defensoria PÃºblica reconhece parceria com Legislativo no Dia da JustiÃ§a î° 2n44l

A parceria e a prÃ¡tica de legislar em prol de garantir justiÃ§a para os tocantinenses foram alguns dos argumentos que motivaram a Defensoria PÃºblica do Tocantins (DPE-TO) a homenagear os deputados estaduais.
14/11/2024

AmÃ©lio Cayres participa da posse de Marcelo Sampaio no MPTO 6e3e27
26/10/2024

Governo do Tocantins firma Acordo de CooperaÃ§Ã£o TÃ©cnica para enfrentamento Ã violÃªncia contra mulheres indÃgenas 303h2w

Documento assinado pela SecMulher e Sepot busca articular uma rede de proteÃ§Ã£o Ã s mulheres indÃgenas, promovendo o desenvolvimento de atividades voltadas para a defesa de seus direitos e respeito Ã s suas tradiÃ§Ãµes
26/08/2024

EleiÃ§Ãµes 2024: JuÃzes eleitorais terÃ£o poder de polÃcia, informa TRE-TO 225z6v

Para coibir eventuais propagandas extemporÃ¢neas ou irregulares, nas eleiÃ§Ãµes municipais, juÃzas e juÃzes eleitorais designados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) tambÃ©m vÃ£o exercer o poder de polÃcia
01/08/2024

Presidente do TRE-TO discute com ministra CÃ¡rmen LÃºcia e demais regionais preparativos para eleiÃ§Ãµes de outubro 2bq3a

A praticamente dois meses do pleito de outubro, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargador JoÃ£o Rigo GuimarÃ£es, participou de reuniÃ£o no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na manhÃ£ desta quarta-feira, dia 31, em BrasÃlia (DF). O magistrado e os demais presidentes de regionais foram recebidos pela presidente do TSE, ministra CÃ¡rmen LÃºcia.
27/07/2024

CÃ´njuges e companheiros: como Ã© hoje e o que pode mudar na lei de sucessÃ£o hereditÃ¡ria 5z575o

Especialista explica as alteraÃ§Ãµes da nova proposta para o CÃ³digo Civil que tramita no Congresso
02/06/2024

Mais de 165 mil eleitores estÃ£o com o tÃtulo cancelado no Tocantins, informa TRE-TO 5b336k

Quem deixou de votar ou justificar a ausÃªncia por trÃªs eleiÃ§Ãµes consecutivas teve seu tÃtulo eleitoral cancelado. Segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), O estado registra 165.901 eleitores com tÃtulo cancelado.
16/05/2024

Por 6 a 1, TRE-TO rejeita aÃ§Ã£o de IrajÃ¡ contra governador Wanderlei: 'alegou demais e provou nada' 2j2ne

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) julgou improcedente, nesta terÃ§a-feira (14/5), a AÃ§Ã£o Judicial de InvestigaÃ§Ã£o Eleitoral (Aije) movida pela coligaÃ§Ã£o do senador IrajÃ¡ Abreu (PSD) contra o governador Wanderlei Barbosa (Repu) e seu vice, Laurez Moreira (PDT), em razÃ£o de suposto abuso de poder polÃtico nas eleiÃ§Ãµes de 2022.
27/04/2024

Plano de Enfrentamento Ã DesinformaÃ§Ã£o Ã© apresentado em ediÃ§Ãµes de programas de inclusÃ£o sociopolÃtica do TRE-TO 83v4

As palestras foram realizadas por meio dos programas "InclusÃ£o SociopolÃtica dos Quilombolas" e "+Mulher +Democracia".
22/04/2024

TRE-TO leva aÃ§Ã£o do Programa de InclusÃ£o SociopolÃtica das Comunidades Quilombolas para DianÃ³polis 5g6e2w

O encontro ocorreu pela manhÃ£ na Escola Municipal Descoberto, na Comunidade Lajeado, nesta segunda-feira, 22.
18/03/2024

Custodiados da Unidade de Tratamento Penal do Cariri confeccionam casinhas de paletes para animais em situaÃ§Ã£o de rua de Gurupi 2v4g28

Projeto Amigos dos Pets ocorre atravÃ©s de parceria entre a Unidade Penal e a AssociaÃ§Ã£o VitÃ³ria dos Bichos de Gurupi
18/01/2024

Sistema Penal do Tocantins lanÃ§a curso de ConstruÃ§Ã£o Civil no formato monitoria PPL na Unidade de Tratamento Penal Regional Barra da Grota 524r2e

Por meio desse formato quem ensina Ã© um dos custodiados que tem o conhecimento tÃ©cnico, partilhando as tÃ©cnicas com os demais custodiados.
05/01/2024

Gilmar cita risco de seleÃ§Ã£o ficar fora das OlimpÃadas para reconduzir Ednaldo Rodrigues 5n6u1s

BRASÃLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), citou o possÃvel risco de a seleÃ§Ã£o brasileira de futebol ficar fora dos Jogos OlÃmpicos de Paris 2024 para determinar a reconduÃ§Ã£o ao cargo do presidente afastado da CBF (ConfederaÃ§Ã£o Brasileira de Futebol), Ednaldo Rodrigues, em decisÃ£o publicada nesta quinta-feira (4).
19/12/2023

Parceria entre a Unidade Penal de PalmeirÃ³polis e a Secretaria Municipal de SaÃºde resulta em cirurgias de catarata para custodiados 4yp2b

Cirurgias ocorreram no Hospital do municÃpio e a aÃ§Ã£o de saÃºde cumpre a Lei de ExecuÃ§Ã£o Penal
18/12/2023

Corte da JustiÃ§a Eleitoral do Estado do Tocantins tem novo integrante 3123s

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) deu posse na manhÃ£ desta sexta-feira, 15, ao juiz federal Wagmar Roberto Silva, como membro no biÃªnio 2023 a 2025. Escolhido pela Corte Especial istrativa do Tribunal Regional Federal da 1Â° RegiÃ£o, ele compÃµe como membro titular da classe dos juÃzes federais.
09/12/2023

Presidente do TRE-TO vota Metas do JudiciÃ¡rio para 2024 durante encontro do CNJ 543o2d

Desembargador JoÃ£o Rigo GuimarÃ£es e o juiz membro da Corte Rodrigo de Meneses estiveram nas reuniÃµes durante ENPJ
05/12/2023

TRE-TO participa de encontro do CNJ com outros 90 tribunais para aprovaÃ§Ã£o das metas do JudiciÃ¡rio v5wp

Presidente JoÃ£o Rigo GuimarÃ£es e juiz membro Rodrigo de Meneses dos Santos representam a Corte tocantinense no ENPJ.
25/11/2023

Sistema Socioeducativo comemora Semana Nacional da JustiÃ§a Restaurativa promovendo cÃrculos restaurativos na Unidade de Semiliberdade de Palmas 3p603e

Foram trÃªs momentos que uniram partes, antes discordantes, em prol de uma compreensÃ£o mÃºtua.
23/11/2023

Presidente do TRE-TO avanÃ§a nas etapas para ampliaÃ§Ã£o da sede da Corte em Palmas 2j5u

A empresa contratada por meio de licitaÃ§Ã£o Ã© responsÃ¡vel pela elaboraÃ§Ã£o do projeto de ampliaÃ§Ã£o da sede do tribunal. A ampliaÃ§Ã£o do TRE-TO faz parte das metas da gestÃ£o do biÃªnio 2023/2025.
23/11/2023

Governador Wanderlei Barbosa reforÃ§a a participaÃ§Ã£o do Tocantins nos debates do judiciÃ¡rio brasileiro 691h5k

Governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participou da posse dos novos ministros do Superior Tribunal Eleitoral e do Superior Tribunal de JustiÃ§a, em BrasÃlia
16/11/2023

Seciju assina termo de adesÃ£o com MinistÃ©rio do Trabalho em prol de aÃ§Ãµes de prevenÃ§Ã£o ao trÃ¡fico de pessoas e trabalho escravo 5236

O "Liberdade no ar" Ã© uma iniciativa nacional que envolve Governos Federal e Estadual para aÃ§Ãµes de capacitaÃ§Ã£o de agentes pÃºblicos e tambÃ©m divulgaÃ§Ã£o em combate a tais crimes.
11/11/2023

EstadÃ£o EstadÃ£o âDelaÃ§Ã£o de Cid ainda Ã© narrativa e nÃ£o trabalho como pessoal da Lava Jatoâ, diz procurador do caso 4vi1d

BRASÃLIA - ResponsÃ¡vel pelas investigaÃ§Ãµes que miram no ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o subprocurador Carlos Frederico Santos avisa que nÃ£o segue o mÃ©todo Lava Jato e classifica como "narrativas" as informaÃ§Ãµes apresentadas em delaÃ§Ã£o do ex-braÃ§o direito de Bolsonaro, o coronel Mauro Cid.
06/11/2023

TRE-TO alcanÃ§a 1Âº lugar com aÃ§Ãµes de inclusÃ£o no 7Âº BalanÃ§o da Sustentabilidade do Poder JudiciÃ¡rio 312p2v

A conquista foi no quesito "Quantidade de aÃ§Ãµes de promoÃ§Ã£o da inclusÃ£o".
03/11/2023

TRE-TO presta apoio para eleiÃ§Ã£o do GrÃªmio Estudantil no municÃpio de Rio da ConceiÃ§Ã£o 546o5n

A aÃ§Ã£o ocorreu na Escola Estadual VirgÃlio Ferreira de FranÃ§a, com o apoio da 25Âª ZE de DianÃ³polis.
01/11/2023

"VotaOnline" do TRE-TO Ã© usado em eleiÃ§Ã£o nacional com mais de 119 mil votantes 3r2y3n

Software foi utilizado pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil.
31/10/2023

TRE-TO alcanÃ§a 1Âº lugar com aÃ§Ãµes de inclusÃ£o no 7Âº BalanÃ§o da Sustentabilidade do Poder JudiciÃ¡rio 312p2v

O 1Âº lugar no quesito "Quantidade de aÃ§Ãµes de promoÃ§Ã£o da inclusÃ£o", do 7Âº BalanÃ§o da Sustentabilidade do Poder JudiciÃ¡rio do Conselho Nacional de JustiÃ§a (CNJ), referente a 2022
16/10/2023

JuÃza DelÃcia Feitosa Ferreira Sudbrack deixa a Corte da JustiÃ§a Eleitoral tocantinense o5x1u

ApÃ³s dois anos, a juÃza DelÃcia Feitosa Ferreira Sudbrack deixa a Corte Eleitoral do Tocantins. Magistrada concluiu seu biÃªnio ao participar da 82Âª SessÃ£o OrdinÃ¡ria do Pleno.
09/10/2023

A um ano das eleiÃ§Ãµes: Central de Atendimento Virtual ao Eleitor do TRE-TO garante comodidade, praticidade e agilidade na prestaÃ§Ã£o de serviÃ§os 1f5j6d

Com as EleiÃ§Ãµes Municipais chegando no prÃ³ximo ano, a data limite para estar com o tÃtulo de eleitor em dia Ã© 8 de maio de 2024.
04/10/2023

EscritÃ³rio Social e Defensoria iniciam o "dia D JurÃdico Social" com atendimentos aos egressos do Sistema Penal 1wi70

Os atendimentos ocorrerÃ£o a cada quinze dias, tendo as datas divulgadas por ambos os Ã³rgÃ£os
04/10/2023

Presidente do TRE-TO empossa novo membro substituto da Corte na classe dos desembargadores 344w5d

A cerimÃ´nia aconteceu nesta quarta-feira, 04, na sala da presidÃªncia do tribunal.
29/09/2023

TRE-TO oficializa locais de votaÃ§Ã£o e detalha suas atribuiÃ§Ãµes na eleiÃ§Ã£o dos Conselhos Tutelares 40123z

Entre as responsabilidades, estÃ£o o emprÃ©stimo das urnas e treinamento de pessoas que vÃ£o atuar no pleito.
21/09/2023

Julgamento do marco temporal no STF abre crise com o Congresso e esvazia projeto de lei 5l5y1l

Ao bater de frente com o Congresso para julgar o marco temporal, o Supremo Tribunal Federal (STF) banca uma disputa institucional que nÃ£o deve ser encerrada ao tÃ©rmino da votaÃ§Ã£o.
14/09/2023

EscritÃ³rio Social promove mutirÃ£o de regularizaÃ§Ã£o de documentos civis para egressos do Sistema Penal 6gbq

O mutirÃ£o, em parceria com a SSP, TRE, Junta Militar e Receita Federal, disponibilizou a regularizaÃ§Ã£o de RGâs, Fâs, Certificado de Reservista e TÃtulo de Eleitor
06/08/2023

Maioria dos ministros do STF vota para permitir execuÃ§Ã£o imediata de prisÃ£o apÃ³s jÃºri popular 5g1oi

O Supremo Tribunal Federal jÃ¡ tem seis votos para permitir que rÃ©us em processos criminais condenados em jÃºri popular cumpram a pena apÃ³s a decisÃ£o dos jurados. O jÃºri popular - previsto na ConstituiÃ§Ã£o - julga crimes dolosos (quando hÃ¡ intenÃ§Ã£o) contra a vida, entre os quais homicÃdio, feminicÃdio e infanticÃdio. O tema Ã© analisado no plenÃ¡rio virtual, em sessÃ£o prevista para terminar na segunda, 7.
05/08/2023

Presidente do TRE-TO discute diretrizes de trabalho com juÃzes eleitorais do Tocantins 2s5b3t

Juntamente com JoÃ£o Rigo GuimarÃ£es, o desembargador HelvÃ©cio Maia e o juiz ouvidor JosÃ© Maria Lima recepcionaram os magistrados.
29/07/2023

TRE TO mantÃ©m decisÃ£o da 17Â° Zona Eleitoral que julgou improcedente aÃ§Ã£o por suposto abuso de poder econÃ´mico e compra de votos contra o prefeit 72f3j

O Pleno Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TER-TO), manteve a decisÃ£o de primeiro grau que julgou improcedente aÃ§Ã£o por suposto abuso de poder econÃ´mico e compra de votos contra o prefeito de Lavandeira, Roberto CÃ©sar nas eleiÃ§Ãµes de 2020.
03/07/2023

Governador Wanderlei Barbosa participa da posse da nova gestÃ£o do TRE-TO e destaca o trabalho sÃ©rio da instituiÃ§Ã£o m5s28

Na ocasiÃ£o, o TRE-TO empossou novos membros e realizou a eleiÃ§Ã£o do novo presidente, vice, corregedor e ouvidor regional eleitoral
03/07/2023

TRE-TO elege novo presidente nesta segunda-feira; Vice, Corregedoria e Ouvidoria tambÃ©m serÃ£o escolhidos 6h2s3o

Solenidade terÃ¡ transmissÃ£o ao vivo pelo canal oficial do Youtube do TRE-TO.
30/06/2023

MPF pede cancelamento de outorgas de radiodifusÃ£o da Jovem Pan por desinformaÃ§Ã£o e incentivo a aÃ§Ãµes antidemocrÃ¡ticas 2v99

Entre 2022 e o inÃcio deste ano, emissora veiculou conteÃºdos falsos e falas frequentes em ataque ao processo eleitoral e Ã s instituiÃ§Ãµes
29/06/2023

Bolsonaro no TSE: relator vota por deixar ex-presidente inelegÃvel; o que acontece agora? f4i3c

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou nesta terÃ§a-feira (27/06) o julgamento de uma aÃ§Ã£o que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu candidato a vice, Walter Braga Netto (PL), inelegÃveis por atÃ© oito anos.
29/06/2023

HelvÃ©cio Maia conduz Ãºltima sessÃ£o ordinÃ¡ria do Pleno do TRE-TO como presidente no biÃªnio 2021/2023 6q3v

Desembargador fez a prestaÃ§Ã£o de contas de sua gestÃ£o ao apresentar relatÃ³rio de atividades do perÃodo.
28/06/2023

STF suspende processos sobre tributaÃ§Ã£o do terÃ§o de fÃ©rias que pode custar R$ 100 bi a empresas 1p62f

O ministro AndrÃ© MendonÃ§a, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta terÃ§a-feira, 27, a tramitaÃ§Ã£o de todos os processos que discutem a tributaÃ§Ã£o do terÃ§o de fÃ©rias.
26/06/2023

Seciju participa de capacitaÃ§Ã£o do Unicef com representantes de quase 100 municÃpios sobre aÃ§Ãµes de proteÃ§Ã£o a crianÃ§as e adolescentes 2e5q2i

CapacitaÃ§Ã£o teve como tema "PrevenÃ§Ã£o e respostas Ã s violÃªncias contra crianÃ§as e adolescentes em suas mais variadas formas"
22/06/2023

Presidente do TRE-TO pede participaÃ§Ã£o da sociedade na consulta pÃºblica das Metas da JustiÃ§a Eleitoral para 2024 3ch32

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins (TRE-TO), desembargador HelvÃ©cio de Brito Maia Neto, pediu a participaÃ§Ã£o da sociedade tocantinense na consulta pÃºblica das Metas da JustiÃ§a Eleitoral para 2024.
18/06/2023

TCE/TO emite parecer pela rejeiÃ§Ã£o de quatro contas de prefeitos e aprova duas 2g1j3t

Mais 32 contas de ordenadores de despesas tambÃ©m foram analisadas durante a Ãºltima semana
13/06/2023

Seciju participa de SeminÃ¡rio alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil 3p2w68

SeminÃ¡rio Tocantinense de Combate ao Trabalho Infantil e PromoÃ§Ã£o da Aprendizagem, ocorre no auditÃ³rio Cuica da UFT.
12/06/2023

Em Arraias, aÃ§Ã£o do MPTO garante que prefeitura nÃ£o pode interferir no modelo de provas utilizado para escolha de conselheiros tutelares 6y1sk

Atendendo a um pedido de tutela de urgÃªncia ajuizado pelo MinistÃ©rio PÃºblico do Tocantins (MPTO), a justiÃ§a do Tocantins determinou que a prefeitura de Arraias, sudeste do estado, nÃ£o pode interferir no processo eleitoral para conselheiros tutelares no municÃpio.
10/06/2023

AmazÃ´nia teve 62 violaÃ§Ãµes de liberdade de imprensa em dez meses, diz levantamento / PF indicia mais dois suspeitos pelo assassinato de Bruno Perei 6dd2t
03/06/2023

Seciju participa de encontro nacional sobre Primeira InfÃ¢ncia 6c3i15

O secretÃ¡rio executivo da Pasta, HÃ©lio Marques participa do encontro que ocorre em BelÃ©m, no ParÃ¡.
02/06/2023

Agentes socioeducativos participam de capacitaÃ§Ã£o sobre Central de Vagas 24106x

Buscando fortalecer o trabalho dos agentes do Sistema Socioeducativo,a capacitaÃ§Ã£o ocorreu na Ãºltima terÃ§a-feira para 35 agentes
16/05/2023

Custodiados conquistam novas oportunidades com projetos de artesanato nas unidades penais de norte a sul do Tocantins e tÃªm produtos expostos na Agro 1j6y32

O Sistema Penal vai expor produtos desenvolvidos por custodiados no Stand da Seciju na maior feira agrotecnolÃ³gica do norte do paÃs entre os dias 16 e 20 de maio.
11/05/2023

JustiÃ§a absolve Marcelo Miranda e empresas em aÃ§Ã£o de improbidade apÃ³s quase dez anos da denuncia 2u524g

AÃ§Ã£o civil apurava supostas irregularidades em licitaÃ§Ãµes para construÃ§Ã£o de 174 obras pelo estado. Laudo apurou sobrepreÃ§o, mediÃ§Ã£o em duplicidade e acrÃ©scimos indevidos, mas juiz entendeu que nÃ£o houve prova de dolo dos rÃ©us.
11/05/2023

Seciju comemora Dia das MÃ£es com momentos de beleza para mÃ£es e egressas do Sistema Penal assistidas pelo EscritÃ³rio Social 1r402q

"Estar aqui nesse Dia das MÃ£es Ã© muito importante, pois meu filho cumpriu pena durante trÃªs anos e nesse perÃodo eu chorava noite e dia", falou a mÃ£e de um egresso
21/04/2023

Governo do Tocantins e TJTO assinam portaria para gerenciamento e funcionamento da Central de Vagas do Sistema Socioeducativo 5xh36

A portaria foi elaborada por um grupo de trabalho e o prazo para implementaÃ§Ã£o Ã© de 60 dias apÃ³s sua publicaÃ§Ã£o
21/04/2023

ABMCJ empossa diretoria e homenageia magistradas e servidora do TRE-TO 386n5s

Entidade Ã© formada por mulheres que se dedicam Ã defesa da equidade nas instituiÃ§Ãµes e sociedade.
02/04/2023

Seciju inaugura Centro de FormaÃ§Ã£o e Treinamento de OperaÃ§Ãµes e CÃ£es Policiais 3v3m2z

Trata-se da ampliaÃ§Ã£o do espaÃ§o de treinamento para cÃ£es utilizados em aÃ§Ãµes policiais em serviÃ§os de busca, investigaÃ§Ã£o e apreensÃ£o
31/03/2023

Governador Wanderlei Barbosa prestigia palestra do ministro do STF, Edson Fachin, em evento da OAB, em Palmas 3n1sn

Evento fez parte da programaÃ§Ã£o do Circuito Nacional de Processo Civil
30/03/2023

SecretÃ¡rio Executivo da SeguranÃ§a PÃºblica prestigia evento de lanÃ§amento da Ouvidoria da Mulher do Poder JudiciÃ¡rio em Palmas 3w5w3s

Durante o evento, a ouvidora Nacional da Mulher, desembargadora TÃ¢nia Reckziegel ministrou palestra sobre o tema.
29/03/2023

Custodiados da Unidade Penal de DianÃ³polis fabricam sabÃ£o artesanal como atividade profissional 5i4s3t

A produÃ§Ã£o visa rentabilidade para os custodiados, qualificaÃ§Ã£o profissional, alÃ©m de fomentar consciÃªncia ambiental.
22/03/2023

Socioeducando da Unidade de Semiliberdade Masculina de Palmas Ã© selecionado para a faculdade de Direito e tambÃ©m conquista seu primeiro emprego atra 37703i

Adolescente da USL foi classificado graÃ§as Ã boa nota obtida no Enem PPL alcanÃ§ada com reforÃ§o escolar da equipe pedagÃ³gica do Case de Palmas e dos professores da Escola Mundo SÃ³cio do Saber.
22/03/2023

SecretÃ¡rio da Seciju participa do III Workshop de Alternativas Penais discutindo polÃticas criminais e alternativas ao encarceramento 3t1w55

Ao todo estÃ£o sendo oferecidas 450 vagas para o Sistema de JustiÃ§a, comunidade acadÃªmica e organizaÃ§Ãµes da sociedade civil
18/03/2023

Nova oportunidade: Adolescente em cumprimento de medida socioeducativa consegue primeiro emprego por meio de mobilizaÃ§Ã£o de servidores do Sistema So 3c2z2w

A equipe de profissionais da Unidade de Semiliberdade capacitou o jovem desde a produÃ§Ã£o do currÃculo ao sim do empregador
08/03/2023

Direitos da Mulher: Seciju promove palestra para egressas do Sistema Penal e familiares em alusÃ£o ao 8 de marÃ§o 2le32

Em parceria com o DPE/TO, o tema da palestra teve foco nos problemas sociais mais comuns Ã s mulheres.
06/03/2023

InvestigaÃ§Ãµes da PolÃcia Civil resultam na condenaÃ§Ã£o de homem a mais de 70 anos de prisÃ£o por triplo homicÃdio em AraguaÃna 3c236s

Homem ficou conhecido como serial killer da rotatÃ³ria, pois atacou suas vÃtimas em um desses locais.
06/03/2023

Governo do Tocantins institui Conselho Deliberativo do Programa de ProteÃ§Ã£o Ã s VÃtimas e Testemunhas de ViolÃªncia no Tocantins 4l4z3

Decreto publicado no DiÃ¡rio Oficial Ã© o primeiro o para instalaÃ§Ã£o do Provita no Tocantins com foco na proteÃ§Ã£o de pessoas que estejam sendo coagidas ou expostas Ã grave ameaÃ§a
02/03/2023

Socioeducandos do Centro de Atendimento Socioeducativo de Palmas participam de curso voltado para inserÃ§Ã£o no mercado 445g63

A oferta do curso se deu por meio do Projeto Nova Oportunidade, que surgiu de uma parceria com o Senac e o MinistÃ©rio PÃºblico do Tocantins.
15/02/2023

Por unanimidade, TSE decide manter âminuta do golpeâ em investigaÃ§Ã£o sobre Bolsonaro 3a734s

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, manter a chamada minuta do golpe na aÃ§Ã£o que investiga o ex-presidente Jair Bolsonaro por atacar urnas em reuniÃ£o com embaixadores. Os ministros referendaram a decisÃ£o do ministro Benedito GonÃ§alves, corregedor-geral eleitoral, que na semana ada rejeitou pedido da defesa de Bolsonaro para excluir o documento.
09/02/2023

Procon Tocantins realiza "OperaÃ§Ã£o Tempo Certo" e autua 20 agÃªncias bancÃ¡rias 6v14z

A operaÃ§Ã£o aconteceu em 10 cidades do Estado entre os dias 30 de janeiro a 7 de fevereiro.
07/02/2023

SecretÃ¡rio da Seciju debate avanÃ§os para o fortalecimento do Sistema Penal com gestores de todo o paÃs 2qv2p

Na ocasiÃ£o, o ministro da JustiÃ§a e SeguranÃ§a PÃºblica, FlÃ¡vio Dino, empossou o primeiro secretÃ¡rio nacional de PolÃticas Penais (Senappen), Rafael Velasco.
05/02/2023

Servidores dos Sistemas Penal e Socioeducativo participam do curso de inteligÃªncia emocional em parceria com a Febracis 1z1916

O curso Ã© totalmente gratuito, aborda o mÃ©todo CIS e ocorre atÃ© o dia 5 de fevereiro
02/02/2023

Governador Wanderlei Barbosa participa da posse da nova mesa diretora do TJTO e enaltece a presenÃ§a feminina na Corte 5a2m2a

Tribunal de JustiÃ§a do Tocantins serÃ¡ presidido pela desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, na gestÃ£o 2023/2025
30/01/2023

Seciju realiza formatura mais de 70 custodiados nos cursos de PanificaÃ§Ã£o e Confeitaria e Pedreiro em Alvenaria 4m18

Essa foi uma das maiores turmas de custodiados concluintes de cursos profissionalizantes jÃ¡ ofertados
17/01/2023

Seciju entrega Kit MultimÃdia paradesenvolvimento do Projeto SÃ³cio-Cultura no Centro de AtendimentoSocioeducativo de Palmas 3j2369

Dentre os equipamentos estÃ£o uma TV 65 polegadas, um data show, um microfone e uma caixa de som
05/01/2023

ApÃ³s mandado falso contra Alexandre de Moraes, CNJ diz que caso estÃ¡ em apuraÃ§Ã£o sob sigilo 11686i

BRASÃLIA (Reuters) - O Conselho Nacional de JustiÃ§a (CNJ) informou nesta quinta-feira que o Ã³rgÃ£o e a PolÃcia Federal apuram, sob sigilo, o caso envolvendo a inclusÃ£o de um mandado de prisÃ£o falso contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que teria sido assinado por ele prÃ³prio, no sistema nacional que monitora detenÃ§Ãµes.
04/01/2023

Moraes quebra sigilo de agentes do bolsonarismo envolvidos em golpe 6i143n

A partir do despacho de Moraes, agentes da PolÃcia Federal (PF) que trabalham nas investigaÃ§Ãµes dos atos antidemocrÃ¡ticos que se espalharam pelo paÃs apÃ³s a derrota de Bolsonaro nas eleiÃ§Ãµes de 2022 poderÃ£o chegar a outras pessoas que mantiveram contato com os oito alvos iniciais da decisÃ£o.
04/01/2023

Marielle e rachadinha de FlÃ¡vio Bolsonaro: veja casos que PGJ-RJ a ser escolhido por Castro apurarÃ¡ 311250

RIO - Reeleito em primeiro turno, o governador do Rio , ClÃ¡udio Castro (PL), deverÃ¡ tomar nos prÃ³ximos dias a primeira grande decisÃ£o do seu novo mandato Ã frente do PalÃ¡cio Guanabara .
07/12/2022

Ex-prefeito de Taipas Ã© condenado a ressarcir cofres pÃºblicos por irregularidade no pagamento de diÃ¡rias e locaÃ§Ã£o de veÃculos 3o526a

O ex-prefeito do municÃpio de Taipas do Tocantins (TO), Orlando ProenÃ§a, foi condenado ao pagamento de R$ 19.865,15 por dano ao erÃ¡rio, cometido durante sua gestÃ£o, no ano de 2012.
02/12/2022

Ex-governador e policiais civis sÃ£o denunciados pelo MPTO por formaÃ§Ã£o de organizaÃ§Ã£o criminosa g271b

O MinistÃ©rio PÃºblico do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de AtuaÃ§Ã£o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), propÃ´s, na quinta-feira, dia 1Âº, denÃºncia contra nove pessoas pelo crime de organizaÃ§Ã£o criminosa e outras prÃ¡ticas delituosas. SÃ£o denunciados um ex-governador, um delegado, um escrivÃ£o e agentes da PolÃcia Civil.
29/11/2022

Mais de 25 egressos dos Sistemas Penal e Socioeducativo da Seciju se formam em cursos profissionalizantes 15722x

As capacitaÃ§Ãµes foram ofertadas pelo EscritÃ³rio Social e Tribunal de JustiÃ§a, em parceria com o Senai, nas Ã¡reas de Operador de Computador, Assistente istrativo e MecÃ¢nico de Motos
31/10/2022

Governador Wanderlei Barbosa nomeia Estellamaris Postal como defensora pÃºblica-geral no Estado do Tocantins m3s42

Defensora pÃºblica estarÃ¡ Ã frente do Ã³rgÃ£o pelos prÃ³ximos dois anos, no biÃªnio 2023-2025
08/10/2022

Governo do Tocantins prestigia encontro nacional de presidentes dos Tribunais de JustiÃ§a que acontece em Palmas 141w6k

Pauta do 4Âº Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de JustiÃ§a do Brasil gira em torno da inovaÃ§Ã£o e de melhorias no serviÃ§o pÃºblico do JudiciÃ¡rio brasileiro
21/09/2022

SSP e TRE alinham estratÃ©gias para fortalecer a seguranÃ§a nas EleiÃ§Ãµes 2022 6l3j5l

A Secretaria da SeguranÃ§a PÃºblica do Tocantins (SSP-TO) em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) realizou nesta terÃ§a-feira, 21, uma reuniÃ£o de alinhamento para tratar da seguranÃ§a nas EleiÃ§Ãµes de 2022. O encontro reuniu dezenas de servidores no auditÃ³rio do TRE-TO e contou com palestras e a apresentaÃ§Ã£o do Plano de AtuaÃ§Ã£o da PolÃcia Civil.
13/09/2022

Seciju lanÃ§a projeto com 380 vagas para cursos profissionalizantes voltados a egressos e familiares atendidos pelo EscritÃ³rio Social 3j726h

Projeto "Potencializando Vidas" conta com parceria do Senai e Tribunal de JustiÃ§a para realizaÃ§Ã£o de cursos como operador de computador, eletricista, mecÃ¢nica de motocicletas, entre outros
22/07/2022

Lei sobre polÃticas de diagnÃ³stico precoce e atendimento multiprofissional para Autistas no Tocantins Ã© sancionada 3n3we

No DiÃ¡rio Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira, 21, foi publicada a Lei 3.962, que dispÃµe sobre as polÃticas de diagnÃ³stico precoce e o atendimento multiprofissional para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Estado do Tocantins.
14/06/2022

Em Taguatinga (TO), Valdemar Sarafim pega 16 anos de reclusÃ£o. Matou mulher a pauladas e jogou no rio 1wd20

O rÃ©u Valdemar Sarafim dos Reis foi condenado a 16 anos de prisÃ£o em Taguatinga (TO), sudeste do estad
01/06/2022

Cheque sem fundo: casal piauiense cai em golpe e sofre prejuÃzo de R$ 62 mil ao vender carro 721u4t

Um casal piauiense sofreu um prejuÃzo de R$ 62 mil ao vender um veÃculo modelo Strada de cor vermelha pela internet e receber o pagamento atravÃ©s de um cheque sem fundo. Segundo as vÃtimas, o cheque seria compensado no dia seguinte, mas nÃ£o chegou a ser debitado. O caso ocorreu no municÃpio de Bom Jesus, interior do PiauÃ.
24/05/2022

Para fortalecimento da assistÃªncia religiosa nas unidades penais do Tocantins, Seciju recebe segunda remessa de bÃblias da Sociedade BÃblica do Bra 3v722x

Comitiva do Sistema Penal tocantinense visitou a sede da SBB e recebeu doaÃ§Ã£o de mais 1.100 bÃblias, por meio do Acordo de CooperaÃ§Ã£o TÃ©cnica entre ambas as InstituiÃ§Ãµes
08/04/2022

Prefeito de SÃ£o Salvador do Tocantins Ã© alvo do MPTO que questiona pagamento de R$ 20 mil por mÃªs a advogado e3b46

O MinistÃ©rio PÃºblico do Tocantins (MPTO) ajuizou, nesta quarta-feira (6/4), uma aÃ§Ã£o civil pÃºblica por ato de improbidade istrativa contra o prefeito de SÃ£o Salvador, Edmar JosÃ© da Cruz, mais conhecido como Edmar da ConstruÃ§Ã£o (PT), em razÃ£o da suposta contrataÃ§Ã£o irregular de serviÃ§os advocatÃcios.
29/03/2022

SecretÃ¡rio Nacional de PrevenÃ§Ã£o as Drogas SENAPRED Quirino Cordeiro tem agenda no Sudeste do Tocantins 273k3n

O SecretÃ¡rio Nacional de PolÃticas de PrevenÃ§Ã£o as Drogas (SENAPRED) do MinistÃ©rio da Cidadania Quirino Cordeiro Junior, retorna ao Tocantins, desta vez pela regiÃ£o Sudeste do Estado, onde entregarÃ¡ certificados de capacitaÃ§Ã£o para professores e servidores da educaÃ§Ã£o municipal de Novo Alegre e Lavandeira.
25/02/2022

Pelo nÃ£o ree de valores de emprÃ©stimos consignados, ex-prefeita de Barra do Ouro Ã© alvo de aÃ§Ã£o de improbidade istrativa s6l5f

O MunicÃpio de Barra do Ouro, na regiÃ£o Norte do Tocantins, protocolou na Ãºltima segunda-feira, 21 de fevereiro, na Comarca de Goiatins, uma AÃ§Ã£o de Improbidade istrativa e Ressarcimento ao ErÃ¡rio PÃºblico contra a ex-prefeita do MunicÃpio, Lena Oliveira, e tambÃ©m contra o ex-secretÃ¡rio Municipal de FinanÃ§as, Lucas Gomes Lima, pelo nÃ£o ree Ã instituiÃ§Ã£o bancÃ¡ria dos valores descontados de servidores municipais referente Ã emprÃ©stimos consignados, em valores que ultraam os R$140 mil.
24/02/2022

Com doaÃ§Ã£o de Ã¡rea feita pelo MunicÃpio, Defensoria PÃºblica terÃ¡ sede prÃ³pria em Taguatinga 141v6f

Localizado a 447 Km de Palmas, na regiÃ£o Sudeste do Tocantins, o municÃpio de Taguatinga terÃ¡ sede prÃ³pria da Defensoria PÃºblica do Estado do Tocantins (DPE-TO) com a construÃ§Ã£o de uma unidade sustentÃ¡vel de atendimento, o chamado EconÃºcleo.
07/02/2022

Governador Wanderlei Barbosa participa de abertura do Ano JudiciÃ¡rio do Tocantins e destaca parceria entre os poderes 4s5d2j

SessÃ£o foi aberta pelo presidente do Tribunal de JustiÃ§a do Estado do Tocantins, o desembargador JoÃ£o Rigo GuimarÃ£es
31/01/2022

PGR pede que Carlesse perca definitivamente o cargo de governador e denuncia mais 14 pessoas em processo sobre interferÃªncia na polÃcia 214zy

A Procuradoria-Geral da RepÃºblica ofereceu a primeira denÃºncia da investigaÃ§Ã£o que levou ao afastamento do governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PSL).
15/12/2021

Juiz julga improcedente AIJE movida contra o prefeito de Lavandeira por suposta compra de votos; "JustiÃ§a foi feita", diz prefeito 2o4y6a

Na sua decisÃ£o de arquivamento, o Juiz Jean Fernandes Barbosa Castroentendeu que a vontade do povo hÃ¡ de merecer valor supremo
20/10/2021

DenÃºncias levam ministros do STJ a afastar por seis meses governador Mauro Carlesse e secretÃ¡rio da SeguranÃ§a PÃºblica e JustiÃ§a faz bloqueio de R 444y4n

O Superior Tribunal de JustiÃ§a (STJ) determinou o afastamento do governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PSL), por seis meses, em uma investigaÃ§Ã£o sobre suposto pagamento de propina e obstruÃ§Ã£o de investigaÃ§Ãµes.
01/07/2021

15 custodiados se formam no curso profissionalizante de auxiliar pedagÃ³gico 2d724k

A formaÃ§Ã£o Ã© fruto da parceria entre a Seciju e a Seduc na oferta de cursos profissionalizantes por meio do Programa Nacional de o ao Ensino TÃ©cnico e Emprego (Pronatec)
26/03/2021

AÃ§Ãµesde testagem em combate Ã Covid-19 sÃ£o realizadas nas Unidades Penais de Arraias, GuaraÃ e BarrolÃ¢ndia y6s5p

Os trabalhos de testagem que atenderam servidores e pessoas privadas de liberdade sÃ£o fruto de parcerias entre a Seciju, ÃrgÃ£os municipais de saÃºde e InstituiÃ§Ã£o de Ensino.
19/09/2020

Pleito do vereador Epaminondas Vieira de Lavandeira Ã© rejeitado pela justiÃ§a 5r4773

A 5Âª turma da 2Âª CÃ¢mara Civil do Tribunal de JustiÃ§a do Estado do Tocantins (TJTO) rejeitou na tarde dessa quarta-feira 16, por maioria, o recurso interposto pelo vereador Epaminondas Alves Vieira, o Nona (PSC), atravÃ© do adivogado Douglas Castro em que o parlamentar reivindicava 13Âº salÃ¡rio e adcional de fÃ©rias de seu mandato de vereador dos anos de 2013, 2014, 2015 e 2016, cobrando um valor de R$ 9.783,92 (nove mil setecentos e oitenta e trÃªs reais e noventa e dois centavos), que deveria ser pagos ainda acrescidos de juros e correÃ§Ã£o monetÃ¡rias.
18/09/2020

Roberto CÃ©sar tem suas contas de 2017 e 2018 aprovadas pelo TCE por unaminidade 1u326x

A Primeira CÃ¢mara do TCE do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE) aprovou no Ãºltimo dia 09 de setembro, por unaminidade as contas consolidadas do municipio de Lavandeira da gestÃ£o do prefeito Roberto CÃ©sar (PSD).
07/08/2020

Lei Maria da Penha completa 14 anos: quem Ã© a mulher que deu nome Ã lei que protege outras mulheres de violaÃ§Ãµes dos direitos humanos 5y567

O caso Maria da Penha Ã© representativo da violÃªncia domÃ©stica Ã qual milhares de mulheres sÃ£o submetidas em todo o Brasil. A sua trajetÃ³ria em busca de justiÃ§a durante 19 anos e 6 meses faz dela um sÃmbolo de luta por uma vida livre de violÃªncia.
06/07/2020

Presidente da ComissÃ£o da Mulher Advogada da OAB/RO destaca que a violÃªncia domÃ©stica foi a que mais cresceu no paÃs nos Ãºltimos dias f65u

Com a pandemia do CoronavÃrus (Covid -19), o Ãndice de violÃªncia contra a mulher no paÃs tem aumentando significativamente nos Ãºltimos dias. A Entidade das NaÃ§Ãµes Unidas para a Igualdade de GÃªnero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres) alerta para o aumento da violÃªncia durante a quarentena. O Brasil estÃ¡ em quinto lugar no ranking de paÃses mais violentos para mulheres. No Rio de Janeiro, por exemplo, foi noticiado pelo RJTV no dia 23 de marÃ§o de 2020, um aumento de 50% das ocorrÃªncias envolvendo violÃªncia contra mulher.
30/12/2019

Gestores de Novo Alegre e Taipas tÃªm prestaÃ§Ã£o de contas consolidadas aprovadas pelo TCE 124l4q

Os Conselheiros da Primeira CÃ¢mara da Corte de Contas aprova as prestaÃ§Ãµes de contas anuais consolidadas de 2017 do municÃpio de Novo Alegre, primeiro ano do prefeito Fernando Pereira Gomes (MDB) por unanimidade.
28/11/2019

Lula Ã© condenado pelo TRF4 a 17 anos de prisÃ£o em caso do sÃtio de Atibaia 3w4x3t

A 8Âª Turma do Tribunal Regional Federal da 4Âª RegiÃ£o (TRF4) decidiu nesta quarta-feira, 27, por unanimidade, confirmar a condenaÃ§Ã£o do ex-presidente Luiz InÃ¡cio Lula da Silva no caso do sÃtio frequentado por ele no municÃpio de Atibaia, interior de SÃ£o Paulo.
08/11/2019

TSE nega recurso do MPE e aprova contas de campanha da deputada Dulce Miranda 504si

O Ministro LuÃs Roberto Barroso reconheceu em decisÃ£o divulgada nesta quarta-feira, 7, que a deputada Federal Dulce Miranda aplicou corretamente os recursos do Fundo Especial de Financiamento das Campanhas (FEFC), ao rear valores a candidaturas masculinas, pois restou demonstrada a existÃªncia da chamada dobradinha, e que provou o benefÃcio da verba em prol de sua candidatura, nas eleiÃ§Ãµes de outubro de 2018. "Nego seguimento ao recurso especial eleitoral", escreveu o Relator.
03/10/2019

JustiÃ§a decide manter prisÃ£o de Marcelo Miranda e MDB espera sua renÃºncia ao comando da sigla 4ea6t

O desembargador Hilton Queiroz, do Tribunal Regional Federal da 1Âª RegiÃ£o (TRF1), negou liminar ao pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-governador Marcelo Miranda (MDB), preso desde quinta-feira, 26, no Quartel do Comando-Geral da PolÃcia Militar, em Palmas, resultante da operaÃ§Ã£o 12Âº Trabalho, deflagrada pela PF, num desdobramento da OperaÃ§Ã£o Reis do Gado. O desembargador entende que a prisÃ£o de Marcelo se faz necessÃ¡ria para evitar interferÃªncias na investigaÃ§Ã£o.
03/10/2019

MPTO disponibiliza relaÃ§Ã£o de candidatos a conselheiros e lista com locais de votaÃ§Ã£o em todo o Estado 5o6m4y

A lista completa com a relaÃ§Ã£o dos candidatos ao cargo de Conselheiro Tutelar nos 139 municÃpios foi disponibilizada e pode ser conferida tambÃ©m no site do MinistÃ©rio PÃºblico do Tocantins (MPTO). As eleiÃ§Ãµes Unificadas de Conselheiros Tutelares acontecem no prÃ³ximo domingo, 6, das 8h Ã s 17h.
16/05/2019

CondenaÃ§Ã£o de crime penal deve ser de responsabilidade de quem, juri popular ou juiz de direito nn39

Ao analisar as circustÃ£ncia do principio e responsabilidade da condenaÃ§Ã£o por crime penal, venho por este artigo questionar, de quem deveria ser a responsabilidade da condenaÃ§Ã£o numa eventual acÃ£o penal, especificamente do reu por assassinato. Do juiz ou do juri popular?
01/12/2018

Prefeito de ParanÃ£ e empresÃ¡rios sÃ£o denunciados por fraude que causou prejuÃzo de R$ 1,2 milhÃ£o 5x6v3i

O MinistÃ©rio PÃºblico Estadual denunciou o atual prefeito de ParanÃ£, FabrÃcio Viana Camelo ConceiÃ§Ã£o, por suspeita de fraudar uma licitaÃ§Ã£o que teria causado prejuÃzo de R$ 1,2 milhÃ£o aos cofres do municÃpio.
28/11/2018

Ex-jogador que matou tÃ©cnico em porto nacional Ã© condenado a 12 anos de prisÃ£o 5t2sl

O ex-jogador do Interporto, Matheus Rodrigues Ramos foi condenado ontem a 12 anos de prisÃ£o pela morte do tÃ©cnico de futebol Armando Martins de Almeida Filho, conhecido como "Armandinho. A decisÃ£o aconteceu na tarde desta segunda-feira (26) pelo Tribunal do JÃºri de Porto Nacional.
12/11/2018

Ex-governador Marcelo Miranda e mais sete viram rÃ©us na OperaÃ§Ã£o Reis do Gado 5g3k2g

O ex-governador do Tocantins, Marcelo Miranda (MDB), se tornou rÃ©u no processo da operaÃ§Ã£o Reis do Gado, da PolÃcia Federal. A investigaÃ§Ã£o apura supostas fraudes em licitaÃ§Ãµes e lavagem de dinheiro. O juiz JoÃ£o Paulo Abe, da JustiÃ§a Federal do Tocantins, recebeu a denÃºncia e determinou a citaÃ§Ã£o de Miranda e outras sete pessoas.
12/11/2018

Gaguim e mais quatro sÃ£o denunciados criminalmente por suposta venda irregular de lotes 31r6x

O MinistÃ©rio PÃºblico Estadual (MPE) propÃ´s, neste segunda-feira, 12, denÃºncia contra o ex-governador Carlos Henrique Gaguim e mais quatro pessoas por crimes cometidos na venda de 193 lotes pÃºblicos, localizados na quadra Arso 71, em Palmas. Essa Ã© a primeira de uma sÃ©rie de denÃºncias que serÃ£o oferecidas por irregularidades cometidas na venda de imÃ³veis pÃºblicos do Estado do Tocantins, em 2010.
26/07/2018

Ex-prefeito de Almas Ã© acionado por ato de improbidade istrativa 2j2t5t

Uma sÃ©rie de supostas irregularidades cometidas no fim do mandato de prefeito de Almas motivou o MinistÃ©rio PÃºblico do Tocantins (MPE) a ingressar com aÃ§Ã£o por ato de improbidade istrativa contra Leonardo Sette Cintra (PSDB). O Ã³rgÃ£o cita que o tucano impediu o o a documentos da situaÃ§Ã£o istrativa e fiscal do municÃpio para o sucessor, atrasou o 13Âº de servidores da saÃºde e sucateou veÃculos oficiais.
14/06/2018

Prefeitura de Lavandeira celebra dia mundial contra a exploraÃ§Ã£o do Trabalho Infantil 1h5n68

Para celebrar o dia mundial de combate a exploraÃ§Ã£o do trabalho infantil no dia 12 de Junho, foi realizada uma eata pelas ruas da cidade em homenagem ao dia mundial de combate ao trabalho infantil e conscientizaÃ§Ã£o da necessidade de proteger a infÃ¢ncia com boa educaÃ§Ã£o e lazer.
26/04/2018

Celso de Mello, do STF, suspende operaÃ§Ã£o Ãpia atÃ© julgamento de habeas corpus 5r4064

DecisÃ£o proferida na terÃ§a-feira, 24, pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a tramitaÃ§Ã£o do inquÃ©rito da PolÃcia Federal (PF) referente a OperaÃ§Ã£o Ãpia. A liminar valerÃ¡ atÃ© o julgamento final de habeas corpus solicitado por um dos proprietÃ¡rios da Construtora Barra Grande, Geraldo Magela Batista de AraÃºjo, que foi indiciado. O trÃ¢mite pode resultado pode resultar na invalidaÃ§Ã£o das provas colhidas contra investigados.
24/04/2018

JustiÃ§a condena MourÃ£o a devolver 377,6 mil Ã UniÃ£o por improbidade quando ainda era prefeito de Porto Nacional 5p6z2o

A JustiÃ§a determinou, nesta segunda-feira, 23, que o ex-prefeito de Porto Nacional e atual deputado estadual Paulo MourÃ£o (PT) devolva aos cofres pÃºblicos da UniÃ£o R$ 377,6 mil. Ele foi condenado por improbidade istrativa por irregularidade em convÃªnio firmado com o MinistÃ©rio do Turismo em 2008. O parlamentar, porÃ©m, irÃ¡ recorrer da decisÃ£o embasado em AcÃ³rdÃ£o do Tribunal de Contas da UniÃ£o (TCU). "Confio plenamente na justiÃ§a que essa sentenÃ§a serÃ¡ reformada na instÃ¢ncia superior", afirmou.
21/04/2018

Cacildo Vasconcelos Ã© condenado por nepotismo apÃ³s empregar filha, genro e sobrinha 4l3rd

O ex-prefeito de Arraias Cacildo Vasconcelos foi condenado por improbidade istrativa. Enquanto esteve Ã frente da Prefeitura de Arraias, na regiÃ£o sudeste do Tocantins, ele nomeou parentes dele e dos secretÃ¡rios para cargos em comissÃ£o. O polÃtico teve os direitos polÃticos suspensos por trÃªs anos e deverÃ¡ pagar multa.
20/04/2018

MDB do TO vai integrar processo de cassaÃ§Ã£o de Marcelo e ClÃ¡udia como assistente 284z4d

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, relator do processo de cassaÃ§Ã£o do governador Marcelo Miranda (MDB) e da vice-governadora, ClÃ¡udia Lelis (PV), itiu pedido do partido Movimento DemocrÃ¡tico Brasileiro (MDB) do Tocantins de integrar a aÃ§Ã£o na qualidade de assistente simples de Marcelo. A decisÃ£o foi proferida nessa quarta-feira, 18.
17/04/2018

Para advogados, sÃ³ um pedido de vista impedirÃ¡ afastamento, mas Marcelo e ClÃ¡udia ainda podem ir ao STF 3d582k

Na avaliaÃ§Ã£o de advogados ouvidos pelo blog, para continuarem no cargo, o governador Marcelo Miranda (MDB) e a vice-governadora ClÃ¡udia Lelis (PV) dependem de um pedido de vista na sessÃ£o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), desta terÃ§a-feira, 17, que vai julgar os embargos de declaraÃ§Ã£o dos dois, a partir das 19 horas.
06/04/2018

STF corrige erro do TSE e publica liminar autorizando retorno de Marcelo Miranda e ClÃ¡udia ao governo 3b6va

Ministro Gilmar Mendes recebeu o recurso impetrado pela defesa de Miranda no dia 3, e antes de viajar a Portugal, tinha deixado assinada a liminar que garante ao governador embargar sua cassaÃ§Ã£o
28/03/2018

TJTO nega pedido de adiamento de audiÃªncia a Duda Pereira 5s5g68

O desembargador Ronaldo EurÃpedes indeferiu, nesta terÃ§a-feira, 27, o pedido liminar impetrado pela defesa de Eduardo Augusto Rodrigues Pereira para adiar o inÃcio da instruÃ§Ã£o processual da aÃ§Ã£o penal da qual o empresÃ¡rio Ã© rÃ©u na comarca de Porto Nacional. A audiÃªncia estÃ¡ designada para a terÃ§a-feira, 3.
26/03/2018

Por unanimidade, TRF4 nega recurso de Lula contra condenaÃ§Ã£o em 2Âª instÃ¢ncia 58151i

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4Âª RegiÃ£o (TRF4) decidiu nesta segunda-feira 26, em Porto Alegre, por 3 votos a 0, rejeitar o embargo de declaraÃ§Ã£o do ex-presidente Luiz InÃ¡cio Lula da Silva, seu Ãºltimo recurso na segunda instÃ¢ncia da JustiÃ§a Federal.
26/03/2018

TJ proÃbe promoÃ§Ã£o de policiais e pagamentos nÃ£o prioritÃ¡rios, suspende concurso da PM e emissÃ£o de tÃtulos 2d3uq

O desembargador Marco Villas Boas, do Tribunal de JustiÃ§a do Estado, concedeu neste domingo, 25, liminar a AÃ§Ã£o Cautelar Inominada do procurador-geral de JustiÃ§a, Clenan Renaut de Melo Pereira, determinando que o governador Marcelo Miranda (MDB) se abstenha de "praticar quaisquer atos que tenham o condÃ£o de promover policiais militares", e de "realizar todos e quaisquer pagamentos que nÃ£o detenham a caracterÃstica de prioritÃ¡rios".
08/03/2018

Morte de BenÃ© completa um ano e, segundo a famÃlia, os criminosos continuam impunes 4l3q1v

Completa hoje, 9 de marÃ§o, um ano do brutal assassinato de Benedito de Oliveira, o BenÃ©, de 59 anos de idade, morador da cidade vizinha de Combinado (TO) e tambÃ©m muitÃssimo conhecido em Campos Belos.
08/03/2018

InquÃ©rito contra KÃ¡tia Abreu no STF, pela Lava Jato, volta Ã Procuradoria Geral da Republica 4b2o41

DecisÃ£o do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicada na terÃ§a-feira, 6, concedeu vistas de cinco dias para a Procuradoria Geral da RepÃºblica (PGR) se manifestar apÃ³s a prorrogaÃ§Ã£o da investigaÃ§Ã£o contra a senadora KÃ¡tia Abreu (sem partido), na OperaÃ§Ã£o Lava Jato.
22/01/2018

PrecatÃ³rios na nova sistemÃ¡tica de emenda constitucional jÃ¡ trazem reflexos em audiÃªncia entre municÃpio e companhia de energia 1t5d6w

Publicada em 15 de dezembro de 2017, a Emenda Constitucional 99 alterou parte das normas regulamentadoras dos precatÃ³rios a serem observadas pelos entes pÃºblicos devedores, como o Estado e MunicÃpios. A referida norma, dentre outras inovaÃ§Ãµes ampliou o prazo para liquidaÃ§Ã£o das dÃvidas com precatÃ³rios para atÃ© dezembro de 2024, sendo que a regra anterior previa o prazo final atÃ© dezembro de 2020.
12/01/2018

O cÃ´njuge tem direito aos bens que estÃ£o registrados no nome outro cÃ´njuge? 1q562z

Uma das perguntas que mais surgem no escritÃ³rio Ã©: "Dr. meu marido ou minha esposa estÃ¡ ameaÃ§ando "separar" de mim e disse que eu nÃ£o tenho direito a nada, jÃ¡ que tudo estÃ¡ no nome dele/dela. Ã? verdade?"
20/12/2017

Ministro arquiva aÃ§Ã£o contra Marcelo Miranda no caso da aeronave em Piracanjuba 5j6h4b

PGR pediu arquivamento por entender que de fato, a documentaÃ§Ã£o presente aos autos, nÃ£o permitem concluir que Marcelo Miranda tenha sido responsÃ¡vel pela confecÃ§Ã£o e distribuiÃ§Ã£o dos panfletos
06/12/2017

Moradora de DianÃ³polis consegue na JustiÃ§a retificar gÃªnero em registro civil 4s4w1

Por 41 anos, Valdeir Pereira da Silva teve que conviver com uma situaÃ§Ã£o constrangedora toda vez que precisava utilizar seu registro civil.
29/11/2017

TrÃªs sÃ£o condenados a mais de 20 anos por assassinato de jornalista Mateus Jr; mulheres sÃ£o absolvidas j6k11

Juiz entendeu que Jackeline Cleia AraÃºjo Dutra e Jaqueline Ferreira Gomes nÃ£o tiveram participaÃ§Ã£o no crime de roubo qualificado, que lhes foi imputado na denÃºncia e determinou a expediÃ§Ã£o dos alvarÃ¡s de soltura
16/11/2017

Tribunal derruba mandado de prisÃ£o contra presidente da agÃªncia de saneamento 283x53

Tribunal de JustiÃ§a cassou nesta quarta-feira (14) o mandado de prisÃ£o contra o presidente da AgÃªncia Tocantinense de Saneamento (ATS), Eder Martins Fernandes. A prisÃ£o dele tinha sido determinada na semana ada pelo juiz de Pium, regiÃ£o central do Tocantins, apÃ³s o Estado descumprir decisÃµes que exigiam providÃªncias no abastecimento de Ã¡gua da cidade.
24/10/2017

Ex-prefeito Ã© condenado a devolver dinheiro do Carnaval de 2006, em ParanÃ£ 354o56

O ex-prefeito de ParanÃ£, Edson Lustosa (PR), foi condenado a devolver R$ 10 mil aos cofres pÃºblicos da cidade. O dinheiro era parte da verba para a organizaÃ§Ã£o do Carnaval de 2006, quando Lustosa era prefeito da cidade.
16/10/2017

DelaÃ§Ã£o de Rossine sobre polÃticos do TO estÃ¡ com ministro Alexandre de Moraes, do STF 4b4o5v

A delaÃ§Ã£o premiada do empreiteiro Rossine Aires GuimarÃ£es, dono da construtora Rio Tocantins, com o MinistÃ©rio PÃºblico Federal, estÃ¡ com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A delaÃ§Ã£o foi revelada em primeira mÃ£o pelo blog em junho.
29/09/2017

VÃtima de acidente em bueiro serÃ¡ indenizada em R$ 200 mil pelo municÃpio de Arraias 6n6t5h

O municÃpio de Arraias, sudeste do Tocantins, terÃ¡ que pagar R$ 200 mil, a tÃtulo de indenizaÃ§Ã£o por dano moral, a uma mulher que caiu em um bueiro aberto prÃ³ximo Ã residÃªncia dela.
27/09/2017

Primeira turma do STF mantÃ©m condenaÃ§Ã£o da deputada Professora Dorinha 323u4z

Deputada foi considerada culpada por comprar livros didÃ¡ticos sem licitaÃ§Ã£o quando secretÃ¡ria de EducaÃ§Ã£o do TO; CÃ¢mara decidirÃ¡ sobre perda ou nÃ£o de mandato
26/09/2017

Taguatinga (TO): para famÃlia de pai e filho assassinados, conclusÃ£o de inquÃ©rito gera "sentimento de satisfaÃ§Ã£o" 6m686h

Em entrevista concedida a Cleber Toledo, Kelly Cirqueira disse que a conclusÃ£o do inquÃ©rito que apurava o duplo homicÃdio que vitimou TibÃºrcio Cirqueira, 50 anos, e Bruno Cirqueira, 22 anos, gera agora na famÃlia um sentimento de "satisfaÃ§Ã£o".
21/09/2017

InquÃ©rito contra KÃ¡tia Abreu Ã© redistribuÃdo ao ministro Gilmar Mendes no STF 5a3f52

O inquÃ©rito que investiga a senadora KÃ¡tia Abreu (PMDB), aberto a partir da delaÃ§Ã£o premiada de executivos da Odebrecht, foi redistribuÃdo para o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O processo estava com Edson Fachin, responsÃ¡vel pelos casos da Lava-Jato, mas o sorteio foi determinado pela presidente da Corte, ministra CÃ¡rmen LÃºcia, porque nÃ£o hÃ¡ relaÃ§Ã£o com a Petrobras, foco incial da operaÃ§Ã£o. Mais de 60 inquÃ©ritos foram redistribuÃdos pelo mesmo motivo. A informaÃ§Ã£o Ã© do O Globo.
12/09/2017

Lula depÃµe nesta quarta-feira em Curitiba com esquema de seguranÃ§a reforÃ§ado 2h6j3c

O esquema de seguranÃ§a montado para o depoimento do ex-presidente Luiz InÃ¡cio Lula da Silva, que acontece nesta quarta-feira, 13, em Curitiba, serÃ¡ semelhante Ã estratÃ©gia utilizada em maio, quando o petista depÃ´s pela primeira vez ao juiz federal SÃ©rgio Moro. A audiÃªncia desta quarta-feira estÃ¡ marcada para as 14 horas na sede da JustiÃ§a Federal do ParanÃ¡ (JFPR).
19/07/2017

Homem Ã© condenado a 25 anos de reclusÃ£o por matar idoso a golpes de machado em Arraias o6e66

O Tribunal do JÃºri acatou as teses de acusaÃ§Ã£o do MinistÃ©rio PÃºblico Estadual (MPE) e condenou DiÃ³genes AraÃºjo, de 29 anos, por homicÃdio triplamente qualificado.
10/07/2017

TJ-TO julga Fesserto ilegÃtima para representar servidores pÃºblicos 583j6z

O Tribunal de JustiÃ§a do Estado decidiu que a FederaÃ§Ã£o dos Sindicatos de Servidores PÃºblicos Estadual e Municipal do Estado do Tocantins (Fesserto) nÃ£o tem legitimidade para fazer cobranÃ§as relativas aos direitos dos servidores pÃºblicos. A decisÃ£o foi relatada pelo desembargador Ronaldo EurÃpedes em razÃ£o de um mandado de seguranÃ§a impetrado pela Fesserto exigindo o pagamento dos retroativos de 2015 da revisÃ£o geral da remuneraÃ§Ã£o dos servidores pÃºblicos.
06/07/2017

DefensÃ³ria Publica de Arraias (TO), vence prÃªmio nacional de fotografia 4i5x5g

Com a fotografia intitulada "PÃ©s Calejados", a DPE-TO - Defensoria PÃºblica do Estado do Tocantins, venceu pelo terceiro ano seguido na Categoria Fotografia o PrÃªmio Nacional de ComunicaÃ§Ã£o e JustiÃ§a.
21/06/2017

Desembargador pede vista e julgamento de habeas corpus de Duda Ã© suspenso 4x5h

O julgamento do Habeas Corpus pleiteado pelo empresÃ¡rio Eduardo Augusto Rodrigues Pereira (Duda) pela 1Âª CÃ¢mara Criminal do Tribunal de JustiÃ§a do Tocantins (TJTO) foi suspenso apÃ³s pedido de vista de um dos magistrados. A petiÃ§Ã£o, impetrada pelo advogado de Duda, Paulo Roberto da Silva, entrou em pauta na sessÃ£o desta terÃ§a-feira, 20.
12/06/2017

MPE quer Duda na lista da Interpol; defesa fala em "condenaÃ§Ã£o antecipada" 3gi14

Ex-presidente do Sindiposto ainda nÃ£o se apresentou porque, segundo ele, sistema de SeguranÃ§a do Estado nÃ£o pode preservar sua integridade fÃsica
24/05/2017

Gaguim defende legalidade do contrato com BB e garante: "NÃ£o estou inelegÃvel" 5qw5t

Condenado em primeira instÃ¢ncia por improbidade istrativa devido a contrato firmado com o Banco do Brasil em 2009 como governador do Tocantins, o deputado federal Carlos Henrique Gaguim (PTN) contestou a informaÃ§Ã£o de que estaria inelegÃvel por causa da decisÃ£o, contra a qual ele ainda pode recorrer. O petenista ainda defendeu a legalidade do ato, argumentando que apenas renovou o vÃnculo com a instituiÃ§Ã£o para garantir o pagamento da folha e reforÃ§a que o mesmo tipo de contrataÃ§Ã£o foi feito pela Capital, Tribunal de Contas e JudiciÃ¡rio.
09/05/2017

TRF4 nega pedido da defesa e mantÃ©m depoimento de Lula a Moro nesta 4Âª 3f3z1c

O Tribunal Regional Federal da 4Âª RegiÃ£o (TRF4) decidiu nesta terÃ§a-feira, 9, manter a data do depoimento do ex-presidente Luiz InÃ¡cio Lula da Silva, que ocorrerÃ¡ nesta quarta-feira, 10, em Curitiba. A decisÃ£o foi tomada pelo juiz federal Nivaldo Brunoni, que negou o pedido de habeas corpus impetrado pelos advogados de Lula.
08/05/2017

Defesa agora pede suspensÃ£o do depoimento de Lula a Moro na quarta-feira 6m6o6h

A defesa do ex-presidente Luiz InÃ¡cio Lula da Silva agora quer suspender o depoimento do petista previsto para quarta-feira, 10, com o juiz federal Sergio Moro. Foi protocolado nesta segunda-feira, 8, um habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 4Âª RegiÃ£o para pedir a suspensÃ£o do processo em que ele Ã© acusado de receber vantagens indevidas da construtora OAS.
03/05/2017

JustiÃ§a determina que ex-prefeito apresente em 24h documentaÃ§Ã£o desaparecida da prefeitura de Ponte Alta do Bom Jesus 6p1q3

O ex-prefeito de Ponte Alta do Bom Jesus, JosÃ© Luciano Azevedo Carlos, deixou de prestar contas da istraÃ§Ã£o municipal em relaÃ§Ã£o a valores referentes Ã saÃºde municipal no perÃodo de julho a dezembro de 2016, totalizando uma quantia de R$ 509.502,95. Os documentos nÃ£o estÃ£o arquivados na Prefeitura de Ponte Alta do Bom Jesus e todos os prazos da gestÃ£o municipal jÃ¡ estÃ£o expirados pelo TCE.
30/04/2017

Juiz bloqueia R$ 108 milhoes em bens de Eduardo, Siqueira e Sandoval 5q1l2t

O juiz federal LeÃ£o Aparecido Alves, do Tribunal Regional Federal da 1Âª RegiÃ£o (TRF1), decidiu bloquear mais de R$ 425 milhÃµes em bens de polÃticos, servidores e empreiteiros envolvidos na OperaÃ§Ã£o Ãpia, que teve sua 4Âª fase nessa sexta-feira, 28. Foram mais de R$ 108 milhÃµes apenas do ex-governador Sandoval Cardoso (SD), do deputado estadual Eduardo Siqueira Campos (DEM) e do ex-governador Siqueira Campos (sem partido).
11/04/2017

Por ameaÃ§as a testemunha, JustiÃ§a decreta prisÃ£o do empresÃ¡rio Duda Pereira 1t2o3a

Acusado de ser o mandante do assassinato de Wenceslau Gomes Leobas de FranÃ§a Antunes, o Wencin, o ex-presidente do Sindicato dos Revendedores de CombustÃveis do Tocantins (Sindiposto), Eduardo Pereira, o Duda, teve a prisÃ£o preventiva decretada nesta segunda-feira, 10, pelo juiz Alessandro Hofmann Mendes, da 1Âª Vara Criminal de Porto Nacional. A decisÃ£o atende pedido do MinistÃ©rio PÃºblico do Tocantins (MPE), que alega haver "novas evidÃªncias de efetivas ameaÃ§as" patrocinadas por Duda.
10/04/2017

Defensoria rebate declaraÃ§Ã£o de KÃ¡tia Abreu e diz que nÃ£o pertence ao TJTO 1e5y17

A Assessoria de ComunicaÃ§Ã£o (Ascom) da Defensoria PÃºblica do Estado (DPE) enviou nota ao CT na manhÃ£ desta segunda-feira, 10, em que responde informaÃ§Ãµes da senadora KÃ¡tia Abreu (PMDB) na matÃ©ria "Com KÃ¡tia Abreu como madrinha, associaÃ§Ã£o Ã© criada para defender ex-prefeitos em processos", publicada sÃ¡bado, 8. Nela, a parlamentar afirma que o presidente do Tribunal de JustiÃ§a, desembargador EurÃpedes Lamounier, teria dito a ela que vai colocar defensores pÃºblicos Ã disposiÃ§Ã£o dos ex-prefeitos.
29/03/2017

JustiÃ§a determina que ex-presidente da CÃ¢mara devolva R$ 11 mil v5919

O ex-presidente da CÃ¢mara de Rio da ConceiÃ§Ã£o, Josemilson Vieira Macedo, e o ex-servidor Enemilson Filho Macedo Rodrigues, responsÃ¡vel pelo controle interno da Casa, foram condenados pela JustiÃ§a a devolver R$ 11.400,00 aos cofres pÃºblicos municipais, relativos a diÃ¡rias pagas irregularmente. A decisÃ£o do inÃcio de marÃ§o atende pedido de aÃ§Ã£o civil proposta pelo MinistÃ©rio PÃºblico (MPE).
17/03/2017

Os senadores Serra, AÃ©cio e mais cinco ministros de Temer tambÃ©m estÃ£o na lista dos polÃticos que a Procuradoria-Geral da RepÃºblica quer investig 6e275l

Os senadores Serra, AÃ©cio e mais cinco ministros de Temer tambÃ©m estÃ£o na lista dos polÃticos que a Procuradoria-Geral da RepÃºblica quer investigar.
17/03/2017

Prefeitura de DianÃ³polis (TO) tem contas salÃ¡rios bloqueadas por decisÃ£o judicial 3t5v15

A prefeitura de DianÃ³polis teve as contas salÃ¡rio bloqueadas no Ãºltimo dia 03 de MarÃ§o, apÃ³s decisÃ£o judicial em favor do vereador Carlos Guilherme GonÃ§alves Quidute (PTB) e do ex-vereador Esdras SepÃºlvida PÃ³voa que recorrem judicialmente a pagamentos referentes a quatro meses de 2012, ano em que ambos legislavam.
16/03/2017

JustiÃ§a suspende liminar e ICMS volta a ser cobrado na conta de energia 5w6mb

O Imposto sobre CirculaÃ§Ã£o de Mercadorias e ServiÃ§os (ICMS) vai voltar a ser cobrado duas vezes na conta de energia dos tocantinenses. Uma decisÃ£o do desembargador EurÃpedes Lamounier, presidente do Tribunal de JustiÃ§a do Tocantins, derrubou a liminar que tinha suspendido a cobranÃ§a do ICMS duplo em janeiro deste ano.
18/06/2016

MPF pede condenaÃ§Ã£o de ex-presidentes da Valec por desvios de R$ 23,1 mi 546l6m

O MinistÃ©rio PÃºblico Federal, em BrasÃlia, pediu Ã JustiÃ§a Federal a condenaÃ§Ã£o, pelo crime de peculato, de dois ex-presidentes da empresa estatal Valec Engenharia, ConstruÃ§Ãµes e Ferrovias S/A. Entre os denunciados estÃ£o tambÃ©m outras seis pessoas. Segundo o MPF-DF, o grupo teria desviado dinheiro durante a execuÃ§Ã£o de um contrato. A aÃ§Ã£o estÃ¡ na 10Âª Vara Federal, em BrasÃlia.
15/06/2016

Irregulares as contas das prefeituras de DianÃ³polis e TocantinÃ³polis de 2012 4r1z70

O Tribunal de Contas do Tocantins publicou no Ãºltimo dia 7, no Boletim Oficial NÂº 1635, as decisÃµes da Segunda CÃ¢mara. Foram apreciados 12 processos, entre prestaÃ§Ãµes de contas de ordenador e contas consolidadas. As prefeituras de DianÃ³polis e TocantinÃ³polis tiveram suas contas julgadas irregulares, ambas no perÃodo financeiro de 2012. Veja abaixo as razÃµes dessa decisÃ£o, alÃ©m do resumo geral. Para ver na Ãntegra, e o portal do TCE/TO, www.tce.to.gov.br.
07/06/2016

Janot pede prisÃ£o de Renan Calheiros, Eduardo Cunha, Romero JucÃ¡ e JosÃ© Sarney w5g4d

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu os pedidos de prisÃ£o do procurador-geral da RepÃºblica, Rodrigo Janot, contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), senador Romero JucÃ¡ (PMDB-RR), ex-presidente da RepÃºblica JosÃ© Sarney (PMDB-AP) e o deputado afastado da CÃ¢mara Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
24/05/2016

DecisÃµes do STJ fortalecem o combate Ã violÃªncia sexual contra crianÃ§as j1b5b

A violÃªncia sexual contra crianÃ§a e adolescente Ã© motivo de forte preocupaÃ§Ã£o na sociedade brasileira. De acordo com o balanÃ§o anual do Disque 100, canal de comunicaÃ§Ã£o da Secretaria de Direitos Humanos do governo federal, das 137.516 denÃºncias sobre violaÃ§Ãµes de direitos humanos no PaÃs em 2015, cerca de 80 mil envolviam pessoas com menos de 18 anos. Desse total, 17 mil denÃºncias diziam respeito diretamente Ã violÃªncia sexual contra menores.
24/05/2016

OAB e Defensoria promovem seminÃ¡rio "Maternidade e PolÃtica" 4y245z

A OAB-TO - Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins, e a DPE-TO - Defensoria PÃºblica do Estado do Tocantins promoveu nesta segunda-feira, 23 de maio, o seminÃ¡rio "Maternidade e PolÃtica: Repensando o Papel da Mulher na Sociedade". O evento ocorreu no auditÃ³rio da Defensoria PÃºblica do Tocantins, em Palmas.
24/05/2016

Defensoria pede providÃªncias para melhorias da P de Taguatinga 4a3gu

A DPE-TO - Defensoria PÃºblica do Estado do Tocantins emitiu uma recomendaÃ§Ã£o Ã Secretaria Estadual da Cidadania e JustiÃ§a com relaÃ§Ã£o a situaÃ§Ã£o em que se encontram os presos da P - Casa de PrisÃ£o ProvisÃ³ria de Taguatinga, na regiÃ£o sudeste do Tocantins.
18/05/2016

Matador de 30 pessoas ganha semiaberto apÃ³s um sexto da pena de 15 anos 3p6n3m

Assassino responsÃ¡vel por pelo menos 30 mortes, o ex-sargento da PolÃcia Militar de Alagoas Raimundo Edson da Silva Medeiros ganhou a condicional.
15/04/2016

MPF diz que Siqueira "sabia e participou diretamente do esquema" 5j436u

ResponsÃ¡vel pelas investigaÃ§Ãµes sobre irregularidades na saÃºde do Estado entre 2012 e 2014, a procuradora da RepÃºblica Renata Baptista detalhou, em entrevista ao CT, nesta quinta-feira, 14, o esquema que pode ter causado prejuÃzo de mais de R$ 1 bilhÃ£o aos cofres pÃºblicos, em uma Ã¡rea essencial para a populaÃ§Ã£o.
08/04/2016

JustiÃ§a condena Estado a regularizar atendimento aos pacientes no Hospital de DianÃ³polis 1t60s

O juiz Jossanner Nery Nogueira Luna, da 1Âª Vara CÃvel da Comarca de DianÃ³polis, julgou procedente uma aÃ§Ã£o civil pÃºblica condenando o Estado do Tocantins a manter uma equipe de mÃ©dicos, enfermeiros e tÃ©cnicos para o manejo de pacientes crÃticos, durante 24 horas por dia e por todo o mÃªs, para formaÃ§Ã£o efetiva de escalas e plantÃµes dos serviÃ§os de Pronto Socorro e centro cirÃºrgico do Hospital Regional de DianÃ³polis.
08/04/2016

MPE obtÃ©m condenaÃ§Ã£o de acusado de crime cometido hÃ¡ 12 anos em ParanÃ£ t1v5g

Por unanimidade, o Conselho de SentenÃ§a acatou todas as alegaÃ§Ãµes do MinistÃ©rio PÃºblico e considerou culpado um acusado de homicÃdio cometido, no ano de 2004, na cidade de ParanÃ£. A SessÃ£o do Tribunal do JÃºri que aconteceu nesta quarta-feira, 30, teve como rÃ©u Wellington de Jesus, vulgo CaÃ§ula, acusado de matar Aldo Celestino da Costa. CaÃ§ula foi condenado a 19 anos e seis meses de prisÃ£o.
07/04/2016

ImputaÃ§Ã£o de dÃ©bito em mais de R$ 600 mil Ã presidente do Fundo de EducaÃ§Ã£o de DianÃ³polis (TO). Gestor de Combinado (TO) tambÃ©m foi condenado 5r3f5m

A sessÃ£o da segunda cÃ¢mara desta terÃ§a-feira, 29, apreciou nove processos, sendo trÃªs prestaÃ§Ãµes de contas de ordenador.
22/03/2016

DianÃ³polis recebe do Tribunal de JustiÃ§a o " Selo de Responsabilidade JudiciÃ¡ria no Pagamento de PrecatÃ³rios " 4ca6i

Apenas 17 dos 139 municÃpios tocantinenses e o Governo do Estado receberam o "Selo de Responsabilidade JudiciÃ¡ria no Pagamento de PrecatÃ³rios", entregue pelo Tribunal de JustiÃ§a do Tocantins na manhÃ£ desta terÃ§a-feira, 15.
15/03/2016

DelcÃdio afirma que Temer chancelou a indicaÃ§Ã£o de ex-diretores da Petrobras 683v1a

O senador DelcÃdio do Amaral (PT-MS) disse em depoimento de delaÃ§Ã£o premiada que o vice-presidente da RepÃºblica, Michel Temer, chancelou a indicaÃ§Ã£o de dois ex-diretores da Petrobras que foram condenados na OperaÃ§Ã£o Lava Jato. Vice-presidente diz que nunca foi padrinho de JoÃ£o Augusto Henriques e nem de Zeladas, que foram indicaÃ§Ãµes da bancada do PMDB
15/03/2016

Dilma e SÃ©rgio Moro emitem notas, apÃ³s mega manifestaÃ§Ã£o polÃtica de 6 milhÃµes 5a5u3y

O juiz federal SÃ©rgio Moro, que cuida da Lavajato e que jÃ¡ mandou muito corrupto para a cadeia, soltou nota neste domingo, logo apÃ³s as grandes manifestaÃ§Ãµes contra a corrupÃ§Ã£o.
11/03/2016

MÃªs das Mulheres da OAB-TO: Ordem homenageia advogada e jornalista torturada pela Ditadura Militar 6x1c1o

Na programaÃ§Ã£o do MÃªs das Mulheres da OAB-TO, evento organizado em conjunto pela ComissÃ£o de ProteÃ§Ã£o e Defesa da Mulher e ESA (Escola Superior de Advocacia), a Ordem homenageia, nesta sexta-feira, 11 de marÃ§o, a partir das 19 horas, no auditÃ³rio da OAB, a advogada, jornalista e professora Mery Ab-Jaudi Ferreira Lopes, 68 anos.
04/03/2016

MPE denuncia quatro pessoas por fraude de tÃtulos de imÃ³veis rurais em ParanÃ£ (TO) 4bp4p

O Grupo de AtuaÃ§Ã£o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MinistÃ©rio PÃºblico Estadual (MPE) denunciou Ã JustiÃ§a, na Ãºltima segunda-feira, 29, quatro pessoas por integrar uma organizaÃ§Ã£o criminosa que fraudava tÃtulos de imÃ³veis rurais no municÃpio de ParanÃ£.
18/02/2016

Julgamento histÃ³rico: STF muda jurisprudÃªncia e permite prisÃ£o a partir da decisÃ£o de segunda instÃ¢ncia 67521p

O STF julgou nesta quinta-feira (17), o Habeas Corpus 126.292, que discute a legitimidade de ato do TJ/SP que, ao negar provimento ao recurso exclusivo da defesa, determinou o inÃcio da execuÃ§Ã£o da pena.
15/02/2016

MudanÃ§as na Lei: PensÃ£o alimentÃcia ficarÃ¡ mais rigorosa a partir de marÃ§o e cadeia de imediato para devedores 293c4z

A pensÃ£o alimentÃcia Ã© um direito de toda crianÃ§a, adolescente e idoso. As mudanÃ§as no CÃ³digo Civil tornaram mais rigorosas as leis quanto Ã s pensÃµes. As novas medidas entrarÃ£o em vigor a partir de 18 de marÃ§o.
15/02/2016

Procurador-Geral de JustiÃ§a recebe novo presidente da OAB-TO 672132

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins, Walter Ohofugi, esteve no MinistÃ©rio PÃºblico Estadual (MPE) na manhÃ£ desta quinta-feira, 11, para uma visita de cunho institucional ao Procurador-Geral de JustiÃ§a, Clenan Renaut de Melo Pereira. Este foi o primeiro contato entre eles apÃ³s a posse de Ohofugi, ocorrida no inÃcio do mÃªs de janeiro.
28/01/2016

Governador Marcelo Miranda prestigia posse da nova diretoria da OAB Tocantins 6b5n15

O governador Marcelo Miranda, acompanhado da deputada federal e primeira dama, Dulce Miranda, prestigiou a posse da nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins (OAB/TO) nesta quarta-feira, 27, no auditÃ³rio da instituiÃ§Ã£o. A nova diretoria terÃ¡ mandato de trÃªs anos (2016/2018) e tem como presidente o advogado Walter Ohofugi JÃºnior. Durante a solenidade o governador destacou a importÃ¢ncia da instituiÃ§Ã£o para populaÃ§Ã£o tocantinense.
20/01/2016

CerverÃ³ diz que base da BR Distribuidora de Porto Nacional foi direcionada Ã UTC por diretor indicado por Collor 2e412d

O ex-diretor da Ã¡rea Internacional da Petrobras Nestor CerverÃ³ citou a base de Porto Nacional de tancagem e armazenamento da BR Distribuidora como parte do esquema montado para beneficiar a construtora UTC, envolvida na OperaÃ§Ã£o Lava Jato, da PolÃcia Federal. A informaÃ§Ã£o Ã© do portal UOL.
30/11/2015

Portaria da JustiÃ§a diz que, por falta de dinheiro, eleiÃ§Ã£o de 2016 serÃ¡ manual 1b2s37

Por falta de recursos, as eleiÃ§Ãµes municipais de 2016 serÃ£o manuais e nÃ£o com voto eletrÃ´nico. A informaÃ§Ã£o de que o contingenciamento de gastos impedirÃ¡ a realizaÃ§Ã£o das eleiÃ§Ãµes por meio eletrÃ´nico foi publicada hoje (30) no DiÃ¡rio Oficial da UniÃ£o. Desde 2000, todos os brasileiros votam em urnas eletrÃ´nicas.
29/11/2015

Governador Marcelo Miranda recebe o presidente eleito da OAB Walter Ohofugi 4s13l

O governador Marcelo Miranda recebeu na tarde desta sexta-feira, 27, o novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Tocantins, Walter Ohofugi e membros da diretoria. Durante o encontro, no palÃ¡cio Araguaia, o governador destacou a importÃ¢ncia do fortalecimento institucional entre os poderes.
25/11/2015

Candidato de oposiÃ§Ã£o, Walter Ohofugi Ã© confirmado como vencedor da eleiÃ§Ã£o da seccional Tocantins da OAB 322p5m

O candidato da chapa "OAB Protagonista", Walter Ohofugi, foi eleito nesta quarta-feira, 25, presidente da seccional Tocantins da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-TO). Ohofugi recebeu 1.412 votos contra 1.125 para seu adversÃ¡rio, Gedeon Pitaluga, da chapa "OAB Para Todos".
16/11/2015

CentenÃ¡ria cidade de ParanÃ£ tambÃ©m recebe comitiva do TRE Itinerante 4t2n5e

Prefeitos, vereadores, lÃderes polÃticos, representantes de igrejas e das comunidades que integram a 18Âª Zona Eleitoral, atendendo ao convite do TRE-TO, se reuniram na tarde desta sexta-feira (13/11), no SalÃ£o do JÃºri do FÃ³rum de ParanÃ£ para tratar da revisÃ£o eleitoral e recadastramento biomÃ©trico.
16/11/2015

Em Arraias presidente do TRE-TO garante atendimento itinerante a comunidades quilombolas 1h5268

Dando sequÃªncia Ã s visitas as zonas eleitorais da RegiÃ£o Sudeste, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, desembargadora Ã?ngela Prudente, se reuniu, nesta sexta-feira (13/11), juntamente com o juiz eleitoral, Eduardo Barbosa Fernandes, com representantes dos municÃpios que compÃµem a 22Âª ZE de Arraias.
16/11/2015

Presidente do TRE-TO vai ao sudeste do Tocantins reforÃ§ar recadastramento biomÃ©trico 25575n

Para garantir um maior nÃºmero de eleitores recadastrados diariamente o CartÃ³rio da 17Âª Zona Eleitoral de Taguatinga receberÃ¡ reforÃ§o no itinerante, com a instalaÃ§Ã£o de mais um kit, equipamento usado no recadastramento biomÃ©trico e revisÃ£o eleitoral.
20/10/2015

Ex-prefeita de Taguatinga (TO) Zeila Aires terÃ¡ que devolver mais de R$ 286 mil aos cofres pÃºblicos 5h33w

Em sessÃ£o realizada na Ãºltima terÃ§a-feira, 13, e publicada no Boletim Oficial NÂº 1494, a Segunda CÃ¢mara do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) imputou dÃ©bito, no valor de R$ 286.374,88, Ã ex-prefeita de Taguatinga, solidariamente com a responsÃ¡vel pelo Controle Interno.
19/10/2015

Atendimento Ã populaÃ§Ã£o palmense serÃ¡ concentrado na sede da DPE na Av.TeotÃ´nio Segurado 2o5c5z

A DPE-TO - Defensoria PÃºblica do Estado do Tocantins centralizarÃ¡ os atendimentos na Sede da InstituiÃ§Ã£o, localizada na quadra 502 Sul, Avenida TeotÃ´nio Segurado, ao lado do FÃ³rum da Capital. A partir desta segunda-feira, 19, o atendimento Ã s demandas do Juizado Especial CÃvel e Criminal, que eram realizados em Taquaralto e RegiÃ£o Norte, e do Juizado da InfÃ¢ncia e AdolescÃªncia tambÃ©m serÃ¡ feito na sede da InstituiÃ§Ã£o. Desde maio deste ano, o atendimento dos NÃºcleos Especializados tambÃ©m foi centralizado na Sede.
17/10/2015

JUSTIÃ?A ELEITORAL: TRE-TO realiza itinerante em 12 municÃpios do Estado 454yg

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) realiza neste mÃªs de outubro atendimento itinerante para o recadastramento biomÃ©trico de aproximadamente 33.000 eleitores, em 12 municÃpios do Tocantins: Almas, Combinado, Fortaleza do TabocÃ£o, Oliveira de FÃ¡tima, SÃ£o Salvador, Monte do Carmo, TocantÃnia, Santa Tereza do Tocantins, Juarina, Lavandeira, Chapada da Natividade e Lagoa do Tocantins.
17/10/2015

TJTO confirma inconstitucionalidade de leis de 2014 que reestruturaram a carreira e permitiram promoÃ§Ãµes militares 4oy1j

O Tribunal Pleno do Tribunal de JustiÃ§a do Tocantins manteve, por maioria, na sessÃ£o desta quinta-feira (15/10) o voto da relatora juÃza CÃ©lia Regina Regis que declarou inconstitucionais as leis estaduais 2.921, 2.922, 2.925/2014 e do artigo 2Âº da Lei 2.924.
08/10/2015

Por meio de aÃ§Ã£o judicial, Sisepe-TO garante tratamento mÃ©dico de servidor pÃºblico 2i10i

O juiz Eduardo Barbosa Fernandes, da Comarca do municÃpio de Arraias, determinou na sexta-feira, 2, setenÃ§a favorÃ¡vel a um servidor pÃºblico estadual que Ã© membro do Sindicato dos Servidores PÃºblicos no Estado do Tocantins (Sisepe-TO), que garantiu a cobertura de todo o seu tratamento mÃ©dico por parte do PlansaÃºde.
07/10/2015

JustiÃ§a manda Prefeitura de Rio da ConceiÃ§Ã£o do Tocantins pagar salÃ¡rios atrasados dos servidores 1n1d14

O Juiz da Comarca de DianÃ³polis do Tocantins, Jossanner Nery Nogueira Luna, determinou na quinta-feira, 1Âº de outubro que a Prefeitura do MunicÃpio de Rio da ConceiÃ§Ã£o do Tocantins, a efetuar o pagamento dos salÃ¡rios atrasados inclusive o 13Âº salÃ¡rio de todos os servidores pÃºblicos do municÃpio. A decisÃ£o proferida pelo juiz estipula prazo de 10 dias para o cumprimento da medida sob pena de multa e bloqueio de verbas. Os servidores estÃ£o sem os salÃ¡rios de junho, julho e agosto deste ano, bem como os 13Âº dos anos de 2012 e 2014.
02/10/2015

Promotorias de JustiÃ§as se mobilizam para as eleiÃ§Ãµes de Conselheiros Tutelares neste domingo 04 3t39t

As Promotorias de JustiÃ§a de todas as 42 comarcas do Tocantins estÃ£o mobilizadas em torno das eleiÃ§Ãµes Unificadas para Conselheiros Tutelares, que acontecem no prÃ³ximo domingo, 04. Nesses Ãºltimos dias antes do pleito, membros do MPE estÃ£o reando orientaÃ§Ãµes e acompanhando a organizaÃ§Ã£o das comissÃµes eleitorais.
02/10/2015

MPE consegue o bloqueio de mais R$ 44,6 milhÃµes em aÃ§Ãµes que questionam aplicaÃ§Ãµes do Igeprev 6g2t68

O MinistÃ©rio PÃºblico Estadual (MPE) obteve, no Tribunal de JustiÃ§a, duas novas liminares que determinam o bloqueio de bens no valor R$ 44,6 milhÃµes de agentes pÃºblicos e empresas envolvidas na aplicaÃ§Ã£o de recursos do Igeprev nos fundos de investimentos Patriarca Privat Equity e FI RF Ipiranga.
30/09/2015

DecisÃ£o da JustiÃ§a Federal Pretende Reduzir NÃºmero de Assaltos nas AgÃªncias dos Correios 676ej

A JustiÃ§a Federal determinou Ã Empresa Brasileira de Correios e TelÃ©grafos (ECT) e ao Banco do Brasil que adotem medidas de seguranÃ§a nas agÃªncias dos Correios que atuam como Banco Postal no Tocantins.
25/09/2015

PGJ orienta que promotores de JustiÃ§a fiquem atentos Ã paralisaÃ§Ã£o dos serviÃ§os nas 139 prefeituras do Estado s6647

O Procurador-Geral de JustiÃ§a do Tocantins, Clenan Renaut de Melo Pereira, encaminhou comunicaÃ§Ã£o aos representantes do MinistÃ©rio PÃºblico Estadual (MPE) nas 42 comarcas do Estado orientando que estejam atentos Ã paralisaÃ§Ã£o dos serviÃ§os pÃºblicos municipais nas 139 cidades tocantinenses, marcada para acontecer na prÃ³xima semana.
24/09/2015

Aurora do Tocantins: Homem Ã© condenado a 36 anos de prisÃ£o por estupro de 10 menores 323u2

Um homem foi condenado a 36 anos de prisÃ£o pelo estupro de dez crianÃ§as, em Aurora do Tocantins. Segundo o Tribunal de JustiÃ§a do Tocantins (TJ-TO) ele estuprava os menores dentro da prÃ³pria casa e era considerado foragido quando foi preso em DesidÃ©rio-BA.
21/09/2015

TJTO bloqueia R$ 64,7 milhÃµes em bens de ex-gestores do Igeprev; Eduardo Siqueira estÃ¡ entre os citados 5cf4m

O Tribunal de JustiÃ§a do Tocantins (TJTO) concedeu liminar ao MinistÃ©rio PÃºblico (MPE) e determinou o bloqueio de bens mÃ³veis e imÃ³veis, no valor de R$ 64.786.398,65, dos envolvidos na aplicaÃ§Ã£o irregular de recursos do Instituto de GestÃ£o PrevidenciÃ¡ria do Tocantins (Igeprev) no fundo de investimentos FI Diferencial. O caso foi alvo de aÃ§Ã£o civil pÃºblica (A) por ato de improbidade istrativa.
16/09/2015

Em nova petiÃ§Ã£o, MPE pede para juiz reconsiderar decisÃ£o que negou bloqueio de bens de ex-gestores do Igeprev 3xi1q

ApÃ³s recorrer ao Tribunal de JustiÃ§a (TJTO) da decisÃ£o da 2Âª Vara de Feitos das Fazendas e Registros PÃºblicos de Palmas, que negou o bloqueio dos bens de ex-gestores do Instituto de GestÃ£o PrevidÃªncia do Tocantins (Igeprev), o MinistÃ©rio PÃºblico do Tocantins (MPE), em nova petiÃ§Ã£o, pede para o juiz Agenor Alexandre de Silva reconsiderar a posiÃ§Ã£o.
16/09/2015

TJTO sobe duas posiÃ§Ãµes no ranking do CNJ, mas gasta 22,36% a mais 3k482v

O presidente do Tribunal de JustiÃ§a do Tocantins (TJTO), desembargador Ronaldo EurÃpedes, apresentou em coletiva de imprensa na tarde dessa terÃ§a-feira, 15, o crescimento do Ãndice de Produtividade Comparada (IPC), que proporcionou ao Ã³rgÃ£o galgar duas posiÃ§Ãµes no ranking geral do Conselho Nacional de JustiÃ§a (CNJ). Apesar da ascensÃ£o, o JudiciÃ¡rio tocantinense tambÃ©m encareceu.
11/09/2015

MediaÃ§Ã£o de conflito: Defensoria PÃºblica do Estado do Tocantins tem sido modelo para as demais instituiÃ§Ãµes no PaÃs 6k2p40

A atuaÃ§Ã£o na Ã¡rea de mediaÃ§Ã£o de conflitos da Defensoria PÃºblica do Estado do Tocantins tem sido modelo para as demais instituiÃ§Ãµes no PaÃs.
07/09/2015

TJTO garante direito de candidato, declarado inapto por falta de dentes, de continuar em concurso da Defesa Social 5b5sc

Laudo radiogrÃ¡fico odontolÃ³gico mostra que ele possui 16 dentes permanentes, dois obturados e nove restaurados, quantidade que supera quantidade exigida no edital: 18 dentes
04/09/2015

Ouvidor do TRT 10 Ã© recebido por advogados do sudeste do Tocantins 3y3t8

A equipe da Ouvidoria itinerante do Tribunal Regional do Trabalho da 10Âª RegiÃ£o chegou ao Tocantins nesta semana e foi recepcionada com um churrasco pelos advogados da localidade.
04/09/2015

Ouvidoria itinerante do TRT visita indÃºstria de mineraÃ§Ã£o na cidade de Arraias (TO) 2y4v6f

O vice-presidente e ouvidor do TRT10, desembargador Pedro LuÃs Vicentin Foltran, e a juÃza titular da Vara do Trabalho de DianÃ³polis, Sandra Nara Bernardo Silva, alÃ©m de um grupo de servidores da JustiÃ§a do Trabalho e de advogados da regiÃ£o, fizeram uma visita tÃ©cnica Ã s instalaÃ§Ãµes da ItafÃ³s MineraÃ§Ã£o, uma fÃ¡brica que produz fertilizante para a agricultura. A visita teve como objetivo mostrar aos magistrados, advogados e servidores o funcionamento da empresa e a importÃ¢ncia de suas atividades para a economia da regiÃ£o, uma vez em que a empresa, em processo de venda, encontra-se desativada por falta de capital de giro. Com a paralisaÃ§Ã£o do empreendimento, mais de 300 empregados foram demitidos e hoje hÃ¡ na JustiÃ§a do Trabalho, em especial na Vara de DianÃ³polis, 400 processos, que tratam das verbas trabalhistas desses funcionÃ¡rios. A maioria jÃ¡ conseguiu ganhar na justiÃ§a a rescisÃ£o contratual. Mas ainda falta resolver o problema de 70 empregados. HÃ¡ um ano, quando a empresa foi instalada em Arraias, perto da cidade de Campos Belos, local conhecido como o "sertÃ£o da misÃ©ria"( sudeste do Tocantins e norte de GoiÃ¡s), a empresa trouxe um novo cenÃ¡rio para a populaÃ§Ã£o. A empresa empregava 376 pessoas diretamente e mais de 600 indiretamente. A folha de pagamento girava em torno de 2 milhÃµes de reais, nÃºmeros que movimentavam a economia da cidade. Para o advogado jurÃdico da empresa, Felipe Coutas de Souza, a apresentaÃ§Ã£o das instalaÃ§Ãµes da fÃ¡brica aos agentes pÃºblicos teve o objetivo de demonstrar que ela nÃ£o foi instalada com o intuito de ganhar dinheiro fÃ¡cil em curto prazo, mas um projeto de trabalho que traz uma importÃ¢ncia para a regiÃ£o. " A empresa gera divisas, gera recursos para os dois estados (GoiÃ¡s e Tocantins), e quer voltar a dar empregos", avalia. Por isso a necessidade de sua venda a um novo grupo. Para o desembargador Pedro Foltran, a visita foi muito produtiva. "Percebemos a preocupaÃ§Ã£o dos es em vender a empresa para que se possa dar continuidade de emprego nessa regiÃ£o, de uma economia mais farta".
04/09/2015

Ouvidoria do TRT acompanha audiÃªncia itinerante em Arraias (TO) 6lu5b

Como parte das atividades da ouvidoria itinerante no estado do Tocantins, a equipe acompanhou a juÃza titular da Vara do Trabalho de DianÃ³polis, Sandra Nara Bernardo Silva, em uma audiÃªncia itinerante de conciliaÃ§Ã£o na cidade de Arraias (TO), a 200 km de DianÃ³polis.
01/09/2015

TRE do Tocantins elabora planejamento integrado para as EleiÃ§Ãµes 2016 6l33e

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) organiza nesta semana encontros para a ElaboraÃ§Ã£o do Planejamento Integrado das EleiÃ§Ãµes de 2016. A programaÃ§Ã£o teve inÃcio na segunda-feira, 31, e segue atÃ© sexta-feira, 4. O evento visa planejar o pleito do ano que vem com base nos princÃpios que norteiam a gestÃ£o da qualidade, por meio do sistema de PadronizaÃ§Ã£o de LogÃstica (PadLog).
01/09/2015

TJ-TO anuncia reduÃ§Ã£o de custos: 7% de telefone e 6% de energia e Ã¡gua atÃ© 2020 5gj3b

Monitoramento do projeto estÃ¡ a cargo de uma equipe composta pelas diretorias Financeira, istrativa, Tecnologia da InformaÃ§Ã£o e de Infraestrutura e Obras.
30/08/2015

Defensoria recomenda nomeaÃ§Ã£o de reserva tÃ©cnica do concurso da EducaÃ§Ã£o de Palmas 2x6w6q

Por meio do NÃºcleo de AÃ§Ãµes Coletivas (NAC), a Defensoria PÃºblica do Tocantins (DPE) expediu recomendaÃ§Ã£o Ã Secretaria de EducaÃ§Ã£o de Palmas (Semed) buscando a nomeaÃ§Ã£o de todos os candidatos da reserva tÃ©cnica - que figuram entre as vagas previstas no edital do concurso da pasta. O pedido foi feito levando em consideraÃ§Ã£o a desistÃªncia de postulantes anteriormente nomeados.
30/08/2015

Ouvidoria do TRT 10 e a Caravana do Trabalho Seguro visitam DianÃ³polis (TO) 4v254

A Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 10Âª RegiÃ£o e a Caravana do Trabalho Seguro estarÃ£o em DianÃ³polis (TO) na prÃ³xima semana, dias 3 e 4 de setembro.
28/08/2015

JustiÃ§a: em Aurora do Tocantins servidores sÃ£o chamados para atuar em unidade 376j3i

Pensar a JustiÃ§a de forma Ãºnica, esse foi o pedido do presidente do Tribunal de JustiÃ§a, Ronaldo EurÃpedes, aos servidores da Comarca de Aurora do Tocantins, regiÃ£o Sudeste, nesta quinta-feira (27/8)...
27/08/2015

STJ manda soltar Carlesse por constatar irregularidades na ordem de prisÃ£o 194fa

A prisÃ£o civil do deputado estadual Mauro Carlesse (PTB) foi revogada na quarta-feira, 26, pelo Superior Tribiunal de JustiÃ§a (STJ). Conforme a assessoria do parlamentar, a determinaÃ§Ã£o deve-se Ã constataÃ§Ã£o de irregularidades na ordem de prisÃ£o. Independente da decisÃ£o, as partes se compam pondo fim Ã demanda.
27/08/2015

JustiÃ§a condena Jornal do Tocantins, Eduardo Siqueira e Vanda a multa, ressarcimento e inelegibilidade; bens foram bloqueados 3h2z5r

O juiz substituto da 4Âª Vara de Fazenda PÃºblica de Palmas, VandrÃ© Marques e Silva, condenou a J. CÃ¢mara & IrmÃ£os, empresa da OrganizaÃ§Ã£o Jaime CÃ¢mara que publica o Jornal do Tocantins; o atual deputado estadual Eduardo Siqueira Campos (PTB), ex-secretÃ¡rio do Planejamento e da ModernizaÃ§Ã£o da GestÃ£o PÃºblica (Seplan), e a ex-secretÃ¡ria executiva da Seplan Vanda Paiva, na aÃ§Ã£o civil pÃºblica por improbidade istrativa movida pelo MinistÃ©rio PÃºblico Estadual (MPE), por causa do programa Agenda Tocantins, realizado em 2011. O governo Siqueira Campos (PSDB) contratou por R$ 2,2 milhÃµes o Jornal do Tocantins, sem licitaÃ§Ã£o, para executar o programa para a elaboraÃ§Ã£o do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015. A denÃºncia ao MPE foi feita na Ã©poca pelo diretor executivo do CT, jornalista Cleber Toledo. Ainda cabe recurso Ã sentenÃ§a.
25/08/2015

Acusado de ass a ex-companheira em DianÃ³polis Ã© condenado a 11 anos de reclusÃ£o 6g5h4q

Em sessÃ£o do tribunal do jÃºri realizada no dia 18 deste mÃªs, na cidade de DianÃ³polis, o MinistÃ©rio PÃºblico Estadual (MPE) obteve Ãªxito na condenaÃ§Ã£o de JosÃ© JÃºnio Vaz Monteiro, acusado ter assassinado a ex-companheira Regineide Ribeiro de Souza. Pelo crime, JosÃ© JÃºnio foi sentenciado a cumprir 11 anos de reclusÃ£o. O crime ocorreu em outubro de 2014, na cidade de DianÃ³polis.
22/08/2015

Carlesse Ã© transferido para alojamento do Comando Geral da PM 57233j

Comando-geral da PM enviou ofÃcio ao juiz nesta sexta para que ele esclareÃ§a se Carlesse poderÃ¡ participar das sessÃµes legislativas
21/08/2015

Juiz Lucas Siqueira responderÃ¡ pela comarca de SÃ£o Domingos (GO) 5bx46

Designado pela PresidÃªncia do Tribunal de JustiÃ§a do Estado de GoiÃ¡s (TJGO), o juiz Lucas Siqueira, titular da 1Âª Vara CÃvel, da InfÃ¢ncia e da Juventude da comarca de Formosa, responderÃ¡, de 1Âº a 30 de setembro, pela comarca de SÃ£o Domingos, localizada no Nordeste goiano.
21/08/2015

Casal homossexual consegue na JustiÃ§a direito de visitas em presÃdio em DianÃ³polis (TO) 6y6v6j

Junto hÃ¡ oito meses, um casal homoafetivo teve dificuldades de manter a relaÃ§Ã£o apÃ³s a prisÃ£o de um dos cÃ´njuges.

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JUSTIÃA 5a655e

STF retira das CÃ¢maras Municipais o poder de julgar contas de prefeitos: entenda o que muda 55551h

AJUSP-TO ingressa na JustiÃ§a para que o Governo do Tocantins complemente 1,15% ao Ã­ndice da Data-base 2025 51w4h

JustiÃ§a acata pedido de acordo da Seduc para redistribuiÃ§Ã£o de vagas do concurso da EducaÃ§Ã£o 491q35

DenÃºncias confirmadas e falta de testemunha complicam Bolsonaro 2e1w2f

ExposiÃ§Ã£o no TST celebra 10 anos da PEC das DomÃ©sticas e propÃµe imersÃ£o na luta histÃ³rica por direitos e dignidade 5g6d62

Por unanimidade, 1Âª turma do STF torna rÃ©us mais sete acusados na trama golpista 6m5z50

I SeminÃ¡rio sobre o Sistema de InformaÃ§Ã£o para InfÃ¢ncia e AdolescÃªncia reÃºne mais de 460 profissionais da rede de proteÃ§Ã£o de todo Estado 3q6r57

Com a oferta de serviÃ§os eleitorais, TRE-TO contribui para a reinserÃ§Ã£o de egressos prisionais na sociedade 2j249

Advogado Renan Albernaz de Souza Ã© nomeado juiz substituto do TRE-TO 656ph

JustiÃ§a proÃ­be BRK de cobrar por ligaÃ§Ã£o de Ã¡gua e determina devoluÃ§Ã£o dos valores aos consumidores no Tocantins z2w2r

MendonÃ§a diverge e vota para absolver 17 rÃ©us do 8 de Janeiro 3g3q6g

Seciju leva capacitaÃ§Ã£o sobre prevenÃ§Ã£o Ã violÃªncia domÃ©stica contra crianÃ§as e adolescentes a municÃ­pios da RegiÃ£o Sul do Estado 713q3i

Tocantins sedia evento nacional que discute inteligÃªncia no Poder JudiciÃ¡rio 3x323d

Saiba quem sÃ£o os deputados que perdem mandato e quem chega Ã CÃ¢mara apÃ³s decisÃ£o do STF 43y6d

AlÃ©m de Bolsonaro, veja quem foi liberado para julgamento por Moraes 2v13d

STF aceita denÃºncia e deputados do PL viram rÃ©us por desvios de emenda 2j422f

Ao STF, Bolsonaro elenca TarcÃ­sio, MourÃ£o e outros 11 como testemunhas 674f27

O tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo, um dos 34 denunciados pela Procuradoria-Geral da RepÃºblica (PGR) por organizaÃ§Ã£o criminosa e golpe de 4o6g2m

"Muito feliz": Ibaneis celebra decisÃ£o de Moraes e agradece Celina 4t6o6p

STF: ex-ministro diz que nÃ£o hÃ¡ crime porque Lula nÃ£o estava no poder 60j2q

CNJ autoriza inventÃ¡rio e partilha extrajudicial mesmo com menores de idade 2p4n3x

STF: acaba o prazo para Bolsonaro apresentar defesa Ã denÃºncia da PGR 305019

Moraes concorda com Zanin e vota por tornar rÃ©us trÃªs deputados do PL por corrupÃ§Ã£o: esquema Ã© ligado a emendas parlamentares 5d1c15

Bolsonaro serÃ¡ preso? Quando serÃ¡ a prisÃ£o? Entenda prÃ³ximos os 32z50

Gonet frustra bolsonaristas e pede que STF mantenha medidas cautelares 5v3x48

Barroso afirma que STF tratarÃ¡ possÃ­vel denÃºncia contra Bolsonaro com âseriedadeâ i6d5x

JustiÃ§a determina penhora de salÃ¡rio para pagamento de dÃ­vida de mais de R$ 200 mil 452ym

Caiado acompanha solenidade de posse dos dirigentes do TRT-18 6h3i45

Corregedor-geral da JustiÃ§a elenca pilares da gestÃ£o, defende uniÃ£o para melhorar trabalho e a prestaÃ§Ã£o jurisdicional no Tocantins 1x1743

JustiÃ§a Federal do Tocantins abre cadastro para interessados em receber bens ou valores de decisÃµes judiciais 1m735j

RecÃ©m-inaugurado, PID de Almas oferece a moradores do sudeste do Tocantins serviÃ§os eleitorais do TRE-TO 82s6e

OperaÃ§Ã£o Maximus: PF tenta impedir advogado de embarcar em voo para Palmas e ministro do STJ diz que conduta dos agentes "extrapola limites da 393n5m

Governador Wanderlei Barbosa destaca o papel fundamental do MPTO na garantia da justiÃ§a em posse do novo Procurador-Geral de JustiÃ§a 3w6g2r

Defensoria PÃºblica reconhece parceria com Legislativo no Dia da JustiÃ§a î° 2n44l

AmÃ©lio Cayres participa da posse de Marcelo Sampaio no MPTO 6e3e27

Governo do Tocantins firma Acordo de CooperaÃ§Ã£o TÃ©cnica para enfrentamento Ã violÃªncia contra mulheres indÃ­genas 303h2w

EleiÃ§Ãµes 2024: JuÃ­zes eleitorais terÃ£o poder de polÃ­cia, informa TRE-TO 225z6v

Presidente do TRE-TO discute com ministra CÃ¡rmen LÃºcia e demais regionais preparativos para eleiÃ§Ãµes de outubro 2bq3a

CÃ´njuges e companheiros: como Ã© hoje e o que pode mudar na lei de sucessÃ£o hereditÃ¡ria 5z575o

Mais de 165 mil eleitores estÃ£o com o tÃ­tulo cancelado no Tocantins, informa TRE-TO 5b336k

Por 6 a 1, TRE-TO rejeita aÃ§Ã£o de IrajÃ¡ contra governador Wanderlei: 'alegou demais e provou nada' 2j2ne

Plano de Enfrentamento Ã DesinformaÃ§Ã£o Ã© apresentado em ediÃ§Ãµes de programas de inclusÃ£o sociopolÃ­tica do TRE-TO 83v4

TRE-TO leva aÃ§Ã£o do Programa de InclusÃ£o SociopolÃ­tica das Comunidades Quilombolas para DianÃ³polis 5g6e2w

Custodiados da Unidade de Tratamento Penal do Cariri confeccionam casinhas de paletes para animais em situaÃ§Ã£o de rua de Gurupi 2v4g28

Sistema Penal do Tocantins lanÃ§a curso de ConstruÃ§Ã£o Civil no formato monitoria PPL na Unidade de Tratamento Penal Regional Barra da Grota 524r2e

Gilmar cita risco de seleÃ§Ã£o ficar fora das OlimpÃ­adas para reconduzir Ednaldo Rodrigues 5n6u1s

Parceria entre a Unidade Penal de PalmeirÃ³polis e a Secretaria Municipal de SaÃºde resulta em cirurgias de catarata para custodiados 4yp2b

Corte da JustiÃ§a Eleitoral do Estado do Tocantins tem novo integrante 3123s

Presidente do TRE-TO vota Metas do JudiciÃ¡rio para 2024 durante encontro do CNJ 543o2d

TRE-TO participa de encontro do CNJ com outros 90 tribunais para aprovaÃ§Ã£o das metas do JudiciÃ¡rio v5wp

Sistema Socioeducativo comemora Semana Nacional da JustiÃ§a Restaurativa promovendo cÃ­rculos restaurativos na Unidade de Semiliberdade de Palmas 3p603e

Presidente do TRE-TO avanÃ§a nas etapas para ampliaÃ§Ã£o da sede da Corte em Palmas 2j5u

Governador Wanderlei Barbosa reforÃ§a a participaÃ§Ã£o do Tocantins nos debates do judiciÃ¡rio brasileiro 691h5k

Seciju assina termo de adesÃ£o com MinistÃ©rio do Trabalho em prol de aÃ§Ãµes de prevenÃ§Ã£o ao trÃ¡fico de pessoas e trabalho escravo 5236

EstadÃ£o EstadÃ£o âDelaÃ§Ã£o de Cid ainda Ã© narrativa e nÃ£o trabalho como pessoal da Lava Jatoâ, diz procurador do caso 4vi1d

TRE-TO alcanÃ§a 1Âº lugar com aÃ§Ãµes de inclusÃ£o no 7Âº BalanÃ§o da Sustentabilidade do Poder JudiciÃ¡rio 312p2v

TRE-TO presta apoio para eleiÃ§Ã£o do GrÃªmio Estudantil no municÃ­pio de Rio da ConceiÃ§Ã£o 546o5n

"VotaOnline" do TRE-TO Ã© usado em eleiÃ§Ã£o nacional com mais de 119 mil votantes 3r2y3n

TRE-TO alcanÃ§a 1Âº lugar com aÃ§Ãµes de inclusÃ£o no 7Âº BalanÃ§o da Sustentabilidade do Poder JudiciÃ¡rio 312p2v

JuÃ­za DelÃ­cia Feitosa Ferreira Sudbrack deixa a Corte da JustiÃ§a Eleitoral tocantinense o5x1u

A um ano das eleiÃ§Ãµes: Central de Atendimento Virtual ao Eleitor do TRE-TO garante comodidade, praticidade e agilidade na prestaÃ§Ã£o de serviÃ§os 1f5j6d

EscritÃ³rio Social e Defensoria iniciam o "dia D JurÃ­dico Social" com atendimentos aos egressos do Sistema Penal 1wi70

Presidente do TRE-TO empossa novo membro substituto da Corte na classe dos desembargadores 344w5d

TRE-TO oficializa locais de votaÃ§Ã£o e detalha suas atribuiÃ§Ãµes na eleiÃ§Ã£o dos Conselhos Tutelares 40123z

Julgamento do marco temporal no STF abre crise com o Congresso e esvazia projeto de lei 5l5y1l

EscritÃ³rio Social promove mutirÃ£o de regularizaÃ§Ã£o de documentos civis para egressos do Sistema Penal 6gbq

Maioria dos ministros do STF vota para permitir execuÃ§Ã£o imediata de prisÃ£o apÃ³s jÃºri popular 5g1oi

Presidente do TRE-TO discute diretrizes de trabalho com juÃ­zes eleitorais do Tocantins 2s5b3t

TRE TO mantÃ©m decisÃ£o da 17Â° Zona Eleitoral que julgou improcedente aÃ§Ã£o por suposto abuso de poder econÃ´mico e compra de votos contra o prefeit 72f3j

Governador Wanderlei Barbosa participa da posse da nova gestÃ£o do TRE-TO e destaca o trabalho sÃ©rio da instituiÃ§Ã£o m5s28

TRE-TO elege novo presidente nesta segunda-feira; Vice, Corregedoria e Ouvidoria tambÃ©m serÃ£o escolhidos 6h2s3o

MPF pede cancelamento de outorgas de radiodifusÃ£o da Jovem Pan por desinformaÃ§Ã£o e incentivo a aÃ§Ãµes antidemocrÃ¡ticas 2v99

Bolsonaro no TSE: relator vota por deixar ex-presidente inelegÃ­vel; o que acontece agora? f4i3c

HelvÃ©cio Maia conduz Ãºltima sessÃ£o ordinÃ¡ria do Pleno do TRE-TO como presidente no biÃªnio 2021/2023 6q3v

STF suspende processos sobre tributaÃ§Ã£o do terÃ§o de fÃ©rias que pode custar R$ 100 bi a empresas 1p62f

Seciju participa de capacitaÃ§Ã£o do Unicef com representantes de quase 100 municÃ­pios sobre aÃ§Ãµes de proteÃ§Ã£o a crianÃ§as e adolescentes 2e5q2i

Presidente do TRE-TO pede participaÃ§Ã£o da sociedade na consulta pÃºblica das Metas da JustiÃ§a Eleitoral para 2024 3ch32

TCE/TO emite parecer pela rejeiÃ§Ã£o de quatro contas de prefeitos e aprova duas 2g1j3t

JUSTIÃA 5a655e

AJUSP-TO ingressa na JustiÃ§a para que o Governo do Tocantins complemente 1,15% ao Ãndice da Data-base 2025 51w4h

JustiÃ§a proÃbe BRK de cobrar por ligaÃ§Ã£o de Ã¡gua e determina devoluÃ§Ã£o dos valores aos consumidores no Tocantins z2w2r

Seciju leva capacitaÃ§Ã£o sobre prevenÃ§Ã£o Ã violÃªncia domÃ©stica contra crianÃ§as e adolescentes a municÃpios da RegiÃ£o Sul do Estado 713q3i

Ao STF, Bolsonaro elenca TarcÃsio, MourÃ£o e outros 11 como testemunhas 674f27

Barroso afirma que STF tratarÃ¡ possÃvel denÃºncia contra Bolsonaro com âseriedadeâ i6d5x

JustiÃ§a determina penhora de salÃ¡rio para pagamento de dÃvida de mais de R$ 200 mil 452ym

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TRE-TO presta apoio para eleiÃ§Ã£o do GrÃªmio Estudantil no municÃpio de Rio da ConceiÃ§Ã£o 546o5n

JuÃza DelÃcia Feitosa Ferreira Sudbrack deixa a Corte da JustiÃ§a Eleitoral tocantinense o5x1u

EscritÃ³rio Social e Defensoria iniciam o "dia D JurÃdico Social" com atendimentos aos egressos do Sistema Penal 1wi70

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Bolsonaro no TSE: relator vota por deixar ex-presidente inelegÃvel; o que acontece agora? f4i3c

Seciju participa de capacitaÃ§Ã£o do Unicef com representantes de quase 100 municÃpios sobre aÃ§Ãµes de proteÃ§Ã£o a crianÃ§as e adolescentes 2e5q2i

SecretÃ¡rio da Seciju participa do III Workshop de Alternativas Penais discutindo polÃticas criminais e alternativas ao encarceramento 3t1w55

InvestigaÃ§Ãµes da PolÃcia Civil resultam na condenaÃ§Ã£o de homem a mais de 70 anos de prisÃ£o por triplo homicÃdio em AraguaÃna 3c236s

Governo do Tocantins institui Conselho Deliberativo do Programa de ProteÃ§Ã£o Ã s VÃtimas e Testemunhas de ViolÃªncia no Tocantins 4l4z3

Por unanimidade, TSE decide manter âminuta do golpeâ em investigaÃ§Ã£o sobre Bolsonaro 3a734s

SecretÃ¡rio da Seciju debate avanÃ§os para o fortalecimento do Sistema Penal com gestores de todo o paÃs 2qv2p

Seciju entrega Kit MultimÃdia paradesenvolvimento do Projeto SÃ³cio-Cultura no Centro de AtendimentoSocioeducativo de Palmas 3j2369

Ex-prefeito de Taipas Ã© condenado a ressarcir cofres pÃºblicos por irregularidade no pagamento de diÃ¡rias e locaÃ§Ã£o de veÃculos 3o526a

Lei sobre polÃticas de diagnÃ³stico precoce e atendimento multiprofissional para Autistas no Tocantins Ã© sancionada 3n3we

Cheque sem fundo: casal piauiense cai em golpe e sofre prejuÃzo de R$ 62 mil ao vender carro 721u4t

Para fortalecimento da assistÃªncia religiosa nas unidades penais do Tocantins, Seciju recebe segunda remessa de bÃblias da Sociedade BÃblica do Bra 3v722x

Com doaÃ§Ã£o de Ã¡rea feita pelo MunicÃpio, Defensoria PÃºblica terÃ¡ sede prÃ³pria em Taguatinga 141v6f

PGR pede que Carlesse perca definitivamente o cargo de governador e denuncia mais 14 pessoas em processo sobre interferÃªncia na polÃcia 214zy

AÃ§Ãµesde testagem em combate Ã Covid-19 sÃ£o realizadas nas Unidades Penais de Arraias, GuaraÃ e BarrolÃ¢ndia y6s5p

Presidente da ComissÃ£o da Mulher Advogada da OAB/RO destaca que a violÃªncia domÃ©stica foi a que mais cresceu no paÃs nos Ãºltimos dias f65u

Lula Ã© condenado pelo TRF4 a 17 anos de prisÃ£o em caso do sÃtio de Atibaia 3w4x3t

Prefeito de ParanÃ£ e empresÃ¡rios sÃ£o denunciados por fraude que causou prejuÃzo de R$ 1,2 milhÃ£o 5x6v3i

Celso de Mello, do STF, suspende operaÃ§Ã£o Ãpia atÃ© julgamento de habeas corpus 5r4064